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Desembargador fala sobre propaganda eleitoral para as eleições 2016

Por Nill Júnior

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O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), abriu na manhã de hoje (10/12), a programação de palestras do seminário “Reforma Política: Eleições 2016”, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ele ministrou sobre o tema “Propaganda Eleitoral” para diversos advogados, juízes, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores políticos.

Bartolomeu Bueno destacou a importância da propaganda eleitoral como instrumento da democracia participativa no país; destacou o processo de mudanças nas leis eleitorais; tratou da mini-reforma política de 2013 e 2015; e elucidou sobre as principais normas proibitivas e permissivas no tocante à propaganda eleitoral.

Além do desembargador, compuseram o primeiro painel de palestras – os magistrados Alexandre Pimentel e Carlos Neves, que discorreram sobre os temas: Alteração na Propaganda Eleitoral e Propaganda Eleitoral na Internet, respectivamente. A desembargadora eleitoral Erika Ferraz, também fez parte da mesa de honra.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, o advogado Leucio Lemos, o intuito do seminário é capacitar os advogados que irão atuar no pleito 2016. Além disso, esclarecer sobre as principais mudanças na legislação eleitoral, relativas ao Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; Financiamento de Campanha e Processo Eleitoral.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy promove atividades no Dia Mundial do Meio Ambiente

A Prefeitura de Iguaracy realizou nesta quarta-feira (5) uma programação especial em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Florestal Governador Eduardo Campos. O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, representou o prefeito Pedro Alves, que cumpre agenda oficial no Recife. A iniciativa foi organizada em parceria com a […]

A Prefeitura de Iguaracy realizou nesta quarta-feira (5) uma programação especial em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Florestal Governador Eduardo Campos. O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, representou o prefeito Pedro Alves, que cumpre agenda oficial no Recife.

A iniciativa foi organizada em parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e contou com a participação da Diretoria de Meio Ambiente do município. O destaque da programação foi a palestra do professor Adelmo Santos, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Afogados da Ingazeira, que abordou temas relacionados à conservação ambiental e à sustentabilidade.

O evento também incluiu ações educativas e culturais, como a apresentação da Companhia de Dança FilhosdoSol, coordenada pelo professor Rodrigo Faustino. Representantes das igrejas Católica e Presbiteriana conduziram um momento de reflexão religiosa, com orações e bênçãos voltadas à preservação ambiental.

Entre as autoridades presentes estiveram a procuradora municipal Sinara Maranhão; Helena Alves; a secretária de Finanças, Rita de Cássia; a secretária de Educação e Esportes, Juliany Rabelo; a secretária de Assistência Social, Fábio Torres; o secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, e Lígia Torres, secretária distrital. Participaram ainda representantes de associações e órgãos públicos, além de estudantes da EREF Dr. Diomedes Gomes, que se engajaram nas atividades.

Durante a cerimônia, o secretário de Agricultura, Rogério Lins, e o diretor de Meio Ambiente, George Abel, destacaram a importância da conscientização ambiental e da cooperação entre os municípios na proteção dos recursos naturais. O vice-prefeito Marcos Melo reforçou o compromisso da gestão com ações sustentáveis e a necessidade de envolver a comunidade na preservação ambiental.

A programação incluiu ainda apresentações culturais, distribuição de mudas de árvores e atividades educativas para crianças e jovens. A Câmara Municipal foi representada pelo presidente Tenente Viana e pelo vereador Paulinho CLP.

Fim de semana foi de chuva no Sertão do Pajeú

Reascendendo a esperança dos sertanejos a chuva voltou a cair no Sertão do Pajeú neste final de semana. Após mais um dia de temperatura alta, choveu bem em várias cidades. Entre elas, Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Solidão, Carnaíba, Iguaraci e Serra Talhada. Segundo moradores em Tabira choveu mais de 90 milímetros. Em Afogados, segundo […]

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Reascendendo a esperança dos sertanejos a chuva voltou a cair no Sertão do Pajeú neste final de semana.

Após mais um dia de temperatura alta, choveu bem em várias cidades. Entre elas, Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Solidão, Carnaíba, Iguaraci e Serra Talhada.

Segundo moradores em Tabira choveu mais de 90 milímetros. Em Afogados, segundo o IPA, foram 12 milimetros no sábado e 11mm no domingo.

Nelson Barbosa anuncia que governo estuda cortar 10 dos 39 ministérios

Do G1 O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar 10 dos atuais 39 ministérios. Além do enxugamento das pastas, destacou Barbosa, o Executivo federal pretende fazer uma “racionalização da máquina pública”, com […]

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Do G1

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar 10 dos atuais 39 ministérios.

Além do enxugamento das pastas, destacou Barbosa, o Executivo federal pretende fazer uma “racionalização da máquina pública”, com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos.

A reforma administrativa, relatou o ministro, está sendo coordenada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, a proposta será “construída” com cada ministério até o final de setembro.

O assunto foi debatido nesta segunda-feira na reunião de coordenação política do Palácio do Planalto, que contou com a presença de Dilma e de ministros do núcleo político do governo.

“Essa reforma administrativa, em linhas gerais, seguirá cinco diretrizes: a primeira é uma redução no número de ministérios. Uma redução de 10 ministérios, como referência. Estamos trabalhando com a meta de reduzir o número de ministérios em 10”, informou Barbosa na entrevista coletiva concedida ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Além da redução de ministérios e secretarias, disse Barbosa, o governo pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.

O ministro ressaltou que, até o momento, não há uma meta definida de redução do número de cargos comissionados. Conforme ele, o tamanho do corte será decidido após um debate com cada um dos ministros.

Dos oito prefeitos do Pajeú que enfrentaram as urnas apenas quatro saíram vencedores

Por Anchieta Santos Dos prefeitos da região que disputaram reeleição, obtiveram sucesso apenas quatro: José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde). Foram derrotados Francisco Dessoles (Iguaracy), Soraya Morioka (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito) e Deva Pessoa(Tuparetama). Prefeitos que fizeram o sucessor: Luciano […]

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Por Anchieta Santos

Dos prefeitos da região que disputaram reeleição, obtiveram sucesso apenas quatro: José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde).

Foram derrotados Francisco Dessoles (Iguaracy), Soraya Morioka (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito) e Deva Pessoa(Tuparetama).

Prefeitos que fizeram o sucessor: Luciano Torres(Ingazeira) com a vitória de Lino Morais; Zé Pretinho (Quixaba), com a vitória de Tião de Gaudêncio; Luciano Bonfim (Triunfo), na vitória de João Batista; Arquimedes Machado (Itapetim) com o triunfo de Adelmo Moura; José Vanderley (Brejinho) com a candidata Tânia Maria; José Mário (Carnaiba) com Anchieta Patriota e Cida Oliveira (Solidão) com a vitória de Djalma Alves.  Deixou de fazer o sucessor o socialista Joelson de Calumbi.

Detalhe: em Santa Terezinha o prefeito Delson Lustosa se enrolou na sucessão, não indicou nem mesmo o vice, mas o candidato em quem votou Vandinho de Danda, venceu.

Fora do Pajeú,   merecem destaques a reeleição da Prefeita de Arcoverde Madalena Brito e as derrotas dos prefeitos de Sertânia Guga Lins e Custódia, Luiz Carlos. Os vencedores foram Ângelo Ferreira e Manuca, respectivamente.

TRE-PE cassa diploma de vereador de Jaboatão

Por unanimidade, Corte Eleitoral decidiu que Eduardo Gomes do Nascimento cometeu abuso de poder econômico O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta sexta-feira (21), o diploma de vereador de Jaboatão dos Guararapes de Eduardo Gomes do Nascimento, conhecido como Didinho (Republicanos). Por unanimidade, a Corte Eleitoral decidiu que o político cometeu abuso de […]

Por unanimidade, Corte Eleitoral decidiu que Eduardo Gomes do Nascimento cometeu abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta sexta-feira (21), o diploma de vereador de Jaboatão dos Guararapes de Eduardo Gomes do Nascimento, conhecido como Didinho (Republicanos).

Por unanimidade, a Corte Eleitoral decidiu que o político cometeu abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2020.

Com a decisão, Eduardo Gomes do Nascimento também ficará inelegível por oito anos, conforme determina a legislação.

Todos os votos conferidos a ele serão anulados e haverá retotalização, sem levar em consideração esses votos, para saber quem assume na sua vaga.

Quando o acórdão referente à decisão do TRE for publicado, o juiz eleitoral da 101ª Zona Eleitoral será oficiado para imediata execução do julgado.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Jaboatão também será comunicado oficialmente da decisão tomada pelo TRE-PE.

Eduardo Gomes do Nascimento ainda poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).