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Desembargador fala sobre propaganda eleitoral para as eleições 2016

Por Nill Júnior

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O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), abriu na manhã de hoje (10/12), a programação de palestras do seminário “Reforma Política: Eleições 2016”, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ele ministrou sobre o tema “Propaganda Eleitoral” para diversos advogados, juízes, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores políticos.

Bartolomeu Bueno destacou a importância da propaganda eleitoral como instrumento da democracia participativa no país; destacou o processo de mudanças nas leis eleitorais; tratou da mini-reforma política de 2013 e 2015; e elucidou sobre as principais normas proibitivas e permissivas no tocante à propaganda eleitoral.

Além do desembargador, compuseram o primeiro painel de palestras – os magistrados Alexandre Pimentel e Carlos Neves, que discorreram sobre os temas: Alteração na Propaganda Eleitoral e Propaganda Eleitoral na Internet, respectivamente. A desembargadora eleitoral Erika Ferraz, também fez parte da mesa de honra.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, o advogado Leucio Lemos, o intuito do seminário é capacitar os advogados que irão atuar no pleito 2016. Além disso, esclarecer sobre as principais mudanças na legislação eleitoral, relativas ao Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; Financiamento de Campanha e Processo Eleitoral.

Outras Notícias

Luciano Duque encerra Diálogo por um Pernambuco Mais Forte em Serra Talhada

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), encerra neste sábado (30) o evento “Diálogo por um Pernambuco Mais Forte”. O encontro está marcado para às 16h no Sesc Serra Talhada. Antes do encerramento, o deputado Luciano Duque realizou uma divulgação do evento nas rádios da cidade de Serra Talhada, acompanhado pelo vereador Ronaldo […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), encerra neste sábado (30) o evento “Diálogo por um Pernambuco Mais Forte”. O encontro está marcado para às 16h no Sesc Serra Talhada.

Antes do encerramento, o deputado Luciano Duque realizou uma divulgação do evento nas rádios da cidade de Serra Talhada, acompanhado pelo vereador Ronaldo de Deja.

O “Diálogo por um Pernambuco Mais Forte” é uma iniciativa do deputado Luciano Duque com o objetivo de promover discussões e debates sobre temas relevantes para o estado de Pernambuco. Durante o evento, são abordados assuntos relacionados ao desenvolvimento econômico, políticas públicas, educação, saúde, segurança e outros temas de interesse da população.

O encerramento do evento em Serra Talhada representa o término de uma série de encontros realizados pelo deputado em diferentes regiões de Pernambuco. O objetivo é ouvir as demandas e sugestões da população, estreitando o diálogo entre o parlamentar e os cidadãos.

Os participantes do evento terão a oportunidade de expressar suas opiniões, fazer perguntas e propor soluções para os desafios enfrentados pela região e pelo estado como um todo.

Com o encerramento do evento, espera-se que as discussões e propostas apresentadas possam contribuir para a construção de políticas públicas eficientes e direcionadas às necessidades da população.

FNE terá incremento de 10% para empreendimentos menores portes em 2024

De acordo com a programação financeira do FNE, detalhada durante evento nesta quinta-feira, serão R$ 23,5 bilhões em crédito A Sudene e o Banco do Nordeste apresentaram, nesta quinta-feira (29), o detalhamento da programação de aplicação dos R$ 37,8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em 2024.  O FNE é o principal instrumento […]

De acordo com a programação financeira do FNE, detalhada durante evento nesta quinta-feira, serão R$ 23,5 bilhões em crédito

A Sudene e o Banco do Nordeste apresentaram, nesta quinta-feira (29), o detalhamento da programação de aplicação dos R$ 37,8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em 2024. 

O FNE é o principal instrumento financeiro para o desenvolvimento da área de atuação da Sudene, os nove estados do Nordeste e o Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele oferece condições de crédito, como custo e prazo,  imbatíveis em comparação a outras instituições financeiras instaladas na região.

Para este ano, há um incremento de 10% do financiamento para os empreendimentos de portes prioritários, aqueles que têm um faturamento de até R$ 16 milhões. Essa diretriz beneficia, especialmente, as mini e micro empresas, pequenos agricultores, empreendedores informais com crédito de R$ 23,5 bilhões – esse valor representa 62,2% dos recursos previstos para o FNE 2024. 

“Foi uma grande preocupação da Sudene atender a determinação do governo federal de oferecer crédito para os mini, micro e pequenos empreendedores”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. 

Além disso, o FNE terá uma inovação, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene,  com a criação de condições especiais de financiamento para fortalecer a criação de um ambiente de negócios com maior participação do público feminino. 

As mulheres empreendedoras e os empreendimentos conduzidos por, pelo menos 40%, com participação feminina terão prazo de até dois anos a mais do que os empreendimentos conduzidos pelos demais públicos), um ano de carência, elevação do limite de financiamento e da participação no capital de giro no capital dessas empresas. 

As diretrizes de aplicação do FNE, compostas por prioridades espaciais e setoriais com base no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. O grande esforço que vem sendo realizado é para que os recursos sejam aplicados integralmente, diversificando-a do ponto de vista setorial e espacial. “Todo o desenvolvimento econômico e social da nossa região passa pelo FNE, que financia desde as grandes obras estruturantes a todo o setor produtivo”, afirmou Heitor Freire. Ele acrescentou que costuma dizer que o “FNE é crédito que inspira, é Nordeste que cresce”. 

O rateio dos recursos por estados foi detalhado pelo superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Irenaldo Rubens Soares. A Bahia receberá R$ 8,1 bilhões (21,5% do orçamento), Ceará R$ 4,7 bilhões (12,4%), Pernambuco R$ 4,5 bilhões (12,1%), Maranhão R$ 4 bilhões (10,7%), Piauí R$ 3,7 bilhões (9,95), Rio Grande do Norte R$ 2,7 bilhões (7,2%), Paraíba R$ 2,6 bilhões (7,1%), Minas Gerais R$ 2,4 bilhões (6,5%), Alagoas R$ 2 bilhões (5,4%), Sergipe R$ 1,9 bilhões (5,3%) e Espírito Santo R$ 707,9 milhões (1,9%). 

O diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, destacou que, no ano passado, o FNE bateu um recorde histórico de financiamento, atingindo R$ 43 bilhões. 

“Partimos em 2024 com um valor que consideramos bastante conservador e apostamos na melhora desse volume de recursos ao longo do ano”, frisou. O gestor afirmou que os bancos públicos ampliaram participação de crédito no Brasil no último ano. “Essa é uma determinação do governo federal e também um reflexo do próprio contexto nacional”, disse. O diretor citou a volta de uma estratégia de desenvolvimento nacional e a queda nas taxas de juros. 

Participaram do evento, além dos representantes da Sudene e do BNB, o secretário nacional de de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o  presidente da Finep e da Associação Brasileira de Desenvolvimento, Celso Pansera, o secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte, José Dionísio Gomes da Silva, representando a governadora Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste de governadores.

Cine São José tem agenda movimentada com Cineclube Alternativo e Dia Internacional da Animação

Última sessão do Cineclube Alternativo São José Edição 2014/2015 A próxima segunda (19), sera marcada pela última sessão do Cineclube Alternativo São José Edição 2014/2015. Os filmes selecionados foram Che o argentino (2008) de Steven Soderbergh e Diários de motocicleta (2004) de Walter Salles. A sessão acontecerá no Cine São José, a partir das 19 horas […]

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Última sessão do Cineclube Alternativo São José Edição 2014/2015

A próxima segunda (19), sera marcada pela última sessão do Cineclube Alternativo São José Edição 2014/2015. Os filmes selecionados foram Che o argentino (2008) de Steven Soderbergh e Diários de motocicleta (2004) de Walter Salles.

A sessão acontecerá no Cine São José, a partir das 19 horas e a entrada é gratuita. O Cineclube Alternativo São José conta com o poio da Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira e Incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Em  28 de Outubro, Dia Internacional da Animação,  Afogados da Ingazeira fará parte do calendário do evento. A cidade será uma das 200 cidades do Brasil que este ano irão exibir filmes em comemoração a data. As sessões acontecerão no Cine São José. A entrada será gratuita e a programação completa será divulgada em breve.

Oficialmente as exibições serão simultâneas e acontecerão dia 28 de outubro a partir das 19 horas e 30 minutos com uma Mostra Nacional e uma Mostra Internacional. Durante o dia haverá exibições da Mostra Infantil. “Estamos tentando uma Mostra Acessibilidade (deficientes auditivos e visuais) ainda não confirmada, além da Mostra Olhar Brasil de Animação”, diz Willian Tenório.

Em Afogados da Ingazeira o Dia Internacional da Animação conta com o apoio da Associação Cultural Cine São José, da Rádio Pajeú, da Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira e do nosso blog.

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Filme produzido em Afogados da Ingazeira é selecionado para o Festival de Cinema de Caruaru: o curta-metragem Palloma produzido de forma independente traz Palloma uma transexual da cidade como personagem principal, que após ser vitima de preconceito topou participar do filme como forma de combate.

Gravado durante o mês de setembro deste ano na cidade de Afogados da Ingazeira, o filme busca discutir a construção da identidade e de gênero, reconstruindo um caso de preconceito sofrido por Palloma.

A equipe é formada por Ângelo Azuos na Direção de Arte e Still, Bruna Tavares na Produção e Captação de som, Thiago Caldas na Fotografia e William Tenório no Roteiro e Direção.

Sertânia: TCE multa ex-prefeito Guga Lins em R$ 44 mil

Tribunal ainda imputou débito solidário de R$ 386 mil ao ex-gestor Trata-se de denúncia formulada pelo Prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, para o quadriênio 2017 a 2020 contra atos praticados pela gestão anterior, quando a municipalidade era administrada por Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, notadamente possíveis desvios de recursos via transferências eletrônicas sem contabilização, […]

Tribunal ainda imputou débito solidário de R$ 386 mil ao ex-gestor

Trata-se de denúncia formulada pelo Prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, para o quadriênio 2017 a 2020 contra atos praticados pela gestão anterior, quando a municipalidade era administrada por Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, notadamente possíveis desvios de recursos via transferências eletrônicas sem contabilização, empenhos, notas fiscais, recibos, ou qualquer documento probatório da prestação de serviço ou fornecimento de bens.

Na sessão da terça (3), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, julgou procedente os fatos da presente denúncia. Com isso, decidiram multar o ex-prefeito Guga Lins no valor de R$ 44.435,00 e imputar débito solidário no valor de R$ 386.162,36. as informações são do Afogados Online.

Afogados da Ingazeira confirma 39 casos de Covid-19 e mais um óbito

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou no boletim epidemiológico deste sábado (19), o registro de mais 39 casos para Covid-19 no município. Desses, 38 já estavam em investigação. São 24 pacientes do sexo  feminino, com idades entre 8 e 72 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 73 anos. […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou no boletim epidemiológico deste sábado (19), o registro de mais 39 casos para Covid-19 no município. Desses, 38 já estavam em investigação.

São 24 pacientes do sexo  feminino, com idades entre 8 e 72 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 73 anos. Entre as mulheres: três sem informação, três agricultoras, três do lar, três costureiras, três professoras (rede pública), quatro estudantes (3 rede pública e 1 rede privada), uma atendente, uma aposentada, uma vendedora e duas profissionais da saúde. 

Já entre os homens: dois aposentados, dois estudantes (rede pública), dois autônomos, um pedreiro, um marceneiro, um técnico de telecomunicações, um encarregado de obras, um mototaxista, um agricultor, um serralheiro, um radialista e um auxiliar de serviços gerais. Hoje, 48 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Neste sábado, 14 homens com idades entre 11 meses e 60 anos e 18 mulheres com  idades entre 3 e 89 anos entram em investigação. 

Neste sábado, 3 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.675 pessoas (93,41%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 96 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 8.768 pessoas testadas para covid-19, o que representa 23,53 % da nossa população testada.

Óbito:  paciente do sexo feminino, 64 anos, estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada. Não tem relato de comorbidades. A mesma foi a óbito no dia 17 de dezembro de 2020. 

Afogados da Ingazeira agora tem 1.793 casos confirmados, 1.675 recuperados, 379 em investigação e 22 óbitos.

Casos leves x SRAG/covid- 19: Leves (1727 casos), 96,31 % Graves (66 casos), 3,69%.