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Desembargador reitera soltura mesmo após despacho de Moro

Por André Luis

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão.

Do UOL

No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local.”

Moro havia escrito em seu despacho que Favreto, “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

Ele argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

O Ministério Público Federal também pediu que seja reconsiderada a decisão liminar, “recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da 8ª turma do TRF-4”, disse o requerimento de José Osmar Pumes, procurador regional da República de plantão.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde lançará aulas gratuitas de música no Residencial Maria de Fátima Freire

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Assistência Social, lança na próxima quarta-feira, dia 24 de janeiro, aulas gratuitas de iniciação musical para crianças e adolescentes do Residencial Maria de Fátima Freire. A solenidade acontece a partir das 16h, no Centro Comunitário da comunidade, e estará apresentando um pouco das opções que envolvem […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Assistência Social, lança na próxima quarta-feira, dia 24 de janeiro, aulas gratuitas de iniciação musical para crianças e adolescentes do Residencial Maria de Fátima Freire. A solenidade acontece a partir das 16h, no Centro Comunitário da comunidade, e estará apresentando um pouco das opções que envolvem bateria, teclado, violão, violino, saxofone, trompete e canto.

As atividades serão promovidas pela Associação de Músicos de Sopro de Arcoverde – AMUSA e o Projeto Músicos do Futuro, aprovado no Edital do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica, que apoiará a iniciativa durante quatro meses. “As aulas são direcionadas exclusivamente para a faixa etária dos 10 aos 18 anos incompletos e vão acontecer duas vezes por semana, em dias a definir com o participante. Serão duas turmas no turno da manhã e mais duas a tarde, com horários também a definir, contemplando o total de 120 participantes, distribuídos em quatro turmas inicialmente”, explicou a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Regina Manzi.

As inscrições para a seleção já estão sendo feitas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Boa Esperança, localizado na Rua Carmelita Mércia Bezerra de Carvalho, n° 126.

Serviço:

Lançamento de aulas gratuitas do Projeto Músicos do Futuro no Residencial Maria de Fátima Freire

Quando: quarta-feira, 24 de janeiro

Horário: às 16h

Local: Centro Comunitário do residencial

Evento direcionado para crianças e adolescentes da comunidade

Arcoverde: transportes intermunicipais, serviços de taxi e mototaxi suspensos

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Britto, esclarece que não existem casos confirmados de Corana Vírus na cidade e, sim, um caso suspeito no Hospital Regional Rui De Barros Correia. Ontem (20 de março), foi colhido material para exame e encaminhado ao Lacen, em Recife. É preciso um prazo de 72 horas para a saída […]

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Britto, esclarece que não existem casos confirmados de Corana Vírus na cidade e, sim, um caso suspeito no Hospital Regional Rui De Barros Correia.

Ontem (20 de março), foi colhido material para exame e encaminhado ao Lacen, em Recife. É preciso um prazo de 72 horas para a saída do resultado.

A secretária de Saúde reforça, portanto, a necessidade da permanência das pessoas em casa, mesmo sem confirmação da incidência do vírus COFID-19 no município.

“O povo de Arcoverde precisa entender, que devemos ficar em isolamento social, independente do resultado, porque é a única forma de diminuir a transmissão desse vírus. Devemos seguir as medidas tomadas pelo Governo do Estado, por meio de decreto”.

A partir desta segunda-feira, dia 23, o comércio de Arcoverde será fechado, com o cancelamento dos transportes intermunicipais e suspensão dos serviços de mototáxi, para que a população permaneça em isolamento social.

Através do Ofício Circular n° 003/2020, assinado pelo diretor-presidente Abel Ferreira Júnior, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans informou aos permissionários dos Serviços de Transportes de Passageiros do Município, novas medidas de prevenção ao Coronavírus – COVID-19.

Considerando os Decretos Estaduais n° 48.833 e 48.834, ambos do ano de 2020, no dia 20/03 foi divulgado o primeiro caso suspeito no município. Para os serviços de transporte de passageiros (táxi, mototáxi e transporte complementar), foi informada a suspensão dos serviços de transporte de passageiros.

O Terminal de Transporte Complementar de Passageiros – Receptivo Idelfonso Pacheco Freire, será fechado a partir das 0h do dia 23/03, não sendo permitido o embarque/desembarque de passageiros em nenhum local de Arcoverde.

Para os serviços de táxis e mototáxi, os pontos deverão ser fechados e o serviço suspenso em todo o município, também a partir das 0h do dia 23/03.

E para os transportes coletivo urbano de passageiros, este serviço deverá seguir o seguinte formato, a partir das 0h do dia 23/03: Ficará com 1 (um) veículo saindo a cada hora do Bairro Veraneio, via São Cristóvão com destino à Cohab 1, fazendo esse mesmo percurso voltando para o Veraneio; saindo 1 (um) veículo do Residencial Maria de Fátima a cada hora sentido Centro, São Cristóvão e retornando para o Residencial pela Av. José de Oliveira Calado (Corredor).

Veículo de vereador tabirense transporta estudantes em condições precárias

A imagem de um ônibus com o pneu careca e sem condições de uso trazida no Radar do Sertão já fala por si só e causa medo só em saber que é nessas condições que estudantes estão sendo transportados em Tabira por esse veículo. Para surpresa de todos, ele pertence ao Vereador Didi de Heleno e está […]

A foto não pre isa de legenda: risco iminente para estudantes. Secretária prometeu solução.
A foto do radar do Sertão não precisa de legenda: risco iminente para estudantes. Secretária prometeu solução.

A imagem de um ônibus com o pneu careca e sem condições de uso trazida no Radar do Sertão já fala por si só e causa medo só em saber que é nessas condições que estudantes estão sendo transportados em Tabira por esse veículo.

Para surpresa de todos, ele pertence ao Vereador Didi de Heleno e está contratado pela empresa terceirizada para o transporte escolar. Detalhe: o Vereador Didi é funcionário do Detran da Paraíba.

Na notícia do Radar do Sertão, a informação de que um ouvinte ainda denunciou durante entrevista da Secretária de Educação, Aracélis Amaral, ao Programa Show da Tarde da Rádio Cultura FM, que o tanque de combustível é um galão de 5 litros instalado dentro do veículo.  Algumas mães já reclamaram, mas o motorista, que é filho do vereador, não gostou.

O Vereador Didi de Heleno
O Vereador Didi de Heleno

Aracélis disse que não concordar com esse tipo de situação e afirmou que não sabia dessa realidade precária do veículo. Se comprometeu de cobrar explicações da empresa que cuida e fiscaliza o transporte escolar.

Esta semana, o ouvinte voltou a entrar em contato com a Produção do Programa e disse que depois da denúncia só fizeram inverter a posição dos pneus para que ninguém percebesse. Com a palavra, a Secretaria de Educação e a empresa do transporte escolar.

Morre Severino Amador, avô de Rubinho do São João

Morreu na noite deste sábado (15) o agricul tor e lider rural Severino Amador de Lima, aos 83 anos. Com uma longa história na comunidade de São João Velho, era avô do vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Rubinho do São João. Era também pai do cantor Zé Edson e dos irmãos […]

Morreu na noite deste sábado (15) o agricul tor e lider rural Severino Amador de Lima, aos 83 anos.

Com uma longa história na comunidade de São João Velho, era avô do vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Rubinho do São João.

Era também pai do cantor Zé Edson e dos irmãos Edinaldo, Edileuza, Aparecida, Edilson, Everaldo, Maria José, Edimilson e Cícero.

Severino Amador chegou a ser candidato a vereador, mas não foi eleito.

O corpo se seu Severino Amador está sendo velado em sua residência, no sítio São João Velho. O sepultamento ocorreu neste domingo (16) por volta das 10 horas no cemitério do Alto Vermelho.

Em virtude de seu falecimento,  a Secretaria de Cultura e Esportes cancelou a rodada do Campeonato Rural,  que teria suas semifinais.

Afogados: PM apreende arma de fogo possivelmente usada em tentativa de homicídio

Equipes do Malhas da Lei e GT de Carnaíba, em conjunto com o NI-20, do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, realizaram uma operação bem-sucedida que resultou na apreensão de uma arma de fogo, suspeita de ter sido utilizada em uma tentativa de homicídio ocorrida em 9 de abril de 2024, próximo ao Hospital […]

Equipes do Malhas da Lei e GT de Carnaíba, em conjunto com o NI-20, do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, realizaram uma operação bem-sucedida que resultou na apreensão de uma arma de fogo, suspeita de ter sido utilizada em uma tentativa de homicídio ocorrida em 9 de abril de 2024, próximo ao Hospital Regional Emília Câmera, na cidade de Afogados da Ingazeira-PE.

Durante a ação policial, a suspeita, identificada como ex-companheira do indivíduo suspeito de cometer o crime, foi abordada. Ela afirmou que estava na posse da arma com o propósito de devolvê-la à mãe do suspeito.

Segundo o relato da mulher, o suspeito teria comparecido à sua residência após o incidente, confessando o ato e solicitando que ela guardasse a arma.

Além da arma de fogo, foram encontradas 11 munições calibre 38 durante a operação.

A ocorrência está sendo apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira-PE para as devidas providências