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Desembargador fala sobre propaganda eleitoral para as eleições 2016

Por Nill Júnior

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O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), abriu na manhã de hoje (10/12), a programação de palestras do seminário “Reforma Política: Eleições 2016”, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ele ministrou sobre o tema “Propaganda Eleitoral” para diversos advogados, juízes, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores políticos.

Bartolomeu Bueno destacou a importância da propaganda eleitoral como instrumento da democracia participativa no país; destacou o processo de mudanças nas leis eleitorais; tratou da mini-reforma política de 2013 e 2015; e elucidou sobre as principais normas proibitivas e permissivas no tocante à propaganda eleitoral.

Além do desembargador, compuseram o primeiro painel de palestras – os magistrados Alexandre Pimentel e Carlos Neves, que discorreram sobre os temas: Alteração na Propaganda Eleitoral e Propaganda Eleitoral na Internet, respectivamente. A desembargadora eleitoral Erika Ferraz, também fez parte da mesa de honra.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, o advogado Leucio Lemos, o intuito do seminário é capacitar os advogados que irão atuar no pleito 2016. Além disso, esclarecer sobre as principais mudanças na legislação eleitoral, relativas ao Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; Financiamento de Campanha e Processo Eleitoral.

Outras Notícias

Trump anuncia tarifa de 100% sobre a China a partir de novembro

Os Estados Unidos aplicarão uma tarifa adicional de 100% sobre as importações da China e vão impor controles de exportação sobre todos os softwares essenciais fabricados nos EUA a partir de 1º de novembro “ou antes”, disse o presidente Donald Trump na sexta-feira (10). Em uma publicação no Truth Social, Trump disse: “A partir de 1º de novembro de […]

Os Estados Unidos aplicarão uma tarifa adicional de 100% sobre as importações da China e vão impor controles de exportação sobre todos os softwares essenciais fabricados nos EUA a partir de 1º de novembro “ou antes”, disse o presidente Donald Trump na sexta-feira (10).

Em uma publicação no Truth Social, Trump disse: “A partir de 1º de novembro de 2025 (ou antes, dependendo de quaisquer ações ou mudanças futuras tomadas pela China), os Estados Unidos da América imporão uma tarifa de 100% à China, além de qualquer tarifa que eles estejam pagando atualmente.”

A alíquota se soma aos 30% já em vigor, e representa uma grande escalada depois de meses de trégua comercial entre os países.

Reação

Os contratos futuros do petróleo Brent e dos Estados Unidos caíram mais de US$2 por barril, ou mais de 3%, nesta sexta-feira, já que a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas mais altas sobre a China lançou uma sombra sobre as perspectivas de demanda em um mercado visto como excessivamente abastecido.

“A venda foi impulsionada por uma mudança para os mercados de risco após o post de Trump ameaçando tarifas sobre produtos chineses”, disse Giovanni Staunovo, analista do UBS.

Danilo Cabral critica proposta de desvinculação orçamentária da educação e saúde

As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde. “O governo faz jogo de […]

Foto: Chico Ferreira

As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde.

“O governo faz jogo de palavras. Antes, falava sobre desconcentração de recursos – e essa é a essência do Pacto Federativo -, mas, na verdade, trata-se de uma desvinculação”, critica Danilo Cabral. O deputado acrescenta que “ninguém tira o piso que deve ser investido em educação e saúde se não for para retirar dinheiro”. Porque, se for para aumentar, não precisa desvincular”, afirma.

Em entrevistas e palestras, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que sua ideia é dar mais poderes ao Congresso Nacional na escolha de quais gastos públicos devem ser priorizados na elaboração do orçamento. “Na prática, o que irá acontecer é reduzir investimento de áreas sensíveis, que precisam ser resguardadas pelo governo”, disse Danilo Cabral. O deputado defende, por exemplo, que além da educação e da saúde, é preciso criar “amarras” no orçamento para a assistência social.

“Diante do desmonte das políticas públicas, promovido desde o governo do ex-presidente Michel Temer, precisamos garantir proteção social aos mais vulneráveis”, justifica. Danilo Cabral é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a destinação de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, o Danilo Cabral está preocupado com o financiamento da educação. De acordo com a Constituição, a União deve investir 18% de suas receitas na área e os estados e os municípios, 25%. “Ainda temos um longo caminho a percorrer na educação. Precisamos melhorar a infraestrutura de nossas escolas, investir em qualidade, melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos professores. Sequer conseguimos cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) previstas para este ano”, observou.

Danilo Cabral lembra que o debate sobre a desvinculação do orçamento não é novidade para o Congresso. O governo federal, no primeiro semestre, chegou a negar a possibilidade de mudar a Constituição para permitir a desvinculação das receitas e, agora, o governo pretende enviar a proposta na próxima semana, segundo informações de suas lideranças no Congresso.

Ouro Velho inicia construção de nova UBS e Ginásio de Esportes

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), acompanhou na manhã desta quinta-feira (20), o início das obras da construção da nova Unidade de Saúde – UBS e do novo Ginásio de Esportes na cidade. Os recursos, na ordem de R$1,5 milhão, já estão em conta e foram destinados pelo deputado federal Efraim Filho (DEM). […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), acompanhou na manhã desta quinta-feira (20), o início das obras da construção da nova Unidade de Saúde – UBS e do novo Ginásio de Esportes na cidade.

Os recursos, na ordem de R$1,5 milhão, já estão em conta e foram destinados pelo deputado federal Efraim Filho (DEM).

As obras fazem parte do programa de governo que ultrapassa R$ 28 milhões neste ano de 2022.

Em Água Branca, prefeito nem faz São Pedro nem deixa ninguém fazer

Grupo que queria fazer evento na cidade foi proibido até de chamar evento de São Pedro Em Água Branca o prefeito Everton Firmino, o Tom (Republicanos) está sendo questionado por acabar com o maior São Pedro da Serra. O pior, impede quem deseja ocupar espaço realizando o evento no período,  mesmo com apoio da iniciativa  […]

Grupo que queria fazer evento na cidade foi proibido até de chamar evento de São Pedro

Em Água Branca o prefeito Everton Firmino, o Tom (Republicanos) está sendo questionado por acabar com o maior São Pedro da Serra.

O pior, impede quem deseja ocupar espaço realizando o evento no período,  mesmo com apoio da iniciativa  privada.

O grupo conhecido como “Os bons de farra”, juntamente com empresários e o comércio local se organizou para realização da festa junina no dia 28 de junho.

Procuraram a prefeitura e através de ofício, solicitaram o espaço pública pra realizar o evento, que teria Forró Mix, Renato e Renata, Seu Marquinhos, Rhuan e Banda (JP PB) e Sirano e Sirino.

A prefeitura pediu um prazo de 20 dias para dar um resposta. Respondeu através do Diário Oficial do município, negando o espaço para a realização do evento, alegando que poderia ser feito em outro local, desde que não fosse o local tradicional das festas, que é localizado na rua José Vidal.

Ainda assim,  a lista de exigências era enorme: até citar o nome do santo São Pedro, que é celebrado dia 28, era proibido.

Também não poderia interditar a rua ou atrapalhar o trânsito. Ou seja, carros teriam aparentemente que circular entre as atrações e público.  Dentre as exigências ainda tinha a de pagar pesados tributos junto à secretaria de finanças.

Resumindo, colocou várias dificuldades para que o evento ocorresse. Mas para muitos a retaliação é política pela presença no grupo do ex-vice prefeito Júlio César,  do DEM, que disputou contra ele as últimas eleições.  Por conta da rixa, na terra em que Tom acabou o São Pedro, até gritar o nome dele ficou proibido…

Clique aqui e veja a decisão publicada no Jornal Oficial de Água Branca: Jornal Oficial de Água Branca.

Em Arcoverde, governador inaugura praça, visita feira e anuncia requalificação de Rodoviária‏

Após iniciar a reforma do Terminal Rodoviário de Serra Talhada, no Pajeú, o Governo de Pernambuco começou a requalificação de outro importante terminal localizado no Sertão: o de Arcoverde, no Moxotó. O governador Paulo Câmara foi à cidade, neste sábado (30), autorizar a obra. O município foi 57º visitado pelo governador em  cinco meses de gestão. […]

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Após iniciar a reforma do Terminal Rodoviário de Serra Talhada, no Pajeú, o Governo de Pernambuco começou a requalificação de outro importante terminal localizado no Sertão: o de Arcoverde, no Moxotó. O governador Paulo Câmara foi à cidade, neste sábado (30), autorizar a obra. O município foi 57º visitado pelo governador em  cinco meses de gestão. Câmara esteve ao lado da prefeita Madalena Brito. Políticos votados na região, vereadores e membros da equipe de governo acompanharam a agenda.

Estiveram presentes na solenidade, o vice-prefeito Wellington Araújo, os secretários do Estado, Antônio Figueira (Casa Civil), Fred Amâncio (Educação), Marcos Batista (Habitação), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), André de Paula (Cidades) e o coronel Mário (Chefe da Casa Militar); os deputados federais Gonzaga Patriota e João Fernando Coutinho, e os deputados estaduais Waldemar Borges (líder do Governo), João Eudes e Ângelo Ferreira; os vereadores Célia Cardoso, Warley Amaral, Djanira Brito, Cleriane Medeiros e Luísa Margarida; além dos secretários municipais de Arcoverde.

A requalificação receberá um investimento de R$ 400 mil e tem um prazo de execução de seis meses. A obra contemplará a recuperação da fechada, inclusão de um projeto de acessibilidade, além da reforma dos sanitários e revisão da parte hidráulica e elétrica. A segurança também será reforçada com a implantação de um circuito interno de TV, beneficiando cerca de sete mil passageiros que usam o terminal por mês.

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A requalificação do terminal de Arcoverde e a intervenção no de Serra Talhada, autorizada ontem pelo governador, fazem parte de um programa estadual que visa recuperar todos os terminais do Estado. Desde 2012, já foram investidos R$ 7 milhões no projeto que já reformou 18 equipamentos do tipo.

Antes de autorizar a reforma da rodoviária, Paulo Câmara inaugurou a Praça José Rabelo de Vasconcelos. A reforma do equipamento público foi viabilizada através de um convênio entre a prefeitura e o Governo. Foram investidos R$ 525 mil na intervenção, que agora conta com pista de cooper, parque infantil e uma área de convivência. O espaço também recebeu um novo projeto paisagístico.

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Neto do homenageado, Paulo Ênio não escondia o orgulho de ver o nome do seu avô em um dos cartões postais da cidade. “José Rabelo sempre lutou pelo desenvolvimento da cidade em diversos campos. Ver hoje o nome dele aqui nesse equipamento é um orgulho”, afirmou.

Ainda no município, o chefe do Executivo pernambucano inspecionou as instalações do Centro Comercial de Arcoverde Ulisses de Brito (Cecora). Trata-se de um espaço erguido com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que beneficiou 500 comerciantes. Foram investidos R$ 492 mil na construção dos cinco pavilhões.

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Após conversar com comerciantes no Cecora, Paulo vistoriou a construção do novo pátio da feira de São Cristóvão, que está sendo construído com recursos estaduais e uma contrapartida do município. O investimento foi de R$ 2.122.156,45, sendo 2 milhões do Estado. O pátio tem uma área de seis mil metros quadrados e um amplo estacionamento.

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