Afogados abre vacinação para portadores de comorbidades a partir de 18 anos

Projeto que estende décimo terceiro e um terço de férias para prefeito e vice também passou. Vereadores poderão ter vantagem a partir de 2021. Sessão foi carregada de embates

Uma sessão de praticamente três horas aprovou vários projetos na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. alguns recheados de debates acalorados. Apenas o vereador Agnaldo Rodrigues de Sousa, Cancão, não compareceu.

Houve uma grande quantidade de projetos em discussão. Os que passaram com mais facilidade foram o  06/2019, que regulamenta aposentaria de servidores com deficiência, segurados do Instituto de Previdência, o 014/19 que cria o Plano Municipal para Infância e Adolescência, o 015/2019, que disciplina itens da tabela de medicamentos, órteses e próteses, o 016/2019 que cria o Projeto Medicamento em Casa, o  017/2019 que cria o Projeto Visão do Futuro e o 19/2019, que fixa repasse anual para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente alterando a lei 586/2014. Todos foram aprovados com unanimidade sem maiores problemas.

Vieram os mais polêmicos:  a resolução 03/2019 que fixa subsídios dos vereadores para legislatura 2021-2024, mais 1/3 e décimo terceiro para os legisladores foi aprovado por 9 votos a dois. Os vereadores Zé Negão e Daniel foram contrários.  Foram favoráveis Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Wellington JK, Rubinho do São João, Rivelton Santos, Sargento Argemiro e Augusto Martins. Segundo o Presidente Igor Mariano, que só vota em caso de desempate,  essas últimas vantagens só podem ser aplicadas se não for ultrapassado o limite de 70% com gasto de pessoal.

O projeto 038/2019, fixando subsídios de prefeito, vice e secretários também teve o mesmo placar, 8×2.  Nesse, Zé Negão e Daniel acusaram Igor de colocar em votação sem maior discussão. “Vai atropelar a pauta? É o tempo da ditadura mesmo, acabou-se a democracia”, disse Zé. “Eu perguntei duas vezes que favoráveis se manifestassem e Vossa Senhoria não se manifestou. Eu facultei a palavra”, retrucou Igor. Por sugestão de Augusto Martins, Igor chegou a consultar o plenário sobre retomar a discussão. Apenas quatro se manifestaram e seguiu o bonde da sessão. Ainda disse que a Câmara não pode legislar em causa própria e para os vereadores as regras só podem valer para 2021 ao contrário do Executivo, que, desde que aprovado o projeto, pode ter o benefício automaticamente.

Daniel assumiu de vez postura de crítico da gestão Patriota. Ele cobrou explicação do município e disse que era incoerente tratar de aumento quando prefeito e vice Patriota e Sandrinho falam em crise. “Parece que está escondendo da população o que está acontecendo aqui. O Prefeito ganha 14 mil e vai ganhar mais 14 mil, o vice ganha R$ 7 mil e vai ganhar mais R$ 7 mil. Quando se procura não tem emprego. Vão pra radio dizer que tá em dificuldade”, criticou.

Com a aprovação, o salário bruto dos vereadores hoje de R$ 6.012,99 vai para R$ 7.596,77, praticamente o mesmo valor aplicado aos Secretários municipais. O subsídio do Prefeito vai de R$ 14.500 para pouco mais de R$ 18 mil. O vice ficará com 50%, indo de R$ 7.250 para pouco mais de R$ 9 mil.

O 048/2019, que concede férias e décimo terceiro salário a agentes políticos vinculados ao Poder Executivo, atendendo Artigo 7, incisos 8 e 12 da Constituição foi aprovado por 7×3. Esse é o que estende essa vantagem hoje aplicada apenas a Secretários a Prefeito e Vice. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos é legal, com o TCE seguindo o mesmo entendimento ao ser consultado. Foram contrários Zé Negão, Daniel Valadares e Welington JK, com a tese de que deveriam valer as vantagens também a partir de 2021 e não agora.

Foram favoráveis Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão,  Rubinho do São João, Rivelton Santos Sargento Argemiro e Augusto Martins.

Também houve críticas a Zé Negão, após acusar o projeto de “legal, mas imoral”. O Vereador Sargento Argemiro retrucou: “Imoral é ser funcionário do Estado e não dar expediente. Zé Negão garantiu que dava expediente na GERES do Sertão do Pajeú e disse que Sargento Argemiro deveria  trazer obras para o município. Já Raimundo Lima disse que 2013 pra cá, Zé Negão faltou a 103 sessões,  sem desconto no seu contracheque.

O prefeito Ângelo Ferreira se reuniu  com a superintendente Deyse Ferraz egestores dos Correios, no edifício-sede, no Recife.

Na ocasião foi proposta a renovação do contrato das oito agências comunitárias (AGC) do município e também a possibilidade de ampliação.

Sertânia possui, atualmente, quatro AGCs conveniadas com a Prefeitura e quatro por meio de termo de cooperação técnica.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, comemorou em nota a chegada de uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros de Pernambuco.

“Esta foi uma reivindicação que fizemos ao governador Paulo Câmara, que nos atendeu”. O veículo chegou neste final de semana e já está em operação.

A ambulância vai reforçar o atendimento de segurança e saúde de Arcoverde e dos seguintes municípios do Sertão do Moxotó: Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Sertânia e Tupanatinga.

O carro é equipado com aparelhos de oxigenação e desfibrilador automático, usados em vítimas de infarto e disritmia, maca, kits de imobilização, entre outros equipamentos e materiais necessários para o atendimento de vítimas.

Estudo liderado pela PUC-RJ aponta que o Estado permanece há 19 dias com índice abaixo de 1, o que aponta para queda sustentada na contaminação.

Pernambuco é o Estado brasileiro que mantém mais dias com baixa taxa de contágio da Covid-19 (número de pessoas para qual cada paciente infectado transmite a doença). De acordo com o grupo Covid-19 Analytics, formado por pesquisadores de diversas áreas da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, além de instituições parceiras, o Estado já está há 19 dias com a taxa de contágio abaixo de 1, mostrando uma tendência de estabilização nos casos da doença. A análise está disponível no site: https://covid19analytics.com.br/

De acordo com a ferramenta, com informações consolidadas na última segunda (15.06), a taxa de contágio em Pernambuco está em 0,87. Este indicador aponta para quantas pessoas cada infectado transmite a doença.

Quanto mais alto o valor, maior a velocidade de transmissão e maior o risco de uma possível sobrecarga no sistema de saúde. Pesquisadores ao redor do mundo consideram que as medidas de restrição e isolamento social só podem ser relaxadas, sem risco para o sistema de saúde, se este número estiver abaixo de 1.

No país, 10 Estados estão na faixa abaixo de 1, contudo, apenas três mantém esse status há mais de 10 dias: Pernambuco (19), Acre (15) e Amazonas (14). Os outros são: Rio de Janeiro (8), Rio Grande do Sul (7), Santa Catarina (7), Ceará (6), Tocantins (6), Maranhão (4) e Roraima (3). Outros 15 Estados estão na faixa intermediária, com taxa entre 1 e abaixo de 1,5, e 2 com taxa a partir de 1,5.

“Esse estudo da PUC ratifica o que estamos conseguindo vivenciar na prática, com a diminuição nas solicitações e nas taxas de ocupação dos leitos de UTI, diminuição dos casos graves e dos óbitos nas últimas semanas. Isso reflete todo o trabalho árduo que o Governo de Pernambuco vem travando contra essa pandemia, abrindo leitos, orientando permanentemente a população e tomando medidas que buscam salvar vidas. Também é resultado dos esforços de cada pernambucano que, quando teve a oportunidade, aderiu às recomendações e reforçou as medidas para um isolamento social mais rígido. Apesar desses dados positivos, não é momento de comemorar, nem de relaxar, precisamos manter todas as medidas de higiene e segurança, continuar com o isolamento social e usando máscaras quando for necessário sair de casa, para que tenhamos cada vez menos adoecimentos pela Covid-19”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Segundo o Covid-19 Analytics, as taxas são calculadas a partir dos dados de casos e mortes divulgados diariamente. O grupo ainda ressalta que as análises “se tornam mais confiáveis conforme a região se estabiliza em uma determinada faixa de número de reprodução por muitos dias”.

É um direito de todo e qualquer cidadão exercer a crítica. Mas é preciso trazer para o centro do debate todos os elementos, não apenas parte deles.

Apesar da crise grave que atinge a todos, com aumento de impostos, tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores, aumento de gasolina, energia e novos casos de corrupção pipocando todos os dias, temos buscado um planejamento eficiente que nos permita manter nosso patamar de investimentos em obras e ações que melhorem a vida do nosso povo.

Não concebemos como gastos, mas como investimentos os recursos ora destinados a cultura. O que o reclamante trata de gastos com “festas” e “eventos”, compreendemos como investimentos imprescindíveis nas manifestações tradicionais de nosso calendário turístico e cultural. Nosso contrato abrange não apenas contratação e instalação de palco, som e iluminação, mas também a contratação de toldos e banheiros químicos.

Além da Expoagro e da festa de emancipação política, os investimentos citados também beneficiam o tradicional encontro de motociclistas, evento que lota nossa rede hoteleira, gerando emprego e renda para centenas de Afogadenses e aumentam a nossa arrecadação, gerando divisas para Afogados da Ingazeira.

Além disso, eventos tradicionais como a nossa festa do padroeiro e as festividades de final de ano, que reúnem milhares de pessoas nas ruas de nossa cidade, muitas delas vindas de outros Estados, também tem as despesas inclusas no referido contrato.

Não custa nada lembrar que a iluminação da nossa Catedral para a festa do padroeiro deste ano, solicitada pela nossa paróquia e tão elogiada por todos, também foi realizada pela Prefeitura, legalmente, através do referido contrato. Sem falar nas inúmeras edições de projetos como Quinta Cultural, Cultura e Arte na Praça e o Cultura Livre nas feiras. Apoios que damos a festas tradicionais em nossa zona rural, final do campeonato rural, a festa do dia das crianças, além  de inúmeras outras atividades também são custeadas, legalmente, pelo contrato em questão.

Quanto ao salário dos professores, sempre buscamos, através do diálogo franco com a categoria alternativas diante da crise para o cumprimento da legislação pertinente. Foi assim nos anos anteriores e não será diferente este ano.

No mais, o que fica, é a tristeza em ver questões tão importantes como a valorização da nossa cultura, com a inquestionável geração de renda e empregos temporários, com a ocupação da nossa rede hoteleira, aumento na arrecadação, e os recursos que os que aqui vem trazem para nosso comércio,  serem tratadas de forma pequena, míope, enviesada por um debate eleitoral que a tão poucos interessam. 

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social