Operação Lei Seca fará 210 bloqueios e 108 ações educativas no Maio Amarelo

Em qualquer congresso de prefeitos, o discurso é quase sempre o mesmo: crise, falta de dinheiro. Os gestores reivindicam, principalmente, o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que a maioria dos governos são financiados por recursos federais e estaduais, não têm fonte de receita capaz de bancá-los, como indústria ou oferta de serviços, como turismo.

O que muitas pessoas não sabem é que o crescimento do FPM (uma transferência constitucional da União) também favorece a determinadas Câmara de Vereadores, como tem acontecido com 14 cidades pernambucanas, a maioria do Sertão, onde os gastos per capita para manter o Poder Legislativo são maiores que a média nacional (R$ 104,43%).

O Poder Legislativo de municípios com até 20 mil habitantes tem pesado no caixa dos governos, mas os prefeitos não falam explicitamente sobre o assunto para não contrariar os vereadores, que são potenciais aliados. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a média nacional de despesa por habitante com as câmaras, nesses pequenos municípios, é de R$ 104,43 por ano. Em tese, isso significa que um cidadão ou cidadã que recebe um salário-mínimo de R$ 973 paga o valor mencionado para que a Câmara de Vereadores funcione. É um imposto invisível, quase secreto.

No município de Itacuruba, o segundo menor de Pernambuco, acima apenas de Ingazeira, uma pessoa gasta R$ 270,06 com o Legislativo anualmente, mais que o dobro da média nacional.

Além de Itacuruba, em outros 13 municípios do estado, como Ingazeira, Camutanga, Calumbi, Itapissuma, Solidão, Paranatama, Quixaba, Granito, Floresta, Terezinha, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), a despesa com o Legislativo por pessoa extrapola os índices nacionais. Ou seja, quatro deles no Pajeú.

A distorção tem uma origem a partir da Emenda Constitucional número 25/2000, que acrescentou o artigo 29-A na Constituição Federal e o texto foi alterado posteriormente pela EC número 58/2009. Na prática, 7% da receita de cada cidade com até 100 mil habitantes vai obrigatoriamente para o Legislativo municipal. São contas salgadas: a prefeitura enquadrada neste critério é obrigada a investir 7% da receita numa única câmara de vereadores, quase a metade do que é usado na saúde municipal (15%). E os municípios de menor população são os que mais gastam. No ano passado, quando o FPM teve um leve aumento de cerca de 7% por conta dos recursos da repatriação, esse repasse também chegou às câmaras, que muitas vezes funcionam apenas um dia por semana para votações de projetos.

A situação é tão delicada que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CABC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, defende a mudança da legislação, mas ainda não encontra voz nos parlamentares. O estudo propõe que o Legislativo deveria receber um percentual da receita própria da prefeitura – sem contar com as transferências constitucionais recebidas dos estados e da União. Com isso, o Executivo teria mais recursos para investir em outras áreas carentes, mas o tema é tabu para os vereadores.

Segundo o presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, a luta para reduzir os repasses obrigatórios para as câmaras não está em debate. Ele diz que, se existir, essa discussão deve ser feita pelo Congresso Nacional. Ao ser informado que a FNP estava discutindo o tema, o vereador disparou. “Esses repasses estão na Constituição. Como é que o vereador vai bulir nisso? Os prefeitos falam porque não gosta de vereador”.

Veja a reportagem completa no Diário de Pernambuco.

Na foto, Zé Tenório de boina ao lado de outros nomes históricos da Pajeú durante o Debate das Dez do dia 4 de outubro de 2018.

Faleceu na tarde desta quinta-feira (01.04), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira,  o radialista e aposentado da Celpe, José Tenório Cavalcanti, 75 anos, vítima da Covid-19. 

Zé Tenório estava internado há alguns dias. Devido o seu estado se agravar, foi Intubado, mas não resistiu, evoluindo a óbito.

Zé Tenório trabalhou muito anos na Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, em seguida,  trabalhou na Celpe, onde se aposentou. Ultimamente apresentava, aos domingos, o programa ‘Tocando o passado’, na Rádio Afogados FM e era ministro da Eucaristia na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

No dia 4 de outubro, data em que a Rádio Pajeú completou 59 anos, Zé Tenório esteve ao lado de outros nomes históricos da emissora Zé Leite e Ednar Charles, participando do Debate das Dez. Os três compartilharam experiências e contaram muitas histórias sobre a emissora, além de matar as saudades dos microfones do prefixo.

*Com informações do Blog do Finfa.

A eleição presidencial na Argentina terá segundo turno entre o candidato governista Daniel Scioli e o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri. Pela primeira vez na história os argentinos vão eleger o presidente em 2º turno, marcado para o dia 22 de novembro.

Com 95,37% dos votos apurados, Daniel Scioli, candidato da presidente Cristina Kirchner, tinha pequena vantagem. Favorito nas pesquisas, Scioli tinha 36,66% dos votos. Já Mauricio Macri, candidato pelo Pro, aparecia com 34,52%.

O advogado e deputado Sergio Massa, da Frente Renovador, aparecia em terceiro lugar na contagem de votos.

A atual presidente Cristina Kirchner deve entregar a presidência a seu sucessor em 10 de dezembro próximo, com uma aprovação de cerca de 50% a seu governo, de acordo com pesquisas recentes.

A lei eleitoral na Argentina estabelece que, para conquistar a presidência, é necessário obter mais de 45% dos votos ou 40% com uma vantagem de 10 pontos sobre o segundo colocado. As últimas pesquisas não permitiam prever com segurança qual seria o resultado.

Outros três candidatos disputaram a presidência: Margarita Stolbizer (Progressistas), única mulher a disputar a presidência nestas eleições; Nicolás del Caño (Frente de Esquerda) e o ex-presidente interino (em 2001) Adolfo Rodríguez Saá (Peronismo Federal).

Além do presidente e do vice-presidente, os argentinos escolheram deputados nacionais e parlamentares para o Mercosul. Onze províncias também definiram governadores e outros cargos, tudo em apenas uma cédula. (G1)

Do G1

Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira (9) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 46% das intenções de voto e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 44%, no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.

Em votos válidos, Aécio tem 51% e Dilma, 49%, em ambas as pesquisas. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Confira todos os números:

Ibope (veja a pesquisa completa)
Aécio Neves (PSDB) – 46%
Dilma Rousseff (PT) – 44%
Branco/nulo – 6%
Não sabe/não respondeu – 4%

VOTOS VÁLIDOS
Aécio – 51%
Dilma – 49%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios nos dias 7 e 8 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01071/014.

Datafolha (veja a pesquisa completa)
Aécio Neves (PSDB) – 46%
Dilma Rousseff (PT) – 44%
Em branco/nulo/nenhum – 4%
Não sabe – 6%

VOTOS VÁLIDOS
Aécio – 51%
Dilma – 49%

O Datafolha ouviu 2.879 eleitores em 178 municípios nos dias 8 e 9 de outubro. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01068/2014.