Deputados reforçam apoio a Sebastião Oliveira

Vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira Filho, no último mês de maio. Eleição será realizada no dia 18 de novembro

Com quase 20 anos de atividades na advocacia, a advogada eleitoralista Diana Câmara renunciou, na tarde desta quinta-feira (13), a função como presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE.

Depois de passar por três comissões – também foi presidente de Direito Eleitoral e Municipal -, a jurista se afasta da Ordem para disputar a vaga aberta pelo quinto constitucional, onde um representante da advocacia ocupa uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira Filho, no último mês de maio. A OAB-PE já lançou o edital para a disputa do quinto, que acontecerá no dia 18 de novembro. A escolha acontece em três etapas: inicialmente a votação é feita pelos advogados inscritos e regulares na OAB, onde os seis nomes, as três advogadas e os três advogados mais votados, serão encaminhados para o Tribunal de Justiça.

Os seis nomes mais votados entre a advocacia serão escolhidos pelos desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os três nomes mais votados serão encaminhados para escolha da governadora Raquel Lyra, que definirá o nome a ocupar o posto.

Durante reunião do conselho da OAB, Diana destacou as contribuições realizadas à Ordem durante os últimos 12 anos e pontuou seu objetivo na disputa pela vaga do quinto. “Minha missão será fortalecer a atuação da advocacia da forma mais plena possível dentro do Judiciário, garantindo que os direitos e as prerrogativas dos advogados sejam sempre respeitados. Do cais ao sertão. Tendo como norte que a advocacia é essencial à Justiça. E entendo que a representação da OAB no Tribunal de Justiça através do quinto constitucional é fundamental para fortalecer este elo”, afirmou.

Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.

Da Folha de Pernambuco

O desabamento de um conjunto com oito residências deixou uma pessoa morta, no bairro de Ouro Preto, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A tragédia aconteceu pouco antes das 7h15 deste domingo (19).

Até o momento, dez pessoas foram socorridas, incluindo duas crianças. O Corpo de Bombeiros ainda realiza buscas por uma vítima soterrada identificada como Luzinete dos Santos Lima, de aproximadamente 69 anos. Mais conhecida como ‘Lúcia’, ela é cadeirante.

A vítima fatal foi identificada como Cláudio dos Anjos da Silva, de 40 anos. “Quando a irmã dele me ligou para dizer que aconteceu o fato, eu estava no trabalho. Ela disse que ele estava no Hospital da Restauração com 100% do corpo queimado e estava entubado. Já ficamos tristes. Quando eu fui para lá, ela falou que não era ele. Estávamos torcendo para que ele tivesse saído para jogar futebol, pela manhã, como sempre fez. Era o sentimento da gente”, declarou em entrevista a garçonete Janaína Patrícia, de 38 anos, que era amiga de Cláudio.

Socorro

De acordo com o major da corporação, Melquizedek Calado, as cinco pessoas feridas foram socorridas e levadas às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da RMR. Uma vítima ainda está sendo procurada nos escombros.

“No térreo tinha cinco residências e no primeiro andar, três. Totalizando, foram 12 vítimas e nós socorremos cinco. As demais vítimas foram retiradas ou por populares ou estavam presas no pavimento superior e fizemos as retiradas delas”, explica.

Explosão

Informações de moradores indicam que uma explosão teria causado o desabamento. Porém, o secretário de Defesa Civil de Olinda, Carlos Albuquerque, explica que a possibilidade ainda será investigada.

“Qualquer causa que levou a residência a colapsar é prematura. O que a gente precisa trabalhar agora é com o resgate das famílias para salvaguardar o bem maior que é a vida. Todo mecanismo de aparato que a gente possa dar as famílias está aqui”, afirmou.

Muitas residências 

Segundo Melquizedek Calado, a operação se tornou complexa, porque foi difícil entender a descrição do ambiente, pelo fato do local comportar muitas residências no mesmo espaço.

“A gente precisava entender onde estava, mais ou menos, cada vítima. Depois, a dificuldade foi a retirada dos escombros. Agora, a gente concentra na busca de uma possível vítima que deve estar nesses escombros. O trabalho agora é para retirar esses destroços e chegar onde a vítima possivelmente está”, complementa.

Vizinho da frente, o servidor público Ednei do Nascimento, de 41 anos, relata que estava dormindo, quando tudo aconteceu, e acordou com um forte barulho de explosão.

“Minha esposa e eu ouvimos esse barulho como se algo estivesse explodindo e desmoronando ao mesmo tempo. Eu pensei que fosse aqui na frente da minha casa. Quando nos levantamos, vimos que não era. Foi uma correria muito grande. Teve quatro pessoas que entraram no terreno, mesmo com as coisas desabando”, relembra.

Estado dos feridos

As pessoas feridas apresentaram diversas situações. Uma teve parte do corpo queimado e foi levada ao Hospital da Restauração (HR). As outras tiveram politraumas.

Uma casa ao lado da estrutura que desabou, de número 231, ficou comprometida e foi interditada. A possibilidade de construção irregular também está sendo averiguada. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) estão no local.

O que diz o Corpo de Bombeiros

Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informou que seus agentes seguem atuando no local, com apoio de cães farejadores, para localizar possíveis vítimas sob os escombros. Ao todo, 33 bombeiros participam da operação, distribuídos em nove viaturas de resgate, salvamento e comando operacional.

A área foi isolada pela Polícia Militar, que atua com quatro viaturas do 1º BPM, enquanto equipes da Defesa Civil Estadual e Municipal acompanham os trabalhos e farão a avaliação estrutural do imóvel. “Após o encerramento das buscas e a liberação do imóvel pelas Defesas Civis Estadual e Municipal, será dada continuidade às demais perícias na estrutura”, diz a nota.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Varadouro, ficará responsável pela investigação das causas do desabamento. Também foram acionados o SAMU e a Neoenergia para prestar apoio à operação.

Com apuração do blog e do Teixeira em Foco

Um acidente esta tarde causa luto no Alto Pajeú e em Teixeira,  na Paraíba.

O jovem Marcelo Cordeiro Ferreira Filho, mais conhecido como Marcelinho, de 19 anos, da cidade de Teixeira, morreu após a motocicleta que ele estava na garupa sobrar em uma curva na cidade de Brejinho.

A moto era conduzida por um homem identificado até o momento como Jonas Silva, apelidado de  Negão.

Ambos estavam em uma confraternização da equipe de trabalho em um clube aquático.

Marcelo e Negão se deslocavam retornando ao município de Teixeira quando o fato veio à ocorrer.

Marcelinho morreu na hora. Os dois ainda foram levados para o Hospital Clotildes Fontes Rangel,  de Brejinho.

Jonas foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara,  em Afogados da Ingazeira em estado grave. Teve trauma de bexiga e traumatismo crânio encefálico. A equipe busca estabilizá-lo para avaliar nova transferência.

Marcelo tinha concluído ano passado o Curso de Meio Ambiente na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira,  de São José do Egito.  A ETE lançou nota oficial lamentando seu falecimento.

“A ETE Professora Célia Siqueira ainda em choque com a triste notícia da trágica morte do nosso ex estudantes, concluinte do curso de Meio Ambiente em 2019, se solidariza com os pais, todos os familiares e amigos do nosso Eterno Marcelo Cordeiro. Deus conforte a todos e o coloque em um bom lugar”, diz a nota.

Em Teixeira, a cidade está de luto. Em Brejinho,  onde ocorreu o episódio também há muita comoção.

Os serviços do local de trabalho dos dois foram suspensos. O fato pegou a todos de surpresa e vem sendo bastante comentado nas redes sociais.