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Desembargador mantém decisão contra Joelson

Por Nill Júnior

O segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, manteve negativa ao o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5. Hoje, dia 13, foi publicada a análise de um novo pedido de reconsideração. “Registro de antemão não existir qualquer fato novo que justifique a reconsideração da decisão de Id 39281842, na qual foram enfrentados todos os pontos suscitados na petição de Id 38600800, conforme os fundamentos explicitados para o desfecho apresentado”, diz o mesmo Desembargador. “Enfim, o pedido em análise contém mera reiteração do pedido de  e não há fato ou circunstância superveniente que justifique a alteração da decisão .Em face do exposto, indefiro o pedido de reconsideração”.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente. Mas a oposição reitera que a decisão o torna inelegível, inapto para o registro de candidatura. Clique aqui e veja a decisão do Desembargador.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

Outras Notícias

Exclusivo: com três “raquelistas”, chapa do CIMPAJEÚ é fechada para disputa

Flávio Marques, de Tabira, encabeça a chapa, que terá Gilson Bento, de Brejinho, como vice-presidente, e Gilberto Ribeiro, de Flores, como secretário executivo. A disputa pela presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) já tem uma chapa definida. O prefeito de Tabira, Flávio Marques, será candidato à presidência, tendo como vice-presidente o […]

Flávio Marques, de Tabira, encabeça a chapa, que terá Gilson Bento, de Brejinho, como vice-presidente, e Gilberto Ribeiro, de Flores, como secretário executivo.

A disputa pela presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) já tem uma chapa definida. O prefeito de Tabira, Flávio Marques, será candidato à presidência, tendo como vice-presidente o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, e como secretário executivo o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro (Giba).

A composição chega à disputa com o apoio declarado de 14 prefeitos da região, representando uma ampla articulação política e administrativa em torno do fortalecimento do consórcio e da atuação conjunta dos municípios.

Além dos três integrantes da chapa, já manifestaram apoio os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Berg Gomes (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira), Aline Karina (Itapetim), Márcia Conrado (Serra Talhada), Mayco da Farmácia (Solidão), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Zé Pretinho (Quixaba), Bebe Água (Betânia), Luciano Bonfim (Triunfo) e Manoel Messias (Custódia).

Lula: “não posso admitir a ideia de milhões votarem num miliciano para o Palácio do Planalto

A live realizada na noite desta quinta-feira (22/10) pelo presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o deputado federal André Janones (Rede-MG), alcançou mais de 1,5 milhão de visualizações simultâneas. A transmissão teve como objetivo mobilizar integrantes do canal de WhatsApp “Exército do Lula” na reta final do segundo turno […]

A live realizada na noite desta quinta-feira (22/10) pelo presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o deputado federal André Janones (Rede-MG), alcançou mais de 1,5 milhão de visualizações simultâneas.

A transmissão teve como objetivo mobilizar integrantes do canal de WhatsApp “Exército do Lula” na reta final do segundo turno das eleições. O número considera as visualizações nos canais de YouTube do petista e do parlamentar.

A transmissão durou quase uma hora e 20 minutos e contou com a participação de artistas e personalidades conhecidas nacionalmente, como o cantor Jão, a atriz Marieta Severo, a influenciadora Nath Finanças, a atriz Camila Pitanga, o apresentador Serginho Groisman e a atriz Leandra Leal.

Em um dos momentos da live, Lula disse até admitir que parte da população não goste dele, mas disse não aceitar que “milhões de brasileiros votem em um miliciano para ocupar o Palácio do Planalto”. E seguiu: “Não é justo com o Brasil. Não é justo com a sua história, não é justo com as suas pretensões de cidadão brasileiro. É importante que esse país tenha oportunidade de não jogar fora uma coisa que nós conquistamos com tanto sofrimento que é a democracia”.

Flávio Bolsonaro afasta Pablo Marçal da preparação do último debate da Globo

A campanha de Flávio Bolsonaro iniciou um distanciamento de Pablo Marçal devido a divergências estratégicas e temor de aumento na rejeição eleitoral. Interlocutores da campanha avaliaram que o desempenho de Flávio no debate da Band, em 18 de outubro, foi prejudicado pela adoção de um estilo associado ao influenciador. A postura de Flávio durante o […]

A campanha de Flávio Bolsonaro iniciou um distanciamento de Pablo Marçal devido a divergências estratégicas e temor de aumento na rejeição eleitoral.

Interlocutores da campanha avaliaram que o desempenho de Flávio no debate da Band, em 18 de outubro, foi prejudicado pela adoção de um estilo associado ao influenciador.

A postura de Flávio durante o debate, marcada por provocações e movimentação pelo estúdio, foi considerada por interlocutores uma estratégia de risco. Na avaliação de parte do entorno, o desempenho pode não ajudar o senador a conquistar eleitores indecisos. A preocupação é que a estratégia de confronto, embora gere repercussão nas redes sociais, tenha efeito negativo entre quem espera uma postura mais presidencial do candidato.

Outro episódio que incomodou integrantes da campanha ocorreu em um encontro com influenciadores digitais. Na ocasião, Marçal orientou os participantes a não atacarem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fala repercutiu na imprensa e provocou questionamentos sobre a estratégia do influenciador, sobretudo porque a campanha de Flávio tem adotado um discurso de oposição direta ao petista.

Marçal sentiu a mudança de postura da campanha e ficou contrariado com a perda de espaço na preparação do candidato para o debate da TV Globo, marcado para sexta-feira (23/10). A tendência é que a equipe mais próxima de Flávio, incluindo o marqueteiro Duda Lima e o senador Rogério Marinho, tenha maior protagonismo na definição da estratégia para o confronto.

Nikolas Ferreira lidera ato pró Flávio Bolsonaro no Recife

A Avenida Boa Viagem ficou recebeu ato de campanha pró-Flávio Bolsonaro (PL), comandado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). As informações são do Blog Dantas Barreto. Nikolas encabeçou a caminhada, saindo da Pracinha de Boa Viagem e chegou ao Parque Dona Lindú, onde fez um discurso rápido e crítico contra Lula. Confiante de que o […]

A Avenida Boa Viagem ficou recebeu ato de campanha pró-Flávio Bolsonaro (PL), comandado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). As informações são do Blog Dantas Barreto.

Nikolas encabeçou a caminhada, saindo da Pracinha de Boa Viagem e chegou ao Parque Dona Lindú, onde fez um discurso rápido e crítico contra Lula. Confiante de que o resultado será favorável a Flávio, no próximo domingo (25), o deputado mineiro bradou: “O Nordeste! acordou”.

Nikolas ressaltou a participação voluntária dos apoiadores de Flávio Bolsonaro, afirmando que “não damos “mortadela pra ninguém estar aqui”. “Se Deus quiser, ano que vem, Flávio não subirá aquela rampa sozinho. Subirá com Jair Messias Bolsonaro”, garantiu.

Ainda se referindo à região nordestina, o deputado do PL, citou o vídeo que publicou com depoimentos de moradores do Nordeste e críticas ao Governo Lula, utilizando a música “Grão de Areia”, do cantor Rubel em parceria com Xande de Pilares.

“Eu fiz um vídeo, essa semana, e um artista esquerdista pediu os direitos autorais, silenciou o vídeo inteiro e calou o Nordeste. Mas ele não contava é que é impossível calar as ruas do Nordeste. E escutem, um recado para todo o Nordeste. Não, o Flávio não vai acabar com os benefícios. Não, o Flávio não vai mexer na sua aposentadoria. Ele, inclusive, vai garantir a aposentadoria do Lula, porque nós vamos aposentar o Lula”, provocou.

CIMPAJEÚ emite nota após fala da prefeita de Sertânia e diz seguir Estatuto

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) divulgou uma Nota de Esclarecimento em resposta às declarações da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu,  divulgadas em vídeo nas redes sociais. O comunicado, assinado pelo presidente do consórcio, Luciano Torres Martins, contesta as alegações sobre o processo eleitoral para a escolha da nova direção da entidade […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) divulgou uma Nota de Esclarecimento em resposta às declarações da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu,  divulgadas em vídeo nas redes sociais.

O comunicado, assinado pelo presidente do consórcio, Luciano Torres Martins, contesta as alegações sobre o processo eleitoral para a escolha da nova direção da entidade e detalha as regras vigentes.

De acordo com a nota emitida em Afogados da Ingazeira, o consórcio pontuou cinco esclarecimentos principais para restabelecer a transparência do pleito.

O CIMPAJEÚ assegura que não houve qualquer modificação nas regras estatutárias. Mudanças dependem exclusivamente de deliberação da Assembleia Geral, o que não ocorreu.

A circular recente apenas formaliza uma decisão coletiva dos prefeitos para ampliar a participação. Municípios em débito com o consórcio agora podem parcelar suas dívidas e, a partir do pagamento da primeira parcela, tornam-se aptos a votar e registrar candidaturas.

A nota reforça que a decisão flexibilizou as regras para permitir a disputa de entes que, de outra forma, estariam impedidos por inadimplência, não gerando novas restrições.

Já a exigência de presença mínima dos candidatos às reuniões do consórcio é uma norma antiga já prevista no Estatuto de longa data. A regra visa garantir que a direção seja composta por membros que acompanham de fato o dia a dia da instituição.

Todos os documentos oficiais,incluindo o Estatuto, a ata da última reunião e a circular informativa, estão disponíveis para consulta pública de gestores e cidadãos.

Ao final do comunicado, a presidência do CIMPAJEÚ reafirmou seu compromisso com os princípios da legalidade, impessoalidade e transparência, garantindo a condução do processo eleitoral de forma isonômica para todos os municípios consorciados.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) tomou conhecimento das declarações da Prefeita do Município de Sertânia/PE, divulgadas em vídeo nas redes sociais, sobre o processo eleitoral para a direção do Consórcio.

Em respeito aos municípios consorciados e à população do Sertão do Pajeú, o Consórcio presta os seguintes esclarecimentos:

1. Não houve alteração no Estatuto do CIMPAJEÚ.

O Estatuto continua exatamente como foi aprovado. Qualquer mudança nele depende de deliberação da Assembleia Geral, e nenhuma deliberação desse tipo foi proposta ou aprovada. A afirmação de que as regras do pleito foram alteradas não corresponde aos fatos.

2. A Circular apenas comunica o que a Assembleia decidiu.

Na última reunião, os prefeitos consorciados aprovaram uma medida que amplia a participação no processo eleitoral: os municípios inadimplentes com o Consórcio poderão parcelar seus débitos. Com o pagamento da primeira parcela, ficam habilitados a inscrever candidatos e a votar.

3. A medida inclui municípios, não exclui.

A deliberação abriu a disputa e o direito de voto a entes que, sem ela, estariam impedidos de participar. Não existe nenhuma restrição nova. Pelo contrário, as condições ficaram mais favoráveis aos consorciados.

4. A exigência de assiduidade é antiga e vale para todos.

Permanece apenas a exigência de que os candidatos tenham assiduidade mínima às reuniões do Consórcio. A regra consta há muito tempo do Estatuto, não foi criada nem modificada agora e é aplicada igualmente a todos. Seu objetivo é garantir que a direção seja exercida por quem acompanha de fato as atividades do Consórcio.

5. Os documentos estão disponíveis.

O Estatuto, a ata da reunião e a Circular podem ser consultados por qualquer município consorciado ou cidadão interessado, para que cada um confirme o que está exposto nesta nota.

O CIMPAJEÚ reafirma seu compromisso com a legalidade, a impessoalidade, a transparência e o diálogo entre os municípios consorciados, e que o processo eleitoral será conduzido com estrita observância das regras estatutárias, as mesmas para todos.

Afogados da Ingazeira, 22 de outubro de 2026.

Luciano Torres Martins

Presidente do CIMPAJEÚ