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Abaixo-assinado contra reajuste de salários do STF ultrapassa 2 milhões de assinaturas

Por André Luis

Do Congresso em Foco

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões na manhã de hoje (sexta, 9). A meta é atingir os 3 milhões de assinaturas.

O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para o próximo domingo (11), em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.

No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da consultoria do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões.

Para passar a valer, Temer tem de sancionar o projeto de lei. Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto no Senado.

Contudo, estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa aproximadamente R$ 333 milhões por ano. O reajuste aprovado custará R$ 717 milhões aos cofres da União.

Outras Notícias

Prefeitura de São José do Egito discute construção de novo Fórum com TJPE

O prefeito Romério Guimarães esteve em Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo. A pauta tratou da construção do novo fórum de São José do Egito. Também estiveram presentes o desembargador Francisco Tenório e o advogado Erasmo Siqueira. Em São José do Egito a Justiça Eleitoral funciona num prédio […]

TJPEO prefeito Romério Guimarães esteve em Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo. A pauta tratou da construção do novo fórum de São José do Egito.

Também estiveram presentes o desembargador Francisco Tenório e o advogado Erasmo Siqueira.

Em São José do Egito a Justiça Eleitoral funciona num prédio alugado e improvisado. A prefeitura está disposta a doar terreno para a construção do novo fórum. Há quinze dias o município recebeu a visita de uma arquiteta do TJ.

Na ocasião foram vistoriados três terrenos que podem ser doados para a construção da nova sede do judiciário. A prefeitura vai doar também uma área para a construção da sede da Defensoria Pública.

Nas conversas foi solicitado ainda que se estude a possibilidade de nomear juízes titulares para as duas varas da Comarca de São José do Egito. Hoje o município conta com juízes auxiliares. Há nas duas varas cerca de sete mil processos.

O Blog e a História: Deputado cobrou caminhão de votos que não chegou do Pajeú

O deputado eleito Esmeraldo Santos (PTB) criticou duramente as lideranças políticas Edson Moura (Afogados/Tabira) e Cláudio Soares (São José do Egito) por não terem lhe dado a votação prometida nas urnas. “Como é que um político como Doutor Edson Moura promete 3 mil votos é só dá 44 ? E em São José do Egito, […]

O deputado eleito Esmeraldo Santos (PTB) criticou duramente as lideranças políticas Edson Moura (Afogados/Tabira) e Cláudio Soares (São José do Egito) por não terem lhe dado a votação prometida nas urnas.

“Como é que um político como Doutor Edson Moura promete 3 mil votos é só dá 44 ? E em São José do Egito, o vice prefeito Cláudio Soares disse que me daria uns 1.500 votos, mas só tive 116”, criticou.

Houve rumores de que o apoio dessas lideranças não teria sido “gratuito”, motivo maior da bronca. Esmeraldo ainda assim, disse perdoá-los e não vai deixar de olhar pelo Pajeú onde teve 746 votos. Em 01 de novembro de 2006.

Até autorização clonada de combustível apareceu na campanha de Patriota a Deputado – o candidato a deputado estadual nas últimas eleições, José Patriota, está tendo dor de cabeça para arcar com débitos que não contraiu na campanha.

Falsários “clonaram” sua assinatura e falsificaram autorização de distribuição de combustíveis para motos. As autorizações falsas eram vendidas como verdadeiras ao preço de R$ 2,00 o litro. Patriota já chegou a alguns que compraram as autorizações falsas. Falta chegar a quem as falsificou e revendeu. Em 07 de novembro de 2006.

882 motociclistas de todo o Brasil marcaram presença no 15º Encontro de Afogados

Por André Luis Neste domingo (24) chegou ao fim o 15º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira. Em entrevista ao Portal Pajeú Rádioweb, o portal de noticias da Rádio Pájeú, Celso Brandão, presidente do Dragões de Aço Moto Clube, responsável pela organização do evento, avaliou o evento com positivo. Os motociclistas se divertiram e […]

AvIL1fdS48mTBvQfwkVT_UElxQmxS6gYW4UzbDKxR0sRPor André Luis

Neste domingo (24) chegou ao fim o 15º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira. Em entrevista ao Portal Pajeú Rádioweb, o portal de noticias da Rádio Pájeú, Celso Brandão, presidente do Dragões de Aço Moto Clube, responsável pela organização do evento, avaliou o evento com positivo.

Os motociclistas se divertiram e confraternizaram entre eles e com a população local, que marcou presença em grande número, em clima de paz e harmonia, teve churrasco, som eletrônico, almoço, shows para todo tipo de gosto, desde o rock até o show gospel.

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Celso informou que foram 882 motociclistas de 282 Moto Clubes de todo o Brasil, que prestigiaram o evento, contribuindo para o aquecimento da economia do município e que todos saíram satisfeitos e elogiando o município e seus munícipes.

Celso também falou que a única reclamação por parte dos visitantes foi em relação aos preços das pousadas e hotéis da cidade que foram classificados como “abusivos”.

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“Foi duro, difícil de organizar, pois nunca é fácil lidar com pessoas, mas graças a Deus, tudo transcorreu dentro do planejado. Agora é comemorar mais esta vitória e já começar a pensar no evento do ano que vem. Foram 882 motociclistas de 282 Moto Clubes de diversas partes do país, isso sem contar alguns que não fizeram a inscrição e não foram computados. A única reclamação da galera foi em relação aos valores cobrados pelas pousadas e hotéis da cidade, acharam abusivos”, disse Celso. Clique aqui e veja mais fotos no Portal Pajeú Rádioweb

São José do Egito: TCE julga contas de 2013 de Romério Guimarães irregulares

Em sessão realizada nesta terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor […]

Em sessão realizada nesta terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.

A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.

Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores. Sendo assim, o processo TC nº 1470104-2 foi julgado irregular. O relator aplicou multa aos intregrantes da Comissão de Licitação à época, Erasmo Siqueira Neto, Fredson André Louredo de Brito, Fábio Wegney Anjos de Morais, e ao Controlador Geral do município, Kleyton Lucena de Queiroz Barboza, no valor de R$ 4.000,00, nos termos do artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04.

DETERMINAÇÕES –  O voto também traz algumas determinações que devem ser adotadas pelo atual gestor de São José do Egito, ou quem vier a sucedê-lo, sob pena de aplicação de multa, sendo elas, providenciar, tempestiva e integralmente, a retenção, a correta contabilização e o recolhimento das contribuições previdenciárias (dos servidores e patronais) devidas ao RGPS; realizar os procedimentos licitatórios em consonância com as normas da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93), tendo especial atenção quanto aos processos de dispensas e inexigibilidades de licitação; instruir todos os processos de adesão a registro de preços com todos os documentos necessários; incluir planilha orçamentária como anexo dos editais; realizar a prestação de contas das despesas com passagens aéreas e viagens, indicando os órgãos de destino e objetivo dos deslocamentos dos servidores, entre outras.

40 cidades participaram do II Encontro Afogadense de bikes. Veja imagens:

Ascom O feriado do trabalho foi de muita atividade para quem gosta de pedalar. Seiscentos ciclistas oriundos de 40 municípios, de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe, vieram a Afogados da Ingazeira participar do II Encontro Afogadense de bikes. Em seu segundo ano, a iniciativa, organizada pela Prefeitura de Afogados em parceria com o Afogados Bike Club, […]

muita gente (2)

Ascom

O feriado do trabalho foi de muita atividade para quem gosta de pedalar. Seiscentos ciclistas oriundos de 40 municípios, de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe, vieram a Afogados da Ingazeira participar do II Encontro Afogadense de bikes. Em seu segundo ano, a iniciativa, organizada pela Prefeitura de Afogados em parceria com o Afogados Bike Club, foi um estrondoso sucesso. Afogados da Ingazeira está se configurando na Capital Sertaneja do Ciclismo.

“Tivemos a ocupação expressiva de nossa rede hoteleira, turistas, visitantes, amantes do pedal que vieram a nossa cidade e saíram elogiando nossa querida Afogados, pela limpeza, organização e hospitalidade. Estamos bastante felizes com o sucesso do evento e o resultado obtido,” avaliou o Prefeito José Patriota, que fez questão de pedalar ao lado dos participantes.

muita gente

A Prefeitura montou diversos pontos de apoio ao longo dos percursos – 30 e 50 km – com água, frutas e profissionais de saúde. Atrás dos ciclistas, equipes estiveram à disposição para eventuais reparos ou consertos nas bikes. A saída foi marcada pelas bênçãos do Padre Josenildo do Pajeú. Os ciclistas se dirigiram para as comunidades de Queimada Grande, Carapuça e para a vizinha cidade de Iguaraci. Na chegada, no clube de campo Campestre, os organizadores prepararam um almoço-confraternização.

A Prefeitura estuda novidades para o evento do próximo ano. “Estamos discutindo a possibilidade de mantermos esse grande evento, mas também de realizarmos passeios em outros períodos do ano de forma a envolver outros grupos, a exemplo dos idosos que participam do projeto ‘saúde em movimento’”, informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. Diversas secretarias municipais participaram da atividade, a exemplo da Secretaria de Cultura e Esportes.

patriota pedalou

pedal na ponte