Deputados aproveitam denúncia para cobrar cargos no governo

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP), em parceria com a Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, realizou em sua sede provisória, na Casa do Artesão, na Concha Acústica, a palestra “JUDEUS NO PAJEÚ”, ministrada pelo professor Sebastião Carvalho.

Mais de 20 pesquisadores, professores e estudiosos participaram do evento, no qual, foi feita uma verdadeira radiografia da colonização do sertão do Pajeú, iniciando pela formação do próprio rio, desde a sua nascente até o seu final, onde desemboca no Rio São Francisco, na cidade de Itacuruba.

O ponto alto da palestra foi o fato curioso e pouco estudado sobre a influência Moura e Judaica na formação da sociedade sertaneja, em especial das ribeiras do Pajeú. O palestrante discorreu desde a influência na dialética, como o prefixo AL, usado em ALpergata, ALforge,ALgodão, ALmocreve, e tantos outros e mesmos os costumes, como o de varrer a casa de fora para dentro ou mesmo o aboio dos vaqueiros sertanejos, vertente direta dos canto lamentoso dos beduínos nos desertos africanos.

Segundo o presidente em exercício do IHGP, a palestra do professor Sebastião Carvalho tem uma importância muito grande “para o conhecimento da região. É necessário que todos aqueles que se preocupam com nossas raízes e toda sua formação, se apropriem destes conhecimentos para construirmos uma sociedade mais coesa e cientes da sua importância”.

No final da Palestra o professor Sebastião aproveitou para lançar um alerta sobre as condições do rio que, conforme ele diz, “agoniza diante de tanto descaso”.

O IHGP, que vem sendo patrocinado pela Casa da Cultura para sua instalação, nasce com a intenção de resgatar não apenas os fatos históricos da região, mas também de estudar e buscar soluções para problemas como os que são enfrentados atualmente pelo rio Pajeú.

Uma das intenções do Instituto é a instalação de um Museu, o Museu do Pajeú, que vai reunir peças, utensílios e fotografias de todas as cidades da bacia hidrográfica do rio, conhecida como a microrregião do “sertão do Pajeú”, e se transformar assim em fonte de pesquisas para estudiosos e mesmo curiosos que queiram se aprofundar no assunto.

Giro das Cidades

Após a conclusão das disputas eleitorais em Arcoverde, o prefeito eleito Zeca Cavalcanti (Pode) já estabeleceu os membros que irão compor a equipe responsável pela transição de governo junto à atual administração do prefeito Wellington Maciel (MDB).

O grupo, formado por quatro profissionais, já iniciou o trabalho de levantamento de informações sobre a gestão municipal

A equipe é liderada pelo advogado Pedro Melchior, que atuará na área jurídica. Melchior já foi Procurador Municipal nos governos de Zeca e de Madalena Britto (PSB), acumulando conhecimento sobre o funcionamento administrativo da cidade.

Outro integrante é o contador Miguelito Júnior, atual presidente da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA).

Ele será o responsável pela coleta de informações contábeis, atuando ao lado da ex-tesoureira dos governos de Zeca, Jucineide Melo.

Na área de convênios de obras, o engenheiro César Augusto será o responsável por levantar dados sobre os contratos e projetos em andamento.

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol disse em entrevista à Rádio Pajeú que saiu com avaliação positiva da 53ª Assembleia da CNBB a partir da escolha do seu presidente, o Arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, de Brasília. “Foi uma escolha acertada e consensuada. Ele foi eleito já na primeira votação. Ele já tinham importante atuação na CNBB”.

Dentre os temas abordados na Assembleia, Dom Egídio destacou a discussão sobre mais espaço para os leigos, com mais protagonismo. Também as discussões sobre a necessidade de reforma política com proibição de doação de empresas em campanhas, de mais harmonia e menos briga entre os poderes contra a Lei da Terceirização e PEC 200/2015 (que afronta os povos indígenas) e contra mudanças no Estatuto do Desarmamento e a PEC da redução da maioridade penal.

“Não é a redução que vai reduzir a violência. Só vai reforçar a política de encarceramento e as universidades do crime. O Estatuto já responsabiliza adolescentes a partir dos 12 anos e onde é bem aplicado a reincidência é baixíssima”.

Dom Egídio comentou a situação hídrica na região. Recentemente a Compesa anunciou a contratação de carros pipa. Mas no Pajeú, os reservatórios para captação estão ficando cada vez mais escassos, como Rosário.

“O quadro não melhorou do ano passado pra cá. Serrinha (Serra Talhada) talvez possa fornecer mais água a Serra Talhada aumentado a vazão da Adutora para outras cidades mais acima. Do jeito que está, se chegar a água a Itapetim, Taperoá, aqui  Afogados poderá ter menos água. Esperamos que os órgãos responsáveis encontrem uma solução. Uma alternativa seria de mais poços para a zona rural. Mas esta seca no ensinou que não temos água sobrando , temos que economizar”.

Sobre a ação de denúncia do Grupo Fé e Política Dom Francisco questionado a falta de ação das autoridades no combate à exploração ilegal de madeira e bens naturais da região, o Bispo avaliou como positiva a repercussão do trabalho. “Não se falava sobre o assunto. O Estado tem que fazer algo, mesmo sabendo que os recursos humanos são poucos. Agora, vamos reforçar o aspecto educativo”, afirmou.

Em parceria com a Universidade Federal Rural de Serra Talhada, será elaborada uma cartilha com informações sobre manejo sustentável da caatinga. “Essa cartilha será distribuída para conscientização. Vamos realizar uma reunião com prefeitos e secretários de Agricultura e Educação para discutir a distribuição desse material.”, informou.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.