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Deva Pessoa é alvo de ação no MPF por improbidade

Por Nill Júnior

deva_Pessoa-533x400O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra o Prefeito de Tuparetama Deva Pessoa. O processo eletrônico possui o nº 0800222-51.2015.4.05.8303, e tramita na 18ª Vara Federal de Serra Talhada.

Alega o MPF que o atual Prefeito de Tuparetama permitiu a utilização para interesses particulares do caminhão basculante placa PGS 6082/PE e da retroescavadeira, ambos doados a frota municipal através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II.

A utilização teria beneficiado ações particulares, inclusive, a construção de um parque de vaquejada no Estado da Paraíba.

O Juiz Federal decretou liminar de indisponibilidade de bens de Deva Pessoa no montante total de R$11.940,60, tornando-o réu na presente ação.

Neo-governistas já usam o episódio nas redes sociais fazendo contraponto à campanha com o mote “mãos limpas” e dizem que o prefeito eleito Sávio Torres, muito questionado pelo grupo de Dêva em campanha, pode fazer um pente fino, e mais processos dessa natureza surgirão.

Outras Notícias

Festival comemora os 130 anos de Ulysses Lins em Sertânia e Recife

Folha das Cidades Conhecido como Patriarca da Literatura Sertaneja, Ulysses Lins – O Trovador do Sertão dá nome ao festival que comemora os 130 anos de nascimento e 40 anos de saudade do poeta, reunindo escritores, músicos, estudantes e amantes da literatura na cidade de Sertânia. O evento que iniciou no último dia 06, segunda-feira, […]

Folha das Cidades

Conhecido como Patriarca da Literatura Sertaneja, Ulysses Lins – O Trovador do Sertão dá nome ao festival que comemora os 130 anos de nascimento e 40 anos de saudade do poeta, reunindo escritores, músicos, estudantes e amantes da literatura na cidade de Sertânia. O evento que iniciou no último dia 06, segunda-feira, começou com visitações a Casa Museu do Poeta e Escritor Ulysses Lins, localizada na Fazenda Conceição.

Promovido pela Associação Cultural de Sertânia (Acordes) e a Sociedade dos Poetas, Escritores, Compositores e Artistas de Sertânia (Sapecas), o Festival tem nesta quinta-feira (09) um dos grandes momentos, na cidade do Recife, que é o lançamento da Antologia Poética do escritor (“Ao Sol do Sertão”, “Fogo e Cinza”, “Sol Poente”, e “A Noite Vem – 2ª Edição revista e ampliada”) na Academia Pernambucana de Letras, às 19h, com a presença da professoras, escritora e filha da Ulysses Lins, Terezinha Lins.

Já na sexta-feira (10), as atenções do Festival se voltam novamente para Sertânia que realiza novenário (19h) em Ação de Graças especial pela memória do escritor e poeta, seguido de show musical com o grupo 3 de Nós (Monteiro-PB) e apresentação do Sarau da EPJM com poemas de Ulysses.

Fechando a noite da sexta ainda tem depoimento do escritor e professor Antonio Jorge de Siqueira; apresentação do poeta Túlio Araújo, sobrinho bisneto de Ulysses Lins; depoimentos do poeta, autor teatral e artista plástico Marcos Cordeiro, do poeta Ricardo Mariano e de Leonardo Lins, neto de Ulysses e organizador da Antologia Poética que terá uma sessão de autógrafos ao final da Noite da Poesia Moxotesca.

O Festival Ulysses Lins se encerra no sábado (11), em frente a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, com o teatro “Anjo de Espinho”, monólogo do Trovador do Sertão com adaptação de Zito Jr e encenação de Erivaldo Khonda. Finalizando a festa tem o recital show da Sapecas.

Ulysses Lins – Historiador, memorialista, poeta e político, Ulisses (também grafado Ulysses) Lins de Albuquerque nasceu em Sertânia (PE), em 9 de maio de 1889 e faleceu no Rio de Janeiro em 29 de dezembro de 1979. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife. Foi professor interino, em 1904, e teve uma escola particular. Nomeado pelo governador Sigismundo Gonçalves, foi agente do Tesouro na Coletoria Estadual e agente fiscal do Imposto de Consumo em Pernambuco. Transferido para São Paulo, em 1938, atuou na advocacia e na indústria agropecuária. Foi deputado federal por Pernambuco em três legislaturas, nos anos 50.

Foi membro da Academia Pernambucana de Letras e seu representante na federação das Academias do Brasil, sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e membro do Instituto Genealógico de Pernambuco. Um dos seus nove filhos foi Etelvino Lins, interventor em Pernambuco em 1945.

Publicou Pedúnculos (1916), Ao Sol do Sertão (poesia, 1922), Mestres e Discípulos (1927), De Joelhos (com o pseudônimo de Bilac Sobrinho, 1930), Livro de Inach (1933), Um Sertanejo e o Sertão (memórias, 1957, 2ª ed., 1976), Chico Dandim (romance, 1974), O boi de Ouro e outras histórias (1975), e ainda Fogo e Cinza, Sertão Mártir, Hino à Gleba, Alma da Terra, Estrada de Espinho, Moxotó Brabo, Sol Poente e Três Ribeiras.

Arcoverde: Prefeitura anuncia prestação de contas do 2º quadrimestre de 2017

A Prefeitura de Arcoverde realiza na quarta-feira, dia 20 de dezembro, a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município do segundo quadrimestre de 2017. O evento será realizado a partir das 9h, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. A Prefeitura convida todos os moradores e moradoras da cidade a […]

A Prefeitura de Arcoverde realiza na quarta-feira, dia 20 de dezembro, a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município do segundo quadrimestre de 2017.

O evento será realizado a partir das 9h, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. A Prefeitura convida todos os moradores e moradoras da cidade a participar do evento.

O controlador Geral Interno, José Aldênio Costa Ferro, explica que a intenção dessa audiência pública é manter a população sempre informada sobre todas as ações desenvolvidas pela Municipalidade.

Para a prefeita Madalena Britto, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. “A responsabilidade com a gestão pública e o respeito à população no emprego de verbas devem ser tratados com clareza, e as audiências públicas auxiliam nesse sentido”, ressaltou.

Republicanos declara apoio a Zé Queiroz em Caruaru 

O Republicanos declarou apoio à pré-candidatura de Zé Queiroz (PDT) a prefeito de Caruaru. Presidente estadual licenciado do partido, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) foi ao município, neste sábado (20), para a convenção da legenda, que estará na coligação liderada pelo ex-prefeito pedetista. Além de Silvio, Queiroz e de Erick Lessa, que […]

O Republicanos declarou apoio à pré-candidatura de Zé Queiroz (PDT) a prefeito de Caruaru. Presidente estadual licenciado do partido, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) foi ao município, neste sábado (20), para a convenção da legenda, que estará na coligação liderada pelo ex-prefeito pedetista.

Além de Silvio, Queiroz e de Erick Lessa, que comanda a sigla na Capital do Forró, o ato político teve as presenças de lideranças locais e estaduais de relevância, a exemplo do ex-deputado federal e presidente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz, do deputado estadual João Paulo Costa, do ex-deputado Silvio Costa e do advogado Carlos Costa; bem como do exército de pré-candidatos proporcionais da sigla. 

Com passagem pela Assembleia Legislativa, Erick Lessa concorrerá à vaga na Câmara de Caruaru nesta eleição. O republicano, que também já concorreu ao Executivo local, desponta como um dos prováveis puxadores de voto no pleito caruaruense, consolidando a presença do partido na cidade. 

“Nós, do  Republicanos, vamos votar em José Queiroz. Ele tem todas as condições de liderar o nosso campo e voltar a ser um grande prefeito de Caruaru. É alguém que tem capacidade de trabalho, espírito público, coragem e conhece Caruaru na palma da mão. Queiroz vai voltar a ser um grande prefeito ao lado do presidente Lula. E, juntos, vamos transformar a cidade levando ações e investimentos que possam melhorar a qualidade de vida da população!”, pontuou Silvio Costa Filho. 

Em seguida, o ministro também destacou as credenciais de Lessa. “Erick Lessa é um grande quadro que o Republicanos oferece ao povo de Caruaru para exercer com muito zelo e eficiência um mandato de vereador. Lessa é preparado, tem muito serviço prestado à cidade e está pronto para mais essa missão. Nosso partido não poderia estar melhor representado”, enalteceu Silvio Costa Filho.

“Estamos colocando mais um partido para completar a nossa frente. Desta feita, com a força do Republicanos, com a vontade do Republicanos de marcar presença em Caruaru para apontar um futuro melhor”, afirmou Zé Queiroz em seu discurso. 

Já Erick Lessa enumerou as credenciais do candidato. “Nosso apoio está depositado naquele que foi o melhor prefeito de Caruaru, que foi Zé Queiroz. José Queiroz dos parques ambientais, das Upas”, reforçou.

Confusão com vereadores e deputados marca aborto legal de criança de dez anos no Recife

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem Políticos conservadores, a maioria ligada à igreja evangélica, tentaram impedir o procedimento autorizado pela Justiça JC Online Confusão, bate boca e total desrespeito às regras de distanciamento e isolamento social marcaram, neste domingo (16), o aborto legal de uma menina de dez anos que engravidou após ter sido estuprada pelo próprio […]

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Políticos conservadores, a maioria ligada à igreja evangélica, tentaram impedir o procedimento autorizado pela Justiça

JC Online

Confusão, bate boca e total desrespeito às regras de distanciamento e isolamento social marcaram, neste domingo (16), o aborto legal de uma menina de dez anos que engravidou após ter sido estuprada pelo próprio tio.

O caso aconteceu na cidade de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, a 215 quilômetros de Vitória, capital do Estado. A Justiça capixaba autorizou o procedimento na sexta-feira (14/8) e a criança foi transferida para realizá-lo no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife.

Apesar de a legislação prever a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, a jovem teria tido o atendimento negado na unidade de referência do Estado onde mora e, por isso, precisou vir a Pernambuco para realizar a interrupção da gravidez.

Uma verdadeira multidão se aglomerou em frente ao Cisam, localizado no bairro da Encruzilhada, Zona Norte da capital. De um lado, defensores do direito de a menina realizar o aborto pela pouca idade e pela violência sofrida. Do outro, um grupo comandado por vereadores e deputados da linha conservadora da política – muitos deles ligados à igreja evangélica, outros à católica -, totalmente contrários ao procedimento.

As manifestações contrárias ao aborto legal começaram comandadas pela deputada estadual Clarissa de Tércio (PSC). Ao lado dela, o vereador Renato Antunes (PSC) e o deputado estadual Joel da Harpa (PP). Na sequência, chegaram o deputado estadual Cleiton Collins e a vereadora Michelle Collins, ambos do PP. E, por último, a ex-deputada Terezinha Nunes (MDB). Em defesa do procedimento da garota, Carol Virgolino, codeputada do Juntas, acompanhada de representantes de entidades de defesa da mulher.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

“Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”, diz a secretaria.

Entenda o caso

A autorização para o aborto legal da garota de dez anos foi dada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes. No despacho, o magistrado determina que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela. É usada a expressão “imediata”.

O caso foi descoberto quando a menina deu entrada no dia 8/8 no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, com sinais de gravidez. A garota estava se sentindo mal e a equipe médica desconfiou da barriga “crescida” da menina. 

Ao realizar exames, os enfermeiros descobriram que ela estava grávida de três meses. Em conversa com médicos e com a tia, a criança confidenciou que o tio a estuprava desde os seis anos e que nunca contou aos familiares porque era ameaçada. O homem fugiu depois que a gravidez foi descoberta.

Cem por cento das cidades do estado estão aptas para o atendimento da coleta biométrica

Serviço iniciou a retomada em fevereiro de 2023 Pedra, Bonito, Barra de Guabiraba, Venturosa, Alagoinha, Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte, todas no Agreste, são as oito cidades que encerram o processo de retomada do atendimento da coleta da biometria em Pernambuco. O TRE-PE, através da Corregedoria Eleitoral, informa que com […]

Serviço iniciou a retomada em fevereiro de 2023

Pedra, Bonito, Barra de Guabiraba, Venturosa, Alagoinha, Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte, todas no Agreste, são as oito cidades que encerram o processo de retomada do atendimento da coleta da biometria em Pernambuco.

O TRE-PE, através da Corregedoria Eleitoral, informa que com a inclusão das oito cidades, 100% dos municípios do estado estão aptos a realizarem o serviço, atendendo eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) entre 2020 e 2022, durante a pandemia, mas não teve sua biometria coletada. O atendimento é realizado mediante agendamento no site do tribunal.

Para agendar seu atendimento, clique aqui.

Em Pernambuco, os eleitores, independente do município de votação, podem ser atendidos em qualquer cartório eleitoral do estado para qualquer serviço que a Justiça Eleitoral disponibiliza, mesmo que não vote naquela cidade onde solicitou o atendimento.

Atendimento presencial com horário expandido

A partir do dia 01 de maio, feriado do Dia do Trabalhador, até o dia 08, último dia para regularizar o título, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais, todas as unidades de atendimento do TRE Pernambuco passam a funcionar todos os dias, incluindo feriado e finais de semana, com exceção dos postos localizados no Expresso Cidadão, que não abrem no feriado e nem no domingo (5).

Confira como vai funcionar:

01 de maio (feriado): Na quarta-feira, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador, todos os cartórios eleitorais do estado e as nove Centrais de Atendimento ao Eleitor (Recife, Olinda, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Camaragibe) vão abrir das 9h às 14h. Já o posto localizado no Shopping Guararapes atenderá das 12h às 18h.

Dias de semana (02, 03, 06 e 07 de maio): De segunda a sexta-feira (exceto feriado), as Centrais de Atendimento ao Eleitor (Recife, Olinda, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Camaragibe) continuarão a funcionar das 8h às 16h, com duas horas a mais que o horário normal. Os cartórios abrem das 08h às 14h.

Os postos do Expresso Cidadão dos shoppings Boa Vista, RioMar e Patteo Olinda atendem das 08h às 18h. Já o posto localizado no Shopping Guararapes abre das 09h às 18h.

Fim de semana (04 e 05 de maio): No sábado, 04 de maio, todas as unidades vão funcionar das 08h às 14h, exceto o posto do Shopping Guararapes que abre das 09h às 18h. No domingo (05), os cartórios do estado e as nove Centrais de Atendimento ao Eleitor (Recife, Olinda, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Camaragibe) abrem das 09h às 14h. O posto localizado no Shopping Guararapes atende das 12h às 18h e os postos localizados no Expresso Cidadão estarão fechados.

Eleitoras e eleitores com biometria podem acessar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco para emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral, além de agendar o atendimento para datas posteriores. Quem ainda não fez a coleta biométrica precisa agendar o atendimento presencial.