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Desembargador do PI derruba decisão que mandava tirar WhatsApp do ar

Por Nill Júnior

Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça. Em entrevista para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial.

“Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)”, afirmou.

whatsapp-g1O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, proferiu mandado judicial no dia 11 de fevereiro para que o aplicativo fosse tirado do ar. O magistrado deu decisão após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. “A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania nacional”, disse o juiz por meio de nota à imprensa.

Na decisão contrário à de Luiz Moura, o desembargador  Raimundo Nonato disse ainda que é preciso ter mais calma com o assunto. “Entendi que a decisão (de pedir a suspensão do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua eficácia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, é claro que a empresa deve fornecer as informações que a justiça solicitou”, disse Raimundo Nonato da Costa Alencar.

O G1 falou com o escritório de advocacia responsável pelo pedido de liminar no TJ, que confirmou representar algumas empresas de telefonia, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o caso por se tratar de um processo que segue em segredo de Justiça. O Sindicato das Empresas de Telefonia ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.

Outras Notícias

PP deixa blocão do governo na ALEPE e anuncia independência

Do Blog do Elielson A bancada do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu deixar o blocão governista e passar a atuar de forma independente. A decisão foi tomada após o desgaste gerado pela saída do comando do Ceasa, que atingiu diretamente uma das principais indicações do partido e ampliou a crise entre a legenda […]

Do Blog do Elielson

A bancada do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu deixar o blocão governista e passar a atuar de forma independente. A decisão foi tomada após o desgaste gerado pela saída do comando do Ceasa, que atingiu diretamente uma das principais indicações do partido e ampliou a crise entre a legenda e o governo.

O movimento foi formalizado pelo líder do PP na Casa, deputado Henrique Filho, com protocolo já entregue e publicação prevista no Diário Oficial ainda hoje. Segundo apurou o blog, a crise terá novos capítulos: uma reunião está marcada para a próxima segunda-feira entre a bancada e o presidente estadual da legenda, deputado Eduardo da Fonte, para definir os próximos passos do partido.

A coluna do blog já havia antecipado o movimento, apontando esta terça-feira como o “Dia D” na relação entre o governo e a Federação União Progressista, diante do acirramento das tensões entre as partes.

Despedida de Eduardo: Divulgado roteiro oficial completo. Acompanhe como será o Adeus:

ETAPA 1) LIBERAÇÃO DOS CORPOS : O horário da chegada no Recife dos corpos das vítimas do acidente aéreo ainda não está confirmado, mas deve acontecer até as 22h. O Governo do Estado de São Paulo deverá, logo mais, divulgar informações oficiais a respeito da liberação dos corpos. ETAPA 2) CHEGADA DOS CORPOS AO RECIFE […]

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Local onde será sepultado Eduardo está sendo preparado

ETAPA 1) LIBERAÇÃO DOS CORPOS : O horário da chegada no Recife dos corpos das vítimas do acidente aéreo ainda não está confirmado, mas deve acontecer até as 22h. O Governo do Estado de São Paulo deverá, logo mais, divulgar informações oficiais a respeito da liberação dos corpos.

ETAPA 2) CHEGADA DOS CORPOS AO RECIFE : Os corpos chegarão no Recife pela Base Aérea, no bairro do Jordão. Um veículo com profissionais de imprensa sairá do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, em horário ainda a ser definido, cerca de meia hora antes da chegada prevista dos corpos.

ETAPA 3) DESLOCAMENTO PARA O VELÓRIO: O deslocamento do caminhão do Corpo de Bombeiros obedecerá o seguinte percurso: Base Aérea, Avenida Maria Irene, Avenida Mascarenhas de Moraes, Ponte Motocolombó, Largo da Paz, Avenida Sul, Rua Nicolau Pereira, Estrada dos Remédios, Avenida Visconde de Albuquerque, Rua José Bonifácio, Rua Cônego Barata, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, Avenida Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Praça da República, Palácio do Campo das Princesas.

A escola fúnebre será formada por batedores do 1º BPTran e CTTU, a frente do cortejo; por dez conjuntos do Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar de Pernambuco, ladeando a viatura do Corpo dos Bombeiros; e seguido por vans para familiares e autoridades.

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Despedida: mensagens em homenagem a Eduardo aparecem de todos os cantos no Estado

ETAPA 4) VELÓRIO: Com a chegada da escolta ao Palácio, será iniciada a visitação pública. Haverá Missa de Corpo Presente às dez da manhã, celebrada pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

Concluída a missa, serão prestadas as últimas homenagens, e o cortejo fúnebre seguirá para o Cemitério de Santo Amaro. A previsão é de que, conforme anunciado, siga às 16h.

ETAPA 5) DESLOCAMENTO PARA O CEMITÉRIO : O deslocamento do caminhão do Corpo de Bombeiros para o Cemitério de Santo Amaro obedecerá o seguinte percurso: Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Avenida Mário Melo, Rua Treze de Maio, Praça de Santo Amaro, Cemitério de Santo Amaro.

ETAPA 6) SEPULTAMENTO: No Cemitério de Santo Amaro, as urnas funerárias serão retiradas das viaturas do Corpo de Bombeiros e conduzidas ao Mausoléu da Família Arraes, local do sepultamento. Na chegada, o Ex-Governador será recebido pela Guarda Fúnebre, que prestará as honras protocolares, com salva de tiros.

No interior do Cemitério, algumas ruas serão bloqueadas, permitindo apenas a passagem de familiares, amigos mais próximos e autoridades. O sepultamento deverá ocorrer às 17h.

Escola de Jabitacá comemora premiação no IDEPE

A escola estadual Joaquim Alves de Freitas, situada no Distrito de Jabitacá, município de Iguaraci, foi premiada pela conquista do honroso segundo lugar em crescimento em ensino médio entre todas as escolas do Estado de Pernambuco no ano de 2018. É mais uma escola ligada à GRE do Sertão do Alto Pajeú, em Afogados da […]

A escola estadual Joaquim Alves de Freitas, situada no Distrito de Jabitacá, município de Iguaraci, foi premiada pela conquista do honroso segundo lugar em crescimento em ensino médio entre todas as escolas do Estado de Pernambuco no ano de 2018.

É mais uma escola ligada à GRE do Sertão do Alto Pajeú, em Afogados da Ingazeira, destaca entre as grandes. “Isso é fruto de um excelente trabalho no desenvolvimento e na formação educacional de todos. E mais ainda, este prêmio veio a coroar a comemoração dos 20 anos da escola”, diz ao blog a gestora Ana Cristina de Azevedo Lima.

A gestora da Escola recebeu o prêmio das mãos do governador Paulo Câmara. O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e a secretária de Educação Rita de Cássia, acompanharam a professora, mais  Luis Alves, professor de matemática da Escola Municipal Diomedes Gomes e Maurília Cesário, professora de língua portuguesa da Escola Municipal Judite Bezerra da Silva.

A premiação é fruto de um trabalho incansável na busca de melhorias pela educação. Ressalta a gestora que a conquista é um motivo de felicidade e orgulho para todos os que fazem a educação no Distrito.

Jacaré é capturado por moradores de Custódia

Um jacaré foi encontrado em uma rua no Bairro da Redenção em Custódia, no Sertão de Pernambuco e foi capturado por moradores do local na noite da quarta-feira (10). Segundo relato de um morador ao G1, o animal teria saído de uma barragem da cidade – localizada a aproximadamente 800 metros de onde foi capturado […]

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Um jacaré foi encontrado em uma rua no Bairro da Redenção em Custódia, no Sertão de Pernambuco e foi capturado por moradores do local na noite da quarta-feira (10). Segundo relato de um morador ao G1, o animal teria saído de uma barragem da cidade – localizada a aproximadamente 800 metros de onde foi capturado – e foi levado de volta para o reservatório na carroceria de um veículo.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Domingos Ramos Rodrigues, explicou que fará um laudo para identificar a origem do animal. “Ontem choveu e as ruas acumularam água. Acreditamos que o jacaré saiu de uma barragem por causa deste acúmulo e deve ter se sentido com ambiente mais amplo. Não sabíamos da existência dele no local, ele pode ter migrado de um açude que secou. O bairro que ele foi encontrado é urbano, não é o habitat natural”.

Felipe Fraga, de 28 anos, acompanhou de perto a situação. “A reação das pessoas foi de espanto. Eu nunca tinha visto isso. Conseguiram conter o animal, mas não machucaram ele”. A Polícia Militar esteve no local e deu apoio aos moradores na ação.

O Corpo de Bombeiros de Arcoverde informou que foi solicitado para atender a ocorrência, mas em seguida os moradores ligaram para dizer que já tinham capturado o animal.

“Não é o recomendado a população capturar por conta própria, pois alguém pode ficar ferido. Mesmo que a gente fosse capturar, precisamos do apoio do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] ou algum departamento da prefeitura”, destaca o cabo Marcos.

Pai e filha de Petrolina entre as vítimas de acidente na BR 232

Foram identificadas duas vítimas do grave acidente ocorrido ontem na BR 232, em Pesqueira. João Carlos, membro do Consulado da torcida do Sport Recife em Petrolina e a filha Laura,  de apenas 11 anos, morreram no acidente.  A esposa, Renata Medeiros e a filha menor, de apenas um ano e nove meses, estão internadas. Na […]

Foram identificadas duas vítimas do grave acidente ocorrido ontem na BR 232, em Pesqueira.

João Carlos, membro do Consulado da torcida do Sport Recife em Petrolina e a filha Laura,  de apenas 11 anos, morreram no acidente.  A esposa, Renata Medeiros e a filha menor, de apenas um ano e nove meses, estão internadas.

Na sua rede social, o Sport Recife lamentou o falecimento.  “Recebemos a notícia com imensa tristeza. Nossas orações a Renata e Lívia,  que estão no Hospital”.

O acidente envolvendo dois carros deixou seis mortos, em número atualizado e dois feridos no fim da manhã desta sexta-feira (8), em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 11h, no km 216 da BR-232.

Ainda segundo a PRF, os veículos colidiram frontalmente. Em um dos carros estavam quatro ocupantes – todos morreram. No outro, também havia quatro pessoas – pai, mãe e duas filhas, o quarteto de Petrolina.

Renata foi socorrida para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, e a bebê foi levada para o Hospital da Restauração (HR), no Recife.

À produção da TV Asa Branca, a assessoria de imprensa do HR informou que a menina que ficou ferida tem 1 ano e 9 meses. Ela teve traumatismo cranioencefálico e está sendo submetida a exames na emergência pediátrica. Segundo o HR, o estado de saúde dela é grave. O estado de saúde da mãe não foi informado.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Criminalística e o IML estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.