Afogados também entra no radar do TCE quanto a destinação do lixo

A morte de Ricardo Olegário,  com dois tiros, sendo um na cabeça e outro no peito na manhã desta sexta-feira (10) em Tabira,  reacendeu o medo de nova onda de crimes.

Ricardo foi morto com características de execução no Mercado Público, no centro.

Segundo as primeiras informações, um homem de estatura baixa, sem máscara, entrou no Mercado efetuou os disparos e em seguida, saiu andando. Ninguém foi preso ainda.

O caso não acontece nem uma semana depois da soltura de seis presos na Operação Prólogo, que investigou a presença de um grupo de extermínio na cidade. Não se pode dizer que há ligação entre um fato e outro.

O juiz William Fredi acatou alegação de que “a liberdade dos acusados em nada embaraçará a persecução penal, porquanto suas supostas participações na atividade criminosa, caso realmente existentes, tiveram caráter secundário. Isto é, não teriam atuado na prática direta dos supostos crimes, mas corroborado de maneira indireta”.

O que também chamou a atenção é que esse entendimento foi corroborado pelo Ministério Público.

Tabira apareceu em levantamento entre as 14 cidades em Pernambuco que registraram recorde histórico de assassinatos no ano de 2020. No Sertão, chamaram a atenção no levantamento o número de homicídios em Custódia, com 18 registros, Tabira com 13 homicídios e São José do Egito com 10 mortes.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, lamentou a ausência dos integrantes do Tiro de Guerra 07-020, pela ausência na solenidade de Hasteamento dos Pavilhões neste 7 de setembro.

O Subtenente Ângelo Silva, Comandante, foi informado de que o Exército não permitiu a presença de atiradores nesses atos.  “Não podemos aceitar isso. A independência do Brasil continua sendo construída e a prova disso está nesse momento que o Brasil está atravessando”, reclamou o prefeito.

A solenidade tradicional teve hasteamento dos pavilhões e execução do Hino Nacional pela orquestra da Escola de Música local. Além de Sandrinho, outras autoridades estiveram presentes, como o vice-prefeito Daniel Valadares e o presidente da Câmara, Rubinho do São João.

O ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) voltou a defender pesquisa como principal critério para escolha do candidato das Frente Popular à Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Ele esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total. “Eu não vou disputar uma eleição se eu estiver doente ou se a população de afogados da Ingazeira não mostrar através de pesquisa que não me quer como candidato”, disse. Sobre pesquisa, Totonho foi mais uma vez enfático.

Também refutou que não seja da Frente Popular. “Queria que algum afogadense , mostrasse alguma eleição em mais de 30 anos em que não disputei pela frente popular. O que não posso é aceitar em um aprendizado de mais de 30 anos, onde as escolhas sempre foram feitas democraticamente e uma  das opiniões mais fortes foram exatamente pesquisas”.

E seguiu. “Se não agir dessa maneira, aí eu voltarei contra qualquer um. A escolha tem que ser democrática para poder o povo opinar”. Totonho negou também que em 1992, quando de sua primeira candidatura, tenha sido escolhido sem pesquisa. “Não é verdade. Houve pesquisa interna para escolher entre eu e Erickson Torres”.

Toninho Valadares candidato: Totonho disse não haver nenhuma dificuldade que apareçam várias candidaturas, inclusive a do filho, Toninho Valadares, anunciado como nome do PSL. “Ele teve a delicadeza de me comunicar de que não tinha sido uma decisão dele e sim do partido”. Perguntado se poderia apoiar, ser apoiado ou disputar contar o filho, disse: “não sei qual é a estratégia do PSL. Não sou filiado ao PSL. Há uma janela e uma porta muito larga entre me procurar, ouvir as pessoas de Afogados da Inagazeira e vai cair na mesma coisa, não vai mudar nada. A população vai poder opinar entre Toninho e Totonho Valadares o que é mais interessante”.

“Carlos Marques não mandou recado”: Totonho também discordou frontalmente da leitura feita por esse jornalista de que a fala de Carlos Marques em um programa do Sindicato tenha sido recado por seu voto a Bolsonaro.

“A sociedade tem que cobrar de quem votou em Bolsonaro. Os políticos, as lideranças que votaram. Quem votou vai ter que responder. Pode ser cobrado pela fatura. Em 2020 se o governo tiver bom vai dizer que votou, mas se tiver ruim, se a reforma da previdência tirar direitos do trabalhador, se a miséria aumentar ele também vai ter que ser cobrado”.  A fala foi interpretada como uma crítica ao ex-prefeito Totonho Valadares, que assumiu o voto no presidente.

Mas refutou Totonho. “Em nenhum momento ele disse, eu estou mandando um recado para Totonho Valadares”. Carlos Marques não retificou ou solicitou reparação do texto, mas Totonho diz ter tido contato com o advogado que havia negado que a declaração tenha sido estilo “pombo correio” para ele.

João Ribeiro de Lemos desviou recurso do Fundo Nacional de Assistência Social para implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Transitou em julgado a ação do Ministério Público Federal (MPF) movida contra o ex-prefeito de Camaragibe, no Grande Recife (PE), João Ribeiro de Lemos confirmando a condenação do ex-gestor por ato de improbidade administrativa. Foram constatadas irregularidades na gestão de recursos federais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O processo, ajuizado em 2017 pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular do 17º Ofício de Combate à Corrupção no MPF em Pernambuco, foi encerrado após o julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que analisou os embargos de declaração do réu contra acórdão unânime proferido pela própria Turma, que rejeitou os primeiros embargos do ex-prefeito.

O TRF5 deu provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, apenas para afastar a contradição existente no julgado. Ou seja, ficou mantida o teor da sentença da 1ª instância, que em 2019, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano, a ser verificado na fase oportuna, devidamente atualizado; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor do dano, atualizado mediante correção monetária e aplicação de juros de mora a contar do evento danoso; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Na decisão do Tribunal, o relator destacou que no acórdão anterior existia uma contradição a ser corrigida pelos embargos de declaração, já que não havia sido demonstrado no processo o desvio de finalidade da verba, mas as provas corroboraram que não foram executados todos os coletivos.

Pelo convênio com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a Prefeitura de Camaragibe deveria implementar 28 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Para tanto, recebeu, à época, R$ 915.931,25 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Entretanto, em agosto de 2009, o município informou à Secretaria Nacional de Assistência Social que não havia iniciado as atividades de 15 coletivos de jovens com adesão para o início de 2008.

O ex-prefeito “não demonstrou o efetivo emprego do dinheiro no fim a que se destinava, tampouco em interesses públicos relevantes, próximos ou distantes do objeto do programa”, pontuou a decisão judicial que apontou a má-fé do agente “que diante da não implementação de 15 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, originalmente previstos para iniciar no ano de 2008, repactuou com o Fundo Nacional de Assistência Social a execução desse objeto no exercício de 2009, tendo dispendido todos os recursos federais repassados para essa finalidade, sem demonstrar a correta execução do programa ou justificar as despesas realizadas, mesmo após notificado, por duas vezes, a devolver o dinheiro”.

Ação civil pública – O MPF instaurou, em 2017, o inquérito civil 1.26.000.000290/2017-86, a partir das conclusões do processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito João Ribeiro de Lemos, em razão de ilícitos detectados na aplicação dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No mesmo ano, o MPF ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o político. Em agosto de 2017, a Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de Camaragibe, em aproximadamente R$ 850 mil.

Da decisão do TRF5, não cabe mais recurso.

Faltando 10 dias para o início do melhor São João do Nordeste, a Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans modifica o trânsito do centro da cidade, a partir da zero hora dessa terça-feira (09).

Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco. A partir de domingo (14), será a vez do fechamento definitivo do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a ser mão dupla, e a inversão da Rua Alcides Cursino.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans vai instalar cerca de 20 placas de sinalização, pintura de meios-fios e disposição de gelos baianos.

Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que, esse ano, começa no dia 20 de junho e segue até o dia 28.

“Ainda vale lembrar, que em relação a mobilidade e com o apoio da Operação Lei Seca, haverá blitz durante os finais de semana e feriados”, ressalta o diretor da Arcotrans Vlademir Cavalcanti.