Dilma admite disputar vaga na Câmara ou Senado em 2018
Por Nill Júnior
Dilma Rousseff parece mais relaxada do que quando estava na Presidência do Brasil. Brinca, repassa a apertada lista de conferências que a aguardam na Europa e nos Estados Unidos e, pela primeira vez, fala de seu futuro político.
Destituída em 2016 pelo Congresso, sob a acusação de maquiar as contas públicas, a ex-presidente passa seus dias em Porto Alegre, onde segue obedientemente sua rotina de exercícios físicos e passeios de bicicleta, e só parece perder a paciência quando é consultada sobre o escândalo de corrupção da Petrobras.
Eu não serei candidata a presidente da República, se é essa a sua pergunta. Agora, atividade política nunca vou deixar de fazer (…) Eu não afasto a possibilidade de me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos”, declarou em entrevista à agência AFP.
Apesar do impeachment, Dilma não perdeu seus direitos políticos para ocupar cargos públicos, e pode, portanto, ser candidata a cargos eletivos. Aos 69 anos, ela disputou apenas dois cargos eletivos em sua vida: a Presidência, que venceu em 2010, e a reeleição de 2014, ambas pelo PT.
Para ela, o impedimento de uma candidatura de Lula em 2018 seria um “segundo golpe”.
Carta aberta A CHAPA INTEGRAÇÃO em defesa da democracia, comprometida com a veracidade dos fatos e com a transparência dos últimos acontecimentos no processo eleitoral das Eleições 2017 do COREN-PE, esclarece: A Comissão Eleitoral nomeada pela atual gestão do COREN-PE, indeferiu as inscrições das 3 (três) chapas de oposição e estranhamente deferiu apenas a inscrição […]
A CHAPA INTEGRAÇÃO em defesa da democracia, comprometida com a veracidade dos fatos e com a transparência dos últimos acontecimentos no processo eleitoral das Eleições 2017 do COREN-PE, esclarece:
A Comissão Eleitoral nomeada pela atual gestão do COREN-PE, indeferiu as inscrições das 3 (três) chapas de oposição e estranhamente deferiu apenas a inscrição da chapa da atual gestão;
A Chapa INTEGRAÇÃO está apresentando representações acerca destes fatos junto ao COFEN e ao Ministério Público Federal, denunciando a ausência de imparcialidade desta Comissão Eleitoral, que atuou de forma evidente para manter no processo apenas a chapa composta pela atual gestão;
No que diz respeito aos supostos impedimentos da CHAPA INTEGRAÇÃO, nenhum deles é argumento legal para indeferimento da referida chapa, conforme elucidamos a seguir:
2.1.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência da indicação do representante e seu substituto no requerimento de inscrição de chapa” , no entanto tal afirmativa não procede. O requerimento de inscrição apresentado no ato do registro da chapa consta a indicação clara dos representantes, com suas qualificações e as devidas assinaturas dos mesmos.
2.2.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões dos processos físicos e eletrônicos dos Juizados Especiais da esfera estadual, de todos os membros”, tal exigência não consta do Código Eleitoral (Resolução Cofen nº 0523/2016).
2.3.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões cíveis e criminais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado onde forma seu domicílio residencial e da unidade da federação onde o candidato possui inscrição definitiva ou remida no conselho de todos os membros da chapa”, no entanto, tal exigência foi devidamente atendida.
2.4.) a Comissão Eleitoral alegou “Juntada da Certidões do Tribunal de Contas da União diversas da exigida no inciso III do art. 27 do Código Eleitoral, entretanto, novamente não procede a alegação;
2.5) A Comissão Eleitoral alegou que “O membro da chapa JOÃO BATISTA DA SILVA, possui débitos vencidos, conforme consta do documento emitido pelo COREN/PE, o qual refere débito referente à segunda via da carteira, bem como especialização/qualificação” Mais uma vez, a alegação é inverídica, visto que foi anexada uma Certidão de Nada Consta emitida pelo COREN-PE e assinada pela Presidência da COREN-PE referente ao membro.
Diante dos fatos exposto, a CHAPA INTEGRAÇÃO adotou as seguintes medidas jurídicas para a devida garantia de direito:
1 – No dia 08 de Agosto de 2017, foi publicado o Edital 002/2017, constando o indeferimento dos Registros de todas as chapas de oposição.
2 – No dia 09 de Agosto de 2017 – requereu acesso aos autos do processo eleitoral, porém, tal disponibilização só ocorreu às 17h do dia seguinte (dia 10 de Agosto de 2017), em virtude da ausência de todos os integrantes da Comissão Eleitoral na sede da autarquia, conforme documento emitido pela própria entidade, como se confere abaixo:
3 – No dia 10 de Agosto de 2017, enviamos Denúncia ao COFEN requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, de acordo com o art. 19, parágrafo 2º, através do Portal Ouvidoria do COFEN.
4 – No dia 11 de Agosto de 2017, Diante do indeferimento do Registro da candidatura da Chapa Integração, foi protocolado recurso Administrativo endereçado ao Plenário do COREN-PE;
5 – Ainda no dia 11 de Agosto de 2017, a CHAPA INTEGRAÇÃO impugnou o registro da chapa da atual administração, diante dos equívocos existentes no pedido de registro da candidatura, que deixou de apresentar vários documentos;
6 – No dia 15 de Agosto de 2017, diante da ausência de resposta do COREN-PE, foi deliberado pelos integrantes da CHAPA INTEGRAÇÃO o seguinte:
– denunciar ao Ministério Público Federal as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a instauração de inquérito administrativo para apurar, eventualmente, a prática de ilegalidades;
– denunciar ao COFEN as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, com fundamento no art. 19, parágrafo 2º, do Código Eleitoral/COFEN;
– ajuizar Ação Ordinária, com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar, para garantir a lisura do pleito.
Por Tassiana Bezerra* Ainda que o calendário eleitoral não tenha sofrido alterações, as últimas eleições demonstraram que o lapso temporal entre uma “campanha” e outra está cada vez mais reduzido. O aumento do uso das redes sociais para tratar temas políticos, assim como a judicialização de questões eleitorais, tem exigido dos partidos e dos candidatos […]
Ainda que o calendário eleitoral não tenha sofrido alterações, as últimas eleições demonstraram que o lapso temporal entre uma “campanha” e outra está cada vez mais reduzido.
O aumento do uso das redes sociais para tratar temas políticos, assim como a judicialização de questões eleitorais, tem exigido dos partidos e dos candidatos uma celeridade no processo de planejamento das campanhas antes do prazo oficial.
Obviamente não quer dizer que o candidato(a) deve descumprir os prazos de propaganda e as regras eleitorais. No entanto, precisa entender que esse tema está cada vez mais presente na vida do cidadão, o que faz com que o debate político ocorra ininterruptamente e se exija respostas mais rápidas dos grupos políticos.
É bem verdade que nem todos notaram essa urgência.
Porém, para que se apresente ao eleitorado um grupo estruturado e coeso, torna-se fundamental, desde o início do ano eleitoral, a organização de pesquisas internas, a escolha de uma coordenação geral de campanha, além de uma coordenação jurídica, capaz de orientar e atualizar o grupo quanto às regras do jogo.
Nesse sentido, em janeiro do ano eleitoral, como estamos agora, é necessário pensar sobre organização dos partidos políticos: janela partidária, prazo de filiação partidária, além da regularização do título de eleitor e do domicílio eleitoral.
Além disso, ainda na intenção de preparar as agremiações partidárias, é importante fomentar a participação da mulher na política, cumprindo as normas eleitorais e evitando cassações de chapas. É sempre bom lembrar que nas últimas eleições (gerais e municipais) tivemos inúmeros casos de chapas inteiras cassadas pelo descumprimento da cota de gênero.
Desse modo, o processo eleitoral requer um planejamento detalhado e antecipado para evitar surpresas desagradáveis mais à frente.
*Tassiana Bezerra é advogada e professora de Direito Eleitoral
Por Rodrigo Lima Comer fora de casa tem sido uma realidade cada vez mais presente na vida dos Brasileiros. A dura rotina do dia-dia tem levado cada vez mais gente a procurar restaurantes, bares e lanchonetes para faze uma refeição ao longo do dia. Buscando qualificar os empreendedores afogadenses que atuam neste segmento, a Prefeitura […]
Comer fora de casa tem sido uma realidade cada vez mais presente na vida dos Brasileiros. A dura rotina do dia-dia tem levado cada vez mais gente a procurar restaurantes, bares e lanchonetes para faze uma refeição ao longo do dia.
Buscando qualificar os empreendedores afogadenses que atuam neste segmento, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscou uma parceria com o SENAC e o SEBRAE, e ofereceu um curso de aproveitamento integral de alimentos, visando à redução do desperdício. No Brasil, segundo dados da ONG“Banco de Alimentos”, 26,3 milhões de toneladas de alimentos têm o lixo como destino. Sendo a maior perda (45%) de hortifrútis.
Além de orientações para o fim do desperdício, os instrutores também abordaram temas como alimentação saudável e manipulação correta de alimentos. O curso teve duração de 15 horas, durante toda a semana, e aconteceu nas dependências da Cozinha Comunitária, administrada pela Secretaria de Assistência Social, parceira na realização da atividade.
Por André Luis O deputado José Patriota (PSB) fez menção a dois eventos tradicionais do Sertão do Pajeú durante seu discurso na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (19). Ele destacou a importância da Feira de Negócios do Alto Pajeú (Fenap) e a Missa do Poeta, eventos que ocorreram recentemente na […]
O deputado José Patriota (PSB) fez menção a dois eventos tradicionais do Sertão do Pajeú durante seu discurso na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (19). Ele destacou a importância da Feira de Negócios do Alto Pajeú (Fenap) e a Missa do Poeta, eventos que ocorreram recentemente na região.
O deputado ressaltou a realização da Fenap, que aconteceu no município de São José do Egito neste mês. Ele enfatizou a relevância dessa iniciativa para a economia local e expressou sua insatisfação com a falta de incentivo por parte do Governo do Estado.
“Quero lamentar a ausência de apoio do Governo do Estado, apesar de ter sido solicitado. Foram os empreendedores da região que arcaram com as despesas. Espero que nos próximos eventos desse porte possa haver algum tipo de contribuição”,
Além disso, o deputado destacou a última edição da Missa do Poeta, que acontece em Tabira desde 1991. Essa missa é uma homenagem ao artista Zé Marcolino, parceiro de Luiz Gonzaga. Através desse evento, a cultura e a tradição da região são celebradas, mantendo viva a memória dos artistas locais. O deputado ressaltou a importância desse evento para a preservação da cultura nordestina e parabenizou os organizadores pela realização da missa.
Rousseff parece mais relaxada do que quando estava na Presidência do Brasil. Brinca, repassa a apertada lista de conferências que a aguardam na Europa e nos Estados Unidos e, pela primeira vez, fala de seu futuro político.
Por Tassiana Bezerra*
Por André Luis
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