Petrobras reduz preço do gás natural vendido a distribuidoras

O Juízo da Comarca de Flores acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio imediato das contas do município de Calumbi, de modo que 60% dos recursos sejam empregados para garantir o pagamento dos benefícios atrasados dos servidores municipais aposentados.

Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.

Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a medida foi requisitada em ação civil pública ingressada pelo MPPE a fim de assegurar que o município cumpra a sua obrigação de pagar os servidores inativos, que estão sem receber desde o mês de março. Foi mais um golpe contra a questionada gestão do prefeito Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson.

“Esta Promotoria de Justiça foi instada por diversos servidores inativos, que suplicam a concessão de direitos básicos. O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca Diogo Gomes Vital, no texto da ação.

Ele lembra que a aposentadoria dos servidores inativos tem caráter alimentar e é garantida pela Constituição Federal, de modo que a inadimplência da administração municipal os atinge em seus direitos fundamentais e viola sua dignidade.

A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, também se mostrou preocupada com a situação dos servidores aposentados, que segundo ela “peregrinam diariamente a este Fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo”.

De acordo com a magistrada, o prefeito  tentou se esquivar da sua responsabilidade, informando que o pagamento dos servidores inativos cabe ao Fundo de Previdência Municipal. No entanto, o próprio Fundo sofre com constantes atrasos de repasses previdenciários por parte da Prefeitura de Calumbi, que possui um débito de R$ 1.492.097 com o órgão.

“Seria de uma ingenuidade infantil não perceber que diversos municípios, para fugirem de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social, criam Regimes Próprios para poderem manipular o débito com o ente previdenciário local, gerido por pessoas subalternas ao gestor municipal, ficando o servidor que contribuiu durante vários anos a mercê da sorte e da irresponsabilidade na gestão desses fundos”, acrescentou Larissa da Costa Barreto, no texto da decisão.

Ela apontou ainda que o recebimento de salário é um direito do trabalhador, não podendo o município se furtar de pagar, sob pena de configurar enriquecimento ilícito à custa do trabalho dos servidores.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 56 casos positivos de Covid-19 nesta quinta-feira (09/07), totalizando 892 casos positivos no município.

Os diagnósticos foram confirmados através de testes rápidos (31), resultados de SWAB (19) e exames particulares (06). No total o Laboratório José Paulo Terto realizou hoje 134 testes rápidos, sendo 103 negativos e 31 positivos.

O número de casos suspeitos caiu para 36 e o de casos descartados subiu para 3.105. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 586 pacientes recuperados, 284 em tratamento domiciliar, 08 em leitos de internamento e 14 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 59 estão recuperados e 15 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 892 casos confirmados, 36 casos suspeitos, 586 recuperados, 3.105 descartados e 14 óbitos.

Na última segunda-feira (24/08) foi realizada a assinatura do contrato de parceria da Fundação Fênix de Educação e Cultura, detentora das emissoras Gazeta FM 95,3 de São José do Egito e Vilabela FM 94,3, de Serra Talhada com a Faculdade Vale do Pajeú.

A assinatura foi realizada entre o reitor da FVP, doutor Cleonildo Lopes e os representantes legais da Fundação Fênix de Educação e Cultura – Gilberto Rodrigues e João Carlos Rocha.

Durante a assinatura, o reitor da FVP destacou a contribuição da Fundação Fênix de Educação e Cultura, primordial na garantia da disseminação da educação e da cultura na região do Sertão do Alto Pajeú.

Responsável pela programação da Rádio GAZETA FM 95,3 – Gilberto Rodrigues destacou que essa parceria representa um dos objetivos da Fundação Fênix em oferecer o bom debate da educação e cultura em nossa cidade e região.

A Rádio GAZETAFM 95,3 e a Faculdade Vale do Pajeú mantêm um programa semanal Educação em Debate, às 11:30 horas todas às terças-feiras sempre com a apresentação ao vivo pelo corpo docente da FVP.

Ainda de acordo com o reitor da FVP – doutor Cleonildo Lopes , todos os esforços serão feitos para que a FVP e a Rádio GAZETA FM 95,3 continuem destacam a educação em São José do Egito e região. “Meu mundo é acadêmico, mas temos esse compromisso com  a população da região. É um processo complexo, que envolve muito trabalho e empenho
das pessoas envolvidas, chegaremos ao objetivo final, oferecendo uma educação de qualidade a todos”.

Por meio da assinatura do Termo de Parceria, segundo o Diretor de Programação – Gilberto Rodrigues. “Se todos se comprometerem será possível realizar esse projeto de maneira eficaz em prol do desenvolvimento de nossa cidade e região”, afirmou.

Blog do Marcello Patriota

O Comitê de Enfrentamento e Combate a Covid-19 em Santa Terezinha, decidiu no sábado (25) que a Feira Livre de frutas e verduras ao entorno do mercado público e açougue municipal será retomada a partir desta segunda-feira (27). A decisão foi antecipada, mas com restrições.  

O Comitê informa que a feira será apenas com os feirantes do município e apenas para frutas e verduras, por ser considerada essencial (bancas de confecção e sapatos, por exemplo, ainda não podem funcionar na feira). 

Os feirantes de frutas e verduras precisarão cumprir todos os requisitos, como, distanciamento entre as bancas (cinco metros), uso de álcool gel para os clientes e uso de máscaras para todos.

Caso algum feirante não cumpra o que foi determinado, será convidado a retirar-se da feira, com sua banca. 

A Prefeitura Municipal providenciou a compra de tinta para demarcação entre as bancas neste domingo (26), obedecendo à distância estipulada em cinco metros. Também providenciou gravações de anúncios em carro de som para ser veiculado na cidade. 

A volta da Feira Livre nas ruas de Santa Teresinha, ainda divide opiniões na população e no próprio Comitê a decisão não foi unânime, mas por maioria.

Nesta sexta (01) a Casa da Mulher do Nordeste reúne agricultoras de três municípios do Sertão do Pajeú para apresentar as ações do Projeto Mulheres na Caatinga. Além dos 11 municípios que já são atendidos como: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Mirandiba, São José do Egito, Tabira, Triunfo Santa Cruz da Baixa Verde. O projeto ampliará suas ações para novas comunidades de São José do Egito, Tabira e Solidão.  A atividade acontece no auditório do Posto Bezerra, em Tabira.

O projeto, que  conta com o patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, será fortalecido com  o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-Ecos). Famílias e mulheres que ficaram de fora na primeira parte do projeto serão as contempladas. O objetivo do evento é apresentar como a iniciativa será desenvolvida nas comunidades e discutir sobre a preservação e conservação do bioma caatinga.

“Ao decorrer do projeto muitas mulheres se interessaram em participar, mas como já estava em andamento, não podíamos incluir novas famílias. Vimos no edital do PPP-Ecos a oportunidade de dar a essas pessoas que ficaram de fora a chance de participar de uma formação na área ambiental, saber mais sobre a preservação na caatinga e de direitos. Também está previsto a construção de fogões agroecológicos e plantio de mudas nativas da caatinga”, comenta Célia Souza, coordenadora de programa da Casa da Mulher do Nordeste.

O Mulheres na Caatinga irá beneficiar cerca de 80 mulheres nos três municípios, e contará com a parceria de instituições como a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Centro do Sabiá, Diaconia, Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) e Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (Neppas).