Dilma 53% e Aécio 47% segundo Datafolha

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (06/12) que o 13º salário do funcionalismo estadual será pago no próximo dia 18.

“Diante do compromisso do nosso Governo em manter o equilíbrio das contas públicas, assim como o pagamento do funcionalismo estadual em dia, vamos cumprir, rigorosamente, o que fazemos todos os anos, o pagamento do 13º salário dos servidores públicos no mês dezembro”, disse Paulo.

Dentro desta premissa, o Governo do Estado divulgou na sexta, 30/11, o calendário de pagamento do salário do mês de novembro para serem pagos hoje  e amanhã. O governador de Pernambuco também assegurou que a folha do mês de dezembro será paga até o primeiro quinto dia útil do mês de janeiro de 2019.

Desta forma, a previsão é de que sejam injetados na economia estadual e num período de cerca de 30 dias, cerca de R$ 2,5 bilhões referentes ao valor da soma das folhas de pagamento de novembro, dezembro e do décimo terceiro.

“Vale salientar que, mesmo diante de uma grave crise econômica que o Brasil enfrenta, Pernambuco é um dos poucos estados da Federação que vem mantendo suas contas públicas equilibradas, sempre observando e respeitando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, diz o Governo em nota.

O Estado de Pernambuco possui, hoje, 123.292 servidores ativos, 70.240 inativos e 26.316 pensionistas. Perfazendo um total de 219.848 servidores.

Através de nota a Celpe avisa que haverá desligamento nas seguintes cidades: Brejinho, Afogados da Ingazeira e Carnaubeira da Penha.

Confira a nota na integra:

Aviso de desligamento programado Celpe.

Para melhoramentos e manutenção da rede de distribuição, a Celpe informa que será interrompido o fornecimento de energia elétrica de acordo com a seguinte programação:

04 DE NOVEMBRO – TERÇA-FEIRA

ZONA RURAL DE BREJINHO. Das 09:00 às 12:00 no sítio Gregório e das 14:00 às 17:00 no sítio laranjeiras.

05 DE NOVEMBRO – QUARTA-FEIRA

ZONA RURAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA. Das 14:00 às 17:00 no sítio jatobá do monte alegre.

ZONA RURAL DE BREJINHO. Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 no sítio ambo.

06 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA

ZONA RURAL DE BREJINHO. Das 09:00 às 12:00 no sítio brejinho dos ferreiras.

07 DE NOVEMBRO – SEXTA-FEIRA

ZONA RURAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA. Das 14:00 às 17:00 no sítio cacimbinha do meio.

Para saber mais sobre os locais e dias dos desligamentos, é só acessar o site www.celpe.com.br.

Celpe. Uma empresa do Grupo Neoenergia.

O prefeito Romério Guimarães assinou nesta segunda-feira  (27) a Ordem de Serviço de Ampliação da Escola Municipal Romero Augusto Vila Dantas, na Vila da Cohab. No local, será construído o Espaço Multicultural Rafael Nunes Matos.

A Secretária de Educação  Acidália Pessoa, destacou a importância deste espaço multicultural para a realização das ações pedagógicas e culturais desenvolvidas na Escola Municipal Romero Dantas. Os pais de Rafael Nunes Matos estiveram presentes e agradeceram a homenagem.

O Prefeito Romério Guimarães enfatizou que o novo espaço multicultural será de uso para as comunidades escolar e local. A Escola Municipal Romero Dantas já foi reformada mas será ampliada e com isto nos três anos e meio de governo todas as 20 escolas da Rede Municipal de Ensino foram reformadas e ou ampliadas.

Repercute em Brejinho a disputa entre a prefeitura e um comerciante de quiosque na Praça Central da Rua João Nunes.

Segundo a prefeitura, os quiosques da Praça Central pertencem ao Poder Público, mas são ocupados, há anos, por cidadãos residentes em no município para o desempenho de atividades de natureza comercial, recreativa e de lazer.

Diz que em 25 de janeiro de 2021, a Administração Municipal instaurou o Processo Administrativo 001/2021. O procedimento foi aberto com o intuito de promover Análise e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Município, inclusive aqueles cedidos a terceiros, uma vez que o município encontra-se em Estado de Calamidade Administrativa, dado o Decreto 001/2021.

“Em 26 de janeiro, todos os usuários e ocupantes dos quiosques da Praça Central foram notificados para tomar conhecimento da existência do Processo Administrativo em andamento, bem como convocados à presentar documentação de permissão para utilização do referido espaço público”, diz.

Entretanto, o usuário Carlos de Moura Cavalcante, popularmente conhecido por “Bastinho”, recusou o recebimento da Notificação. Segundo o município, ignorando a existência do Processo Administrativo e não apresentando, no prazo legal, qualquer documentação comprobatória de uso, permissão ou concessão para utilização do respectivo espaço.

Perante os fatos, foi efetuada a desocupação do referido quiosque. “No instante da desocupação, o usuário Carlos de Moura Cavalcante apresentou cópia de Contrato de Concessão de Uso, assinado em julho de 2019, conferindo-lhe direito a uso do imóvel por 10 anos”.

“Contudo, mesmo estando com o referido Contrato de Concessão em mãos, a ocupação mostrava-se ainda mais irregular/ilegal uma vez que o art. 100, §1º, da Lei Orgânica Municipal, normatiza que, no que tange a utilização de bens públicos por terceiros, as concessões dos referidos bens dependem da existência de lei e concorrência, sob pena de nulidade dos Contratos de Concessão de Uso”, acrescenta a prefeitura.

Ela finaliza afirmando que não houve apreciação ou votação de qualquer lei neste sentido, em âmbito municipal, que viesse a normatizar a questão em apreço, muito menos qualquer adoção de procedimento de concorrência que viesse a conceder o espaço ao particular.

Carlos ingressou na justiça e hoje conseguiu através de Tutela Antecipada o direito de permanecer no quiosque até o julgamento do mérito. A decisão foi da juíza Daniela Rocha Gomes.

“Para evitar danos de difícil reparação, defiro o pedido de Tutela de urgência antecipada incidental, no sentido de proibir qualquer ação da Administração Municipal no imóvel discutido na presente ação, assim como restabelecer o acesso à energia elétrica dentro do prazo de 24 horas, assim como a restituição de bens que se danificaram com a retirada, como trancas e cadeados, sob pena de multa diária”.

Na decisão ela alega que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, porque, caso a prefeitura comprove a legitimidade dos atos por ele praticados, poderá, se for este o caso, retomar a posse do imóvel imediatamente, sem prejuízos.

Durante a tarde e noite desta quinta-feira (18), a Feira da Poesia do Pajeú, em São José do Egito, contou com a presença de um bom púbico que foi conferir dentre outras coisas, oficina de xilogravura sustentável, declamações, mesa de glosa e exposição de livros, quadros e artesanato

Nessa sexta a programação começou com oficina às 14h no Beco de Zé Rocha e segue até as 23h com declamações, exposição e apresentação da Cristaleira. A Feira segue até este sábado (20), no centro histórico de São José do Egito.

Estiveram visitando a primeira noite no espaço da Feira da Poesia, o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares com sua equipe de governo, o vice Eclériston Ramos, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres e o gestor de Bêtania Mario da Caixa.