Dilma afirmou que poderia influenciar STF, diz Cunha

O vereador José Aldo de Lima, mais conhecido como Aldo da Clipsi, confirmou sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de São José do Egito. Aos 47 anos, Aldo foi reeleito para o seu quarto mandato consecutivo nas eleições de 2024, conquistando 1.118 votos pelo Partido Republicanos. Em duas ocasiões, ele foi o vereador mais votado da oposição.

Em entrevista ao Blog do Marcello Patriota, Aldo afirmou estar atento aos movimentos políticos e já ter conversado com alguns colegas sobre sua candidatura. “Eu tomei essa decisão de me candidatar à presidência da Câmara e estou muito atento aos movimentos”, disse. Ele integra a base de apoio do prefeito eleito Fredson Brito, também do Republicanos, e seu vice Zé Marcos (Podemos).

A oposição, liderada por Fredson, conquistou cinco das 13 cadeiras no legislativo municipal, com Aldo da Clipsi, Albérico Tiago, Daniel Siqueira, Vicente de Vevéi e Damião de Carminha compondo a base governista. Daniel Siqueira, inclusive, já lançou sua candidatura à presidência da Casa.

Por outro lado, a oposição ao novo prefeito conta com oito vereadores, incluindo Adeílton de Bráz, Romerinho Dantas, Patrícia de Bacana, Fernanda de Flávio Jucá, Beto de Marreco, Tadeu do Hospital, Luiz de Raimundo e Gerson Sousa. No entanto, Romerinho Dantas e Patrícia de Bacana são próximos a Augusto Valadares e Hugo Rabelo, o que, na prática, dá a Fredson uma base potencial de sete parlamentares.

A eleição para a presidência da Câmara será realizada no dia 1º de janeiro de 2025, logo após a posse do prefeito Fredson Brito, de seu vice Zé Marcos e dos 13 vereadores eleitos em outubro. Nos bastidores, especula-se que o grupo de Fredson possa alcançar 10 das 13 cadeiras na Câmara até o início do próximo ano.

As articulações políticas devem se intensificar nas próximas semanas, com a definição das candidaturas e a busca de apoio entre os vereadores para a disputa do comando da Casa Legislativa.

Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. A situação foi denunciada em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre a Política de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A coordenadora geral de fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos do Ministério de Direitos Humanos, Cleyse Silva, admitiu a precariedade presente na maioria dos 6 mil conselhos tutelares.

“Há ainda uma realidade de desrespeito à função de conselheiro tutelar como autoridade, a desqualificação do seu papel e das suas atribuições e a questão da infraestrutura e das condições de trabalho, que não são das mais adequadas”, apontou.

Gustavo Camargos, da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal (ACT-DF), citou defasagem de 11 conselhos nas regiões administrativas e cerca de 220 trabalhadores mentalmente adoecidos por carga de trabalho próxima a 50 horas semanais.

“São dez horas por dia com uma presença mínima de pelo menos dois conselheiros, levando em consideração que, em um desses dias, vai ser realizada uma reunião de colegiado. Além disso, a gente tem um sobreaviso que se inicia às 18 horas nos dias de semana e encerra às 8 horas da manhã do outro dia: são 14 horas diárias. E tem também um final de semana”, explicou.

Urgências

Segundo Gustavo Camargos, a sobrecarga afeta a atuação diante de temas complexos de violação dos direitos infanto-juvenis, deixando os conselheiros mais concentrados em casos individuais do que na busca de soluções coletivas capazes de mudar a realidade das comunidades.

A conselheira tutelar Irene Bezerra citou a situação que enfrenta em área de vulnerabilidade social e violência urbana da Cidade Estrutural, em Brasília.

“Só os casos mais urgentes é que são atendidos. Hoje nós temos a comunidade Santa Luzia, onde há 16 famílias vivendo em extrema vulnerabilidade, sem água, sem dignidade e um grande índice de evasão escolar. Os casos que nós pegamos na Estrutural são absurdos. A gente convive com o sofrimento daquelas famílias e a ausência do Estado ali”, disse.

O papel do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que busca o cumprimento de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990 (Veja infográfico abaixo). É formado por cinco conselheiros escolhidos pela população para um mandato de quatro anos. Cada município deve ter pelo menos um conselho, que pode atuar em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. Mesmo 34 anos após a criação do órgão, suas atribuições ainda são confundidas com as de Justiça, polícia ou assistência social.

A promotora do Ministério Público do Distrito Federal Luisa de Marillac dos Passos esclareceu o que chama de “papel central” dos conselhos. “A minoria dos casos de violação de direitos vai para o sistema de Justiça, que vai atuar com afastamento familiar e questões que devem ser extraordinárias. O conselho tutelar vai trabalhar com a aplicação de medidas administrativas do cotidiano para fortalecer essas famílias e para fortalecer as crianças e adolescentes na sua comunidade”, explicou.

O Ministério dos Direitos Humanos informou foco em formação continuada por meio da implantação de Escolas de Conselhos em todos os estados: dez já estão em funcionamento e outras seis devem ser inauguradas até o fim do ano. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) defendeu o fortalecimento dos conselhos inclusive nas comunidades indígenas e quilombolas e também nas zonas rurais. Loiselene da Trindade, da Emater-DF, concordou.

“A área rural tem crianças. E tem situações desconcertantes e situações críticas de violência que a gente precisa discutir sim. E eu ouso falar que o Conselho Tutelar tem um papel fundamental”.

Organizadora do debate, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu ajustes no  Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), que reúne os dados nacionais sobre a garantia e a defesa dos direitos infanto-juvenis.

“O Sipia vai identificar qual é o perfil de violação de direitos de cada município. Isso é um instrumento absolutamente fundamental para que você possa construir políticas públicas”, afirmou.

Representante do governo do Distrito Federal, Diego Santos, citou o aplicativo “Proteger é Nosso Dever”, semelhante ao “botão do pânico”, para atendimento e apoio aos trabalhadores dos 44 Conselhos Tutelares da capital. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A escola estadual Joaquim Alves de Freitas, situada no Distrito de Jabitacá, município de Iguaraci, foi premiada pela conquista do honroso segundo lugar em crescimento em ensino médio entre todas as escolas do Estado de Pernambuco no ano de 2018.

É mais uma escola ligada à GRE do Sertão do Alto Pajeú, em Afogados da Ingazeira, destaca entre as grandes. “Isso é fruto de um excelente trabalho no desenvolvimento e na formação educacional de todos. E mais ainda, este prêmio veio a coroar a comemoração dos 20 anos da escola”, diz ao blog a gestora Ana Cristina de Azevedo Lima.

A gestora da Escola recebeu o prêmio das mãos do governador Paulo Câmara. O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e a secretária de Educação Rita de Cássia, acompanharam a professora, mais  Luis Alves, professor de matemática da Escola Municipal Diomedes Gomes e Maurília Cesário, professora de língua portuguesa da Escola Municipal Judite Bezerra da Silva.

A premiação é fruto de um trabalho incansável na busca de melhorias pela educação. Ressalta a gestora que a conquista é um motivo de felicidade e orgulho para todos os que fazem a educação no Distrito.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que conseguiu junto ao Governo do Estado, a municipalização da Escola Padre Carlos Cottart. Na unidade, a partir do próximo ano, a Secretaria Municipal de Educação irá implantar a primeira experiência de ensino em tempo integral de Afogados da Ingazeira, com alunos dos anos finais (6º ao 9º de ensino).

Para esclarecer pais, responsáveis, a comunidade escolar e a população em geral, sobre as vantagens do ensino em tempo integral e os procedimentos para quem desejar ter os filhos vivenciando essa experiência, a Prefeitura promove uma audiência pública nesta quarta (07), a partir das 16h, no plenário da Câmara de vereadores.

“A municipalização da Escola e a implantação do ensino em tempo integral, visa levar para cada vez mais alunos de nosso município, uma educação de qualidade, que tem conquistado importantes prêmios, estando entre as dez melhores de Pernambuco pelo Idepe,” destacou o Prefeito José Patriota.

Rádio Pajeú debate essa  e outras questões: Hoje o Debate das Dez avalia essa mudança e também trata a avaliação do ano letivo e das perspectivas para o próximo ano.Estarão nos estúdios da Rádio Pajeú a Gerente Regional de Educação Cecília Patriota e a Secretária Municipal, Veratânia Morais.

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.351 novas infecções pelo novo coronavírus. 70,8% (956) das novas confirmações são de casos leves, enquanto 29,2% (395) são graves, classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Também no fim da manhã desta quinta-feira (21) foram confirmadas laboratorialmente 91 mortes em decorrência da Covid-19. As informações são do boletim preliminar da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Desde o início da pandemia, em 12 de março, até esta quinta, Pernambuco contabiliza 23.911 infecções, sendo 52,3% deles leves (12.498) e 47,7% graves (11.413). 1.925 pessoas morreram.

É o terceiro dia consecutivo que o estado registra mais casos leves do que graves. Entretanto, as recomendações médicas e sanitárias devem continuar sendo cumpridas à risca, para evitar a propagação do novo coronavírus.