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Deputados devem aprovar renda mínima de R$ 500, diz Rodrigo Maia

Por André Luis
Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

A proposta do governo é de R$ 200, que é considerada insuficiente pelos deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto que garante recursos para brasileiros em situação de vulnerabilidade social, como os trabalhadores informais, tem objetivo de dar previsibilidade para as famílias que mais serão impactadas com a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. Segundo Maia, os deputados estão discutindo uma proposta de renda mínima de R$ 500, maior do que o desejado pelo governo, que propôs R$ 200. Os parlamentares devem apreciar esse texto na sessão desta quinta-feira (26) e aproveitar um projeto que já tem a urgência aprovada para alterar o mérito do texto em plenário para incluir essa proposta de renda mínima.

“Precisamos garantir recursos, o que entendemos é que a proposta do governo é pequena para aquilo que a população precisa. Eu entendo o governo, que ainda trabalha com a questão do impacto fiscal, mas, neste momento, não é o mais importante. O importante é que todos nós, em conjunto, possamos gerar as condições mínimas para que os brasileiros possam manter a determinação do Ministério da Saúde, da OMS, dos estados e das prefeituras (de ficar em isolamento)”, explicou Maia.

Rodrigo Maia cobrou mais uma vez que o Executivo comande as ações de enfrentamento à pandemia. Segundo ele, o valor necessário para o enfrentamento da crise é entre R$ 300 bilhões a R$ 400 bilhões.

Maia citou a necessidade de pensar uma solução para os aluguéis das empresas que, com a crise, não teriam condições de serem pagos e lembrou que, na crise de 2008, o governo Lula garantiu que os bancos não quebrassem.

“Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse.

“Não acho que a gente deva olhar R$ 5 bilhões ou R$ 10 bilhões, do meu ponto de vista, a gente teria que gastar para enfrentar a crise, R$ 300 bilhões, R$ 400 bilhões, mas o que a gente precisa é que as despesas de 2020 fiquem limitada ao ano de 2020”, afirmou o presidente da Câmara.

Para Rodrigo Maia, o melhor caminho é o diálogo e que cabe ao presidente da República liderar esse processo, como, por exemplo, convocar uma reunião com todos os poderes para que, em conjunto, possam encontrar as soluções.

De acordo com Maia, o momento agora é deixar as divergências de lado para dar segurança aos brasileiros neste momento de crise. Caso contrário, na avaliação do presidente da Câmara, as pessoas vão sair do isolamento, aumentar as contaminações, colapsar o sistema de saúde e criar uma “tempestade perfeita” para crise se aprofundar.

“Precisamos dar previsibilidade para que as pessoas possam continuar nas suas residências, e que os empregadores saibam que seus negócios continuarão existindo, mas é o Executivo quem pode organizar isso”, cobrou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Diocese discute como efetivar CF na região

A Diocese de Afogados da Ingazeira esteve realizando neste sábado (20) na cidade de Triunfo um encontro para debater e aprofundar sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano. Representantes de toda a diocese, de várias pastorais e de grupos, estiveram participando do encontro que contou com a participação de 150 pessoas. O objetivo […]

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Com informações do Afogados On Line/Site Diocese. Fotos: Padre Josenildo Nunes

A Diocese de Afogados da Ingazeira esteve realizando neste sábado (20) na cidade de Triunfo um encontro para debater e aprofundar sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano. Representantes de toda a diocese, de várias pastorais e de grupos, estiveram participando do encontro que contou com a participação de 150 pessoas.

O objetivo principal da Campanha da Fraternidade deste ano é chamar atenção para a questão do saneamento básico no Brasil e sua importância para garantir desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida para todos.

De acordo com o texto base da iniciativa, abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas, incluindo a justiça ambiental como parte integrante da justiça social.

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Durante o encontro que contou com a participação do bispo diocesano dom Egidio Bisol, alguns encaminhamentos foram tirados, a exemplo de que cada um que esteve presente pudesse contribuir com a Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) abolindo o material descartável (pratos plásticos, copos, etc).

Também que realize coleta e descartes de pilhas e baterias, que participem das sessões nas Câmaras de Vereadores e, quando possível, utilizar a tribuna para falar sobre o tema da CF 2016. Uma  comissão foi tirada para aprofundar o tema.

Pernambuco terá reality show para divulgar Carnaval 2016

A divulgação do Carnaval de Pernambuco vai ganhar um reforço especial e inédito neste ano. Com a finalidade de ampliar a presença da divulgação turística do Estado na internet, ambiente que influência cada vez mais a decisão de compra dos viajantes, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, vai […]

pernambuco_e_o_lugarA divulgação do Carnaval de Pernambuco vai ganhar um reforço especial e inédito neste ano. Com a finalidade de ampliar a presença da divulgação turística do Estado na internet, ambiente que influência cada vez mais a decisão de compra dos viajantes, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, vai apoiar, em parceria com a Band, o reality show “Pernambuco é o Lugar”. Os participantes serão webcelebridades, com grande influência no ambiente digital, de seis estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Ceará e Rio Grande do Sul).

A intenção é investir na apresentação do potencial turístico de uma forma inusitada, ilustrando o que há de melhor em gastronomia, cultura e praias, utilizando a festa de Momo como pano de fundo de uma experiência sem igual: a vivência de foliões de outros Estados.

Inicialmente foram pré-selecionadas 18 webcelebridades. Cada uma delas com um perfil diferente, mas com algo em comum: a animação e o desejo de ter uma experiência inesquecível. Cada pré-participante terá de 7 a 12 de janeiro para conseguir o maior número de votos, no site www.carnavalempernambuco.com.br, entre os três concorrentes do seu Estado, e, assim, garantir participação no programa.

“No final do último ano, começamos a fortalecer nossa presença nas redes sociais criando novos perfis no Facebook, Twitter e Instagram, tudo em inglês, português e espanhol. Agora damos um passo além ao apoiarmos o reality “Pernambuco é o lugar”. Serão pessoas com grande engajamento na internet, vistas por milhares de pessoas diariamente, falando do nosso Carnaval, da cultura, gastronomia e história de uma forma diferente, bem particular e que atinge diretamente o público que navega na rede diariamente”, afirmou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

“Pernambuco é o lugar” será gravado entre os dias 22 e 31 de janeiro. Ele mostrará a viagem incrível das seis webcelebridades escolhidas e terá conteúdos exclusivos exibidos nas redes sociais da Empetur. A exibição de todo o material será nas afiliadas da Band no Nordeste e pela Band Sat. Serão quatro exibições de 30 minutos, nos dias 06, 07, 08 e 09 de fevereiro. Complementando as reportagens, ainda serão exibidos conteúdos educativos e informativos para turistas e pernambucanos, sobre os atrativos do Estado, além de orientações para quem quer brincar o Carnaval.

MATERIAL – Os turistas interessados em informações sobre Pernambuco não precisam esperar pelo programa. Todo o material promocional do Estado está à disposição para download no site turismopernambuco.com.br. Eles podem ainda se informar por meio das redes sociais.

Conheça e vote nos participantes em www.carnavalemperambuco.com.br:

Abaixo-assinado contra reajuste de salários do STF ultrapassa 2 milhões de assinaturas

Do Congresso em Foco O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões […]

Do Congresso em Foco

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões na manhã de hoje (sexta, 9). A meta é atingir os 3 milhões de assinaturas.

O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para o próximo domingo (11), em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.

No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da consultoria do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões.

Para passar a valer, Temer tem de sancionar o projeto de lei. Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto no Senado.

Contudo, estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa aproximadamente R$ 333 milhões por ano. O reajuste aprovado custará R$ 717 milhões aos cofres da União.

Mostra Pajeú cancela shows e diz que Cultura descumpriu acordo

A organização da Mostra Pajeú de Cinema, um dos eventos mais importantes do calendário cinematográfico do estado informou em comunicado que cancelou as atrações culturais previstas. Ontem, no evento que ocorre em Afogados da Ingazeira, estavam programadas apresentações de Josildo Sá e Alexandre Revoredo.  Josildo levou o seu documentário sobre o Samba de Latada para […]

A organização da Mostra Pajeú de Cinema, um dos eventos mais importantes do calendário cinematográfico do estado informou em comunicado que cancelou as atrações culturais previstas.

Ontem, no evento que ocorre em Afogados da Ingazeira, estavam programadas apresentações de Josildo Sá e Alexandre Revoredo.  Josildo levou o seu documentário sobre o Samba de Latada para a Mostra e foi ovacionado. Já Revoredo é um respeitado nome da cultura e música pernambucanas.

Hoje a programação teria Radiola Serra Alta, o reconhecido grupo triunfense que tem tomado o mundo.

Segundo a organização,  “a difícil decisão foi tomada diante do descumprimento de acordo firmado com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira”.

E segue: “Pedimos desculpas aos artistas e ao público. Reiteramos aqui o nosso profundo respeito ao trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Seguimos no intuito de valorizar e respeitar o ofício artístico e suas necessidades”.

O evento recebe personalidades como André Dib, Eva Jolfisan, Caio Sales, Janaína Lacerda, a atriz Laís Guimarães e muitos outros da nata do debate sobre cultura e cinema em Pernambuco,  um celeiro do audiovisual nacional.

De fato, o palco e estrutura não teriam a mínima condição de abrigar as atrações como mostra a foto que ilustra a matéria.  O responsável pelo equipamento chegou a dizer que não fora informado da finalidade do evento para qual foi chamado e que só teria ficado acertado um dia. Aparentemente o menos responsável.

Organizador da Mostra,  William Tenório informou ter conversado pessoalmente com o Secretário de Cultura Augusto Martins até sugerindo qual seria a estrutura adequada para o evento. Teria ouvido uma sinalização positiva do Secretário que solicitou um ofício.

O Secretário apresentou outra versão: disse que atendeu rigorosamente o que estava solicitado no ofício.  Perguntado mais de uma vez, não reconheceu o diálogo anterior ao envio do documento relatado por William.

De um jeito ou de outro, um constrangimento a cidade sede não ter recepcionado a altura artistas desse peso cultural  em uma mostra de resistência da região. Nem o ofício a estrutura atendia decentemente pela imagem. À boca da Expoagro, não deixa de levantar uma reflexão sobre porque muitas de nossas mazelas são produto dessa inversão de valores. Porque lá,  o palco a altura não vai faltar…

Unale encerra conferência no Rio de Janeiro

A 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e  Legislativos Estaduais (Unale) foi encerrada nesta quinta (5), no Rio de Janeiro. Ao longo de três dias, cerca de 1,5 mil inscritos participaram dos debates da programação, que teve como tema central “O futuro da Educação no Brasil”. O encontro proporcionou ainda projeção nacional para […]

A 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e  Legislativos Estaduais (Unale) foi encerrada nesta quinta (5), no Rio de Janeiro. Ao longo de três dias, cerca de 1,5 mil inscritos participaram dos debates da programação, que teve como tema central “O futuro da Educação no Brasil”. O encontro proporcionou ainda projeção nacional para programas do Legislativo pernambucano como o Alepe Cuida, finalista do Prêmio Assembleia Cidadã. 

O projeto lançado em 2023 disputou com outros dois concorrentes a categoria Atendimento ao Cidadão. Um desses concorrentes foi o vencedor desta edição: o projeto Rompa o Ciclo da Violência, da Assembleia Legislativa da Paraíba, que busca enfrentar a violência de gênero naquele estado.  A escolha ocorreu a partir de eleição feita por participantes e comissão avaliadora, e foi anunciada no encerramento do encontro da Unale. 

Reconhecimento

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a participação do Alepe Cuida na final do prêmio já é um reconhecimento público nacional ao comprometimento e ao trabalho da Alepe em favor dos pernambucanos:

“Temos a certeza de que a Alepe tomou o caminho correto quando decidiu intensificar programas e ações sociais. Parabenizo e agradeço à Mesa Diretora e a todos os parlamentares da Casa pelo apoio irrestrito ao programa. E também a todos os servidores e servidoras que integram a Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) pela capacidade de trabalho e empenho em fazer o Alepe Cuida ser este programa exitoso e referência para Pernambuco e o país”, salienta Porto.

“Ficar entre os finalistas do prêmio da Unale é uma grande honra para o programa Alepe Cuida, que promove saúde, cidadania e qualidade de vida para os pernambucanos. Isso reforça a importância de iniciativas que aproximam o Legislativo da sociedade e serve como incentivo para continuar realizando ações que transformam vidas,” reforça o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade).

Atendimentos

O Alepe Cuida é um programa itinerante com o objetivo de oferecer serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar social à população pernambucana. A iniciativa foi idealizada para suprir lacunas no atendimento público de saúde, especialmente em áreas de média complexidade, como consultas especializadas e exames complementares. Na área de cidadania, oferece emissão de documentos, orientação jurídica, apoio a microempreendedores e ações de autocuidado. 

Coordenado pela SSMO, o programa reúne parcerias com prefeituras, instituições públicas e organizações privadas para atender as necessidades específicas de cada município. Em 2024, o Alepe Cuida foi formalizado como política permanente por meio de uma  Resolução da Mesa Diretora aprovada em setembro. O Alepe Cuida está atualmente em sua 17ª edição, sendo realizado desde quarta (4) no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Presente no Rio de Janeiro para a conferência da Unale, o superintendente SSMO e odontólogo Wildy Ferreira afirma que “a maior conquista do Alepe Cuida é ter atendido mais de 50 mil pessoas apenas este ano”. “O maior troféu é ter a Assembleia mais perto da população”, enfatizou.

Nova diretoria

Na sequência, os deputados estaduais filiados à entidade se reuniram para eleger a nova diretoria para o período 2025-2026 e avaliar os resultados obtidos na gestão de 2024. Eleita em chapa única, a deputada Tia Ju (RJ) será a nova presidente da entidade. O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) será o secretário para o Estado de Pernambuco.

A participação de Pernambuco na conferência da Unale foi considerada positiva pelo chefe de gabinete da Presidência da Alepe, Pedro Paiva. “Trouxemos uma delegação de deputados e servidores, disputamos o prêmio e tivemos a oportunidade de trocar experiências. Agora, levaremos a Pernambuco exemplos de outros estados que nos ajudarão a melhorar a gestão e a produtividade dos nossos trabalhos”,afirmou.

O último dia de atividades teve ainda uma palestra do presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, sobre educação financeira e crédito. Já o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eduardo Manuel Val participaram de um painel sobre o papel do Legislativo na Educação.