Notícias

Desembargador do PI derruba decisão que mandava tirar WhatsApp do ar

Por Nill Júnior

Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça. Em entrevista para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial.

“Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)”, afirmou.

whatsapp-g1O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, proferiu mandado judicial no dia 11 de fevereiro para que o aplicativo fosse tirado do ar. O magistrado deu decisão após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. “A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania nacional”, disse o juiz por meio de nota à imprensa.

Na decisão contrário à de Luiz Moura, o desembargador  Raimundo Nonato disse ainda que é preciso ter mais calma com o assunto. “Entendi que a decisão (de pedir a suspensão do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua eficácia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, é claro que a empresa deve fornecer as informações que a justiça solicitou”, disse Raimundo Nonato da Costa Alencar.

O G1 falou com o escritório de advocacia responsável pelo pedido de liminar no TJ, que confirmou representar algumas empresas de telefonia, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o caso por se tratar de um processo que segue em segredo de Justiça. O Sindicato das Empresas de Telefonia ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.

Outras Notícias

Em Tabira vereador contraria Lei orgânica ao propor redução da carga horária dos profissionais de enfermagem

Por Anchieta Santos Durante sessão da Câmara de vereadores em Tabira o vereador Aldo Santana, apresentou projeto propondo a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem de 40 para 30 horas semanais. A iniciativa do parlamentar que cumpriu o 1º mandato pelo PC do B e agora pelo PROS, deu uma clara demonstração de […]

Por Anchieta Santos

Durante sessão da Câmara de vereadores em Tabira o vereador Aldo Santana, apresentou projeto propondo a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem de 40 para 30 horas semanais.

A iniciativa do parlamentar que cumpriu o 1º mandato pelo PC do B e agora pelo PROS, deu uma clara demonstração de desconhecimento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento da Câmara.

Depois da “bola fora” durante a sessão, o parlamentar foi advertido pelo jurídico da casa que a pauta não era da sua competência e sim do executivo. Enquanto a Secretaria de Saúde de Tabira está abrindo turnos de atendimento até a noite nos Postos de Saúde, o vereador Aldo Santana pelo projeto de 30hs se aprovado, reduziria o atendimento a apenas um único turno de seis horas.

A qualidade da Câmara de Tabira pelo menos neste início de ano não é exemplo a ser seguido.

Anchieta Patriota tem encontro com Humberto Costa

O prefeito, Anchieta Patriota (PSB), recebeu nesse final de semana em sua residência, na cidade de Carnaíba a visita do senador, Humberto Costa (PT). Durante o encontro, as autoridades conversaram sobre a política nacional, os desafios de Pernambuco e do Brasil para os próximos anos e prioridades para Carnaíba. Na ocasião, o senador, Humberto Costa, […]

Com informações de Aryel Aquino

O prefeito, Anchieta Patriota (PSB), recebeu nesse final de semana em sua residência, na cidade de Carnaíba a visita do senador, Humberto Costa (PT).

Durante o encontro, as autoridades conversaram sobre a política nacional, os desafios de Pernambuco e do Brasil para os próximos anos e prioridades para Carnaíba. Na ocasião, o senador, Humberto Costa, informou ao prefeito, Anchieta Patriota a destinação de emenda de sua autoria no valor de R$ 200 mil.

“Ficamos felizes em receber Humberto em Carnaíba. Senador atualmente, que sempre defende os interesses dos menos favorecidos. Agradecemos também a ele a emenda, que nos ajudará a melhorar ainda mais a qualidade de vida da nossa população”, defendeu o prefeito, Anchieta Patriota.

IFPE abre inscrições para professor formador do Pronatec

As inscrições gratuitas e abertas ao público externo devem ser realizadas, no período entre 25 e 29 de maio  O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), por meio da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), abriu inscrições do processo seletivo simplificado para professor formador nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os […]

As inscrições gratuitas e abertas ao público externo devem ser realizadas, no período entre 25 e 29 de maio 

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), por meio da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), abriu inscrições do processo seletivo simplificado para professor formador nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os interessados em concorrer devem ter disponibilidade de até dezesseis horas semanais para dedicação ao programa, ter experiência mínima de um ano em docência e atender aos critérios de formação exigida para cada cargo, conforme anexo I do edital.

Ao todo, são oferecidas 4 (quatro) vagas para preenchimento imediato: Espanhol; Ética e Relações Interpessoais; Farmácia; e Contabilidade. Haverá formação de cadastro de reserva para essas disciplinas e para as de Enfermagem, Comunicação, Administração, Geografia e Meio Ambiente, Nutrição, Turismo e Hospitalidade, Informática, Saúde, Português e Inglês.

As inscrições gratuitas deverão ser realizadas, no período entre 25 e 29 de maio, em uma única etapa, exclusivamente por meio eletrônico, através do link selecoes.dead.ifpe.edu.br. O candidato poderá realizar mais de uma inscrição nas diferentes áreas, sendo necessário indicar o eixo ao qual deseja concorrer. Não serão recebidos, sob qualquer hipótese ou justificativa, documentos impressos ou em versão digital, devendo todos os documentos ser anexados durante o ato de inscrição no próprio sistema.

Os aprovados receberão o valor de R$ 50 pela hora/aula (de 60 minutos), com carga-horária semanal máxima de 16 horas. O resultado preliminar será divulgado no dia 3 de junho. O resultado final sairá dia 5 do mesmo mês.

Acesse o Edital

Na quarta de cinzas, bloco no Recife colocou Lula preso numa jaula

O bloco ‘Os Irresponsáveis’, que desfilou nesta Quarta-feira de Cinzas (10), pelas ruas do bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, teve como atração um homem fantasiado do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, preso dentro de uma jaula. A folia foi comandada por 8 trios elétricos que desfilaram por volta das […]

Do JC On Line
Do JC On Line

O bloco ‘Os Irresponsáveis’, que desfilou nesta Quarta-feira de Cinzas (10), pelas ruas do bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, teve como atração um homem fantasiado do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, preso dentro de uma jaula. A folia foi comandada por 8 trios elétricos que desfilaram por volta das 14h30.

“Fazemos piada com quem é irresponsável na vida real”, disse o presidente do bloco, José Luiz Araújo, sobre a alusão ao ex-presidente. A agremiação fez mistério sobre como seria o desfile desta ano e chegou a anunciar que haveria uma surpresa. Quem fez o papel do ex-presidente Lula foi aposentado Everaldo Albuquerque, 79 anos. E do lado fora ficou a “policial” Maria Lima, que desfilou pela primeira vez.

Esta é a 34ª edição do desfile da agremiação, que estima ter arrastado cerca de 300 mil foliões que ainda tinham fôlego para brincar no Carnaval. A folia trouxe como homenageada a dona Genice Araújo, que batizou o bloco.

Gerson Barros, um dos diretores do bloco, comentou sobre a agremiação, que todos os anos desfila no último dia de Carnaval. “A gente pede que os foliões venham brincar, já que é um trabalho muito árduo esse nosso. Desfilaram este ano, nos trios, André Rio, Assas da América, Diego Cabral, entre outros”, detalhou.

Afogados: bancada governista decide só aumentar subsídio se subir arrecadação

Uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano e o vice-prefeito eleito Alessandro Palmeira procurou o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e se comprometeu em assinar um documento firmando compromisso público em relação ao subsídio cujo teto subiu para R$ 7.513,00. O compromisso é de que os salários […]

Foto: Arquivo do blog. Ilustrativa.
Foto: Arquivo do blog. Ilustrativa.

Uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano e o vice-prefeito eleito Alessandro Palmeira procurou o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e se comprometeu em assinar um documento firmando compromisso público em relação ao subsídio cujo teto subiu para R$ 7.513,00.

O compromisso é de que os salários de onze dos treze que já firmaram a posição é de que abrem mão do aumento do teto enquanto não houver aumento da arrecadação do município, que inclui repasses do FPM e tributos como ISS, ICMS e IPTU.

Dos treze vereadores, apenas Zé Negão e Cancão ainda não foram contactados. Mas segundo informado, a comissão formada pela bancada irá procurá-los para buscar deles o mesmo entendimento.

Além desses, a bancada ainda tem Franklin Nazário, Daniel Valadares, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Reinaldo Lima, Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK.

Não se sabe como a decisão será recebida e avaliada pelo grupo “Fiscaliza Afogados”, que tem defendido recuo pleno da decisão. De qualquer forma, o passo não deixa de ser um primeiro gesto de reconhecimento de que a forma de discussão e o momento da decisão foram inadequados.