Desabastecimento de vacinas para segunda dose preocupa em todo estado

Neste domingo (7), a Coluna do Domingão do blog trouxe uma reviravolta significativa no cenário político de Sertânia.

O empresário Paulo Roberto, que havia sido anunciado em fevereiro como pré-candidato a vice de Pollyanna Abreu por Guga Lins, mudou de lado e aderiu à pré-candidatura governista de Rita Rodrigues, retornando à Frente Popular.

O anúncio de Paulo Roberto em apoio à candidata de Ângelo surpreendeu muitos e levantou questionamentos sobre a coesão dentro da equipe de Guga Lins e Pollyanna Abreu.

Observadores políticos interpretam essa mudança como uma prova de que as decisões de Guga não têm necessariamente o respaldo de Pollyanna. 

“Não tenho rabo preso”, disse Paulo Roberto na declaração de apoio a Rita Rodrigues. 

A Compesa informa que não há problema no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, que justifique a falta de água na localidade.

Na tarde desta quarta-feira, 31, técnicos estiveram na Rua Pajeú e verificaram que não há nenhuma obstrução na rede.

O abastecimento no setor começou ontem, 30, e seguirá até o dia 02 de novembro.

Ainda de acordo com a Compesa, as partes altas demoram um pouco mais a serem abastecidas devido à pressão da rede, mas nesta quinta, 01, os moradores dessa região devem começar a receber água.

A equipe da Compesa estará de prontidão durante todo o dia, monitorando o abastecimento da localidade.

A Compesa ressalta a importância de que as reclamações sejam notificadas através do 0800 081 0195.

Empossado nesta terça-feira presidente do Banco do Nordeste , Alexandre Borges Cabral já foi exonerado do cargo.

Um novo nome deve ser indicado pelo PL, partido de Valdemar Costa Neto , condenado no mensalão, e que compõe o centrão, nova base de apoio do governo no Congresso.

Até a análise de um novo nome, um dos diretores deve assumir interinamente o banco.

A possibilidade de exonerar Alexandre Cabral , empossado ontem, surgiu após a revelação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) apura suspeitas de irregularidades em contratações quando Cabral presidia a Casa da Moeda , em 2018. O prejuízo é estimado em ao menos R$ 2,2 bilhões. A

informação foi revelada pelo jornal “Estado de S.Paulo” e confirmada pelo O GLOBO.

Cabral assumiu o comando da Casa da Moeda entre 2016 e 2019. As investigações do TCU apontam que as irregularidades encontradas começaram em 2005 e se arrastaram até 2019, passando pelo período em que Cabral esteve à frente da Casa. São investigadas fraudes e direcionamento de licitações com as empresas Sicpa e Ceptis em valores que podem chegar a R$ 11 bilhões.

Fontes do governo negam que o Alexandre Cabral tenha sido indicado pelo Centrão, mas um novo nome de Valdemar da Costa Neto deve ser analisado e nomeado nas próximas semanas.

Na semana passada, Bolsonaro admitiu estar negociando cargos com os partidos, mas negou que tivesse oferecido a políticos o comando de “estatais ou bancos oficiais”.

As indicações políticas fazem parte da nova estratégia do governo de montar uma base sólida de deputados e senadores no Congresso para aprovar propostas importantes do governo e evitar até mesmo que temas polêmicos – como até mesmo um eventual pedido de impeachment – entrem em discussão nas Casas.

Bolsonaro admitiu na semana passada que o governo está entregando cargos para indicados do Centrão e disse que as conversas com os partidos passam também por possíveis alianças na eleição de 2022.

O presidente afirmou que os parlamentares se sentem “prestigiados” com as indicações e acrescentou que os deputados, muitas vezes, querem dizer que são os “donos” de determinadas obras.

Por Edilson Xavier*

Servidores do Município de Custódia impetraram mandado de segurança contra o Prefeito Luis Carlos, que se esmera em persegui-los e obtiveram êxito na liminar e na sentença. Entretanto, o prefeito novamente revoga as gratificações descumprindo a ordem da justiça que tem a seguinte redação:           

DIANTE DO EXPOSTO, declaro inconstitucional o art. 109, § 2º, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do Município de Custódia, com efeito inter parts e ex nunc em relação somente a incorporação da gratificação e, no que se refere ao mérito, com fundamento no artigo 269 I e II do CPC e artigo 14 da Lei 12.016/2009, CONCEDO A SEGURANÇA em parte pretendida, para determinar que o Município de Custódia que:

1) reponha a gratificação do magistério das impetrantes JAQUELINE HERNANDEZ AMARAL, JOSEFA JOCINETE DE ALMEIDA MELO, IVANE ALEXANDRE LEITE LIMA, PEDRO NETO DA SILVA, ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, TERTULINA APARECIDA BENÍCIO NOBREGA SILVA, LIERGE MIRTES QUEIROZ DA SILVA, ADRIANA PEREIRA CAMPOS, MARIA JOSINÁRIA NOGUEIRA ROCHA e MARIA JOSELUCE SOUZA, com efeito financeiro desde a data da impetração do mandado de segurança (artigo 14, §4º da lei 12.016/2009);

2) reponha os anuênios das impetrantes requerentes EDJANE TENÓRIO DA SILVA e ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, com efeitos financeiros retroativos a data da impetração do mandado de segurança (artigo 14, §4 da lei 12.016/2009);

3) reponha as cinquenta horas aulas dos impetrantes ROSANGLA RODRIGUES AMARAL SANTOS, MARGARIDA LACERDA DO AMARAL NETA, MARIA MARGARETE CORDEIRO DE ALMEIDA, PEDRO NETO DOS SANTOS, CÍCERA BARRETO DE CARVALHO, SUZANA GEÓRGIA NÓBREGA FARIAS ALVES, MARIA JOSÉ NUNES FIGUEIREDO, LILIAN DA NÓBREGA XAVIER e ALISSON POSSSIDÔNIO AMARAL SANTOS;

4) reponha a incorporação da gratificação de função de JOSÉ AVELINO DA SILVA e JOSÉ ALBERTO CAMPOS LIMA, vez que apesar da declaração de inconstitucionalidade do supramencionado artigo, decorrido mais de cinco anos da incorporação decai a administração do seu direito de autotutela em relação a ambos;

5) Uma vez reconhecido o direito a incorporação de gratificação, mantenha a incorporação das gratificações dos seguintes servidores: ADRIANA PEREIRA CAMPOS, ALISSON POSSIDÔNIO AMARAL SANTOS, ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, ANDREA MARIA DA SILVA, ANTONIO MOURA DE REZENDE, EDJANE TENÓRIO DA SILVA, ELENILDA MARIA DE MELO FREIRE, FÁTIMA ADRIANA SUPRIANO, FRANCISCA DE PAULA NASCIMENTO, GERLANE ANA RODRIGUES, HILDA DE SIQUEIRA SOUZA, IVANE ALEXANDRE LEITE, JACQUELINE HERNANDEZ AMARAL, JAKESIVAN PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO CAMPOS DE LIMA, JOSÉ AVELINO DA SILVA, JOSEFA JOCINETE DE ALMEIDA MELO, JOSEFA PURCINA DA SILVA, JURACI PEREIRA DE SIQUEIRA, KATIUSCIA SOUZA ALVES MELO, LILIAN NÓBREGA XAVIER, MAGNÓLIA DE SANDRA DA SILVA NUNES, MARIA JOSÉ NUNES FIGUEIREDO SILVA, MARLEIDE DA SILVA SÁ, MAUBA BETÂNIA RODRIGUES DE GÓIS, PEDRO NETO DOS SANTOS, ROSANGLA RODRIGUES AMARAL SANTOS, SERLEIDE RABELO DE GÓIS, SUZANA GEÓRGIA NÓBREGA FARIAS ALVES, TERTULINA APARECIDA BENÍCIO DA NÓBREGA SILVA. DENEGO A SEGURANÇA para os demais impetrantes por não terem comprovado o pretenso direito líquido e certo afirmado, conforme teor desta decisão.

Confirmo os efeitos da liminar concedida, limitados aos termos desta decisão de mérito, nos termos do art. 14, § 3º da Lei 12.016/09.

Ressalve-se à autoridade coatora, que o não atendimento do mandado judicial caracteriza o crime de desobediência a ordem legal (Art. 330, do Código Penal Brasileiro) e intervenção do Estado no Município conforme artigo 35, IV da Constituição Federal. Custódia, 01 de abril de 2014. Raquel Barofaldi Bueno. Juíza de Direito

Pelos termos da decisão judicial, não pode o prefeito revogar as gratificações, sob pena de crime de desobediência e de intervenção estadual no Município de Custódia, como sentenciou a Juiza. O prefeito age como se pudesse rever decisões judiciais e poderá se dar mal com essa atitude. O assunto, está mais uma vez entregue ao Poder Judiciário.

Ressalte-se que o novo juiz de direito de Custódia já sentenciou contra o Município de Custódia, na ação de cobrança ajuizada por ALCIDEANE FERREIRA DA COSTA (DÊDA).

Assim consta na sentença contra o Município de Custódia: “Portanto, a retirada da gratificação da autora foi ilegal. E portanto, deve ser havida como nula. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito do processo com arrimo no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Município de Custódia ao pagamento da referida gratificação postulada pela autora com repercussão no cálculo do quinquênio, inclusive de forma retroativa a janeiro de 2013. Todos estes valores deverão ser corrigidos pelo IGPM e acrescidos de juros de 6% ao ano, desde cada pagamento a menor até a efetiva quitação. Condeno a parte requerida em custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor atribuído á causa. Custódia, 05 de fevereiro de 2015. Paulo Rodrigo Maia Juiz de Direito”.

Enquanto isso, o prefeito alardeia que não são devidas as gratificações aos servidores, sem apresentar qualquer prova documental de que alega, o que constitui grave inverdade, pois as duas sentenças o desmente categoricamente.

* Edilson Xavier é advogado dos servidores, e ex-presidente da OAB de Arcoverde.

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho ( PSB) começou nesta sexta – feira (7/11) um giro pelo interior do Estado. Fernando irá percorrer todas as regiões de Pernambuco para participar de reuniões com prefeitos, lideranças políticas,  entidades de classes e sindicatos. O objetivo do futuro senador é ouvir e identificar demandas para o mandato, que começa em fevereiro. O primeiro giro teve na agenda Caruaru e Bezerros, no Agreste. No sábado, ele irá percorrer o Litoral Sul.

“Nosso objetivo é coletar sugestões, propostas e verificar no que podemos colaborar, para que as ações mais importantes para cada região saiam do papel. Estamos na oposição ao governo federal, mas esta definição não deve interromper ou obstruir o diálogo. Os pernambucanos nos elegeram para trabalhar pelo Estado”, disse Fernando em Caruaru. Na capital do Agreste ele participou de encontros com os principais grupos políticos locais, reunindo o prefeito José Queiroz (PDT), Jorge Gomes (PSB), a deputada estadual Laura Gomes (PSB) e Tonynho Rodrigues, filho de Tony Gel (PMDB) e Miriam Lacerda.

O senador afirmou que irá lutar por projetos importantes para a região, como a adutora do Agreste e a duplicação das estradas para Garanhuns e Cruzeiro do Nordeste. “Estes projetos dependem da participação Federal e quero me empenhar para que eles sejam entregues”. Na sequencia, Fernando foi a Bezerros, onde foi recebido pelo prefeito Severino Otávio (PSB), o Branquinho, e todo o secretariado municipal. Eles discutiram sobre a doação de terrenos para a consolidação do Distrito Industrial da cidade. “Vou ajudar, no que estiver ao meu alcance, porque fomentar o desenvolvimento foi um dos meus eixos de campanha”. Ao final, ele foi presenteado com peças do artesanato local.