Deputados devem aprovar renda mínima de R$ 500, diz Rodrigo Maia

Em Tuparetama o tabuleiro do xadrez político para as eleições de 2024 está movimentado. Tanto situação como oposição começaram a mexer as suas peças. 

Nesta segunda-feira (13), o blogueiro Marcelo Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o nome do empresário Gustavo Galvão ganhou força para ser o sucessor do prefeito Sávio Torres. 

Marcelo contou que Galvão recebeu importantes adesões em torno de seu nome. “Integram o grupo, Fernando Marques, Secretário de Cultura; Cristiane Luciano, da Diretoria da Mulher, da Secretaria de Ação Social; Fifita Luciano, como é mais conhecida, e muito bem cotada para a vereança, tendo em vista o bom desempenho na última eleição. Também compõem o grupo Vinicius e Marcilio, os dois filhos de Sávio Torres e dois filhos de Pedro Torres Tunú, ex-prefeito”, disse Marcelo.

Ainda segundo Marcelo, Galvão já tem o apoio de Luciana Paulino, Tanta Sales e Valmir Tunú, todos vereadores da base governista de Sávio Torres, além de profissionais liberais e lideranças de diversos setores da zona rural e urbana da cidade.

O crescimento do nome de Gustavo Galvão é um problema para Sávio Torres, que vai ter que administrar o processo, visto que o nome natural para a sua sucessão é o do vice-prefeito, Diógenes Patriota, que inclusive é o nome próximo a governadora Raquel Lyra.

Marcelo informou ainda que além de Gustavo Galvão, outro nome que ganha corpo no grupo da situação é o de Andreza Guimarães, esposa do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

Na oposição se colocaram como pré-candidatos a prefeito os vereadores Danilo Augusto, Plécio Galvão e Joel Gomes. Eles encomendarão pesquisa nos próximos dias para aferir a aceitação da população.

Secretário foi exonerado, de acordo com nota da Prefeitura

O agora ex-secretário de Finanças da gestão Sandrinho Palmeira, Jandyson Henrique, foi levado por Policias Militares à Delegacia de Polícia, após denúncia anônima sobre suposto crime de corrupção eleitoral.

Segundo informações da Polícia Militar confirmadas pela Polícia Civil, dentro do veículo de Jandyson foram encontrados em uma mochila R$ 35 mil em espécie, além de R$ 240 mil em notas fiscais de abastecimento e tickets de autorização para abastecimento de valores entre R$ 10 e R$ 40.

Jandyson foi levado à Delegacia com o material apreendido e foi ouvido pelo Delegado Paulo Henrique Gil de Medeiros. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Civil ao blog.

Após os procedimentos, ele foi liberado. “Como ele não pego em flagrante na compra, o Delegado entendeu pela instauração de inquérito por portaria”, disse uma fonte policial ao blog.

O Blog buscou apurar se os documentos faziam referência a Coligação, partido político ou a candidato a prefeito ou vereador. “Não havia nenhuma referência. São documentos genéricos”, disse a fonte.

O caso começou a ser desvendado após uma confusão com Jandyson, duas mulheres e dois homens, com feridos sem maior gravidade. Um dos envolvidos chegou a ser atendido no Hospital Regional. Uma das mulheres foi à Delegacia.

Jandyson foi atendido na cidade de Tabira, aparentemente para evitar especulação sobre o episódio, e foi inteceptado por PMs na volta. A confusão, segundo fontes policiais, aconteceu entre madrugada e início da manhã de hoje.

As lesões de Jandyson foram de média gravidade, no antebraço esquerdo e perna direita. Ele teria alegado ter sido vítima de tentativa de homicídio em outro local,  mas a história não bateu. Também teria saído à revelia da unidade.

O carro do Secretário foi fotografado com amassões e marcas de sangue.

Prefeitura emite nota e anuncia a exoneração do Secretário.  Em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que acompanhará com rigor as investigações em que o Secretário de Finanças Jandyson Henrique é citado.

“Informamos, ainda, a exoneração do mesmo, até que todos os fatos sejam devidamente apurados e esclarecidos. Estamos inteiramente à disposição da justiça para colaborar com o devido processo legal”, conclui a prefeitura.

A União Pelo Povo,  Coligação que faz oposição à Frente Popular,  também enviou nota:

A Coligação Majoritária “União pelo Povo”, vem a público esclarecer e reafirmar seu compromisso com a lisura e a integridade do processo eleitoral.

Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Jandyson Henrique, foi conduzido, na data de hoje, à Delegacia de Polícia após denúncia de suposto crime de corrupção eleitoral, por estar na posse de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em espécie, além de notas fiscais e tickets de abastecimento de combustível no valor em torno de R$ 240.000,00 ( duzentos e quarenta) mil reais.

Na confiança que a Polícia Civil de Pernambuco irá conduzir a investigação e a apuração dos fatos ocorridos de forma rigorosa e imparcial, mas também entendendo que os fatos são graves e podem constituir crime eleitoral, a Coligação “União pelo Povo” já solicitou oficialmente cópia do Inquérito Policial para análise, com a possível instauração de AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral e vai realizar comunicação da notícia fato à Polícia Federal que é competente para apurar a existência de crime eleitoral.

A Coligação “União pelo Povo” pautou toda a campanha eleitoral na verdade, ética, transparência, bem como no respeito às normas eleitorais e adotará todas as medidas necessárias para uma apuração e punição rigorosa dos fatos, garantido os princípios democráticos e o direito do eleitor de exercer seu voto de forma livre e consciente.

Veja agora a nota enviada pela Coligação Frente Popular:

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira vem a público informar que não compactua com nenhum ato ilícito.

Vimos ao longo dos últimos meses fazendo uma campanha linda, respeitosa e que tem contagiado os quatro cantos de nossa cidade.

Não iremos permitir, nesta reta final, que ninguém tente macular essa trajetória. Não há nenhum envolvimento nos fatos que estão sendo apurados.

Aproveitamos o ensejo para convocar a nossa militância para os dois últimos eventos de campanha:

Grande passeata na feira, saindo do comitê. Sábado – 8h

Grande Carreata da Vitória, partindo do Vianão. Sábado – 19h

Vamos juntos construir uma linda vitória!

Frente Popular de Afogados da Ingazeira

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.

O comunicador Evandro Lira acaba de informar ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o escritório da Neoenergia de Afogados da Ingazeira será fechado.

A informação é de que o fechamento faz parte do plano de requalificação da empresa. Unidades de Recife e Ouricuri já fecharam, segundo uma fonte ao comunicador.

Segundo Evandro, quem precisar do atendimento presencial terá que ir aos escritórios em Serra Talhada e Arcoverde, segundo foi apurado.

Neoenergia confirma fechamento para julho e destaca que terá “duas unidades credenciadas”

A Neoenergia Pernambuco encerrará as atividades da loja de atendimento de Afogados da Ingazeira no início do mês de julho.

No entanto, os clientes do município serão contemplados com duas unidades credenciadas que já se encontram em fase de implantação. Portanto, o atendimento presencial para a população da cidade não será interrompido, sendo, na verdade, ampliado.