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Deva diz que seu direito de defesa foi cerceado e vai recorrer

Por Nill Júnior

O ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa disse em resposta à nota do blog sobre a rejeição de suas contas de 2015 que a pauta de julgamento publicada pelo TCE/PE no Diário Oficial do Estado não incluiu o nome do advogado que patrocina o seu direito de defesa.

“A publicação da decisão sem o nome do Procurador causou um prejuízo grave: o direito de exercer a sua plenitude de defesa que era a interposição de recurso ordinário para fazer valer o seu direito a um duplo grau de jurisdição”, diz.

Argumenta Deva Pessoa, que apesar de não concordar com a decisão do TCE/PE, respeita todos os termos, mas entende que a notificação da decisão sem a devida intimação de quem lhe representa perante o TCE “é uma afronta direta ao direito de ampla defesa”.

“Recebi a Prefeitura de Tuparetama em estado deplorável, com dívidas em quase todas as secretarias e fundo previdenciário, com obras inacabadas, sem recursos financeiros e os convênios sem as devidas prestações de contas. Era impossível varrer toda sujeira de 8 anos em apenas em 4 anos”, diz.

Por fim, saudou todos os seu correligionários, simpatizantes políticos e familiares deixando a mensagem de que está tranquilo quanto a reversão desse julgamento no próprio TCE/PE.

Outras Notícias

Toffoli responde Bolsonaro: ‘Ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica’

Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato. A respeito de afirmações recentes do candidato do PSL à Presidência da […]

Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato.

A respeito de afirmações recentes do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de possível fraude nas urnas eletrônicas durante a votação, Dias Toffoli respondeu que “a urna é 100% confiável”.

“A respeito disso, eu digo apenas que ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica”, disse Toffoli sobre as suspeitas levantadas pelo candidato. “Os sistemas são abertos a auditagem para todos os partidos políticos seis meses antes da eleição, para todos os candidatos e para a Ordem dos Advogados do Brasil”, destacou o presidente do STF.

Ele ressaltou ainda que pela primeira vez as eleições no Brasil serão acompanhadas por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Tem gente que acredita em saci-pererê”, disse o ministro a respeito das suspeitas sobre a urna.

“Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à Lava Jato. Vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore, o Supremo Tribunal Federal nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou outras investigações”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre decisões da Corte com potencial de afetar a operação.

O ministro destacou, porém, que o que o Supremo tem feito é atuar para dar parâmetros legais às investigações e garantir o devido processo legal “em alguns casos que eventualmente necessitem dessa intervenção. Quando as investigações se mostram abusivas, elas são, como devem ser, tolhidas pelo Judiciário, que é o que garante direitos individuais e fundamentais”.

SJE: Prefeitura proíbe uso das águas do Jureminha I e da Barragem das Batatas por contaminação

A Prefeitura de São José do Egito publicou o Decreto Municipal nº 035/2025, que proíbe o uso total das águas do Açude Jureminha I e da Barragem das Batatas por tempo indeterminado. A medida foi adotada após a constatação de contaminação por cianobactérias, microrganismos que podem causar sérios riscos à saúde e ao meio ambiente. […]

A Prefeitura de São José do Egito publicou o Decreto Municipal nº 035/2025, que proíbe o uso total das águas do Açude Jureminha I e da Barragem das Batatas por tempo indeterminado. A medida foi adotada após a constatação de contaminação por cianobactérias, microrganismos que podem causar sérios riscos à saúde e ao meio ambiente.

De acordo com o comunicado oficial, o uso das águas — seja para consumo humano, animal ou para irrigação — está terminantemente proibido. A presença de cianobactérias pode provocar intoxicações, alergias e outros problemas de saúde, além de comprometer o equilíbrio ecológico dos mananciais.

A gestão municipal alertou que o decreto tem caráter preventivo e busca proteger a população e evitar danos ambientais. Técnicos da prefeitura e órgãos ambientais devem acompanhar a situação para definir as próximas medidas.

A prefeitura reforça o pedido para que a população não utilize a água dos reservatórios até nova orientação oficial.

Solidão: Djalma Alves assina ordem de serviço para construção de quadra em Pelo Sinal

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), assinou mais uma ordem de serviço para a construção de quadra poliesportiva no povoado de Pelo Sinal. A construção será feita através da empresa J & M Incorporadora Ltda, conforme recursos provenientes da Secretaria de Educação de Pernambuco, orçada em R$ 883.561,70 (Oitocentos e oitenta e três mil, […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), assinou mais uma ordem de serviço para a construção de quadra poliesportiva no povoado de Pelo Sinal.

A construção será feita através da empresa J & M Incorporadora Ltda, conforme recursos provenientes da Secretaria de Educação de Pernambuco, orçada em R$ 883.561,70 (Oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos).

Além do prefeito e do vice-prefeito José Nogueira, estiveram presentes no evento, a presidente da Câmara de Vereadores, Adriana de Lima, os vereadores Jacinete Goiz, Genivaldo Barros, Antônio Marinheiro, Djalma Barros, Luiz Vicente, Telma Melo. O secretário de Obras Claudeci Paulino, o diretor de Esportes José Geneildo, o representante da empresa J & M Incorporadora Ltda, José Marques, a diretora da escola Manuel Marques, Marli Rodrigues e a ex-prefeita Jacinete Melo.

“O principal objetivo, principalmente pra vocês alunos, é o desenvolvimento, a cultura, o esporte. Quando vocês estiverem praticando, estarão com a mente ocupada, desviando de coisas mundanas, procurem praticar coisas boas, com saber. Então estou fazendo muitas obras neste município, procurando cada dia fazer coisas boas, para que a nossa população viva bem, graças a Deus tenho a colaboração dos nossos secretários, vereadores e agradeço pelo empenho de todos”.

Ainda prestigiaram o evento, secretários municipais, a primeira dama Irene Espinhara, suplente de vereadora, coordenadores, toda a comunidade, professores e alunos.

Tuparetama: Saúde presta contas em audiência pública na Câmara

Por Fábio Rocha Ascom A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde Municipal participou da 3º audiência pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Nesta audiência a secretária de Saúde de Tuparetama, Elizabeth da Silva, prestou contas dos gastos da secretaria realizados de setembro a dezembro de 2017. Esta audiência foi realizada na manhã […]

Por Fábio Rocha Ascom

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde Municipal participou da 3º audiência pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Nesta audiência a secretária de Saúde de Tuparetama, Elizabeth da Silva, prestou contas dos gastos da secretaria realizados de setembro a dezembro de 2017. Esta audiência foi realizada na manhã desta sexta-feira (23).

Foram realizados apenas na atenção básica 4.299 atendimentos sendo 2.398 agendadas e 1.901 do cuidado continuado no período desta prestação de contas. “Foi tudo bem os dados satisfatórios mesmo diante dos poucos recursos que disponibilizamos trabalhamos com o maior zelo para atender a população tuparetamanense”, disse Elizabeth.

Segundo a Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Tuparetama, Kelly da Silva, entre as ações desenvolvitas por a secretaria de Saúde estiveram as campanhas de saúde do homem, da mulher e o atendimento a 1018 diabéticos. “Foi muito positiva a apresentação”, disse Kelly.

O contador da prefeitura de Tuparetama, José da Silva, informou nesta audiência que foram disponibilizados para a Secretaria de Saúde de Tuparetama R$ 13 milhões no ano passado.

Outros dados de atendimento de saúde foram apresentados por a Coordenadora da Regulação da Secretaria de Saúde de Tuparetama, Virgínia Campos. Esta apresentou os dados do atendimento ambulatorial sendo 4.990 adultos e 1.136 pediátricos. Segundo Virgínia foram realizados em exames 56 eletrocardiogramas, 255 ultrassonografias e 68 mamografias, entre outros exames.

A vigilância sanitária ressaltou o trabalho de combate ao Aedes Aegypti. “No Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA) ficamos na média”, disse o Coordenado de Vigilância em Saúde da secretaria de saúde de Tuparetama, Ari Muniz.

Acompanharam na Câmara de Vereadores de Tuparetama esta audiência pública da Secretaria de Saúde de Tuparetama profissionais da saúde, servidores da saúde do município e pessoas da sociedade civil. Estiveram nesta audiência os vereadores Danilo Augusto (PDT), Plécio Galvão (PSL), Vandinha da Saúde (PSD), Orlando Ferreira (PMDB) e Priscila Filó (PSL).

Armando Monteiro e Pimentel articulam recursos para Araripina com ministro da Saúde

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), e o senador Armando Monteiro (PTB) foram recebidos, nesta quarta-feira (18), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na reunião, o prefeito apresentou as principais demandas do município para melhorar a estrutura de saúde da cidade. Entre os pleitos, estão a ampliação das unidades de saúde da família, implantação […]

ANA_0002O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), e o senador Armando Monteiro (PTB) foram recebidos, nesta quarta-feira (18), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na reunião, o prefeito apresentou as principais demandas do município para melhorar a estrutura de saúde da cidade. Entre os pleitos, estão a ampliação das unidades de saúde da família, implantação de centro de reabilitação e de um centro de especialidades odontológicas.

O ministro Ricardo Barros mostrou interesse e disposição para avaliar as necessidades e soluções para as demandas de Araripina.

Segundo o senador Armando Monteiro, Araripina é um polo importante no sertão pernambucano, uma cidade com 86 mil habitantes, que precisa melhorar o nível de atendimento à sua população. “Nesse sentido, serei sempre um parceiro do prefeito e dos cidadãos de Araripina”, afirmou o petebista.

O prefeito Raimundo Pimentel realçou que “Armando Monteiro tem papel importante nessa articulação essencial, de buscar recursos federais para nossa cidade, principalmente na área de saúde e infraestrutura”. Nesta quarta-feira (19), eles devem se reunir com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.