Dilma afirmou que poderia influenciar STF, diz Cunha

Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária 

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.

O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.

Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.

O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Afrânio  – 49,00% – BÁSICO

Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO

Câmara Municipal de Arcoverde –  76,89% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Brejinho –  62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE

Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Ingazeira –  93,23% – OURO

Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO

Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO

Aqui, índices de algumas prefeituras:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO

Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Quixaba  – 95,17% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO

Prefeitura Municipal de São José do Egito-  79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO

Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação  OURO

Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO

Os moradores do sítio Santiago, zona rural de Afogados da Ingazeira, receberam ontem a inauguração de um poço perfurado, com vazão de 3.500 litros de água por hora, e a instalação de um ponto de apoio da saúde na comunidade.

Durante a inauguração, o Prefeito José Patriota esteve acompanhado dos Vereadores Augusto Martins, Reinaldo Lima, José Carlos, Cícero Miguel, Raimundo Lima e Luiz Besourão. A unidade de saúde contará com atendimento, uma vez por semana, de médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, agente comunitária de saúde, e a novidade: um dentista.

Esse é o 19º ponto de apoio já instalado pela Secretaria de Saúde na zona rural de Afogados. “Esse serviço vai permitir que, uma vez por semana, as pessoas possam ter o atendimento pertinho de casa, sem ter que se deslocar para a unidade do Monte Alegre ou até mesmo para Afogados,” afirmou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Após a cerimônia de descerramento da fita do novo ponto de apoio, o Prefeito José Patriota inaugurou o 214º poço perfurado e/ou recuperado de sua gestão. “São duas ações muito importantes, reivindicadas há muito tempo pela comunidade”, finalizou.

Por André Luis

Nesta quinta-feira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou uma nota informando que ofereceu denúncias nos dois inquéritos policiais relacionados a supostos crimes contra a dignidade sexual que foram concluídos pela Polícia Civil. Esses inquéritos fazem parte da Operação Amnom, uma investigação que tem como foco apurar práticas de crimes sexuais envolvendo o padre Airton Freire, fundador da Fundação Terra e funcionários. Há cinco investigações abertas sobre estupros e outros crimes, de acordo com a Polícia Civil.

De acordo com a nota, o MPPE está tomando medidas cautelares para garantir um ambiente adequado para a elucidação dos fatos graves investigados, além de proteger a instrução criminal e permitir a livre produção de provas. Em casos desse tipo, especialmente devido à natureza dos ilícitos, é crucial assegurar a proteção das vítimas e testemunhas, que muitas vezes se encontram em uma situação vulnerável.

O MPPE enfatiza que manterá seu trabalho institucional criterioso para garantir a continuidade das investigações e das ações penais relacionadas ao caso. Dada a natureza dos crimes contra a dignidade sexual e para preservar os direitos pessoais das vítimas, o órgão ressalta que os dados e informações relacionados aos casos estão sob sigilo e não serão divulgados.

Na manhã de ontem (02/04), os secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil) e João Campos (Gabinete) estiveram em Itapetim para anunciar a construção de sistemas de abastecimento de água nos sítios Santo Antônio de Lima, Aroeira, Serrinha, Recanto, Cacimba de Pedra, Mãe D’água e Santo Agostinho.

Segundo Figueira, o Governo do Estado vai trabalhar em parceria com a Prefeitura de Itapetim para levar água encanada a todas as comunidades rurais do município. “A questão hídrica era uma obsessão para Eduardo. A luta dele era que todos os pernambucanos e pernambucanas tivessem acesso a água. Por determinação do governador Paulo Câmara essa luta continua. Vamos até o fim”, frisou.

Os secretários também anunciaram que será instalada em Itapetim em parceria com uma empresa chinesa uma fábrica de peças para motos, que contará com incentivo do Governo do Estado de quase R$ 2 milhões. “Isso mostra a preocupação do governador Paulo Câmara de interiorizar o desenvolvimento. Não basta ter grandes fábricas na região metropolitana. É preciso trazer o desenvolvimento e a geração de emprego e de renda para o interior”, relatou João.

“Queremos agradecer a Paulo Câmara, a João Campos, a Antônio Figueira e a todos que fazem o Governo do Estado, não só por essas ações anunciadas hoje, mas por tudo que tem feito pelo povo itapetinense”, disse o prefeito Arquimedes Machado, que também destacou a importância dos sistemas e da fábrica para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento do município.

O evento contou com a participação do secretário executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e do gerente da Casa Civil, Adelmo Moura, além do vice-prefeito Junior Moreira, vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.

G1

Com31.010 (55,20%) dos votos válidos, a candidata do PTB, Célia Sales, foi eleita a prefeita de Ipojuca, município da Região Metropolitana do Recife.

O segundo lugar ficou com o candidato Carlos Santana (PSDB), com 29.925 votos (42,58%). Olavo Aguiar (PMN) recebeu 1.247 (2,22%) votos e ficou em terceiro lugar.

O resultado foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) por volta das 19h20.