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Abaixo-assinado contra reajuste de salários do STF ultrapassa 2 milhões de assinaturas

Por André Luis

Do Congresso em Foco

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões na manhã de hoje (sexta, 9). A meta é atingir os 3 milhões de assinaturas.

O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para o próximo domingo (11), em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.

No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da consultoria do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões.

Para passar a valer, Temer tem de sancionar o projeto de lei. Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto no Senado.

Contudo, estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa aproximadamente R$ 333 milhões por ano. O reajuste aprovado custará R$ 717 milhões aos cofres da União.

Outras Notícias

SJE: bancada decide que Vicente de Vevéi será líder do governo na Câmara

Em reunião entre a bancada governista da Câmara de Vereadores de São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares e o secretário de Planejamento, Paulo Jucá, ficou decidido, que o vereador Vicente de Vevéi, será o líder governista na Casa. Com a vice-liderança, ficou o vereador Tadeu do Hospital. Os vereadores Gérson Souza, Damião de […]

Em reunião entre a bancada governista da Câmara de Vereadores de São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares e o secretário de Planejamento, Paulo Jucá, ficou decidido, que o vereador Vicente de Vevéi, será o líder governista na Casa. Com a vice-liderança, ficou o vereador Tadeu do Hospital.

Os vereadores Gérson Souza, Damião de Carminha, Maurício Mendes, Patricia de Bacana e Beto de Marreco estavam presentes. Não puderam comparecer: David Teixeira e Flávio Jucá, mas estão de acordo com a indicação. A informação é do blog do Marcello Patriota.

Justiça eleitoral condena jingle da oposição em Venturosa

O juiz eleitoral da 120ª Zona Eleitoral de Venturosa, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, determinou a suspensão de um jingle que vem sendo divulgado pela coligação Muda Venturosa, do candidato da oposição Adriano do Posto, do Republicanos (foto) por “caluniar, difamar ou injuriar” o atual prefeito e candidato à reeleição Eudes Tenório (PL). Na […]

O juiz eleitoral da 120ª Zona Eleitoral de Venturosa, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, determinou a suspensão de um jingle que vem sendo divulgado pela coligação Muda Venturosa, do candidato da oposição Adriano do Posto, do Republicanos (foto) por “caluniar, difamar ou injuriar” o atual prefeito e candidato à reeleição Eudes Tenório (PL).

Na decisão, o juiz determina uma multa diária caso a divulgação do jingle permaneça.

A música traz trechos diretamente condenados pela Justiça Eleitoral como o que traz “Simbora vermehão, vamos tirar os baba ovo” e outros que chama o atual gestor de forma pejorativa de “coronezim”.

Na decisão, o juiz eleitoral cita claramente a Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que versa sobre propaganda eleitoral para as eleições em 2020, em seu “Art. 22. Não será tolerada propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder: inciso X que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”.

O juiz Caio Neto determinou que a coligação encabeçada pelo candidato Adriano do Posto suspenda a divulgação dos jingles, seja por carro de som, whatsApp, redes sociais como um todo ou qualquer outro equipamento sonoro sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) (art. 297, c/c art. 497, ambos do NCPC) para cada dia que persista a infração, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis, caso persista o descumprimento.

Procuradores da Lava Jato surpreendem e querem Lula no semiaberto

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Lula. De acordo com os procuradores da Operação Lava Jato, “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva”. Lula já teria cumprido um sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em […]

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Lula.

De acordo com os procuradores da Operação Lava Jato, “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva”. Lula já teria cumprido um sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto.

Assinam o pedido, entre outros, os procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler.

Eles afirmam que Lula tem bom comportamento carcerário e que portanto faz jus à progressão de regime.

Os procuradores pedem que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro na atuação dos processos em que o ex-presidente está envolvido.

Cozinha Comunitária de Tabira reabre nesta quarta-feira

Nesta segunda-feira (17), foi realizada em Recife a 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), evento fundamental para a discussão e deliberação das políticas públicas de saúde e assistência social no estado. A governadora Raquel Lyra e sua equipe de governo participaram da mesa de discussões. A secretária municipal de Desenvolvimento Social […]

Nesta segunda-feira (17), foi realizada em Recife a 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), evento fundamental para a discussão e deliberação das políticas públicas de saúde e assistência social no estado. A governadora Raquel Lyra e sua equipe de governo participaram da mesa de discussões.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, esteve presente no evento e ressaltou a importância desse momento para o município de Tabira, em especial, por uma razão significativa: a Cozinha Comunitária de Tabira, estará reabrindo nesta quarta-feira (19).

“Essa reunião é um marco importante para a nossa atuação, especialmente para a nossa Tabira, que verá a reabertura da nossa Cozinha Comunitária. A reabertura representa uma grande vitória para as famílias que dependem dessa importante ação social e um reflexo direto das políticas estaduais que estão sendo reforçadas para garantir mais dignidade e qualidade de vida para nossa população”, afirmou a secretária.

“A Cozinha Comunitária de Tabira, como outras iniciativas da área de segurança alimentar, visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social e proporcionar refeições nutritivas para aqueles que mais precisam”, destacou a assessoria em nota.

Armando Monteiro é o candidato que mais gastou do próprio bolso até agora no Brasil

por Bruna Verlene Em matéria da Folha de São Paulo desta terça (12), mostra os oito candidatos que mais vem gastando do seu bolso no Brasil, traz em primeiro lugar o candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB). Segundo a matéria Armando resolveu tirar do seu próprio dinheiro R$ 3,6 milhões de reais para investir […]

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por Bruna Verlene

Em matéria da Folha de São Paulo desta terça (12), mostra os oito candidatos que mais vem gastando do seu bolso no Brasil, traz em primeiro lugar o candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB). Segundo a matéria Armando resolveu tirar do seu próprio dinheiro R$ 3,6 milhões de reais para investir na campanha.

Se eleito o candidato irá receber um salário de R$ 7. 400, dinheiro que ganharia em duas semanas, caso tivesse colocado o valor investido na campanha em uma poupança. O valor destinado por Armando a campanha, supera prêmios da Mega Sena dos últimos meses.

A iniciativa do senador Licenciado não foi a única no país. Candidatos por todo Brasil chegaram, até agora, a tirar do seu bolso R$ 5,4 milhões para abastecer as suas candidaturas.

PE – Armando Monteiro (PTB): R$ 3,6 milhões
TO – Ataídes Oliveira (PROS): R$ 1,3 milhão
GO
 – Iris Rezende (PMDB): R$ 760 mil
MS
 – Reinaldo Azambuja (PSDB): R$ 400 mil
DF
 – Luiz Pitiman (PSDB): R$ 300 mil
GO
 – Vanderlan Cardoso (PSB): R$ 200 mil
RO
 – Jaqueline Cassol (PR): R$ 105 mil
RR
 – Angela Portela (PT): R$ 100 mil