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Toffoli responde Bolsonaro: ‘Ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica’

Por Nill Júnior

Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato.

A respeito de afirmações recentes do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de possível fraude nas urnas eletrônicas durante a votação, Dias Toffoli respondeu que “a urna é 100% confiável”.

“A respeito disso, eu digo apenas que ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica”, disse Toffoli sobre as suspeitas levantadas pelo candidato. “Os sistemas são abertos a auditagem para todos os partidos políticos seis meses antes da eleição, para todos os candidatos e para a Ordem dos Advogados do Brasil”, destacou o presidente do STF.

Ele ressaltou ainda que pela primeira vez as eleições no Brasil serão acompanhadas por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Tem gente que acredita em saci-pererê”, disse o ministro a respeito das suspeitas sobre a urna.

“Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à Lava Jato. Vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore, o Supremo Tribunal Federal nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou outras investigações”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre decisões da Corte com potencial de afetar a operação.

O ministro destacou, porém, que o que o Supremo tem feito é atuar para dar parâmetros legais às investigações e garantir o devido processo legal “em alguns casos que eventualmente necessitem dessa intervenção. Quando as investigações se mostram abusivas, elas são, como devem ser, tolhidas pelo Judiciário, que é o que garante direitos individuais e fundamentais”.

Outras Notícias

Tabira: prefeitura explica cobrança ao TCE por falta de documentos digitalizados

Em relação à noticia publicada por Nill Júnior, sob o título “Gestão Nicinha acusa governo Sebastião Dias de sumir con 370 mil documentos”, informamos que: 1) De fato, há registros de que a Prefeitura de Tabira contratou serviços de digitalização de 361.731 documentos entre 2017 e 2020, ao custo de R$ 85.643,13 (oitenta e cinco […]

Em relação à noticia publicada por Nill Júnior, sob o título “Gestão Nicinha acusa governo Sebastião Dias de sumir con 370 mil documentos”, informamos que:

1) De fato, há registros de que a Prefeitura de Tabira contratou serviços de digitalização de 361.731 documentos entre 2017 e 2020, ao custo de R$ 85.643,13 (oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e treze centavos), sendo que a grande maioria foi digitalizada ao longo de 2020. Os documentos são das áreas de Administração, Finanças, Saúde e Assistência Social.

2) A Coordenadoria de Controle Interno, após fazer a varredura em todos os 36 (trinta e seis) computadores da sede da Prefeitura, não localizou nenhum dos arquivos. Após isso, foram coletados os depoimentos de servidores e dos prestadores de serviços, que confirmaram a realização das digitalizações e que o armazenamento ocorreu inicialmente em dvd’s e depois em dois hd’s externos.

3) Conforme demonstram os próprios relatórios produzidos pela gestão anterior, não foram transferidos a atual gestão nenhum dos vários hd’s externos adquiridos nos últimos anos, especialmente os dois adquiridos no ano passado, com a finalidade de armazenar os arquivos.

4) Desse modo, após concluir o procedimento de apuração preliminar, o fato foi comunicado ao Tribunal de Contas, e a Procuradoria Jurídica ingressou com uma interpelação judicial ao ex-prefeito e demais secretários que atestaram a realização dos serviços nas notas fiscais (Afonso Amaral, Ieda Melo, Flávio Marques e Thalita Britto) para que indiquem o responsável pela custódia desses arquivos e entreguem à atual gestão os hd’s externos adquiridos pelo município com todos os arquivos digitalizados.

Prefeitura de Tabira: Assessoria de Comunicação

Com Renovabio, produtores do Brasil tem interesse em modelo de usinas em PE

Representantes de entidades do setor de biocombustíveis do país estão no estado para conhecer usinas geridas por um modelo de cooperativas rurais, formadas por fornecedores de cana   A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foi aprovada pelo Senado na terça-feira (12). Com isso, o setor sucroenergético já prevê a retomada da perspectiva do crescimento do etanol […]

Representantes de entidades do setor de biocombustíveis do país estão no estado para conhecer usinas geridas por um modelo de cooperativas rurais, formadas por fornecedores de cana  

A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foi aprovada pelo Senado na terça-feira (12). Com isso, o setor sucroenergético já prevê a retomada da perspectiva do crescimento do etanol brasileiro. O setor de biocombustíveis estima investimentos na ordem de R$ 1,4 trilhão até o ano de 2020. Grande parte desse montante, segundo a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana),  deve ser aplicado em novas usinas e na melhoria das atuais. Assim, embora ainda falte a sanção presidencial do RenovaBio, um grupo de produtores rurais de todo país, ligado à Comissão de Cana, da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), decidiu fazer uma visita técnica na Zona da Mata pernambucana.  A comitiva, que chegou ontem em PE,  tem como interesse conhecer  o modelo de gestão cooperativado, já adotado por duas usinas no estado.

O grupo de produtores dos estados do centro-sul do país e do Nordeste tem interesse nas usinas Coaf/Cruangi e Agrocan/Pumaty, situadas em Timbaúba (Mata Norte) e em Joaquim Nabuco (Sul) respectivamente. Ambas as unidades, que estão em recuperação judicial, foram reabertas através da iniciativa de agricultores, que criaram as suas cooperativas (Coaf e Agrocan) a fim de administrar essas usinas e manter a atividade canavieira ativa na região, tonando-se o negócio viável há várias safras.

Nesta sexta-feira (15), a comitiva seguirá para a usina Coaf/Crunagi. “O objetivo principal da vinda do grupo de fora é conhecer nosso modelo de gestão e os resultados apresentados”, fala Alexandre Andrade Lima, presidente da Coaf. Reúnem-se  antes na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, na Imbiribeira, Recife. No dia de ontem (14), o grupo visitou a Agrocan/Pumaty.  Antes, teve uma reunião na Federação da Agricultura de Pernambuco, no bairro de Afogados, na capital de PE. Na ocasião, o grupo aproveitou para fazer aqui no estado a reunião da Comissão de Cana da CNA, que é feita tradicionalmente em Brasília.

Sanção Presidencial do Renovabio

Ainda não há previsão sobre a sanção do Renovabio, mas se depender das entidades do setor sucroenergético e mais órgãos interessados será rapidamente. Um grupo de 34 entidades, várias deles de nível nacional, a exemplo da Feplana, está enviando uma solicitação conjunta para que o presidente Temer sancione a Política Nacional de Biocombustíveis.

Geraldo Júlio falta a convenção do PSB-PE, mas deixa carta

Por André Luis O prefeito do Recife Geraldo Júlio não pôde ir à convenção da Frente Popular que acontece na tarde deste domgingo (5), no Clube Internacional do Recife, por estar em Brasília, segundo ele, por orientação do governador Paulo Câmara, participando da convenção nacional do PSB, mas deixou uma carta na qual pede a […]

Por André Luis

O prefeito do Recife Geraldo Júlio não pôde ir à convenção da Frente Popular que acontece na tarde deste domgingo (5), no Clube Internacional do Recife, por estar em Brasília, segundo ele, por orientação do governador Paulo Câmara, participando da convenção nacional do PSB, mas deixou uma carta na qual pede a continuidade para o governo Paulo Câmara. Leia a carta na íntegra:

Querido amigo governador Paulo Câmara e demais companheiros de Frente Popular,

Neste exato momento, enquanto o PSB de Pernambuco faz a maior e mais bonita convenção das eleições deste ano, dizendo sim ao projeto popular, inovador e transformador em curso em Pernambuco, liderado pelo governador Paulo Câmara, estou em Brasília, por orientação do governador, representando o PSB de Pernambuco na nossa Convenção Nacional, como 1º Secretário Nacional do Partido.

Estou aqui em Brasília, mas em pensamento em coração estou aí. Ao lado de cada um que acredita no projeto transformador desse grupo político. De cada militante que está nesta linda convenção dizendo sim à continuidade do sonho iniciado não por Paulo, nem por mim, mas lá atrás com Pelópidas Silveira e Miguel Arraes. Dizendo sim para o legado brilhante deixado pelo saudoso governador Eduardo Campos. Dizendo sim mais uma vez à Paulo Câmara governador de Pernambuco.

Companheiros, Pernambuco tem um governo competente liderado por um homem sério e dedicado. Paulo é um servidor público, um gestor brilhante e um político talentoso. Nos últimos anos cumpriu a difícil missão de suceder ninguém menos do que Eduardo Campos, durante a maior e mais dura crise da história deste país. Pernambuco está de pé. Pernambuco está avançando. Pernambuco vai continuar em frente, com Paulo Câmara governador.

Chegou a hora da Campanha. Cada um de nós é tão candidato quanto nosso líder. É hora de pegar no serviço!!!

Mais uma vez vamos buscar a confiança do povo para Governar. Todos somos militantes. Nas ruas e nas redes.

Um forte abraço a todos e vamos à vitória!!!

Renan leva “puxão de orelha”, mas STF o mantém na Presidência do Senado

Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, […]

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Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)

Arcoverde inicia agenda do Selo da Unicef em 2018

Em reunião ocorrida na última segunda-feira, dia 30 de julho, no gabinete da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, representantes de secretarias municipais, além da Coordenadoria da Juventude e da Casa dos Conselhos no município, definiram o calendário do Selo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), edição 2017-2020, que neste ano contará com […]

Em reunião ocorrida na última segunda-feira, dia 30 de julho, no gabinete da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, representantes de secretarias municipais, além da Coordenadoria da Juventude e da Casa dos Conselhos no município, definiram o calendário do Selo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), edição 2017-2020, que neste ano contará com a realização de oficinas, fóruns e outras atividades temáticas.

O selo se trata de uma certificação internacional concedida pela Unicef aos municípios que constituem o Semiárido e a Amazônia Legal do Brasil, como forma de reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. Ao aderir ao selo, o município assume o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e de participação social, voltados para promover, garantir e realizar os direitos do referido público, previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, assim como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Confira abaixo a programação do Selo da Unicef para o segundo semestre de 2018 em Arcoverde.

Agosto:

Dia 02/08

Escola Senador Vitorino Freire – das 13h às 17h

– I Oficina NUCA: Participação cidadã dos adolescentes

– I Fórum Comunitário Selo da Unicef de Arcoverde

Escola Senador Vitorino Freire

– I Oficina NUCA: “O direito de ser adolescente”

Auditório da Secretaria de Educação  – às 9h

– Oficina com técnicos/facilitadores dos grupos de trabalho para o I Fórum Comunitário – Selo da Unicef; Diagnóstico e Plano de Prioridades – Exercício: 2018-2020

Dia 03/08

Auditório da AESA – Caravana da Cidadania – das 8h às 14h

– Levando direitos para Execução da Política da Criança e do Adolescente. Escuta Qualificada – Lei n° 13.431/2017 (CEDCA – Escola de Conselhos – PPCAM).

Dia 04/08

CEDEC – às 9h

– II Oficina NUCA: “O direito de ser adolescente”

Dia 30/08

Auditório da AESA – às 8h

– I Fórum Comunitário – Selo da Unicef

Setembro:

– Reunião para a VII Semana do Bebê

Dia 05/09

Secretaria de Educação – às 9h

– I Oficina para elaboração do Plano de Prioridades – Selo da Unicef – Edição 2017-2020

Dia 17/09

Secretaria de Educação – às 9h

– II Oficina para elaboração do Plano de Prioridades – Selo da Unicef

Dia 27/09

COMDDICA – às 9h

– Aprovação pelo COMDDICA do Plano de Prioridades para a Infância e Adolescência – Selo da Unicef – Edição 2017-2020.

Dia 30/09

Plataforma – Selo da Unicef

– Plano de Prioridades

– Documentos comprobatórios

Outubro:

– PPAC

– Monitoramento do PMIA

– Reunião para a VII Semana do Bebê

– Apresentação dos Padrinhos da Infância; Equipe VII Semana do Bebê

Novembro:

– De 17 a 23/11 – VII Semana do Bebê

Dezembro:

– Seminário de Avaliação