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Abaixo-assinado contra reajuste de salários do STF ultrapassa 2 milhões de assinaturas

Por André Luis

Do Congresso em Foco

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões na manhã de hoje (sexta, 9). A meta é atingir os 3 milhões de assinaturas.

O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para o próximo domingo (11), em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.

No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da consultoria do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões.

Para passar a valer, Temer tem de sancionar o projeto de lei. Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto no Senado.

Contudo, estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa aproximadamente R$ 333 milhões por ano. O reajuste aprovado custará R$ 717 milhões aos cofres da União.

Outras Notícias

Magno emite nota e se defende de acusação de blogueira

Desde a semana passada, uma nota da blogueira e procuradora do Recife Noelly Brito tem circulado em redes sociais, tratando de uma investigação federal que corre em segredo de justiça, que envolve suposto esquema de favorecimento de políticos da base governista. Na publicação, a blogueira cita o jornalista Magno Martins e faz questionamentos a ele. […]

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Desde a semana passada, uma nota da blogueira e procuradora do Recife Noelly Brito tem circulado em redes sociais, tratando de uma investigação federal que corre em segredo de justiça, que envolve suposto esquema de favorecimento de políticos da base governista.

Na publicação, a blogueira cita o jornalista Magno Martins e faz questionamentos a ele. Diante da replicação da  nota em outros veículos, por Wathsap ou email, Magno resolveu se pronunciar. Leia a nota:

Meus caros leitores,

Venho de um caminhar de 34 anos no Jornalismo. Uma jornada que começou em Afogados da Ingazeira, minha terra, como correspondente do Diário de Pernambuco, e depois se alicerçou em Brasília, grande universidade da carreira, onde trabalhei em vários jornais e agências de notícias, como o Correio Braziliense e Agência O Globo.

Pautei minha conduta profissional na imparcialidade, na busca da verdade e nos valores fundamentais da ética. O bom jornalismo custa um preço caro, contraria interesses e por isso mesmo muitas vezes implica em processos judiciais, movidos pelos que, naturalmente, se sentem contrariados.

Em Pernambuco, não militei apenas em jornais, rádios e no jornalismo online. Coordenei uma campanha majoritária bem sucedida em 1990, a eleição do então governador Joaquim Francisco e por ele fui escolhido secretário de Imprensa. Passei a ser, portanto, um homem público, que atendeu muitas demandas, inclusive de emprego público.

Ao longo dos últimos 34 anos, trabalhei em várias empresas jornalísticas de Brasília e Pernambuco. Cobri o processo de redemocratização do País, a campanha das eleições diretas, a Constituinte, além de ter sido plantonista do Congresso Nacional por mais de 10 anos.

Acompanhei todas as eleições presidenciais após o processo de abertura política, integrei a equipe que ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo do Correio Braziliense na cobertura do caso Mário Eugênio, repórter policial covardemente assassinado pela Polícia de Brasília. Fui o primeiro jornalista a abrir uma sucursal de um jornal nordestino em Brasília, o Diário de Pernambuco.

Abri, igualmente, a primeira agência regional de notícias em Brasília – a Agência Nordeste. Fui editor do Diário de Pernambuco e do Jornal de Brasília. Fui, igualmente, pioneiro no jornalismo online no Nordeste com a criação do meu blog, líder em acessos na Região, com mais de 60 mil acessos diários.

Em Brasília e em Pernambuco, muitos recorreram a processos judiciais para me intimidar, mas nunca capitulei, nunca deixei de enfrentá-los, de cabeça erguida, firme como uma rocha ou como uma baraúna sertaneja. A maioria, naturalmente, pelos crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação.

Na semana passada, fui surpreendido com uma notícia estapafúrdia, certamente postada por má-fé, de gente que milita na política, envolvendo meu nome num processo em Jaboatão que nunca fui intimado sequer para depor, mesmo que como testemunha, muito menos indiciado.

Essas acusações, destoantes de quaisquer parâmetros de veracidade, trazem contra mim a falsa imputação do crime de ter sugerido a indicação de dois servidores, no ano de 2007, para trabalhar no gabinete de um ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, pelo valor de um salário mínimo na época, para cada um dos servidores.

No processo em alusão, os servidores foram chamados a depor e revelaram vínculos com o gabinete do então vereador de Jaboatão, confirmando as horas trabalhadas e as referidas funções. Não eram, portanto, fantasmas, nem tampouco integravam uma quadrilha. Eram pobres assalariados e que prestaram seus serviços por apenas um ano.

Esses cidadãos também, da mesma forma, não respondem a processo, nem tampouco foram indiciados em inquérito policial.

Nada além disso condiz com a verdade. Há uma tentativa torpe de denegrir a minha imagem, construída com muito suor e trabalho. Mas nunca fugi a nenhum desafio, de cabeça erguida, sem nada a temer, vou em frente combatendo o bom combate. Sou um jornalista decente, remanescente de uma família honrada em Afogados da Ingazeira, que nunca se envolveu em nada que pudesse atingir a nossa honra.

Vou continuar primando pelo bom jornalismo, pela verdade. No meu dicionário não existe medo quando clamo por justiça. Quero esclarecer que tomarei as providências cabíveis no caso, tanto na esfera criminal quanto na civil.

Prefeito gastar com carnaval tendo a folha de pagamento em atraso é corrupção, alerta FOCCO-PE

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE) divulgou nota oficial apoiando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre os gastos dos municípios neste carnaval. Para o FOCCO-PE, gastar com festa, quando a folha de pagamento dos servidores está […]

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE) divulgou nota oficial apoiando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre os gastos dos municípios neste carnaval. Para o FOCCO-PE, gastar com festa, quando a folha de pagamento dos servidores está atrasada, “não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos”.

No último dia 22 de janeiro, TCE-PE e MPCO enviaram uma recomendação às prefeituras. O Fórum, que reúne TCU, MPF, GCU, Polícia Federal, MPPE, TCE e MPCO, além de mais outras 20 instituições parceiras, promete investigar os prefeitos nesta situação.

Os órgãos pedem que a população informe os casos à Ouvidoria do TCE-PE, que garante o sigilo da denúncia, não precisando o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado. “A população sabe que festa é muito bom, mas só dura dois, três dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. É preciso denunciar”, reforça Teresa Duere, ouvidora do TCE-PE.

Veja a nota do FOCCO-PE:

Nota sobre corrupção no carnaval:  

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), coletivo que reúne instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, vem a público manifestar apoio à recomendação promovida por dois órgãos componentes, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), alertando aos prefeitos do Estado de Pernambuco para não relizarem gastos com carnaval, caso estejam com a remuneração dos servidores em atraso.

Considerando as recorrentes notícias de atrasos na folha de pagamento de prefeituras em Pernambuco, inclusive do décimo-terceiro salário, o FOCCO-PE lembra que os servidores públicos devem ter garantido o seu direito social à uma remuneração tempestiva.

Neste cenário de falta de recursos públicos nos municípios, se revela inadequado gastar com festas e shows, inclusive o carnaval, sem antes garantir o pagamento tempestivo da remuneração dos servidores.

Esta prática em alguns municípios do Estado, que tem sido objeto de denúncias para vários órgãos membros do FOCCO-PE nas últimas semanas, não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos.

Tal conduta dos gestores municipais, caso ocorra, será avaliada após o carnaval pelos órgãos componentes do FOCCO-PE, dentro das atribuições institucionais de cada membro deste coletivo.

Pelo exposto, o FOCCO-PE reitera os termos da recomendação do TCE-PE e do MPCO para que os prefeitos não realizem despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência esteja atingindo apenas parcela dos servidores, mesmo que sejam comissionados, temporários ou aposentados.

Orientamos a população denunciar pela Ouvidoria do TCE-PE eventual desobediência desta recomendação, através do telefone 0800 081 1027, do e-mail [email protected] ou pelo site http://www.tce.pe.gov.br.

Recife, 2 de fevereiro de 2018.

Coordenação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE)

Imagens impressionantes mostram grande explosão no Líbano

G1 Uma explosão aconteceu numa região portuária de Beirute, no Líbano, nesta terça-feira (4). Imagens mostram uma grande coluna de fumaça sobre a cidade. Há ao menos dez mortos, informou a agência Reuters, que ouviu fontes médicas e de segurança do país. Ainda não há detalhes sobre a quantidade de feridos ou qual seria a causa […]

G1

Uma explosão aconteceu numa região portuária de Beirute, no Líbano, nesta terça-feira (4). Imagens mostram uma grande coluna de fumaça sobre a cidade.

Há ao menos dez mortos, informou a agência Reuters, que ouviu fontes médicas e de segurança do país.

Ainda não há detalhes sobre a quantidade de feridos ou qual seria a causa da explosão. Apesar de o país já ter sido alvo de terroristas e viver período de instabilidade política, não há evidência ainda de que se trate de um atentado terrorista.

Um fotógrafo da agência Associated Press perto do porto de Beirute viu pessoas feridas no chão e uma destruição generalizada no local.

O chefe de segurança interna do Líbano, Abbas Ibrahim, disse que a explosão, na região portuária do Líbano, aconteceu numa seção que armazena materiais que podem ser altamente explosivos, e não explosivos em si.

Em uma entrevista televisionada, ele não quis especular sobre a causa da explosão.

Hamad Hasan, o ministro da Saúde, afirmou a uma rede de TV que há um “alto número de feridos” e que os danos são grandes.

O Líbano vive um período de instabilidade política. No fim do ano passado, o primeiro-ministro Saad Al-Hariri renunciou. O país viveu um período com um vácuo de poder, até que Hassan Diab assumiu e anunciou a formação de um novo governo em janeiro. O gabinete foi anunciado em meio a uma série de protestos que derrubaram.

Nesta sexta-feira (7), um tribunal apoiado pela ONU deve divulgar seu veredito no julgamento contra quatro homens acusados de terem participado do assassinato do ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri em 2005, uma etapa fundamental em um longo processo no qual os suspeitos continuam em liberdade.

Veja imagens:

Deputado João Campos agradece votos dos tabirenses prometendo trabalho

A segunda etapa do Curral do Gado e a Construção do espaço Próprio do Polo de Educação a Distância, são as prioridades de trabalho do Deputado Federal João Campos (PSB) em defesa de Tabira. A reafirmação dos compromissos se deu durante entrevista ao radialista Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM […]

A segunda etapa do Curral do Gado e a Construção do espaço Próprio do Polo de Educação a Distância, são as prioridades de trabalho do Deputado Federal João Campos (PSB) em defesa de Tabira.

A reafirmação dos compromissos se deu durante entrevista ao radialista Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM para agradecer o apoio recebido na cidade.

Apoiado pelo ex-candidato a Prefeito Zé de Bira e outras lideranças, João Campos recebeu em torno de 500 votos na última eleição.

Provocado a falar sobre a posição do PSB diante da Reforma da Previdência, João Campos disse que a semana é decisiva e que alguns pontos precisam de esclarecimento, como a desconstitucionalização que não foi retirada do relatório. O parlamentar informou que no dia 08 de julho o PSB promoverá uma reunião para tratar do tema previdência.

Sobre a eleição do Recife, João Campos disse ser natural a lembrança do seu nome por ter sido o deputado mais votado da capital. “A minha prioridade é o mandato de deputado”, concluiu João Campos.

Faculdade sertaneja entre as melhores do Nordeste

Blog conheceu a FIS, que organiza evento sobre potencialidades do Pajeú em novembro Em visita de cortesia ontem, este blogueiro conheceu de perto as instalações dessa que é a maior instituição de ensino superior do Pajeú, considerando o número de cursos, estrutura física e equipamentos: impressiona a dimensão da FIS – Faculdade de Integração do […]

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Blog conheceu a FIS, que organiza evento sobre potencialidades do Pajeú em novembro

Em visita de cortesia ontem, este blogueiro conheceu de perto as instalações dessa que é a maior instituição de ensino superior do Pajeú, considerando o número de cursos, estrutura física e equipamentos: impressiona a dimensão da FIS – Faculdade de Integração do Sertão, que fica às margens da BR 232, em Serra Talhada.

Criada em 2003, a FIS tem uma gestão eficiente, presença acadêmica na comunidade e alunos de várias cidades do Sertão de Pernambuco e da Paraíba. Catorze anos depois de criada, tem mais de 2.200 alunos, vários cursos de referência e parcerias que dotam a estrutura de um Núcleo de Apoio Jurídico, Procon, Defensoria Pública, além de acesso a serviços na área de fisioterapia, por exemplo, como parte das atividades do curso.

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Curso de Odonto aguarda aprovação do MEC: estrutura pronta

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Auditório com capacidade para mais de 1.000 lugares

Falando em cursos, são onze ao todo: Direito, Administração, Contábeis, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Logística, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho, Engenharia Civil e Construção de Edifícios. Engatilhado o curso de Odontologia, aguardando apenas certificação do MEC para iniciar as atividades. Detalhe: todos os equipamentos do curso já estão prontos. Se o Ministério o autorizasse hoje, amanhã já poderia funcionar.

A estrutura dos cursos aliás, chama muito a atenção. Além das salas de aula e espaços para os professores, uma biblioteca de primeiro mundo, um auditório para mais de mil pessoas, acessibilidade plena, recursos de ponta para todos os cursos e um edifício da dimensão da necessidade para tantas cadeiras faz da Faculdade referencial não apenas na região. Não é comum  ver tamanha estrutura Nordeste afora.

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Professores, Luiz Melo e Arijaldo Carvalho (Revista Movimentto)

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O diretor-presidente da Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada (Sest) e diretor acadêmico da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Luís Pereira de Melo Júnior, em evento recente. A FIS recebeu votos de aplauso da Alepe, entre outras comendas

A visita foi guiada por professores e pelo diretor-presidente da Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada (Sest) e diretor acadêmico da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Luís Pereira de Melo Júnior. “É muito comum receber gente do MEC aqui e ver uma impressão antes e outra depois da visita. Antes, ainda alimentam aquela imagem do Sertão árido. Depois, saem nos parabenizando pela estrutura”, conta.

A FIS prepara-se para sediar dias 10 e 11 de novembro o Seminário “Sertão do Pajeú e suas potencialidades. Além do encontro que reunirá debatedores da cadeia econômica da região e do Estado, haverá homenagem a 50 personalidades da economia, cultura, educação e empreendedorismo na região.