Yane Marques vence a última etapa do PE na Pista 2015‏

O governador Paulo Câmara deu prosseguimento aos compromissos do Plano Retomada nesta quinta-feira (30), em Ouricuri, no Sertão do Araripe, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente, na EREM Fernando Bezerra, e anunciou novos investimentos para a cidade. 

Ele autorizou a publicação do edital para as obras da PE-545, no trecho que corta o município até a divisa com o Ceará, e assinou um protocolo de intenções para construção da estrada do Santuário Frei Damião, além de liberar a primeira parcela de recursos do FEM, no valor de R$ 135 mil, para construção da Praça Dr. Lourival de Souza Borges.

“Hoje foi um dia de anúncios importantes que, com certeza, dialogam com o que queremos para o futuro de Pernambuco. Passamos por diversos municípios no Sertão do Araripe e no Sertão Central, garantindo repasses para diversas áreas, além de vistoriar e entregar obras. É desse jeito que trabalhamos, pensando no bem-estar do povo e assegurando o avanço do nosso Estado”, disse Paulo Câmara.

Para reforçar o abastecimento de água na região, o governador assinou ordens de serviço para obras da Estação de Tratamento de Água Voluntários da Pátria e implantação de rede de abastecimento nas localidades de Patos, Cova do Anjo e Canto Alegre. 

Também foram repassadas verbas para manutenção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), pagamento de Benefício Eventual e implantação de uma cozinha comunitária. Ele autorizou ainda a distribuição de kits do Programa PE que Alimenta e entregou 766 títulos de posse de terra.

Contemplando a área de educação, Paulo Câmara autorizou a construção de quadras cobertas na EREM São Sebastião e na Escola Professor Telesforo Siqueira, e visando o fortalecimento dos arranjos produtivos, assinou convênio do Programa Força Local beneficiando produtores de queijos do Araripe. Por fim, o governador liberou recursos para melhorias na rede municipal de saúde.

No início da noite, o governador esteve no município de Exu, também no Sertão do Araripe, onde assegurou verbas para assistência social, como a manutenção do Cras, pagamento de Benefício Eventual e implantação de uma cozinha comunitária, além de autorizar a entrega de kits do PE que Alimenta. 

Ele reiterou o anúncio do edital para as obras da PE-545 e também formalizou um convênio para pavimentação de diversas ruas da cidade, além de dar por inaugurada a rede de distribuição de água para os bairros de Manassés e Efraim.

Ainda no município, foram liberados recursos para fortalecimento da rede municipal de saúde e autorizada a licitação para construção de quadra coberta na EREM Barão de Exu. O governador assinou ainda dois convênios do Programa Força Local, totalizando R$ 593 mil, que beneficiam produtores de queijos, bebidas lácteas, iogurtes e manteigas.

Integraram a comitiva de Paulo Câmara os secretários estaduais Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); o secretário executivo de Educação, João Charamba; o presidente da Adepe, Roberto Abreu; os deputados federais Danilo Cabral, Fernando Monteiro, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Lucas Ramos, Antônio Fernando, Marcantonio Dourado, Roberta Arraes, Dulcicleide Amorim; além dos prefeitos Ricardo Ramos (Ouricuri) e Raimundo Saraiva (Exu), e outros prefeitos e ex-prefeitos da região.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou nesta quarta-feira (22), em discurso na tribuna da Casa, a morte dos companheiros pernambucanos Manoel Santos, deputado estadual, e Pedro Eugênio, ex-deputado federal, ambos filiados ao PT. Humberto também requereu ao Senado votos de pesar pelo falecimento dos dois.

“Para o PT de Pernambuco, a perda desses dois grandes companheiros é irreparável. Eles ilustravam o nosso partido e emprestavam a ele uma capacidade de liderança e uma bagagem de lutas inestimáveis”, declarou Humberto, que fez um retrospecto da vida pública dos colegas mortos e recebeu apartes de senadores que também quiseram manifestar seu pesar.

“Particularmente, perdi dois grandes amigos, que me deixam uma imensa lacuna no diálogo e no aconselhamento político e uma enorme saudade pela privação da convivência com ambos”, afirmou.

Para o líder do PT, a morte de Manoel não apagará o seu brilhante legado de luta em favor dos trabalhadores rurais, da dignidade dos homens e das mulheres do campo, da busca por uma sociedade mais solidária e mais justa.

Já Pedro Eugênio, de acordo com Humberto, mesmo preso e torturado durante a ditadura militar, jamais foi dado a amarguras. “Era um homem afável, sereno e de muito bom humor, que lutava para transformar a realidade brasileira e a de Pernambuco para melhor”, disse.

No discurso, o senador também externou os seus mais profundos sentimentos aos familiares, aos amigos e aos eleitores dos dois companheiros de longa data. Manoel Santos, líder do PT na Assembleia Legislativa, morreu aos 63 anos no último domingo, lutando contra um câncer de esôfago. Pedro Eugênio faleceu aos 66 anos, na última segunda-feira, em decorrência de complicações originadas de uma cirurgia coronariana.

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

A prefeita Márcia Conrado teve 84,8% de aprovação em Serra Talhada, segundo pesquisa realizada neste mês de dezembro pelo Instituto Múltipla.

A aprovação da prefeita evoluiu de 76,7% no primeiro trimestre de governo para 81,5% nos primeiros seis meses e chega a dezembro com 84,8%.

O resultado positivo foi comemorado pela gestora, que completa seu primeiro ano à frente da maior cidade da região do Pajeú e segunda maior cidade do Sertão de Pernambuco.

“Eu gostaria de agradecer ao povo serra-talhadense pelo apoio e reconhecimento ao nosso trabalho, nos concedendo um índice altíssimo de aprovação no final do nosso primeiro ano de governo, apesar de todas as dificuldades que estamos enfrentando por causa da crise da Covid-19. Esse reconhecimento da população e o esforço de nossa equipe são combustível para que em 2022 a gente continue trabalhando ainda mais, conquistando recursos, fazendo obras e cuidando das pessoas com muito amor e dedicação”, afirmou.

O levantamento do Instituto Múltipla foi a campo entre os dias 2 a 7 deste mês de dezembro, sendo aplicados 540 questionários entre a população com 16 anos ou mais residente na sede, distritos e zona rural do Município. Foi utilizado o método de amostragem estratificada proporcional. Perfil da amostragem: Masculino (45,9%), Feminino (54,1%), 16 a 34 anos (40,7%), 35 a 38 anos (43,7%) e 60 anos ou mais (15,6%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro de 4,2% para mais ou para menos.

Em uma reunião acompanhada por entidades representativas da categoria, a Comissão Especial em Defesa dos Profissionais da Enfermagem deu início às atividades nesta segunda (3). 

Na ocasião, foram definidos os parlamentares que vão gerir os trabalhos e as primeiras ações. O deputado Gilmar Júnior (PV) foi escolhido para presidir o grupo, que tem como objetivos a valorização salarial e a melhoria das condições de trabalho de técnicos, auxiliares e enfermeiros de Pernambuco.

Uma das principais pautas será a efetivação do piso salarial previsto em lei nacional atualmente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Nosso propósito é lutar por políticas que defendam os interesses dos mais de 133 mil profissionais que atuam no estado”, comprometeu-se Júnior, pontuando a importância da categoria durante a pandemia de Covid-19.

“É preciso romper com o modelo de saúde centrado na figura do médico, valorizando o trabalho multidisciplinar e reconhecendo todos os trabalhadores que salvam vidas”, acrescentou.

Eleito relator dos trabalhos, o deputado João Paulo (PT) reforçou o quadro de desvalorização profissional. “Ainda que haja a efetivação do piso salarial, esses trabalhadores vão receber abaixo dos R$ 6.388, valor calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) como o mínimo necessário para a manutenção de uma família no Brasil”, disse. 

“Vamos nos somar à luta desses profissionais, trabalhando em prol da valorização salarial”, acrescentou Rosa Amorim (PT), que será vice-presidente do grupo. O colegiado ainda contará com os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e Dani Portela (PSOL), como membros titulares, e Antonio Coelho (União), Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Joaquim Lira (PV) e Luciano Duque (Solidariedade) como suplentes.

Deputado federal por Pernambuco, Carlos Veras (PT) anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) para disciplinar o pagamento do piso salarial da enfermagem no País. 

“O documento está sendo dialogado com o STF e representantes da categoria para garantir que não haja nenhum embargo futuro”, esclareceu.

Integrante da comissão parlamentar do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), Tereza Pinho elogiou a iniciativa do grupo. “É a primeira vez que os enfermeiros terão um colegiado representativo na Alepe. Considero uma conquista muito grande para os trabalhadores que, infelizmente, não têm o reconhecimento devido da sociedade”, avaliou.

Encaminhamentos

Encontrar ministros do STF para debater a suspensão da Lei do piso salarial;

Dialogar com entidades filantrópicas que gerem unidades de saúde no Estado;

Envolver a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nas discussões;

Definir mesa permanente de negociações com o Governo do Estado;

Agendar audiência pública para ouvir demandas da categoria.