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Desembargador manda soltar Milton Ribeiro, e outros presos em investigação sobre escândalo do MEC

Por André Luis

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos outros quatro presos na operação “Acesso Pago”, da Polícia Federal, na quarta-feira (22), que apura irregularidades na liberação de verbas da pasta. São eles: Gilmar Santos. Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse. As informações são do g1.

A decisão atende a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro. Mais cedo, o desembargador plantonista Morais da Rocha tinha rejeitado o mesmo pedido, alegando que a defesa não tinha apresentado os documentos que evidenciavam constrangimento ilegal na prisão.

Na nova decisão, o desembargador Ney Bello afirma que a determinação deve ser encaminhada, com urgência, à 15ª Vara Federal de Brasília, que decretou as prisões, “para imediato cumprimento e expedição dos alvarás de soltura”. A decisão vale até que o habeas corpus seja julgado pelo colegiado da 3ª Turma do TRF-1.

Com a determinação, fica cancelada a audiência de custódia que estava prevista para as 14h desta quinta-feira (23). O encontro seria para avaliar as prisões mas, como elas foram cassadas, a audiência perdeu o objetivo.

Argumentos

O desembargador argumentou que Milton Ribeiro não integra mais o governo e que os fatos investigados não são atuais, portanto, para ele, não se justifica a prisão.

“Por derradeiro, verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – ‘liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados’ – supostamente cometidos no começo deste ano, razão pela qual entendo ser despicienda a prisão cautelar combatida”, diz.

“Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, afirma o desembargador.

Segundo Ney Bello, “deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal com finalidade processual, segundo a qual o alcance do resultado se dá com o menor dano possível aos direitos individuais, sobretudo quando há expressa referência a inúmeras outras medidas de natureza cautelar, que podem ser decretadas pelo juízo da causa e em proveito das investigações”.

O magistrado disse ainda que a investigação deve prosseguir e já está avançada. “Os argumentos contidos na indigitada decisão, verifico que a busca e apreensão já foi realizada, as quebras de sigilos já foram deferidas e não há razão o bastante para a manutenção da prisão, sem a demonstração concreta de onde haveria risco para as investigações”.

Decisão anterior

O pedido de habeas corpus da defesa de Milton Ribeiro foi distribuído para o gabinete do desembargador Ney Bello. No entanto, mais cedo, o magistrado de plantão, desembargador Morais da Rocha, tinha rejeitado a ação.

Ele negou conhecimento ao pedido, ou seja nem analisou o mérito do habeas corpus. O desembargador entendeu que a defesa de Ribeiro ainda não tinha tido acesso aos autos do processo e, por isso, não apresentou “os documentos indispensáveis para demonstrar o alegado constrangimento ilegal” na prisão.

No entanto, concedeu liminar determinando que a defesa tivesse acesso aos autos do inquérito que investiga o ex-ministro.

Na decisão, o desembargador afirmou: “Nada impede que, de posse dos documentos necessários à instrução do habeas corpus, seja promovida nova impetração, trazendo ao feito com os elementos necessários para o seu conhecimento e apreciação”.

Outras Notícias

Opinião: Meu Deus! Que gente é essa?

Foto: Vídeo/Reprodução Por André Luis* Ouvindo as últimas declarações do presidente do “Mundo Paralelo”, nesta quinta-feira (18), voltando a minimizar a assombrosa escalada de mortes por conta da Covid-19, no Brasil (real), fiquei me perguntado que gente é essa? O Brasil está ha um ano vivenciando a maior crise sanitária de sua história. A pandemia […]

Foto: Vídeo/Reprodução

Por André Luis*

Ouvindo as últimas declarações do presidente do “Mundo Paralelo”, nesta quinta-feira (18), voltando a minimizar a assombrosa escalada de mortes por conta da Covid-19, no Brasil (real), fiquei me perguntado que gente é essa?

O Brasil está ha um ano vivenciando a maior crise sanitária de sua história. A pandemia provocada pelo novo coronavírus segue devastando famílias, levando embora entes queridos, amigos e cada dia que passa parece ficar pior. 

Em janeiro, vivenciamos um pico de alegria, quando a Anvisa aprovou o uso emergencial de duas vacinas – ali foi plantada a semente de esperança de se ter um 2021 melhor – mas o que vimos, infelizmente foi uma reviravolta sem precedentes. 

O vírus sofreu mutação – já esperada, visto que isso faz parte de sua existência – e o mês de março se tornou uma verdadeira catástrofe sanitária. O país vem batendo recorde após recorde no número de mortes. Cada dia a situação se agrava mais.

Mas, que gente é essa, que ainda assim não acredita na potencialidade deste vírus?

Que gente é essa, que ridiculariza aquelas pessoas que usam máscaras. Até se juntam para chamá-las de medrosas e comunistas, pelo simples fato de estarem usando uma máscara?

Que gente é essa, que não se compadece do sofrimento de milhares de famílias que perderam um parente, ou ainda que não ligam para aquelas que sofrem a espera de um leito de UTI para ter o simples direito de respirar?

Que gente é essa, que diante de tamanha tragédia, diz pra deixar de frescura, de mimimi, de chororô?

Que gente é essa, que ataca jornalistas nas ruas, que tenta invadir hospitais, agridem profissionais da saúde e que tentam invadir o quarto de hotel de uma médica sondada para o Ministério da Saúde, só porque ela disse que as ações de combate a pandemia, estavam erradas?

Que gente é essa que, que usa o seu direito de protestar pedindo a volta de um regime que vai tirar, justamente, os seus direitos, inclusive, o de protestar?

Que gente é essa, que minimiza a doença e desacredita as vacinas, ao ponto de realizarem protesto contra a única solução realmente capaz de trazer alívio para tanto sofrimento?

Que gente é essa, que se aglomera em festas clandestinas em meio a uma pandemia provocada por um vírus mortal, correndo o risco de se contaminar e levar a doença para dentro de casa podendo matar os pais?

Que gente é essa que quase causam a morte de onze pacientes internados em uma UTI, porque resolveram protestar contra o fechamento do comércio, travando o trânsito e deixando preso, por 3 horas, o caminhão que transportava o oxigênio para aqueles pacientes?

Que gente é essa que vibra, dá risadas e aplaude discursos de ódio, que saem de um cérebro vazio, de uma pessoa insensível e incapaz de sentir a dor alheia? 

Meu Deus! Que gente é essa?

*André Luis é jornalista e comunicador.

Serra: Nena Magalhães anuncia desistência da disputa

O que o radialista Anderson Tennens disse hoje ao Sertão Notícias, da Cultura FM, se confirmou:  o médico Nena Magalhães  abriu mão da disputa a prefeito de Serra Talhada. Na nota ao Caderno 1, o médico alegou perseguições e a regra desigual da política. “Me dói ter que comunicar que me retiro do processo eleitoral, […]

nena-augusto-e-duquinho.4O que o radialista Anderson Tennens disse hoje ao Sertão Notícias, da Cultura FM, se confirmou:  o médico Nena Magalhães  abriu mão da disputa a prefeito de Serra Talhada.

Na nota ao Caderno 1, o médico alegou perseguições e a regra desigual da política.

“Me dói ter que comunicar que me retiro do processo eleitoral, mas me retiro de pé. Não me curvei, pelo contrário, mantive e mantenho minha palavra, Não recuo do meu discurso. Apenas lamento que me tenham tirado do jogo com movimentos duvidosos, com cooptações”.

Diz em outro trecho: “Estamos saindo desta pré-campanha com números extraordinários nas pesquisas, no entanto, no tabuleiro do xadrez, ou como se diz no popular, no ‘tapetão’ estão nos deixando sem condições de concorrer. Tomam partidos, fazem negociatas e  assim sendo me retiro, e o faço pedindo desculpas a todos que acreditavam em nosso projeto e dando-lhes a certeza de que tudo isso me machuca muito”.

A pergunta que fica é: para onde estaria indo Nena Magalhães? Há os que acreditam na migração para o palanque  de Victor e  Sebastião Oliveira. Outros dizem ser provável que ele reforce o palanque Duquista, do prefeito candidato à reeleição. Ainda poderá ficar neutro no processo.

A aposta do radialista Anderson é pela segunda opção. “Pelo que apurei, tudo leva a crer que estaria indo para Duque com Augusto César, Pinheiro do São Miguel e CIA”, concluiu Tennens.

Situação do Pereirão rende críticas a governo e Secretário em Serra Talhada

Vereadores da base e até líder do governo cobraram providências A situação do Estádio Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão, em Serra Talhada, continua rendendo debate nas redes sociais e chegou à Câmara de Vereadores. Na última sessão, nomes da oposição e até governistas criticaram a situação da Praça de esportes da Capital do Xaxado. […]

Pereirão, em foto recente enviada ao blog

Vereadores da base e até líder do governo cobraram providências

A situação do Estádio Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão, em Serra Talhada, continua rendendo debate nas redes sociais e chegou à Câmara de Vereadores. Na última sessão, nomes da oposição e até governistas criticaram a situação da Praça de esportes da Capital do Xaxado. “Gramado não presta pra nada, vestiários deteriorados. Gosto muito do Secretário Ginclécio. Mas de só de selfie e mi-mi-mi o povo não vive”, reclamou o vereador Rosimério de Cuca.

Ginclécio, nome a que se refere o vereador é Gin Oliveira, que assumiu a pasta em janeiro de 2017 como Executivo e foi nomeado Secretário titular de Esportes de Serra Talhada, após assumir a pasta do então Secretário Zé Raimundo.

Gin foi notícia nas eleições de 2016 aqui mesmo no blog, quando candidato no bloco de Victor Oliveira, da oposição, virou para apoiar o petista Luciano Duque. Chegou a ser ameaçado por Sebastião Oliveira de perder o direito a candidatura e, se eleito, ser alvo de ação por infidelidade. É ele, além da própria gestão Duque,  o principal alvo dos questionamentos pela situação do estádio.

Em agosto estádio sofreu interdição do MP

Até Zé Raimundo, da base do governo, criticou. “A questão do Pereirão, a gente vinha alertando. O ano passado, eu sei quando gastei para recuperar o estádio quando geria o Serra Talhada, fazendo cota. É preciso manutenção. Farei um ofício para o prefeito encaminhando para  a Secretaria de Esportes pedindo esclarecimentos. Gramado não existe, refletores não deixaram de funcionar apenas pela questão da chuva”.

André Maio, que foi Diretor do Serrano e é líder do governo Duque, também criticou. Viu-se obrigado a levar jogos do seu time para o Vianão, em Afogados da Ingazeira, na Série A2 do Pernambucano. “Ficamos em terceiro lugar sem jogar uma partida em Serra por conta do Pereirão. Se não tiver um cuidado, uma situação diferenciada pra lá, não vai resolver. É triste ficar gerando renda para Afogados da Ingazeira”.

Em agosto, a Federação Pernambucana de futebol não liberou por falta de condições o estádio para a realização dos jogos do Campeonato Pernambucano 2018 da Série A2.

Antes, em maio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada que adote providências para suspender competições esportivas no estádio.

“O local encontra-se em condições precárias, pondo em risco a segurança dos frequentadores. O estádio só deve ser reaberto para competições após os reparos que garantam a segurança dos frequentadores”, conforme informou o MPPE. A liberação aconteceu em agosto, após cumprimento de algumas recomendações pontuais, mas que de longe não oferecem condições ideais ao Estádio.

Comparações com Vianão: o Secretário de esportes, Gin Oliveira, tem se defendido argumentando que o estádio nunca passou por uma grande reforma nas últimas décadas. E também o fato de a região ser muito quente, com dificuldade de água. Ele não fala em emenda ou projeto específico, mas diz acreditar que no próximo ano, melhorias serão feitas.

Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira, encontrou saídas para manutenção e é exemplo a oitenta quilômetros. Foto: Cláudio Gomes

O argumento de Gin geralmente é rebatido com o exemplo que fica a oitenta quilômetros, com o Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira. A Praça de esportes tem gramados e refletores entre os mais modernos do estado e consegue manter-se graças a um projeto de reaproveitamento de água do esgoto que já premiou a cidade.

Não existe solução fácil, mas as pistas para solucionar o problema podem estar bem mais próximas que se imagine…

Ouro Velho sediou abertura dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para comemorar a abertura dos Jogos Escolares e Paraescolares Rede Estadual – Etapa Regional, que de forma inédita foi realizada no município. Motivo de orgulho para nossa cidade sediar esse grande evento que envolveu mais de 20 cidades do Cariri. […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para comemorar a abertura dos Jogos Escolares e Paraescolares Rede Estadual – Etapa Regional, que de forma inédita foi realizada no município.

Motivo de orgulho para nossa cidade sediar esse grande evento que envolveu mais de 20 cidades do Cariri. O desenvolvimento do esporte é um dos nossos objetivos de gestão”, comemorou Valadares.

O prefeito também aproveitou a postagem para agradecer ao gerente de Educação, Ary Prata e ao secretário de Esportes da Paraíba, Harlen Vilarim, pela parceria com o Governo do Estado.

Fonte governista diz que gestão Pollyana não tem 75% de aprovação

Não procede a informação de que a gestão da prefeita Pollyana Abreu alcança 75% de aprovação, segundo fonte ligada ao próprio grupo governista. De acordo com a fonte, o percentual divulgado teria resultado da soma dos entrevistados que avaliaram a administração como “boa”, “ótima” e “regular”, estratégia classificada nos bastidores como “fogo amigo versão 2.0”. […]

Não procede a informação de que a gestão da prefeita Pollyana Abreu alcança 75% de aprovação, segundo fonte ligada ao próprio grupo governista.

De acordo com a fonte, o percentual divulgado teria resultado da soma dos entrevistados que avaliaram a administração como “boa”, “ótima” e “regular”, estratégia classificada nos bastidores como “fogo amigo versão 2.0”. A leitura, segundo esse relato, teria inflado o índice real de aprovação.

Ainda conforme a fonte, a pesquisa teria sido produzida para consumo interno. Procurado pela Coluna, o instituto Múltipla não se manifestou sobre a informação.

A mesma fonte pondera que a avaliação da gestão “não é de todo ruim”, mas afirma que o percentual dos que efetivamente aprovam o governo não chega a 70%.