DIAP destaca mandato de Sebastião Oliveira

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco também participa do Movimento Maio Amarelo para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentados no trânsito.

Durante todo o mês, serão realizados 210 bloqueios de fiscalização itinerante no Estado – nas cidades do Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Serra Talhada e Goiana; além de 108 ações educativas em escolas estaduais, municipais, parques, terminais integrados de ônibus, bares, passeios ciclísticos e encontros de motociclistas.

Em 2016, as 17 unidades sentinelas do Estado atenderam 37.275 vítimas de acidentados de transporte terrestre ocorridos em Pernambuco, sendo 27.693 deles envolvendo motociclistas, ou seja, 74% do número. De janeiro a março de 2017, foram 10.423 acidentados, sendo 7.665 deles motociclistas (73,5%).

“Ainda temos um elevado número de acidentados. Estamos na tentativa de promover a cultura do trânsito seguro e mudar o comportamento de condutores. É importante lembrar que muitos convivem com sequelas e invalidez permanente após o acidente. Nossa intenção é promover durante o mês atividades voltadas à conscientização e ao amplo debate das responsabilidades de cada um no trânsito”, comenta o coordenador da Operação Lei Seca, major Reginaldo Pereira.

Além da programação desenvolvida pela OLS, os Comitês Regionais de Prevenção aos Acidentes de Motos, instalados em cada uma das 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), terão atividades voltadas para conscientização e educação no trânsito. Serão promovidos seminários e fóruns em cada uma das cidades, envolvendo poder público e sociedade civil. Os comitês têm a responsabilidade de traçar estratégias para minimizar o número de acidentes de moto no Estado, tendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES) como coordenadora.

Estudantes de instituições escolares das cidades de Camaragibe, Abreu e Lima, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Recife, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Olinda, Nazaré da Mata, Paudalho, Lagoa de Itaenga, Bom Jardim, Surubim e Goiana receberão equipes educativas da OLS durante o Maio Amarelo. “Discutir este tema em sala de aula é levar para os alunos um entendimento amplo sobre a problemática e estimular a cidadania”, comenta Reginaldo Pereira. O Movimento Maio Amarelo foi criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária depois de determinação da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) que definiu o período 2011 a 2020 como a Década de Ações para a Segurança no Trânsito.

O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo de vigor da lei até dezembro de 2022.

“A demora na regulamentação da lei e a complexidade da operacionalização do cronograma de desembolso dificultou a execução dos recursos no ano passado. A pandemia continua e o setor está parado, então precisamos dar continuidade a essa política, assegurando o tempo necessário para executar os recursos, realizar as atividades e prestar contas regularmente”, afirmou Danilo Cabral.

A Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor cultural na forma de renda emergencial, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores. A proposta também prorroga a data-limite para a devolução dos recursos não utilizados pelos estados e municípios, que chega a 65% do valor total, até dezembro de 2021. Em Pernambuco, por exemplo, R$ 40 milhões não chegaram a ser executados pelos governos estadual e municipais.

Da Folha de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do concurso de São José do Belmonte.  A medida foi tomada com base em comunicado enviado pelo órgão, que alertava as prefeituras sobre a impossibilidade de dar prosseguimento a certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, comunicado em julho deste ano às prefeitura do Estado.

A decisão também considera o comprometimento do orçamento municipal com despensas com o pagamento de servidores.

O concurso de São José do Belmonte ofertava 200 vagas para diferentes áreas, incluindo saúde e serviços gerais. Os salários variavam de R$ 880 a R$ 2,8 mil, e ainda havia casos de pagamentos para plantonistas, no valor de R$ 1,5 mil por plantão.

De acordo com o TCE, atualmente o município compromete mais de 52% de suas Receitas Correntes Líquidas com a folha de funcionários.  Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos são limitados a 54%, mas o tribunal entendeu que, por si só, o comprometimento atual já sinalizava para a impossibilidade de nomeação dos aprovados.

Em agosto, o TCE expediu quatro medidas cautelares para a suspensão de concursos públicos em Pernambuco. As cidades de Limoeiro, Custódia e Feira Nova tiveram que cancelar a realização de provas. No mês passado, um edital em Mirandiba também foi suspenso pelo TCE, pelas mesmas razões. A Folha de Pernambuco não conseguiu contato com a prefeitura de São José do Belmonte.

Durante participação no Programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios, o deputado estadual Diogo Moraes lamentou a situação de Clodoaldo Magalhães e comentou que espera que o processo aconteça rápido.

“Se for comprovado que foi realmente feito da forma que chegou a carta de expulsão fere alguns artigos do nosso partido”, falou. “Essa definição tem que ser rápida. Por esses primeiros dias de 2022 isso tem que ser resolvido. Se ele for expulso tem que procurar os caminhos dele e lugar para se abrigar”, comentou.

Quatro deputados assinaram a carta pedindo a exclusão do primeiro secretário da Assembleia Legislativa (Alepe), Clodoaldo Magalhães, junto ao Diretório Nacional do Partido Socialista, por este supostamente ter ferido alguns códigos de ética do PSB: Felipe Carreras, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Milton Coelho.

Eleições 2022 – Diogo confirmou que o condutor do processo para escolha do nome para disputar a majoritária pela Frente Popular em 2022 “cabe inteiramente ao governador Paulo Câmara”.

O deputado assegurou que com a negativa do ex-prefeito Geraldo Júlio, o candidato sairá “exclusivamente” do secretariado. “Eles são o coração do Plano Retomada”, disse.

Segundo o parlamentar, o nome mais comentado entre os que estão sendo citados é o do secretário Chefe da Casa Civil do Governo, Zé Neto. “O nome mais comentado, o desejo de todos os deputados e dos prefeitos, é o nome de Zé Neto”, afirmou. “É o facilitador da vida de todos”.