Abaixo-assinado contra reajuste de salários do STF ultrapassa 2 milhões de assinaturas
Por André Luis
Do Congresso em Foco
O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões na manhã de hoje (sexta, 9). A meta é atingir os 3 milhões de assinaturas.
O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para o próximo domingo (11), em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.
No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da consultoria do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões.
Para passar a valer, Temer tem de sancionar o projeto de lei. Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto no Senado.
Contudo, estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa aproximadamente R$ 333 milhões por ano. O reajuste aprovado custará R$ 717 milhões aos cofres da União.
A depender do papo da tradicional Roda de Blogueiros do Debate das Dez, que reuniu Júnior Finfa, Itamar França, Mário Martins e este blogueiro, algumas questões são ponto pacífico: Só uma disputa Patriota x Totonho dará tom de clássico à disputa; o debate entre oposição e situação na Câmara de Afogados tem que ser administrativo, […]
A depender do papo da tradicional Roda de Blogueiros do Debate das Dez, que reuniu Júnior Finfa, Itamar França, Mário Martins e este blogueiro, algumas questões são ponto pacífico:
Só uma disputa Patriota x Totonho dará tom de clássico à disputa; o debate entre oposição e situação na Câmara de Afogados tem que ser administrativo, evitando descambar para o lado pessoal; os vereadores governistas precisam ser mais combativos na defesa de Patriota contra a artilharia pesada de Vicentinho e Zé Negão.
Ainda: Vicentinho não deve generalizar veículos de imprensa que recebem verba institucional como “comprados” e por fim, Patriota usa melhor os espaços que eventualmente tem na mídia que o ex Totonho.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. O texto, aprovado pelo Congresso para ajudar os entes federativos a enfrentarem os efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro vetou dois trechos da proposta: […]
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios.
O texto, aprovado pelo Congresso para ajudar os entes federativos a enfrentarem os efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro vetou dois trechos da proposta: o que abria exceções em relação ao congelamento dos salários do funcionalismo – com isso, não haverá reajustes para servidores até o final de 2021 – e outro que permitia a Estados e municípios suspenderem o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.
O governo federal vai transferir R$ 60 bilhões para Estados e municípios, em quatro parcelas. São R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões para municípios) e R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios).
Para Pernambuco são R$ 866.169.427,16 liberados para os municípios nessa etapa.
Veja quanto cada cidade Pernambucana vai receber de acordo com a Agência Senado:
Abreu e Lima R$ 9.062.220,11
Afogados da Ingazeira R$ 3.376.830,27
Afrânio R$ 1.779.544,87
Agrestina R$ 2.255.359,01
Água Preta R$ 3.332.602,22
Águas Belas R$ 3.937.294,01
Alagoinha R$ 1.326.479,18
Aliança R$ 3.478.971,71
Altinho R$ 2.081.981,40
Amaraji R$ 2.069.021,13
Angelim R$ 1.010.538,60
Araçoiaba R$ 1.860.116,07
Araripina R$ 7.650.910,06
Arcoverde R$ 6.737.346,92
Barra de Guabiraba R$ 1.303.730,74
Barreiros R$ 3.866.239,10
Belém de Maria R$ 1.094.191,25
Belém do São Francisco R$ 1.878.695,48
Belo Jardim R$ 6.927.763,21
Betânia R$ 1.152.739,05
Bezerros R$ 5.510.199,60
Bodocó R$ 3.457.220,21
Bom Conselho R$ 4.400.510,40
Bom Jardim R$ 3.551.295,46
Bonito R$ 3.456.132,63
Brejão R$ 815.046,96
Brejinho R$ 678.556,28
Brejo da Madre de Deus R$ 4.598.811,61
Buenos Aires R$ 1.192.254,28
Buíque R$ 5.290.871,94
Cabo de Sto Agostinho R$ 18.765.022,00
Cabrobó R$ 3.101.492,49
Cachoeirinha R$ 1.847.065,17
Caetés R$ 2.604.651,90
Calçado R$ 1.001.747,36
Calumbi R$ 521.129,77
Camaragibe R$ 14.304.151,17
Camocim de São Félix R$ 1.700.695,67
Camutanga R$ 774.987,94
Canhotinho R$ 2.248.017,88
Capoeiras R$ 1.816.975,59
Carnaíba R$ 1.771.931,85
Carnaubeira da Penha R$ 1.172.043,51
Carpina R$ 7.580.489,57
Caruaru R$ 32.728.580,88
Casinhas R$ 1.299.742,96
Catende R$ 3.887.356,19
Cedro R$ 1.070.083,34
Chã de Alegria R$ 1.225.153,43
Chã Grande R$ 1.966.517,17
Condado R$ 2.394.568,63
Correntes R$ 1.650.123,43
Cortês R$ 1.139.960,04
Cumaru R$ 988.424,57
Cupira R$ 2.184.847,89
Custódia R$ 3.363.416,85
Dormentes R$ 1.713.655,94
Escada R$ 6.242.228,32
Exu R$ 2.884.339,98
Feira Nova R$ 2.005.760,51
Fernando de Noronha R$ 277.422,30
Ferreiros R$ 1.098.722,82
Flores R$ 2.050.441,72
Floresta R$ 2.979.321,55
Frei Miguelinho R$ 1.400.887,45
Gameleira R$ 2.814.282,02
Garanhuns R$ 12.669.163,17
Glória do Goitá R$ 2.773.679,21
Goiana R$ 7.228.568,37
Granito R$ 678.465,64
Gravatá R$ 7.619.732,91
Iati R$ 1.739.848,38
Ibimirim R$ 2.649.605,01
Ibirajuba R$ 703.479,87
Igarassu R$ 10.605.579,91
Iguaracy R$ 1.108.239,10
Ilha de Itamaracá R$ 2.379.795,74
Inajá R$ 2.106.905,00
Ingazeira R$ 412.190,99
Ipojuca R$ 8.719.090,14
Ipubi R$ 2.796.337,03
Itacuruba R$ 445.724,56
Itaíba R$ 2.388.043,18
Itambé R$ 3.303.237,69
Itapetim R$ 1.234.035,29
Itapissuma R$ 2.415.413,82
Itaquitinga R$ 1.536.653,09
Jaboatão R$ 63.650.155,61
Jaqueira R$ 1.056.398,02
Jataúba R$ 1.554.326,18
Jatobá R$ 1.340.980,19
João Alfredo R$ 3.065.330,62
Joaquim Nabuco R$ 1.452.184,75
Jucati R$ 1.035.371,56
Jupi R$ 1.344.605,44
Jurema R$ 1.393.727,58
Lagoa de Itaenga R$ 1.942.137,36
Lagoa do Carro R$ 1.637.797,58
Lagoa do Ouro R$ 1.191.347,97
Lagoa dos Gatos R$ 1.476.383,29
Lagoa Grande R$ 2.320.251,00
Lajedo R$ 3.651.352,37
Limoeiro R$ 5.098.008,61
Macaparana R$ 2.299.858,96
Machados R$ 1.458.075,78
Manari R$ 1.942.590,52
Maraial R$ 1.028.211,69
Mirandiba R$ 1.394.815,16
Moreilândia R$ 1.021.414,35
Moreno R$ 5.690.193,29
Nazaré da Mata R$ 2.942.887,78
Olinda R$ 35.571.139,85
Orobó R$ 2.164.637,12
Orocó R$ 1.358.653,28
Ouricuri R$ 6.295.156,98
Palmares R$ 5.732.427,46
Palmeirina R$ 697.226,32
Panelas R$ 2.399.372,09
Paranatama R$ 1.044.344,06
Parnamirim R$ 1.994.794,13
Passira R$ 2.622.234,37
Paudalho R$ 5.121.210,22
Paulista R$ 30.069.097,06
Pedra R$ 2.049.807,30
Pesqueira R$ 6.108.094,05
Petrolândia R$ 3.312.391,45
Petrolina R$ 31.643.452,75
Poção R$ 1.024.314,55
Pombos R$ 2.455.291,58
Primavera R$ 1.356.387,50
Quipapá R$ 2.359.766,23
Quixaba R$ 617.470,80
Recife R$ 149.154.318,60
Riacho das Almas R$ 1.862.109,96
Ribeirão R$ 4.297.281,39
Rio Formoso R$ 2.133.006,80
Sairé R$ 900.149,72
Salgadinho R$ 989.602,77
Salgueiro R$ 5.522.162,93
Saloá R$ 1.435.871,12
Sanharó R$ 2.398.284,51
Santa Cruz R$ 1.395.540,21
Sta Cruz da B. Verde R$ 1.141.228,88
Santa Cruz do Capibaribe R$ 9.782.466,77
Santa Filomena R$ 1.312.068,81
Santa Maria da Boa Vista R$ 3.800.259,54
Santa Maria do Cambucá R$ 1.281.254,18
Santa Terezinha R$ 1.070.808,39
São Benedito do Sul R$ 1.440.583,95
São Bento do Una R$ 5.392.922,75
São Caitano R$ 3.375.561,44
São João R$ 2.065.758,41
São Joaquim do Monte R$ 1.935.521,28
São José da Coroa Grande R$ 1.930.264,67
São José do Belmonte R$ 3.077.747,10
São José do Egito R$ 3.077.022,05
São Lourenço da Mata R$ 10.262.178,05
São Vicente Ferrer R$ 1.632.994,12
Serra Talhada R$ 7.826.009,67
Serrita R$ 1.736.948,18
Sertânia R$ 3.254.296,81
Sirinhaém R$ 4.156.802,93
Solidão R$ 544.422,00
Surubim R$ 5.899.098,36
Tabira R$ 2.586.072,49
Tacaimbó R$ 1.166.786,90
Tacaratu R$ 2.335.114,52
Tamandaré R$ 2.119.684,01
Taquaritinga do Norte R$ 2.607.914,63
Terezinha R$ 649.735,53
Terra Nova R$ 915.013,24
Timbaúba R$ 4.805.450,89
Toritama R$ 4.098.255,14
Tracunhaém R$ 1.247.901,88
Trindade R$ 2.766.156,82
Triunfo R$ 1.382.489,30
Tupanatinga R$ 2.474.596,04
Tuparetama R$ 743.357,63
Venturosa R$ 1.675.047,03
Verdejante R$ 864.078,47
Vertente do Lério R$ 690.428,97
Vertentes R$ 1.878.876,74
Vicência R$ 2.958.476,36
Vitória R$ 12.575.722,33
Xexéu R$ 1.334.545,37
Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente. A posição foi tomada após um intenso processo de escuta realizado nas últimas semanas, tendo em vista a eleição […]
Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente.
A posição foi tomada após um intenso processo de escuta realizado nas últimas semanas, tendo em vista a eleição da Mesa Diretora da Alepe, prevista para 1º de fevereiro.
A futura bancada do PSB entende que essas candidaturas reúnem as condições para assumir essa missão com base em suas trajetórias parlamentares, na capacidade de diálogo e no trânsito dentro e fora da Alepe, o que certamente vai contribuir para que se realize uma gestão aberta à incidência da sociedade e compromissada com os valores democráticos.
Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor A segunda etapa do Programa Pernambuco Mais Produtivo vai contemplar famílias agricultoras que moram nas comunidades rurais dos municípios de Afogados da Ingazeira, Custódia, Serra Talhada e Sertânia. Ao todo, serão construídas 210 tecnologias de convivência no semiárido brasileiro, ou seja, 210 cisternas-calçadão, de 52 mil litros. De […]
A segunda etapa do Programa Pernambuco Mais Produtivo vai contemplar famílias agricultoras que moram nas comunidades rurais dos municípios de Afogados da Ingazeira, Custódia, Serra Talhada e Sertânia. Ao todo, serão construídas 210 tecnologias de convivência no semiárido brasileiro, ou seja, 210 cisternas-calçadão, de 52 mil litros.
De acordo com Pedro Barbosa dos Anjos, coordenador do Programa, o processo de seleção das famílias está sendo feito pelos membros do Conselho Municipal de cada município. “Após a seleção das famílias, a equipe do Cecor vai até as comunidades fazer o cadastramento e analisar se os selecionados estão dentro dos critérios apontados pelo programa. O agricultor ou agricultora que tiver de acordo com as normas, participará do curso de capacitação de Gerenciamento de Água para Produção de Alimentos (GAPA) e, em seguida, iniciará a construção das cisternas”, explicou Pedro.
Para ser contemplada, a família precisa ser cadastrada em comissões municipais e comunitárias e atender a critérios como: renda per capita familiar de até meio salário mínimo; inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e Número de Identificação Social (NIS), além de possuir a cisterna de água para consumo humano (16 mil litros). Famílias chefiadas por mulheres, com crianças até 6 anos, crianças frequentando a escola, pessoas idosas ou com deficiência também têm prioridade.
Cisterna Calçadão
Executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), por meio da Secretaria de Agricultora Familiar do Estado de Pernambuco (SEAF), até julho de 2016, o programa vai beneficiar 2.025 famílias, em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó. Na primeira etapa foram contempladas 610 famílias dos seguintes municípios: Betânia, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Triunfo.
Cisterna-calçadão: É uma tecnologia que guarda água da chuva e tem ajudado a melhorar a qualidade de vida de muitas famílias agricultoras no semiárido brasileiro, a partir da potencialização de quintais produtivos. É uma cisterna com capacidade de estocar até 52 mil litros de água, ligada a um calçadão de 200 metros quadrados que serve como área de captação da água das chuvas. Essa água escorre do calçadão até a cisterna, através de um cano que liga um a outro.
Presidente da Câmara disse que vai buscar diálogo com a prefeita de Tabira Após a repercussão da mudança na Feira do Troca de Tabira, o Presidente da Câmara, Djalma Nogueira, pela terceira semana consecutiva foi ouvir os comerciantes para tentar solucionar o problema, que vem se arrastando desde a mudança da feira para o Bairro […]
Presidente da Câmara disse que vai buscar diálogo com a prefeita de Tabira
Após a repercussão da mudança na Feira do Troca de Tabira, o Presidente da Câmara, Djalma Nogueira, pela terceira semana consecutiva foi ouvir os comerciantes para tentar solucionar o problema, que vem se arrastando desde a mudança da feira para o Bairro Espírito Santo Velho.
Insatisfeitos com a mudança, nesta quarta-feira (09), os feirantes procuraram retornar à Rua Rosa Xavier, mas ao chegarem no local encontraram a via fechada com correntes e cadeados. Não satisfeitos, os trabalhadores realizaram as vendas num terreno privado de propriedade do empresário Paulo Manu, às margens da PE-320.
A queda de braço entre os feirantes e a prefeita Nicinha ainda está longe de chegar ao fim, mas o presidente afirmou que vai se reunir com a Chefe do Executivo para tentar chegar a um consenso.
“Vou tentar dialogar com a prefeita, pois a maior feira do Sertão pernambucano não pode ser prejudicada por falta de diálogo. Vou conversar com Paulo Manu, proprietário do terreno, para saber a real possibilidade da feira ficar acontecendo no local. Tabira não pode ficar prejudicada a mercê de caprichos políticos ou benefícios próprios.”, frisou Djalma.
Do Congresso em Foco
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios.
Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente. 
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