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Além da coleta do óleo e dos trabalhos de contenção e prevenção realizados diariamente, as equipes do Governo de Pernambuco começaram, nesta quinta-feira (24), a recolher amostras de água das praias atingidas.

O objetivo é verificar se existe presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos presentes no petróleo e que, em grandes concentrações, podem causar danos à saúde. Todo material recolhido será encaminhado para análise no laboratório Organomar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que fechou uma parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para fazer os estudos.

A coleta aconteceu no Litoral Sul do Estado, nas praias do Paiva, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Carneiros, Maracaípe, Muro Alto, Suape, Itapuama, Gaibú e Pedra do Xaréu. O trabalho é feito por profissionais do laboratório da CPRH, com o apoio dos professores do departamento de Oceanografia da UFPE Gilvan Yogui e Eliete Lamardo, especialistas em poluição marinha por petróleo. A amostra é composta por cerca de um litro de água, coletada no mar a uma distância de, no mínimo, 500 metros da outra. Nesta sexta-feira (25.10), a atividade acontecerá nas praias do Janga e Pau Amarelo, no Paulista, além do município de Itamaracá.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, explicou que esse tipo de análise permite conferir se existe resquício de contaminação que, porventura, possa ter ficado nas praias, embora o volume de água do oceano favoreça um grau de diluição muito grande para a quantidade que chegou às areias pernambucanas.

“A CPRH preza pela qualidade técnica para garantir a boa informação à população e para divulgar o resultado dessas análises, que são muito específicas, pois não é comum ter esse tipo de substância nas águas do litoral pernambucano. Com essa iniciativa, o Governo do Estado quer garantir a qualidade das nossas praias e a segurança dos pernambucanos”, afirmou o Bertotti.

Para a pesquisadora da UFPE Eliete Lamardo, que já atuou em um desastre ambiental da mesma natureza em São Paulo, em 1994, caso não haja nova entrada de manchas de óleo no litoral, esse material – hidrocarboneto – não deve demorar muito na água.

Nesta quinta-feira (24), o total de óleo coletado pelo Governo do Estado desde o primeiro dia nas praias pernambucanas atingidas chegou 1.358 toneladas. Todo o material já foi entregue ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco. Hoje, as manchas de óleo foram localizadas em outras 8 praias – todas com fragmentos de pequenas proporções – e um estuário. São eles: Praia de Jaguaribe, do Pilar e Enseada dos Golfinhos, na Ilha de Itamaracá; Praia de Gaibú, no Cabo de Santo Agostinho; e a Praia de Nossa Senhora do Ó, no Paulista. Ao todo, já são 28 praias atingidas em dez municípios, sendo duas em Tamandaré, uma em Barreiros, cinco em Sirinhaém; quatro em Ipojuca; uma em Rio Formoso; sete no Cabo de Santo Agostinho; uma em Jaboatão dos Guararapes; uma em São José da Coroa Grande; três no Paulista e três na Ilha de Itamaracá.

A comunidade do Conjunto Residencial Miguel Arraes terá neste sábado a entrega da construção de uma nova praça. Ela ocupará o espaço do presídio desativado que existia na área.

No local, havia muitas reclamações dos moradores a respeito do uso do espaço ocioso para a prática de diversas atividades ilícitas, o que gerava preocupação e insegurança para centenas de famílias.

As paredes do presídio foram derrubadas e deram lugar à praça, que será inaugurada pela Prefeitura no próximo sábado (22), a partir das 19 horas. O Prefeito José Patriota, que autorizou a execução do projeto e  foi à Brasília em busca de recursos, participará do ato.

Com um custo de R$ 634 mil, a Prefeitura construiu a praça, com pisos intertravados, bancos, área de convivência, bancos, área de lazer para as crianças, pista de cooper, pista de skate, arborização e paisagismo, além de uma moderna iluminação em LED. A Prefeitura também pavimentou as ruas do entorno da praça.

A área de lazer para crianças foi idealizada pelo artista plástico Luciano Pires, e é toda com base em pneus velhos, que de outro modo seriam descartados no meio-ambiente.

“Nós envolvemos toda a comunidade, as crianças, na fabricação de brinquedos diversos, e também das lixeiras. Além da preocupação com o meio-ambiente, todo o material terá muito mais durabilidade e é muito mais resistente à ação de vândalos,” destacou Luciano. Segundo o artista, para garantir o efeito surpresa, alguns dos brinquedos só serão instalados no dia da inauguração.

Por André Luis

Nesta semana, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou uma importante reunião em parceria com a Caixa Econômica Federal, focada no desenvolvimento do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública na região. 

O evento, que contou com a participação dos municípios de Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Triunfo, Brejinho, Betânia e Sertânia, foi destacado pelo Consórcio em suas redes sociais.

A pauta da reunião incluiu uma apresentação institucional conjunta da Caixa Econômica Federal e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Durante a manhã, autoridades e representantes dos municípios contemplados tiveram a oportunidade de aprofundar o entendimento sobre o projeto.

No período da tarde, foram realizados treinamentos individuais com os porta-vozes dos municípios envolvidos, proporcionando uma interação mais direta e esclarecedora sobre os aspectos práticos e estratégicos da iniciativa.

A presença destacada do presidente do Cimapejú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, assim como dos prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Mário Flor (Betânia), Ângelo Ferreira (Sertânia), evidencia o comprometimento das lideranças locais com o avanço do projeto. 

A Gerente Geral do Cimpajeú, Hilana Santana, o coordenador do núcleo de agricultura, meio ambiente e governo, João Pedro Mendes, e a gerente administrativa financeira, Germana Torres, também estiveram presentes, contribuindo para a efetiva condução dos trabalhos.

A parceria entre o Cimpajeú e a Caixa Econômica Federal representa mais um passo significativo na busca por soluções inovadoras para a iluminação pública na região, reforçando o compromisso conjunto com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. O projeto de PPP de iluminação pública destaca-se como uma iniciativa estratégica que promete impactar positivamente a infraestrutura urbana e a eficiência energética nos municípios participantes.

Consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde é respondida pelo TCE-PE, esclarecendo as bases de cálculo do adicional

Por: André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, acerca das regras para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. 

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, apresentou o parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e respondeu à consulta nos seguintes termos: “Com base na ordem constitucional vigente e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a base de cálculo do adicional por tempo de serviço do servidor público deve ser o vencimento-base de seu cargo efetivo. Isso ocorre devido à Emenda Constitucional nº 19/98, que proibiu a aplicação do adicional por tempo de serviço sobre outras vantagens”.

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, buscou esclarecer a dúvida sobre qual valor deve ser considerado como base para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. A resposta do TCE-PE traz a orientação clara de que o vencimento-base do cargo efetivo é o valor que deve ser utilizado como referência para o cálculo desse adicional.

A advogada e professora pernambucana Yanne Teles será a nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra anunciou a nova titular da Pasta nesta segunda-feira (12), após agenda com o deputado federal e presidente estadual do PV, Clodoaldo Magalhães.

Atualmente ocupando o cargo de assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Yanne é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade. Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Yanne Teles assumirá a Pasta em substituição a Ismênio Bezerra.

“Agradeço a contribuição de Ismênio Bezerra ao longo dos últimos meses. Yanne chega para somar ao nosso Governo numa área prioritária para nossa gestão, que tem compromisso com as crianças e a juventude de nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra. Já a nova secretária agradeceu o convite destacando a importância da nova missão.  

“Assumo a secretaria com a experiência de toda uma vida pautada pela defesa dos direitos humanos. Agradeço a governadora Raquel Lyra pelo convite que me faz voltar ao meu Estado tendo a certeza de que posso contribuir muito com a gestão e com os pernambucanos e pernambucanas, fortalecendo políticas públicas voltadas para as crianças e para a juventude”, destacou a nova secretária.