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Deputados aprovam maior parte do pacote do Governo; projeto do ICMS é retirado de pauta

Por André Luis

A Alepe aprovou nesta terça (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade.

A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios foi retirada de pauta, assim como a matéria que institui o Bônus Livro.

Ganhou aval dos deputados, entretanto, o Projeto de Lei (PL) nº 1513/2023, que institui o Programa Pernambuco Sem Fome. A proposta prevê um investimento de R$ 469,5 milhões para enfrentar a insegurança alimentar no Estado. Por meio do programa Mães de Pernambuco, concederá auxílio financeiro a mulheres responsáveis por crianças na primeira infância com renda familiar per capita de até R$ 168. 

Via programa Bom Prato, a iniciativa vai criar uma rede de equipamentos públicos e privados para fornecimento de alimentos à população, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias. Já com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), vai adquirir produtos de agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária. 

Emenda modificativa proposta pela Comissão de Justiça incluiu os catadores de material reciclável entre o grupo prioritário do programa. Já a Emenda n° 3, da deputada Rosa Amorim (PT), acrescentou diretrizes a serem seguidas pelo Pernambuco Sem Fome e a previsão do controle social promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE).

Já o PL n° 1494/2023 prevê a inclusão dos municípios de Feira Nova (Agreste Setentrional) e Itapissuma (Região Metropolitana) no programa Chapéu de Palha, além de Ibimirim (Sertão do Moxotó) no Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada. Com isso, os habitantes dessas localidades poderão receber o auxílio previsto nessa política, destinada a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pescadores artesanais nos períodos de entressafra.

Ajustes na organização administrativa do Estado, cessão de imóveis para uso por prefeituras ou órgãos do Poder Público e pequenas reestruturações no efetivo e em benefícios dos profissionais da segurança pública também fazem parte do pacote que recebeu o aval do Plenário. Conheça todos os projetos do pacote do Poder Executivo.

Outras Notícias

Socorro Pimentel aponta precariedade em maternidades do Estado

Do Ouricuri em Foco A proximidade do Dia das Mães e a precariedade constatada em visitas a maternidades públicas do Estado foram tema do discurso da deputada Socorro Pimentel (PTB), na Reunião Plenária desta quinta (9).  “Nesta manhã, centenas de mães estão reunidas na cidade de Petrolina no movimento intitulado ‘Eu sou mãe e tenho […]

Do Ouricuri em Foco

A proximidade do Dia das Mães e a precariedade constatada em visitas a maternidades públicas do Estado foram tema do discurso da deputada Socorro Pimentel (PTB), na Reunião Plenária desta quinta (9).  “Nesta manhã, centenas de mães estão reunidas na cidade de Petrolina no movimento intitulado ‘Eu sou mãe e tenho medo’”, destacou, em pronunciamento.

Relatando que percorreu maternidades de várias regiões do Estado, a parlamentar cobrou maior comprometimento do Governo Estadual, inclusive com a execução de emendas parlamentares. “Apesar de todos os prazos e requisitos terem sido cumpridos, as emendas que direcionei às maternidades não foram executadas, por retaliação política”, criticou, contando que destinou verba para unidades em Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco) e Ouricuri (Sertão do Araripe).

“Às vésperas de uma das datas mais comemoradas pela sociedade, um momento tão mágico tem se transformado em pesadelo”, avaliou, elencando problemas como superlotação, falta de equipamentos e de estrutura adequada nas maternidades. “As mulheres peregrinam para ter seus filhos. Isso é um desrespeito e um descaso”, destacou.

Dez ministros votam pela restrição do foro privilegiado. Julgamento termina nesta 5ª

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. Dez dos 11 ministros da Corte já votaram em favor de enviar à primeira instância da Justiça processos criminais sobre delitos cometidos fora do mandato – 7 deles […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores.

Dez dos 11 ministros da Corte já votaram em favor de enviar à primeira instância da Justiça processos criminais sobre delitos cometidos fora do mandato – 7 deles também querem tirar do STF as ações por crimes cometidos sem relação com o cargo.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O julgamento para discutir o assunto começou no ano passado e foi retomado nesta quarta com placar de 8 votos favoráveis à restrição do foro. Nesta quinta, também votaram pela limitação os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Na sessão desta quinta-feira (3), o último a votar será o ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, entre os 10 ministros, 7 votaram conforme a proposta de Luís Roberto Barroso, para restringir o foro a crimes cometidos durante o mandato e relacionados às funções parlamentares.

Outros três votaram a favor da proposta do ministro Alexandre de Moraes, de deixar no STF qualquer tipo de crime cometido durante o mandato.

A proposta de Barroso estabelece ainda que o processo não mudará mais de instância quando se alcançar o final da instrução processual – última fase antes do julgamento de uma ação, quando as partes apresentam as alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Luciano Duque se reúne com empresários de Serra Talhada

Na manhã deste domingo (25), o empresário e presidente do SINDCOM Serra Talhada, Chico Mourato, reuniu empresários da região para um café da manhã com o ex-prefeito de Serra Talhada e candidato a deputado estadual Luciano Duque. Durante a conversa, Luciano lembrou da Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais, que passou por mais […]

Na manhã deste domingo (25), o empresário e presidente do SINDCOM Serra Talhada, Chico Mourato, reuniu empresários da região para um café da manhã com o ex-prefeito de Serra Talhada e candidato a deputado estadual Luciano Duque.

Durante a conversa, Luciano lembrou da Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais, que passou por mais de cem cidades do estado em quase um ano de caminhada .

“Quando tomei a decisão de ser candidato a deputado estadual senti a responsabilidade de conhecer o estado e o potencial de cada município. É preciso legislar conhecendo a necessidade do estado. Muito daquilo que é aprovado na Assembleia Legislativa não é discutido com a sociedade”, explicou Luciano.

O candidato a deputado estadual ainda falou da importância de pensar Pernambuco de maneira macro.

“O estado não pode ser pensado só a partir da capital. Somos uma terra rica, temos que potencializar nossa capacidade interiorizando o conhecimento e trazendo investimentos. Fiz isso em Serra atraindo grandes empreendimentos e gerando emprego”, destacou.

Ao final do bate-papo, o empresário Chico Mourato lembrou todo o trabalho que Duque realizou em Serra Talhada e reforçou seu apoio à candidatura do deputado estadual. “Quero deixar claro que vejo Luciano como a melhor opção para defender os interesses de Serra Talhada e da região na Assembleia Legislativa”, disse.

Queda de avião em MG mata executivos do Bradesco

A queda de avião que matou 4 pessoas, sendo dois executivos do Bradesco, na noite de terça-feira (10),  em uma fazenda entre o distrito de Santo Antônio do Rio Verde, município de Catalão, no sudeste de Goiás, e a cidade de Guarda-Mor, em Minas Gerais. “Quando caiu, o avião abriu uma cratera de 5 metros […]

Executivos Marco Antônio Rossi e Lúcio Flávio de Oliveira morreram na queda (Foto: Reprodução / TV Globo)
Executivos Marco Antônio Rossi e Lúcio Flávio de Oliveira morreram na queda (Foto: Reprodução / TV Globo)

A queda de avião que matou 4 pessoas, sendo dois executivos do Bradesco, na noite de terça-feira (10),  em uma fazenda entre o distrito de Santo Antônio do Rio Verde, município de Catalão, no sudeste de Goiás, e a cidade de Guarda-Mor, em Minas Gerais.

“Quando caiu, o avião abriu uma cratera de 5 metros de altura por 6 de largura. Destroços foram parar a cerca de uns 200 metros”, disse ao G1 o gerente da fazenda, Fábio Henrique Farias.

Mortos: Morreram no acidente o presidente do Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio de Oliveira, e o presidente da Bradesco Seguros, Marco Antônio Rossi. O piloto e o copiloto também morreram, mas seus nomes não foram confirmados.

A assessoria da FAB informou ainda que o avião, modelo Citation VII, de matrícula PT-WQH, decolou do aeroporto de Brasília às 18h39 com destino a São Paulo, mas desapareceu dos radares do controle de tráfego às 19h04.

cratera-fogo

Outra funcionária da fazenda, a auxiliar de serviços gerais Luciana Pereira de Jesus, disse que ouviu o barulho da queda a cerca de 10 km da sede.

“Foi como o barulho de um trovão. Os vizinhos de outras fazendas disseram que viram uma tira de fogo no ar. Alguns funcionários que estão lá avisaram que tem pedaços da aeronave espalhados por todo lado”, afirma Luciana. (G1)

Após super chuva, Prefeito de Itapetim quer rapidez da Compesa na religação do sistema de distribuição

Por Euflávio Nunes Após mais de quatro anos de uma das piores estiagens da história e dois anos e meio sem água nas torneiras, a população de Itapetim pode finalmente comemorar. A chuva de 180 mm que caiu na noite de ontem (29/03), uma das maiores já registradas no Estado, fez com que os reservatórios que […]

Por Euflávio Nunes

Após mais de quatro anos de uma das piores estiagens da história e dois anos e meio sem água nas torneiras, a população de Itapetim pode finalmente comemorar. A chuva de 180 mm que caiu na noite de ontem (29/03), uma das maiores já registradas no Estado, fez com que os reservatórios que abastecem a cidade acumulassem um grande volume de água, tendo a Barragem de Caramucuqui transbordado e a Barragem de Boa Vista atingido mais de 50% de sua capacidade.

As barragens de Mãe D’água e Piedade que abastecem os povoados de Piedade e Pimenteira também acumularam uma grande quantidade de água e atingiram mais de 50% da capacidade, enquanto que as barragens da Caiana e do Ambó chegaram a quase 100%. Na zona rural algumas comunidades chegaram a registrar mais de 250 mm e praticamente todos os açudes transbordaram para a alegria do homem do campo.

O prefeito Arquimedes Machado comemorou a chuva em todo o município e afirmou que cobrará da Compesa agilidade na religação da rede de abastecimento da sede. Veja fotos:

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