Desmantelo fiscal: Prefeitura de Patos estourou folha em 411% entre 2008 e 2018
Por Nill Júnior
A prefeitura de Patos, na Paraíba, estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, revela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Gastos excessivos, despesas em larga escala e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) marcam as gestões de seis políticos que se sucederam nos últimos anos na gestão municipal.
A auditoria foi publicada em primeira mão pelo repórter Francicleber Souza, do site Patos On Line, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Um dado destacado no documento da Corte de Contas informa que em julho de 2019 foram efetivadas contratações em série de 1.069 funcionários sob a rubrica “excepcional interesse público”, para “funções ordinárias”.
“Muitas dessas contratações ocorreram para cargos que facilmente concluímos serem pertencentes a serviços ordinários permanentes” diz o relatório. Entre os admitidos estão apadrinhados dos gestores municipais para preenchimentos de cargos de advogado, coordenador, cozinheiro, digitador, educador físico, encanador, eletricista, motorista, operador de máquina, recepcionista, supervisor, vigia, professor, assistente social, cuidador, médico e outros.
Até julho, os gastos da administração de Patos com os contratados por “excepcional interesse público” chegaram a R$ 12 5 milhões.
Desde 2016, a prefeitura de Patos “vem passando por recorrentes alterações de gestor devido a diversos motivos” – decisões judiciais, renúncias e eleições. Nesse período, seis administradores passaram pelo cargo, dos quais, três apenas no corrente exercício. O relatório cita Francisca Mota (2013/2016), Lenildo Moraes (2016), Dinaldinho Wanderley (2017/2018), Bonifácio Rocha (2018/2019), Sales Júnior (2019) e Ivanes Lacerda (2019).
O Tribunal de Contas apurou que, em 2017, só em gastos com gratificações a servidores, a prefeitura desembolsou R$ 800 mil. De janeiro a setembro de 2019, a prefeitura realizou pagamentos de R$ 2,49 milhões a título de “gratificação adicional” a quase 700 servidores. Em 2018, o montante concedido a esse título chegou a R$ 4,58 milhões.
Os auditores do TCE da Paraíba verificaram que os agentes fiscais tributários deveriam ganhar R$ 10,9 mil, incluindo gratificações, mas a média bate em R$ 15, 1 mil, ou seja, R$ 5,1 mil “acima do máximo legalmente permitido”.
O Tribunal de Contas aponta, ainda, “incorporação indevida de vantagens por servidores municipais”. Os auditores constataram que em vários procedimentos de admissão de servidores apadrinhados “não existe sequer a assinatura da pessoa contratada”.
Defesas
A reportagem pediu posicionamento da prefeitura de Patos via e-mail enviado à Coordenadoria de Comunicação. Também foi solicitada manifestação dos gestores citados no relatório do Tribunal de Contas do Estado. A reportagem tentou ainda contato por telefone. O espaço está aberto para as manifestações.
Ex-senador por Pernambuco, Armando Monteiro testou positivo para o novo coronavírus no último dia 24. segundo o Blog do Magno, Monteiro está clinicamente bem, sendo medicado e acompanhado mais de perto por médicos no Hospital Português, onde foi internado ontem. A medida de internação é preventiva e se deu por se tratar de um paciente […]
Ex-senador por Pernambuco, Armando Monteiro testou positivo para o novo coronavírus no último dia 24.
segundo o Blog do Magno, Monteiro está clinicamente bem, sendo medicado e acompanhado mais de perto por médicos no Hospital Português, onde foi internado ontem. A medida de internação é preventiva e se deu por se tratar de um paciente que apresenta a doença pela segunda vez.
Armando também havia testado positivo em março. Dia 20 daquele mês, ele havia confirmado ter testado positivo para doença. Àquiela alrtura, eram apenas 31 casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco.
Armando fez o exame após voltar de Brasília onde teve contato com outras lideranças que também confirmaram a infecção. Dessa vez, não há como indicar de que forma se deu a reinfecção.
Ação promete dar garantia hídrica à Floresta. Um ato hoje às dez horas celebra a conquista O Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual de Habitação Caio Maniçoba falou ao programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, com Francys Maya e Giovani Sá. Dentre as questões na pauta, a abertura da comporta da Barragem do Muquém, que […]
Kaio (primeiro na imagem) quando acompanhou os testes em outubro. “Uma das maiores lutas do nosso mandato”
Ação promete dar garantia hídrica à Floresta. Um ato hoje às dez horas celebra a conquista
O Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual de Habitação Caio Maniçoba falou ao programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, com Francys Maya e Giovani Sá. Dentre as questões na pauta, a abertura da comporta da Barragem do Muquém, que acontece hoje às dez horas, prometendo livrar o município de Floresta de uma dificuldade hídrica histórica.
O projeto consiste na abertura de uma comporta entre a Barragem do Muquém e a Barragem de Juá, desaguando no Riacho do Navio. “Vai ser um dia histórico e vou estar de consciência tranquila, pois foi uma das maiores lutas do nosso mandato”.
O Deputado aproveitou para rechaçar a tentativa do Senador Fernando Bezerra Coelho se declarar “pai da obra”. “É no mínimo estranho uma atitude dessa. Fernando Bezerra teve oportunidade de fazer quando ministro e não fez. Eu que fui ao Ministério, conversei com o Ministro (Hélder Barbalho), o Deputado Rodrigo Novaes ajudou na luta para recuperar a comporta. Foi uma luta grande para a gente ter em Floresta uma nova realidade”, comemorou.
O Deputado explicou que a barragem está construída há mais ou menos 60 quilômetros da sede e estava a dez quilômetros da Barragem do Juá. “Se essa obra tivesse sido pensada para a população de Floresta minimamente ela teria um ramal. Mas vamos conseguir que o Riacho do Navio perenize”. Ele destacou que ainda conseguiu a reforma da Barragem do Juá, uma Barragem antiga que necessitava de intervenção, no valor de quase R$ 8 milhões. “Já tem recurso, já tem a empresa que vai tocar a obra”.
Obra do Bairro Mutirão: Kaio comentou ainda a nova paralisação anunciada da obra de requalificação do Bairro Mutirão. Em suma, afirmou que um dos problemas é a falta de capacidade da empresa de tocar a obra sem receber antes repasses do governo. “Foi uma obra que não foi iniciada por mim, pensada por mim, foi abandonada. Colocamos esse projeto debaixo do braço e vamos realizar a obra. O problema é que a empresa que ganhou a licitação e não tem capacidade necessária de tocar essa obra com as próprias pernas”, disse, sem citar nomes. No primeiro semestre, os anúncios de que a obra continuaria eram feitos pelo hoje Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.
A obra tem no seu conjunto serviços de engenharia, construção de unidades habitacionais, infraestrutura básica, terraplanagem, pavimentação, drenagem, abastecimento d’água, esgotamento sanitário e iluminação.
Maniçoba anunciou que já houve o processo de medição, que passa por mais de uma secretaria, para repasse de recursos para uma nova etapa. “A empresa disse estar mandando um engenheiro. Estou cuidando disso pessoalmente. Infelizmente existe entraves deixados por pessoas que passaram. Mas vamos fazer essa obra terminar. Foram promessas antigas, dívidas deixadas, uma série de transtornos”. Até um grupo de WhattsApp foi criado com lideranças comunitárias, políticas e o responsável pela empresa.
A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no Sertão do Estado, mobilizou alunos, pais, professores e gestores para participarem do Concurso Ler Bem 2021. A iniciativa é da Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores – ASPA, que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º […]
A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no Sertão do Estado, mobilizou alunos, pais, professores e gestores para participarem do Concurso Ler Bem 2021.
A iniciativa é da Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores – ASPA, que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino Fundamental I, matriculados nas escolas municipais de Pernambuco.
Nesta sexta-feira (11), foi realizada a 2º Etapa com as 17 escolas do município que estão participando. Cada estudante fez o teste de leitura realizado através da Plataforma Zoom, referente à fase municipal.
A comissão julgadora, no município, foi formada pelos professores Gilberto Farias, Taísa Martins e Liliane Almeida da Rede Estadual de Ensino de Sertânia.
“A leitura é um dos meios pelo qual se obtém conhecimento das mais diversas áreas. Quem ler bem também escreve e fala bem. A escola é um ambiente de grande responsabilidade no incentivo à leitura e pode contribuir no desenvolvimento desse hábito, que enriquece o conhecimento”, disse a secretária de Educação de Sertânia, Simoni Laet.
Faleceu no Hospital Memorial Arcoverde o aposentado José Patriota Nóbrega. Tinha 83 anos. Ele teve complicações após um quadro inicial de infecção urinária. Precisou ser transferido para a UTI e foi intubado. Não resistiu e faleceu essa madrugada. “Agradecemos aos médicos Igor Farias e Geórgia Farias, bem como ao Memorial Arcoverde pelo excelente atendimento, humanitário e […]
Faleceu no Hospital Memorial Arcoverde o aposentado José Patriota Nóbrega. Tinha 83 anos.
Ele teve complicações após um quadro inicial de infecção urinária. Precisou ser transferido para a UTI e foi intubado. Não resistiu e faleceu essa madrugada.
“Agradecemos aos médicos Igor Farias e Geórgia Farias, bem como ao Memorial Arcoverde pelo excelente atendimento, humanitário e profissional”, disse Marcelo Patriota.
Casado com Dona Madazinha, tinha dois filhos: o policial civil Rinaldo Patriota e o blogueiro Marcello Patriota. Tinha três netos: Isis Patriota, Júlio Marcello e Gabriela Patriota.
O sepultamento 5 da tarde dessa sexta-feira no Cemitério de Itapetim. Nas redes sociais, amigos e familiares tem lamentado e externado solidariedade.
Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma. A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível […]
Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma.
A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível conhecer o pensamento e as tendências em grupos tão grandes quanto as nossas cidades a partir de entrevistas com uma pequena parte deste contingente, diz André Shalders à BBC Brasil.
Em eleições acirradas, é comum que candidatos e militantes ataquem o resultado de pesquisas eleitorais, principalmente quando se saem mal, e sabemos disso muito bem. Mas não se deixe enganar: políticos, marqueteiros e partidos conhecem o valor das pesquisas para entender e se posicionar da melhor forma durante a disputa, e muitas vezes encomendam suas próprias pesquisas antes de tomar decisões.
Todos os políticos tem pesquisas internas em um processo eleitoral. Daí a tentativa de barrá-las como aconteceu em algumas cidades com o blog e o Múltipla. Na ação, dizem de tudo para descredibilizar o instituto. Mas a razão é contrária, geralmente. Sabem da eficácia e precisão dos números, dentro da margem de erro.
O Múltipla fez consultoria e realizou inúmeras pesquisas, a maioria das registradas em parceria com o blog. E mais uma vez honra sua tradição de seriedade e precisão. As pesquisas realizadas a poucos dias do pleito tiveram uma precisão dentro da margem de erro excepcional.
Mas onde o instituto aferiu na reta final, o percentual de acertos se manteve irretocável comparado com pesquisas de outros pleitos. Até na previsão de para onde migrariam os votos indecisos, o Instituto soube fazer a previsão. O Múltipla acertou todos os ganhadores e seus percentuais na margem de erro em 21 cidades com pesquisas registradas:
Comparativo resultado da pesquisa X resultado do TSE (votos totais, incluído brancos e nulos):
Cidade
Registro
Vencedor
Resultado pesquisa incluindo votos brancos e nulos
O cenário aferido pode ter feito o voto útil migrar para a prefeita candidata, evitando a eleição do candidato governista. Gustavo Novaes desidratou três pontos (17%) e ela venceu com 44%x39%. Importante, o Instituto ainda assim tecnicamente não errou. Com a margem de 5,7% para mais ou para menos, a prefeita eleita se movimentou dentro da margem de erro, mesmo que haja a constatação que essa movimentação em 10 dias não foi só pela margem, mas pela gordura final que ela ganhou no processo.
Arcoverde Boca de Urna – 08746 (votos válidos) – Margem de erro para mais ou menos – 4,3%
Candidato (a)
Pesquisa
TSE
Wellington da LW
50%
48,2%
Zeca Cavalcanti
46%
46,0%
Cybele Roa
3,6%
5,3%
Francisco Leite
0,4%
0,5%
Arcoverde dia 14/11/2020 – 03793 (votos válidos) – Margem de erro para mais ou menos – 4,8%
Candidato (a)
Pesquisa
TSE
Wellington da LW
50,4%
48,2%
Zeca Cavalcanti
45,5%
46,0%
Cybele Roa
4,1%
5,3%
Serra Talhada dia 13/11/2020 – 01762 (votos válidos) – Margem de erro para mais ou menos – 5,0%
Candidato (a)
Pesquisa
TSE
Márcia Conrado
63,9%
60,5%
Socorro de Carlos Evandro
20,9%
22,3%
Victor Oliveira
13,0%
13,4%
Marquinhos Dantas
2,3%
3,8%
Afogados da Ingazeira dia 05/11/2020 – 00148 (votos válidos) – Margem de erro para mais ou menos – 5,7%
Candidato (a)
Pesquisa
TSE
Sandrinho Palmeira
63,2%
64,1%
Zé Negão
29,7%
32,8%
Capitão Sidney
7,1%
3,1%
Em Serra Talhada, Márcia Conrado teve 59,60% contra 21,96% de Socorro de Carlos Evandro, 14,25% de Victor Oliveira e 4,19% de Marquinhos Dantas.
O Múltipla apontou em votos válidos Márcia com 63,9%, contra 20,9% de Socorro de Carlos Evandro, 13% de Victor Oliveira e 2,3% de Marquinhos Dantas.. O Instituto acertou dentro da margem de erro.
Em Afogados da Ingazeira, o Múltipla praticamente cravou o resultado. Em votos válidos, deu 63% pra Sandrinho, 30% pra Zé Negão e 7% para Capitão Sidney. A margem de erro foi de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O resultado da apuração da Rádio Pajeú confirmado pelo TSE deu 64,1% pra Sandrinho, 32,8% pra Zé Negão e 3,1% pra Capitão Sidney.
Em Arcoverde, Wellington da LW ganhou com 48,21% ou 17.832 votos contra 45,98% ou 17.006 votos. Cybele Roa teve 5,32% ou 1.969 votos. De acordo com a pesquisa boca de urna, LW teria 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa teria 4%. O candidato Francisco Leite não atingiria 1% dos votos válidos. Teve 0,49% com 182. O Múltipla acertou na margem de erro. Um dia antes, dia 14, também acertou na pesquisa. Ao fim, a certeza de mais uma parceria exitosa !
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