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Deputados estaduais podem aumentar em R$ 90 milhões orçamento da Alepe para 2023

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

Outras Notícias

Caminhão tomba na PE 320

Motoristas que trafegam na PE 320 entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira devem ter atenção redobrada. Um caminhão cargo KGY 9E69 com placas de Patos tombou e toma as duas faixas da pista. O motorista Aroldo Andrade  informou ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, que teve uma pane no sistema de freio. “Faltou freio […]

Motoristas que trafegam na PE 320 entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira devem ter atenção redobrada.

Um caminhão cargo KGY 9E69 com placas de Patos tombou e toma as duas faixas da pista. O motorista Aroldo Andrade  informou ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, que teve uma pane no sistema de freio. “Faltou freio e ele desceu de ré”. Foi na área conhecida como Ladeira do Padre. “Dormi em Carnaíba e não foi sono”.

Ele destacou o fato de não ter perdido freio na Serra de Teixeira, por onde passaria pouco depois. “Graças a Deus aconteceu aqui”, disse.

A área está interditada. Bombeiros estão no local. Um guincho já está no local para retirar o veículo.

Sérgio Cabral vai para Presídio em Bangu

G1 O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho deixou, sob vaias, a sede da Polícia Federal rumo ao IML, para fazer exames, no fim da tarde desta quinta-feira (16). Cabral foi preso no início da manhã, sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo da operação Calicute, da […]

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O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho deixou, sob vaias, a sede da Polícia Federal rumo ao IML, para fazer exames, no fim da tarde desta quinta-feira (16).

Cabral foi preso no início da manhã, sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo da operação Calicute, da Polícia Federal e Ministério Público Federal que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Cabral chegou ao IML por volta das 17h50. Por volta das 18h03, seguia para um presídio em Bangu.

Além do ex-governador, outras nove pessoas foram presas. Segundo o MPF, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) recebia “mesadas” entre R$ 200 mil e R$ 500 mil de empreiteiras, segundo procuradores das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e no Paraná. Cabral e mais oito foram presos nesta quinta-feira (17) na Operação Calicute, por suspeita de desvios em obras do governo estadual feitas com recursos federais (veja lista de presos mais abaixo). O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral chefiava a organização criminosa e chegou a receber R$ 2,7 milhões em espécie da empreiteira Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O esquema também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos falsos com consultorias e por meio da compra de bens de luxo.

“Há fortes indícios de cartelização de obras executadas com recursos federais, mediante o pagamento de propina a funcionários e a Sérgio Cabral”, disse Lauro Coelho Junior, procurador do MPF no Rio de Janeiro, em entrevista coletiva.

Segundo o procurador, os pagamentos de mesada a Cabral ocorreram entre 2007 e 2014. “Em relação à Andrade Gutierrez, foi firmado que havia o pagamento de mesada de R$ 350 mil, isso pago por pelo menos um ano. Em relação à Carioca Engenharia, o pagamento de mesada foi de R$ 200 mil no primeiro mandato, e no segundo mandato de Sérgio Cabral, essa mesada subiu para R$ 500 mil por mês.”

Dêva Pessoa se pronuncia sobre nota de Duque. “Tuparetama tem cumprido suas obrigações com o consórcio”

Caro Nill Júnior, Gostaria de me reportar a respeito da nota emitida pelo Prefeito de Serra Talhada referindo-se a nossa entrevista na Radio Pajeú, no Debate das Dez na ultima segunda-feira. Ratifico o respeito que temos pelo colega Luciano Duque. Porém reitero o compromisso de Tuparetama com os ideais do Consórcio CIMPAJEU, instrumento de discussão […]

deva1Caro Nill Júnior,

Gostaria de me reportar a respeito da nota emitida pelo Prefeito de Serra Talhada referindo-se a nossa entrevista na Radio Pajeú, no Debate das Dez na ultima segunda-feira.

Ratifico o respeito que temos pelo colega Luciano Duque. Porém reitero o compromisso de Tuparetama com os ideais do Consórcio CIMPAJEU, instrumento de discussão dos temas atuais que abrangem todo o território.

Referimo-nos no programa citado, em que pontuamos o “esfriamento” do Consórcio por questões em que o nobre Prefeito, por administrar uma cidade complexa como Serra Talhada, possivelmente ficou impossibilitado de realizar novos encontros com os demais gestores.

Sabemos das dificuldades pela qual passam os municípios e consequentemente o Consórcio. Tuparetama é um município pequeno, de menor FPM do país, porém  tem cumprido suas obrigações perante o consórcio com recursos e com comparecimentos.

Com relação a possíveis débitos de mensalidades, é de responsabilidade da tesouraria pontuar a situação. Fato este desconhecido por nós, não por falta de interesse, pois a Secretaria de Finanças Municipal por diversas vezes ligou para o Gerente do Consorcio sem obter o devido atendimento. 

Reitero tudo que falei no Programa com o intuito de ajudar e jamais com o pensamento voltado para criticas que neste momento de crise pelo qual todos nós passamos não interessa a ninguém.

Edvan César Pessoa da Silva 
Tuparetama – PE

Carnaíba: MP pede reprovação das contas de campanha dos vereadores Paulinho de Serra Branca e Vandérbio

Por André Luis EXCLUSIVO O Ministério Público Eleitoral, representado pela promotora eleitoral da 98ª Zona, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, se manifestou pela desaprovação das contas de campanha dos vereadores eleitos de Carnaíba, Paulinho de Serra Branca e Vandérbio Bandega, ambos do Democratas. Com relação a Paulinho de Serra Branca, na sintese do processo, a promotora […]

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, representado pela promotora eleitoral da 98ª Zona, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, se manifestou pela desaprovação das contas de campanha dos vereadores eleitos de Carnaíba, Paulinho de Serra Branca e Vandérbio Bandega, ambos do Democratas.

Com relação a Paulinho de Serra Branca, na sintese do processo, a promotora relata que o Candidato apresentou a prestação de contas devidamente instruída com a documentação pertinente. A unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela Desaprovação das contas. 

“Registre-se que o sistema da Justiça Eleitoral verificou, nos lançamentos financeiros, que o candidato efetuou diretamente ao fornecedor o pagamento da importância de R$300,00 (trezentos reais). Vieram os autos ao Ministério Público Eleitoral para a emissão de parecer”.

Em seu relatório, a promotora destaca que as contas apresentadas pelo candidato “estão eivadas de vícios insanáveis”.

“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela desaprovação das contas”. Concluiu. Leia aqui a íntegra do processo.

Já com relação ao vereador Vandérbio, chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral a falta de movimentação financeira a falta de promoção de arredação de recursos estimáveis em dinheiro, uma vez que não consta a emissão de recibos eleitorais.

A defesa do vereador alegou que “quanto à forma de realização da campanha eleitoral, valeu-se o candidato eleito dos mecanismos que lhe estavam disponíveis, como a visita porta a porta, respeitadas as regras de distanciamento, e a utilização do guia eleitoral na rádio local.”

A promotora eleitoral relatou que “Em que pesem os argumentos do candidato de ter sido bem sucedido na estratégia do “porta a porta” para consagrar-se eleito com 399 votos, não merecem prosperar seus argumentos, haja vista que inviável admitir que, durante toda a campanha eleitoral, não foi necessária despesa com papel, caneta, adesivos, serviços, ainda que estimáveis em dinheiro”.

Seguiu: “inerente à campanha eleitoral é a existência de arrecadação e consequentemente, de gastos eleitorais, sejam financeiros ou estimáveis. O que não se pode admitir, é que, um candidato eleito, não tenha recebido nenhuma espécie de doação e nem tampouco efetuado despesa em sua campanha e ainda assim, tenha sido eleito”.

E concluiu: “Do contexto dos autos, há indícios de omissão de recursos estimáveis em dinheiro, sem os quais, não seria possível concorrer ao Pleito. A ausência da declaração de tais recursos macula as contas, uma vez que impede a cabal fiscalização pela Justiça Eleitoral, ferindo, consequentemente, a lisura e a transparência, o que enseja o reconhecimento de irregularidade insanável e o consequente julgamento pela desaprovação das contas”. Leia aqui a íntegra do processo.

Polícia apreende com dupla mais de 17 quilos de maconha em Afogados

Em Tuparetama, assaltada Casa Lotérica. Cerca de R$ 2 mil levados Após levantamento das equipes dos Malhas da Lei e NIS-I, foi realizado o acompanhamento de um veículo conduzido por Aparecido Estevão, vulgo “Déda”, que se encontrava na companhia da pessoa de José Vianey Bezerra, o “Viana”. A GT-1 Afogados realizou um bloqueio na PE […]

Em Tuparetama, assaltada Casa Lotérica. Cerca de R$ 2 mil levados

Após levantamento das equipes dos Malhas da Lei e NIS-I, foi realizado o acompanhamento de um veículo conduzido por Aparecido Estevão, vulgo “Déda”, que se encontrava na companhia da pessoa de José Vianey Bezerra, o “Viana”.

A GT-1 Afogados realizou um bloqueio na PE 320, em frente ao quartel militar do Corpo de Bombeiros, onde o veículo e ocupantes foram parados e abordados, tendo em vista que são suspeitos de tráfico de drogas na região.

No ato da abordagem foi localizado e apreendido no interior do veículo um volume da droga conhecida popularmente como maconha, acondicionada em saco plástico, pesando aproximadamente um quilo.

Em ato contínuo as equipes do Malhas da Lei, NIS-I e GT Ordinária se deslocaram até a propriedade de Déda, no Sítio Carnaúba dos Santos, Zona Rural. Na propriedade, apreenderam por trás da casa, mais 16 volumes de maconha acondicionados em sacos plásticos.

Ao total, a droga somou de 17 quilos e 656 gramas. Foram presos em flagrante por tráfico. A ocorrência foi passada à disposição da Depol local, mediante BO n° 1724/23°BPM, juntamente com a droga apreendida e com os envolvidos, para adoção das medidas legais cabíveis.

Assalto à Casa Lotérica em Tuparetama – a GT local realizava Blitz Bloqueio juntamente com a equipe do GATI, quando foi informada pela central da 3ª CPM que dois indivíduos não identificados teriam assaltado a lotérica de Tuparetama.

De imediato foram realizadas incursões no intuito de localizar os acusados, porém, sem êxito. A vítima, dono da lotérica, nome não informado,  informou que foi levada a quantia de R$ 2.003,88. Não houve dano físico as pessoas que se encontravam no local.