Toffoli responde Bolsonaro: ‘Ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica’

O parlamentar ficou afastado durante 45 dias por motivos de saúde

Após um período de licença médica, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) retomou, nesta terça-feira (17), as atividades na Câmara Federal. Já no seu primeiro dia de retorno, o parlamentar participou de reuniões com prefeitos e outros deputados. “Estamos voltando ainda mais engajados para trabalhar nas pautas em defesa dos pernambucanos. Agradeço a torcida de todos e me comprometo em seguir lutando pelos direitos da população”, afirmou.

Durante a tarde, Danilo participou de uma agenda com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde reforçou a pauta contra a privatização da Eletrobrás. Ele também recebeu representantes da Associação dos docentes da UFPE e tratou sobre o custeio da universidade. “Amanhã também vamos participar da comissão da PEC do Fundeb, onde sou vice-presidente, com a leitura do relatório da professora Dorinha (DEM-TO). Precisamos da constitucionalização e do aumento da participação da União“, explica o parlamentar.

Nesta quarta-feira (18), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa vai analisar o PL 1981/19, de autoria de Danilo, que estabelece o retorno da tributação de lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O parlamentar também está acompanhando a pauta do Petróleo e participou de reunião sobre a utilização do etanol com Rodrigo Maia. Ele é autor do Projeto de Lei nº 10.281/18 que busca regular o reajuste de combustível para que sua divulgação seja em junho e dezembro de cada ano.

Não fosse apoio da Fundarpe e Empetur, festas seriam inviáveis, afirmam

Os Prefeitos de Tuparetama e Itapetim, Dêva Pessoa e Arquimedes machado,  foram categóricos hoje ao afirmarem que, se não fosse o apoio de Fundarpe e Empetur, não teriam como fazer  uma programação festiva que atraísse o público nas festividades que vão acontecer a partir deste dia 27 em suas cidades.

Segundo Arquimedes, caso não houvesse esse apoio não haveria festa. “Sempre fui contra realizar essas festas com dinheiro da prefeitura, pois não temos como nesse período de crise”. A cidade de Arquimedes ainda sofre com uma das maiores estiagens da história. “Agora temos dificuldade até de onde encontrar água para abastecer a cidade.

No São Pedro de Itapetim a principal atração será Flávio Leandro, que se apresentará dia 27. Na mesma noite, sobem ao palco Brucelose e Forró das Tandinhas. Dia 28, Nordestinos do Forró, Expresso pau de arara e Pinga Fogo fazem a festa.

Em Tuparetama, o prefeito Dêva Pessoa diz que fez a “programação possível”. O Prefeito anunciou que antecipou 50% do 13º salário dos servidores e contratados para que tenham como participar mais festivamente da programação.

Na cidade, serão três noites de programação. Neste dia 26, sobem ao palco Delmiro Barros, Antenor Cazuza, Novo Som Mix e Val Patriota. dia 27, Forró do Miúdo e Galego do Pajeú. Dia 28, a maior atração da festa este ano, Alcimar Monteiro sobe ao placo. Na mesma noite, Yego Bandoleiro e Paredão Sertanejo.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou, nesta segunda-feira (06.09), a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). 

O documento representa o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Compesa, por uma nova empresa municipal para expandir o esgotamento sanitário e melhorar o acesso à água nas áreas urbanas e zona rural do município sertanejo. 

Com a lei sancionada, a próxima etapa, segundo o prefeito, é a formalização da companhia na junta comercial.

Depois da fase de regularização, a prefeitura iniciará o processo de planejamento das atribuições, prioridades de investimentos e formação do corpo técnico. 

A nova empresa terá metas importantes como universalizar o abastecimento de água na zona rural e ampliação dos investimentos em obras de esgotamento para diversos bairros que estão em situação crítica de saneamento.

Miguel Coelho estima que todas essas fases devam ser concluídas ainda neste ano. Dessa forma, o prefeito acredita que já em 2022 a SAAS comece a operar em Petrolina. 

“Temos ainda comunidades na beira do rio que não tem abastecimento de água. É inadmissível que a Compesa arrecade, em média, cerca de R$ 150 milhões por ano e mal consiga investir 10%, 15%. A gente sabe que investir em saneamento e água é investir em saúde e qualidade de vida. Por isso, precisamos mudar a atual realidade para um  novo capítulo de desenvolvimento para nossa cidade”, destacou o prefeito durante o ato simbólico.

O réu foi sentenciado a 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Ao término de cinco dias de julgamento na 1ª Vara do Júri da Capital, os sete integrantes do Conselho de Sentença deliberaram, nesta sexta-feira (14), pela condenação de Guilherme José Lira dos Santos pela prática de homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por condição de gênero, o que caracteriza feminicídio, contra a sua ex-esposa, Patrícia Cristina Araújo dos Santos. 

O réu foi sentenciado a 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Após pronunciada a sentença, as Promotoras de Justiça responsáveis pela acusação saíram com a satisfação do dever cumprido:

“Cinco dias longos. Ficamos exaustas. Foi uma luta não somente jurídica, mas contra um contexto patriarcal. A vítima foi culpabilizada e, assim, simbolicamente, as mulheres foram colocadas no banco dos réus. No final, o mppe conseguiu provar sua tese e confirmar que nenhuma mulher pode ser assassinada impunemente”, comentou Ana Clezia Ferreira Nunes.

“O resultado foi uma resposta ao machismo que se considera impune. Muitas Patrícias morrem todos os dias de forma violenta pelas mãos de homens que eram seus companheiros e se julgavam seus proprietários”, atestou Dalva Cabral.

“Tínhamos laudos periciais e depoimentos de testemunhas confirmando a nossa tese. Reconstruímos a verdade de forma incontestável e demos um recado à sociedade de que mulheres não podem ser mortas por decidirem suas próprias vidas”, pontuou Helena Martins.

O julgamento – ao longo dos primeiros quatro dias, o Tribunal do Júri contou com a ouvida das testemunhas e informantes arrolados pelo Ministério Público e pela defesa, além dos peritos que detalharam os resultados do trabalho técnico que analisou a cena da colisão veicular que levou à morte de Patrícia.

Nesta sexta-feira, teve lugar, a partir das 11h25, a etapa dos debates. A primeira representante do MPPE a falar foi a Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, que introduziu a sustentação abordando a temática da violência de gênero.

“Há assassinos de mulheres que usam de meios violentos, como armas de fogo ou faca, para tirar a vida das vítimas; outros adotam comportamentos para não macular sua imagem e acabam por cometer os crimes de formas mais sutis e ardilosas. Ao jogar o carro contra a árvore para matar Patrícia, o réu Guilherme revela ser um feminicida que atua com o fim de esconder seus atos. É sob a perspectiva de gênero que devemos compreender os fatos e julgar, com base neles”, ponderou, dirigindo-se aos jurados.

A Promotora de Justiça Dalva Cabral, em seguida, repassou o histórico do caso e reforçou, aos integrantes do júri, o entendimento de que o réu deveria ser condenado pelo crime de homicídio com a incidência de três qualificadoras: por motivo torpe, emprego de método que impossibilitou a defesa da vítima e contra a vítima por sua condição de gênero. “É fato que Patrícia morreu em 4 de novembro de 2018, mas também é fato que ela vinha sendo destruída enquanto ser humano desde antes. Patrícia era alvo de chantagem, ameaças e perseguições desde 2016”, destacou.

Para concluir a exposição dos argumentos da acusação, a Promotora de Justiça Helena Martins enfocou as provas técnicas e periciais, elaboradas por profissionais do Instituto de Criminalística de Pernambuco. As análises comprovaram que o trecho entre a saída do prédio da vítima e o choque com a árvore na rua João Fernandes Vieira levou apenas oito segundos e que o veículo foi conduzido de forma controlada até o ponto de impacto.

“Ganhamos a chance, neste plenário do Tribunal do Júri, de dar a Patrícia o desfecho digno dessa história”, concluiu a Promotora de Justiça, dirigindo-se aos integrantes do Conselho de Sentença.

“Foram cinco dias que sintetizaram os quatro anos e três meses que vivemos desde a morte de Patrícia. Estamos satisfeitos com a justiça feita e com o trabalho do Ministério Público”, revelou Marcílio Araújo, tio de Patrícia, ao final do quinto dia.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (17/02), 12.825 casos da Covid-19.

É importante destacar que o aumento no número de casos registrados hoje foi motivado pelo acúmulo de ocorrências leves que não foram notificadas ontem por causa de inconsistência apresentada pelo sistema de notificação do Ministério da Saúde (E-SUS Notifica).

Entre os confirmados hoje, 42 (0,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 12.783 (99,7%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 781.202 casos confirmados da doença, sendo 57.216 graves e 723.986 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 15 óbitos (6 masculinos e 9 femininos), ocorridos entre os dias 06/11/2021 a 15/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Belém de São Francisco (1), Bom Conselho (1), Garanhuns (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Moreno (1), Olinda (1), Pesqueira (1), Petrolina (1), Recife (5), Sairé (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 20.890 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 28 e 92 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 40 a 49 (3), 70 a 79 (4) e 80 e mais (7). Do total, 13 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (7), hipertensão (6), diabetes (3), tabagismo/histórico de tabagismo (2), doença respiratória (1), neoplasia (1), doença renal (1), doença de Alzheimer (1), doença neurológica (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco registrou, no final da sexta semana epidemiológica de 2022, que compreende o período entre os dias 06 e 12 de fevereiro, uma desaceleração da variante Ômicron, com queda no registro de casos. O secretário André Longo reforçou, durante a coletiva de imprensa, que os indicadores, no entanto, continuam em patamares elevados. Foram 829 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) na última semana, o que significa 60 casos a menos em relação à semana anterior. Já a positividade para a Covid-19 entre estes casos graves está em 44%, enquanto na semana anterior estava em 54%.

Em relação à solicitação por leitos, a Central Estadual de Regulação Hospitalar, registrou, na semana passada, 629 solicitações por leitos de UTI – 39 a menos do que na semana anterior, o que representa uma redução de 6%.

MOBILIZAÇÃO – Com pouco mais de 25% da população de 5 a 11 anos vacinada contra a Covid-19, Pernambuco inicia, na próxima semana, uma mobilização para acelerar a imunização das crianças em todo o Estado. O anúncio da Campanha foi feito pelo secretário de Saúde André Longo durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17.02). A estratégia, pactuada com todos os municípios, deve atingir diversos locais de circulação das crianças, especialmente as escolas, e vai culminar no “Dia C” de vacinação, realizado no sábado, dia 26 de fevereiro. A previsão, até o momento, é de que Pernambuco receba, até a próxima sexta-feira (18.02) mais de 227 mil doses, entre remessas de Coronavac e Pfizer pediátrica, destinadas ao público infantil.

Ao longo da próxima semana, de 21 a 25 de fevereiro, os municípios deverão intensificar a vacinação nas escolas. Até o momento, a Secretaria já distribuiu 640.380 doses de vacinas contra a Covid-19 destinadas às crianças para os municípios pernambucanos. Destas, 300.979 foram aplicadas pelas cidades.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 16.694.928 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.772.190 aplicações (cobertura de 87,58%). Do total, 6.694.305 pernambucanos (75,43%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.521.204 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.228.433 (cobertura de 33,74%).