Governador manteve cortesia institucional na vinda de Dilma

Agência Brasil – A queda da arrecadação provocada pela contração da economia teve impacto nas contas públicas no primeiro semestre. De janeiro a junho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumula déficit primário de R$ 1,598 bilhão. Em valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o resultado é o pior da história para os seis primeiros meses do ano desde a criação da série histórica, em 1997.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em junho, o Governo Central registrou déficit de R$ 8,206 bilhões, também o pior resultado para o mês em valores reais. O déficit no mês passado anulou o superávit primário de R$ 6,626 bilhões acumulado de janeiro a maio.

Segundo o Tesouro Nacional, a queda na arrecadação está sendo a principal causa para o desempenho negativo das contas públicas em 2015. De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 3,3% descontando a inflação. As despesas totais, no entanto, ficaram estáveis, subindo 0,5%.

A estabilidade das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 27,797 bilhões nos seis primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 36,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,958 bilhões, com uma redução real de 36%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com queda real de 1,3%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 7,3% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 108,9% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 3,8% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao reajuste médio de 8,1% no valor dos benefícios e ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.

As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central.

Para contribuir com os esforços que vêm sendo feitos no estado no combate ao coronavírus e na redução dos impactos da pandemia na vida das pessoas mais pobres, o deputado estadual e presidente do PT/PE, Doriel Barros, apresentou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (6), mais um conjunto de indicações.

Entre elas, estão a isenção de tarifas de luz para consumidores de baixa renda cadastrados na tarifa social, enquanto durar o estado de calamidade pública em Pernambuco, cabendo ao Estado oferecer esse suporte; e a suspensão, por parte do Banco do Nordeste, da cobrança de dívidas dos agricultores familiares relacionadas ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), até que se reestabeleça a normalidade das atividades econômicas no país.

Estão entre as propostas, ainda, a liberação de acesso à internet móvel, por parte das operadoras de telefonia celular, para estudantes e  professores da rede pública em Pernambuco, enquanto durarem as medidas de suspensão das aulas presenciais; a presença da sociedade civil organizada, com representações do campo, no Comitê Especial Intermunicipal de Enfrentamento ao Coronavírus e no Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus; e o fornecimento de máscaras de proteção e álcool em gel aos comerciantes das feiras livres, Ceasa, feiras da agricultura familiar e feiras agroecológicas em funcionamento no estado, durante esse período de pandemia.

ENCHENTES – Além dessas questões ligadas diretamente ao momento de enfrentamento à Covid-19, Doriel Barros também está preocupado com as enchentes que ocorreram no interior do estado, inclusive no seu município (Águas Belas). Nesse sentido, ele acionou o Estado para distribuição de cestas básicas, de forma emergencial, às famílias atingidas.

“Essa tragédia ocorre em meio a grande fragilidade da sociedade devido aos transtornos causados pela Covid-19, dificultando que algumas das medidas recomendadas para o controle da pandemia sejam adotadas por essas pessoas, uma vez que elas não podem retornar às suas casas, e não conseguem, sequer, obter o sustento de suas famílias, por estarem impossibilitadas de voltar ao trabalho  por causa da  necessidade de distanciamento social”, explica o deputado.

O parlamentar já havia protocolado na Alepe, na semana passada, outras proposições que abordavam a vacinação domiciliar de idosos, a questão da merenda escolar na zona rural, a entrega de cestas básicas a assalariados rurais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária, a segurança no trabalho de canavieiros e a criação de um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual. Isso sem contar as emendas que redirecionou ao combate à pandemia e as que estão voltadas para a melhoria de estruturas de saúde e de  infraestrutura hídrica no meio rural.

O governador Paulo Câmara comandou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Centro de Convenções, a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças Bombeiro Militar (CFHP BM) para 300 novos homens e mulheres, aprovados em concurso realizado em maio deste ano.

Após conclusão dessa que é a última etapa de preparação, os novos soldados serão empregados nas diversas áreas de atuação da corporação. Na oportunidade, Paulo fez questão de destacar a importância da ação dos futuros servidores no atendimento de ocorrências e no salvamento de vidas.

A nobreza da função e a qualidade do Curso de Formação também foram frisadas pelo governador Paulo Câmara.

Com previsão de término para maio de 2018, o curso terá 1.184 horas/aula e duração de seis meses. As aulas ocorrerão, em sua maioria, na Academia de Bombeiros Militar dos Guararapes (ABMG), no bairro do Curado. Entretanto, os novos alunos também terão treinamento em locais de piscina, mar, edificações elevadas, entre outros cenários que se assemelham às diversas áreas de atuações que os Bombeiros Militares enfrentam no dia a dia. Dentre aulas teóricas e de práticas operacionais, o curso contemplará 50 disciplinas.Durante os seis meses do curso, os alunos receberão uma bolsa no valor de R$ 996,00 reais.

HISTÓRICO – Esta é a primeira turma que será formada na gestão Paulo Câmara. No entanto, desde 2007, ainda na gestão de Eduardo Campos, o Governo do Estado dá indícios do seu alinhamento com as políticas de segurança pública do Estado. Em relação ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em dez anos, são mais de 1.550 soldados formados pelo do Curso de Formação e Habilitação de Praças Bombeiro Militar.

Do Blog Juliana Lima, com reprodução de Anchieta Santos – Programa Rádio Vivo

Segundo informações repassadas ao blog Juliana Lima, motoristas que fazem o transporte escolar estão sem receber o pagamento referente ao último mês de dezembro em Afogados da Ingazeira, serviço de responsabilidade da empresa terceirizada BPM Serviços.

Segundo uma fonte, a prefeitura não fez o repasse do recurso de dezembro. Em contato via WhatsApp ontem à noite com a secretária de Educação do município, Veratânia Moraes, ela disse ser “uma situação complexa”, porém não deu nenhum detalhe acerca do problema.

O blog tentou mas não conseguiu ainda contato com os responsáveis pela BPM Serviços. Sem o pagamento dos dias trabalhados em dezembro e sem ter trabalhado em janeiro devido ao período de férias escolares, os motoristas receiam não ter condições de prestar o serviço no começo do ano letivo que se aproxima.

Considerando as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município de Afogados, o prefeito José Patriota poderia estudar a possibilidade de seguir o exemplo do município de Tuparetama, que em 2015 licitou as rotas escolares individualmente, contratando diretamente os motoristas, sem a necessidade de uma empresa para intermediar o serviço.

De acordo com o prefeito Dêva Pessoa, Tuparetama está economizando cerca de 35% com o novo modelo de gestão do transporte escolar. Em 2014 foram repassados R$ 693.809,88 para a empresa contratada na época, sendo R$ 69.380,98 por mês, agora esse valor caiu para R$ 478.040,04 sendo dez meses de vigência e repasse de R$ 47.804,44 por mês, uma economia de R$ 215.769,44 ao longo dos dez meses letivos.

Quanto Afogados da Ingazeira economizaria caso optasse pelo mesmo sistema de contratação utilizado em Tuparetama? Fica a pergunta!