Deputados cumprem agenda em Flores

Uma Medida Cautelar, expedida pelo conselheiro Ranilson Ramos e homologada nesta quinta-feira (26) pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas, determinou a suspensão de todos e quaisquer atos relativos ao edital de seleção pública nº 01/2016, realizado pelo Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó – COMSIM.

O processo licitatório (nº 05/2016) previa a contratação de entidades sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, para gerenciar e operacionalizar o sistema de saúde dos municípios que fazem parte do consórcio, com um custo anual de R$ 17 milhões.

Irregularidades – A Medida Cautelar foi sugerida pela equipe do Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, após análise do edital de seleção pública que apontou diversas inconsistências no processo como, basear a seleção pública em leis que não se prestam para a qualificação de Organização Social no âmbito do município; omitir garantia contratual; deixar de informar nomes do gestor e fiscal do contrato e permitir pagamento antecipado de despesa, sendo esta a mais grave irregularidade considerada pelo conselheiro Ranilson Ramos, relator do processo 1604265-7, e que levou à suspensão da licitação.

“Há uma tentativa de terceirizar os serviços de atenção básica de saúde nesses municípios”, afirmou o conselheiro durante leitura do relatório na Primeira Câmara. “E a possibilidade de se fazer o pagamento antecipado das despesas sugere que o interesse do consórcio não era puramente o de melhorar os serviços de saúde prestados à população”, disse ele.

A Medida Cautelar, que foi referendada ontem (25) pelo Pleno do TCE, recebeu a aprovação unânime da Primeira Câmara, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Germana Laureano.

O voto do relator foi elogiado pelos conselheiros João Campos e Teresa Duere,  não só pela importância da decisão, mas também pela sua celeridade, uma vez que a sessão inaugural da seleção pública do Consórcio estava prevista para acontecer na última segunda-feira (23).

Por determinação do Tribunal de Contas, a licitação fica suspensa até que as irregularidades encontradas no edital sejam corrigidas.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (08), Matheus e Luciano Fragoso, representantes da Monther Engenharia, empresa responsável pelas obras do Novo – Atacarejo e Varejo, o qual se encontra em construção ao lado do futuro Shopping Arcoverde.

“Esta visita também foi uma oportunidade para conversarmos pessoalmente com a gestora do município e anunciarmos que a etapa de terraplanagem já está concluída. Hoje, estamos iniciando no terreno as obras da infraestrutura do Atacarejo”, informou Luciano Fragoso. A previsão de entrega da obra é para até maio deste ano.

A prefeita Madalena Britto avaliou que a notícia é motivo de alegria, principalmente pelo que vai representar o estabelecimento comercial na economia e no desenvolvimento de Arcoverde. “Estamos na expectativa para que muito em breve mais esta grande obra esteja fortalecendo a geração de empregos e renda em nossa cidade”, afirmou.

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, passa a liderar a corrida presidencial. Pela primeira vez no segundo turno, a petista passa o adversário Aécio Neves (PSDB) acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (23), aponta que Dilma tem 53% das intenções de voto e Aécio, 47%. O levantamento considera os votos válidos.

Nas quatro pesquisas anteriores divulgadas pelo Datafolha neste segundo turno, a situação sempre foi de empate técnico. Nas duas primeiras, com o tucano numericamente à frente (ambas por 51% a 49%). Nas duas últimas, com a petista numericamente à frente (nos dois casos, por 52% a 48%).

Em votos totais, Dilma alcança 48%, Aécio atinge 42%. Brancos e nulos somam 5%. Outros 5% dizem não saber em quem votar.

O Datafolha ouviu 9.910 pessoas na quarta (22) e nesta quinta (23). O nível de confiança do levantamento é 95% (significa que em 100 pesquisas com esta mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões). O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-1162/2014.

O deputado federal Carlos Veras (PT), esteve na noite desta sexta-feira (5), na Lagoa Maria Timóteo, prestigiando o aniversário de 172 anos de Serra Talhada.

Em suas redes sociais, Veras destacou o convite feito pela prefeita Márcia Conrado e do vice, Márcio Oliveira.

“Ao lado do secretário de Agricultura, Fabinho; da presidenta da Fetape, Cicera Nunes e; da presidenta do STR local, Iara Lima. Ao som dos cantores Zé Vaqueiro, Wallas Arrais e da banda Limão com Mel, o povo serratalhadense faz a festa”, legendou, o parlamentar, uma série de fotos postadas em seu Instagram.

O “Novembro Azul” é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades com o objetivo de sensibilizar a sociedade, sobretudo os homens, a adotar maiores cuidados com a saúde, em especial a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. O movimento começou na Austrália, em 2003, e tem como referência o dia 17 de Novembro, Dia Mundial de combate ao câncer de próstata.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde está promovendo, durante todo o mês, palestras, orientações, consultas e exames especializados relacionados à saúde masculina. O foco principal é o incentivo e a sensibilização dos homens para o exame e a prevenção ao câncer de próstata.

As atividades estão sendo realizadas em todas as unidades de saúde do município, incluindo as da zona rural. “Os homens que tem procurado os serviços e que, eventualmente, são diagnosticados com a doença, passam a ter o acompanhamento integral dos profissionais da rede de atendimento especializado,”informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. Homens acima de 40 anos de idade devem, regularmente, fazer exames preventivo.