Câmara conversa com consultores do “Pernambuco 2035”

Por Joel Gomes*

Num processo que demanda desde 2009 e que foi transitado e julgado em 3 de junho de 2020 (Contas julgadas irregulares/débito/multa), colocou o então prefeito de Tuparetama Sávio Torres numa saia justa em relação ao pleito eleitoral vindouro, fato de que seu nome consta na  “Relação do TCU Informações da conta irregular relativa ao TC-000.497/2015-0”, com implicações eleitorais.

Nos programas de Rádio onde dá entrevistas e nas lives que faz, o gestor diz que sofre onda de denuncismo e que não existe nada contra ele nas hastes judiciais e tribunais de contas (do Estado e TCU). No entanto, a realidade é outra. Existem dezenas de procedimentos que estão nos fóruns e tribunais aferindo os pormenores para sentenciar culpado ou inocente o verdadeiro “dono da culpa”.

No citado processo a demanda fixa a omissão na prestação de contas: Tomada de Contas Especial, com montante analisado: R$ 351.268,76. O motivo da instauração: omissão no dever de prestar contas.

Tal processo foi instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em relação a denúncias efetuadas por Vereadores (Eu, inclusive encabeçando às denúncias à época) que assim textua: “TCE instaurada por meio do Processo 72031.007245/2013-34, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 142/2009, que tem como objeto o apoio à realização do Projeto denominado Tupã Folia 2009 em Tuparetama/PE”.

Afirmávamos à época, que o “Tupã Folia” se acobertava de irregularidades, de dispensa de licitações combinadas e superfaturamento nas contratações de artistas e divulgação.

O outro processo, também transitado em julgado em 06/11/2.018, narra sobre as “Festas Juninas”, outra farsa de desvio do dinheiro público que assim diz:

Processo: 019.226/2015-2 Tipo: Tomada de contas especial – Assunto: Tomada de Contas Especial referente Convênio n. 508/2008 (Siafi n. 540012) firmado entre o Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Tuparetama/PE, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do Projeto intitulado Festas Juninas em Tuparetama/PE

O “trânsito em julgado” indica a partir do qual a decisão passa a ser definitiva, pois dela não cabe mais recurso. Assim tem-se que, de acordo com o CPC/2015, a demanda transitou em julgado quando a sentença tornou-se definitiva, não podendo mais ser modificada, seja por ter transcorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, seja por não caber mais recurso sobre ela

Já a “Tomada de Conta Especial”, numa singela transparência e sem delongas expressões é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

Sempre ela, a Justiça, para corrigir os erros.

*Joel Gomes é ex-vereador e advogado

Encerrando o giro da Frente Popular na região do Sertão do Araripe, nesta sexta-feira (24/08), o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara, comandou um comício para mais de sete mil pessoas em Araripina – ato que marcou o lançamento da campanha pela renovação do mandato da deputada estadual Roberta Arraes (PP).  Os companheiros de chapa do socialista e postulantes ao Senado, Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), também participaram da atividade.

“Arapina sempre me emociona. O carinho do seu povo me enche ainda mais de determinação para vencer as eleições e retribuir cada gesto recebido com muito trabalho. Seguiremos fazendo Pernambuco avançar. Junto com Lula, Jarbas e Humberto, vamos fazer muito mais pelo Sertão do Araripe e por todo o Estado. Esse é um compromisso nosso, que é reforçado pelo apoio de uma companheira guerreira, que é a nossa deputada estadual Roberta Arraes”, afirmou Paulo Câmara.

A deputada Roberta Arraes destacou que o clima que se espalhou por Araripina vai dominando todo o Estado. “Porque Paulo é um governador que não baixa a cabeça para as dificuldades. Ele luta para entregar obras e ações todos os dias para os pernambucanos. Araripina é uma prova disso. São poços perfurados, sistemas simplificados de abastecimento, barragens, a instalação da 9a Companhia da PM e inúmeras iniciativas que a gente pediu e ele se esforçou muito para atender”, frisou.

Também participaram do ato muitos prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil da região, como o empresário Tião do Gesso.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PMDB) acusou o prefeito Sebastião Dias e seu grupo político de um derrame de dinheiro nos dias que antecederam a eleição. Nos estúdios da Pajeú, ele chegou com dois tabirenses conhecidos como Cícero Cotó e Zé Bolão.

Eles acusaram a campanha de Sebastião Dias de compra de votos. O primeiro disse que Sebastião Dias, Zé de Helena e uma terceira pessoa teriam  lhe oferecido R$ 8 mil, mais um contrato de  R$ 2,8 mil por mês. Zé Bolão disse ter sido procurado por Aderval de Brejinho que teria lhe oferecido R$ 10 mil para não trabalhar na campanha de Dinca.

Dinca foi além, afirmou que após a pesquisa indicando vitória de Nicinha, houve um grande movimento de migração para o nome de Sebastião, inclusive de nomes do núcleo da campanha de Zé de Bira. Disse que também gerou um   movimento de derrame de R$ 1,1 milhão. Também alegou que até ex-presidiários intimidaram eleitores.

Outra queixa de Dinca foi a de que muitas lideranças ligadas a Zé de Bira migraram para a campanha de Sebastião. Chegou a dizer que dentre os nomes estavam no pacote Marcos Crente, Edmundo Barros, Paulo Manú e Pipi da Verdura. “Como Marcos e Edmundo agora estão cotados para assumir Secretaria e mandato no novo governo?”

O governador Paulo Câmara comandará, nesta segunda-feira (11), a solenidade de formatura de 278 bombeiros militares de Pernambuco que será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Os novos servidores, que passaram por um curso de formação de seis meses, serão distribuídos pelos grupamentos e seções do  Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) em todo o Estado, inclusive nas praias da Região Metropolitana do Recife (RMR), reforçando as equipes de salvamento, fiscalização e prevenção de incidentes com tubarões.

Somente nos últimos dois anos, o governador Paulo Câmara nomeou cerca de 4.400 profissionais para as operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS), entre membros do CBMPE e das Polícias Militar, Civil e Científica.