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Desembargador do PI derruba decisão que mandava tirar WhatsApp do ar

Por Nill Júnior

Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça. Em entrevista para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial.

“Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)”, afirmou.

whatsapp-g1O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, proferiu mandado judicial no dia 11 de fevereiro para que o aplicativo fosse tirado do ar. O magistrado deu decisão após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. “A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania nacional”, disse o juiz por meio de nota à imprensa.

Na decisão contrário à de Luiz Moura, o desembargador  Raimundo Nonato disse ainda que é preciso ter mais calma com o assunto. “Entendi que a decisão (de pedir a suspensão do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua eficácia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, é claro que a empresa deve fornecer as informações que a justiça solicitou”, disse Raimundo Nonato da Costa Alencar.

O G1 falou com o escritório de advocacia responsável pelo pedido de liminar no TJ, que confirmou representar algumas empresas de telefonia, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o caso por se tratar de um processo que segue em segredo de Justiça. O Sindicato das Empresas de Telefonia ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.

Outras Notícias

Lula exonera Gilson Machado Neto da Embratur e nomeia Marcelo Freixo em seu lugar

O deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) foi oficializado na quinta-feira (12) como novo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), vinculada ao Ministério do Turismo. A indicação de Freixo para o cargo já tinha sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ainda não tinha sido formalizada no “Diário […]

O deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) foi oficializado na quinta-feira (12) como novo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), vinculada ao Ministério do Turismo.

A indicação de Freixo para o cargo já tinha sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ainda não tinha sido formalizada no “Diário Oficial da União”. Freixo terá mandato de quatro anos à frente da agência.

A edição extra publicada na quinta traz também a exoneração de Gilson Machado Neto do comando da agência. Ele também foi ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro.

Nas eleições de 2022, ambos saíram derrotados de suas campanhas.

Marcelo Freixo ficou em segundo lugar na disputa pelo governo do Rio, vencida em primeiro turno pela candidatura de reeleição de Cláudio Castro (PL);

Gilson Machado disputava a vaga de Pernambuco ao Senado, mas ficou em segundo lugar e foi vencido por Teresa Leitão (PT).

A nomeação na Embratur é assinada pelo presidente Lula e pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Já neste ano, no último dia 4, Marcelo Freixo anunciou saída do PSB e filiação ao PT.

Codevasf doa cisternas em casas indicadas com adesivo de deputado aliado de Bolsonaro

Foto:  Flavio Ferreira/Folhapress Estatal central no escoamento das emendas parlamentares e na sustentação do esquema de toma lá dá cá aprimorado na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Codevasf doou e instalou cisternas às vésperas da eleição em residências marcadas com adesivos de propaganda de um deputado federal aliado candidato à reeleição. A Folha […]

Foto:  Flavio Ferreira/Folhapress

Estatal central no escoamento das emendas parlamentares e na sustentação do esquema de toma lá dá cá aprimorado na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Codevasf doou e instalou cisternas às vésperas da eleição em residências marcadas com adesivos de propaganda de um deputado federal aliado candidato à reeleição.

A Folha flagrou a situação nesta semana em Juazeiro (BA), dias após um vereador ter intermediado a doação dos equipamentos e ter pedido votos ao parlamentar. As casas visitadas pelo correligionário ou sua equipe receberam o adesivo da campanha do congressista.

O material foi comprado pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e instalado nas casas marcadas com o nome de Elmar Nascimento, líder da União Brasil na Câmara dos Deputados.

Elmar tem influência no governo Bolsonaro, tendo sido ele o responsável pela indicação do atual presidente nacional da Codevasf e de seu superintendente regional na Bahia. Leia a íntegra da reportagem de Flávio Ferreira e Artur Rodrigues para a Folha de S. Paulo.

OAB decide entrar com pedido de impeachment de Temer

Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, na noite deste sábado (20), aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por 25 votos a 1. Cada voto representa a OAB de um estado […]

Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, na noite deste sábado (20), aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por 25 votos a 1.

Cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal. O Acre, ausente, não votou, e o Amapá votou contra o pedido de impeachment. Todos as outras unidades da federação votaram a favor do pedido.

O relatório foi elaborado por uma comissão formada por seis conselheiros federais e concluiu que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”.

O pedido será protocolado na Câmara dos Deputados, conforme apurou a TV Globo.

Temer é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, para que ele seja investigado por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa

SDS atrás de homem que tentou matar Ângelo

A Secretaria de Defesa Social informou em nota que está em diligência para prender o autor do atentado contra o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, no dia de hoje. Nelson Araújo, conhecido como Nelson do Consórcio,  está foragido. Ele desferiu três golpes de faca contra Ângelo.  Informações dão conta de que ele tinha problemas pessoais e políticos […]

A Secretaria de Defesa Social informou em nota que está em diligência para prender o autor do atentado contra o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, no dia de hoje.

Nelson Araújo, conhecido como Nelson do Consórcio,  está foragido. Ele desferiu três golpes de faca contra Ângelo.  Informações dão conta de que ele tinha problemas pessoais e políticos contra o gestor.

Nelson tem um consórcio de motos na cidade há mais de 20 anos. É irmão do ex-vereador falecido Zequinha dos Correios e tio da atual Secretária de Saúde,  Mariana Araújo.  Ele é do lado da família ligada à oposição.  E já foi ligado a Ângelo, há muito tempo.

Dinâmica do crime: Ângelo seguia para o Banco do Brasil e viu Nelson. A informação é de que ele teria ido cumprimenta-lo, já que apesar da rixa, não tinha aparentemente um clima que levasse a isso.

Foi quando ele puxou a faca e desferiu os golpes. “A sorte foi Paulão dono do restaurante Casanobre que correu para intervir”, disse o aliado com reservas.

“Ângelo não tem esse tipo de inimigo. Mas ele deve se contaminado pelo calor da política”, disse um aliado de Ângelo. “Tem polícia demais aqui”, acrescentou.

Veja a nota da SDS:

A Secretaria de Defesa Social informa que registrou, na tarde desta quinta-feira (29), uma ocorrência de tentativa de homicídio contra o prefeito da cidade de Sertânia. Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, de 71 anos, foi vítima de arma branca.

Ainda na tarde de hoje foi desencadeada uma operação com o objetivo de prender o suspeito do crime. Integram a iniciativa policiais militares do BEPI, do 3º BPM e do serviço de inteligência, além de policiais civis.

Ressaltamos que as forças policiais pernambucanas, dentro de suas atribuições, estão empenhadas e adotaram todas as medidas que o caso requer.

Morre Ricardo Boechat. Jornalista estava em helicóptero que caiu em SP

O jornalista, apresentador e radialista Ricardo Boechat morreu no início da tarde desta segunda-feira (11), aos 66 anos, em São Paulo. O jornalista estava em helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via. Boechat era apresentador do Jornal da Band e da […]

O jornalista, apresentador e radialista Ricardo Boechat morreu no início da tarde desta segunda-feira (11), aos 66 anos, em São Paulo.

O jornalista estava em helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via.

Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e colunista da revista IstoÉ. Ele também trabalhou nos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S. Paulo” e “Jornal do Brasil” e foi comentarista no Bom Dia Brasil, da TV Globo.

Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro e atuou em alguns dos principais veículos e canais do país.

Boechat estava dando uma palestra em Campinas, no interior do estado, e retornava a São Paulo nesta segunda, de acordo com jornalistas da TV Band.

A aeronave era um Bell Helicopter, fabricado em 1975. Com capacidade para cinco pessoas, sendo um piloto e quatro passageiros, esse tipo de aeronave é considerado seguro.

Acidente: O chamado de socorro foi feito às 12h14. A queda ocorreu perto do quilômetro 7 do Rodoanel, sentido Castelo Branco. De acordo com a CCR Rodoanel Oeste, que administra o Rodoanel, houve uma terceira vítima com ferimentos, o motorista do caminhão.

Em agosto, Boechat esteve no Congresso da Abert

Segundo informações iniciais, o helicóptero saiu do hangar Sales, no Campo de Marte, na Zona Norte da capital paulista, que ficou destelhado após um vendaval nas últimas semanas.

Foram enviadas ao menos 11 viaturas para o local. A Polícia Rodoviária Estadual informou que a alça de acesso do Rodoanel à Rodovia Anhanguera precisou ser interditada. Já a rodovia não teve bloqueio.

Encontro em agosto: o jornalista esteve em agosto no 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, em Brasília.

Boechat esteve no painel “Rádio, uma mídia local e interativa. Esse é o futuro?” ao lado do locutor esportivo da rádio Jovem Pan, Nilson César, e do jornalista e âncora da CBN, Milton Jung.

Simpático, trocou algumas palavras com este jornalista e falou do carinho por Pernambuco e Nordeste.