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Deputados aprovam maior parte do pacote do Governo; projeto do ICMS é retirado de pauta

Por André Luis

A Alepe aprovou nesta terça (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade.

A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios foi retirada de pauta, assim como a matéria que institui o Bônus Livro.

Ganhou aval dos deputados, entretanto, o Projeto de Lei (PL) nº 1513/2023, que institui o Programa Pernambuco Sem Fome. A proposta prevê um investimento de R$ 469,5 milhões para enfrentar a insegurança alimentar no Estado. Por meio do programa Mães de Pernambuco, concederá auxílio financeiro a mulheres responsáveis por crianças na primeira infância com renda familiar per capita de até R$ 168. 

Via programa Bom Prato, a iniciativa vai criar uma rede de equipamentos públicos e privados para fornecimento de alimentos à população, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias. Já com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), vai adquirir produtos de agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária. 

Emenda modificativa proposta pela Comissão de Justiça incluiu os catadores de material reciclável entre o grupo prioritário do programa. Já a Emenda n° 3, da deputada Rosa Amorim (PT), acrescentou diretrizes a serem seguidas pelo Pernambuco Sem Fome e a previsão do controle social promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE).

Já o PL n° 1494/2023 prevê a inclusão dos municípios de Feira Nova (Agreste Setentrional) e Itapissuma (Região Metropolitana) no programa Chapéu de Palha, além de Ibimirim (Sertão do Moxotó) no Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada. Com isso, os habitantes dessas localidades poderão receber o auxílio previsto nessa política, destinada a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pescadores artesanais nos períodos de entressafra.

Ajustes na organização administrativa do Estado, cessão de imóveis para uso por prefeituras ou órgãos do Poder Público e pequenas reestruturações no efetivo e em benefícios dos profissionais da segurança pública também fazem parte do pacote que recebeu o aval do Plenário. Conheça todos os projetos do pacote do Poder Executivo.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Odair José: “70% da classe artística concorda com o que está aí” Em conversa com esse blogueiro, o cantor Odair José, que se apresentou em Afogados da Ingazeira nos 60 anos da Rádio Pajeú, disse que se sente a vontade para se posicionar politicamente diante do atual cenário. “Eu como ser humano e através do […]

Odair José: “70% da classe artística concorda com o que está aí”

Em conversa com esse blogueiro, o cantor Odair José, que se apresentou em Afogados da Ingazeira nos 60 anos da Rádio Pajeú, disse que se sente a vontade para se posicionar politicamente diante do atual cenário.

“Eu como ser humano e através do meu trabalho não me vejo fora disso. Como compositor, não posso ficar alheio ao que acontece no meu tempo. Não posso achar de minha vida um arco-íris quando o resto da população não está vendo isso. Sempre falo para as pessoas que conversava muito com Raul Seixas sobre de que forma a gente poderia fazer um trabalho da importância , do conceito social. A gente vai fazer só música? Vai fazer também, as você não pode ficar alheio ao seu tempo. Eu não saberia”.

Disse achar que a participação da classe artística tá pouca nesse debate. “Mas tá pouca porque infelizmente, 70% da classe artística concorda com o que está aí”.

Na conversa de cafezinho, com o gravador desligado, Odair disse que um dos problemas da política econômica do atual governo é achar que as reformas resolverão tudo, quando o problema está na desigualdade social. Também que os generais que apoiam Bolsonaro e criticam a possível soltura de Lula sabem que estão em uma encruzilhada. “Lula solto é um problema, preso é também. Acharam que a merda viraria pó. Não virou. Não é como antes”, fala, referindo-se ao período em que presos políticos eram mortos no regime.

Se dizendo um “cantor de rádio”, Odair falou muito sobre os episódios que marcaram sua vida no combate à censura. Odair se diz impressionado com o fato de que sente nos dias de hoje um ambiente parecido com o vivido entre os anos 60 e 70, quando foi bastante censurado pelos generais à época, por letras como “Eu vou tirar você desse lugar”, “pare de tomar a pílula” e outras. Por isso, seu disco “Hibernar na casa das Moças ouvindo Rádio”, diz ele, é um “convite à desobediência à essa hipocrisia estabelecida”. Diz que esse ciclo tem tomado o mundo.

“Eles achavam que eu era indecente, que eu falava das coisas que eles não queriam que eles fala”. Levado a um general, perguntando o que era possível para destravar uma letra, ouviu que “o que estava proibido era a ideia”.

Odair é um artista de posição, goste você delas ou não.

Quanto é?

O Desembargador Cláudio Jean Nogueira, empolgado com a pré-candidatura a prefeito de Afogados da Ingazeira, partiu para comprar a rádio local, antiga Transertaneja FM, hoje retransmissora da Rede Brasil, pertencente ao Grupo Inocêncio Oliveira, certamente para reproduzir suas ideias. Ainda perguntou quanto era. Ouviu um “não está a venda” do grupo.

Broxando

Representantes de motéis de Afogados da Ingazeira têm reclamado que o cenário econômico nacional, a espera de aquecimento bancado por Paulo Guedes e Bolsonaro, teve queda importante de movimento. Quem recebeu a notícia diz ao blog que é reflexo que tem afetado um setor importante. Em suma, diz que o Capitão tem feito cair o tesão… Já a turma de Bolsonaro garante que “sobe já”…

DNBanco

Anchieta Patriota, diz que recebeu a notícia de reabertura do BB da Superintendência do Banco na 5ª feira, dia 24, reconstruído onde existia a agência anterior, alvo de ação criminosa em 2018.  Já o Presidente da Câmara, Gleybson Martins, disse que a reunião com o Diretor de Governo do Banco do Brasil, Ênio Mathias, em setembro, foi determinante. O banco ainda não informou quando sai o resultado do exame de DNA, mas avisa que quem costuma parir e matar agências é ele mesmo…

Consanguíneos

Matemática da política: quando em determinada gestão o advogado do mandatário ou procurador aparecer mais que o próprio dito cujo, é sinal de que a gestão dele é desmantelada, desacertada, remendada. Nisso, dois desafetos tabirenses são muito iguais: Sebastião Dias e Dinca Brandino. Se são como almas opostas no discurso, nesse tema são praticamente irmãos de sangue.

Índio quer apito

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que, dizem alguns, está menos midiático, apareceu em Serra Talhada ao lado de tribos indígenas, quilombolas e ciganos. O MPPE realizou, em Serra Talhada, a 2ª Oficina de capacitação e sensibilização do Projeto Raízes. O objetivo, conhecer as lideranças locais das comunidades tradicionais, conhecer suas demandas e necessidades mais urgentes.

Paralisia política

A foto que viralizou em Serra Talhada, da alegria do encontro de Victor Oliveira e Márcia Conrado, é Fake News, só provando como é fria por momento  a política na Capital do Xaxado. porque o que era notícia não era notícia. E ficamos como estamos. Márcia ao lado de Duque em tudo que é agenda, Marquinhos Godoy em stand by, a oposição sem saber se vai de Victor ou Carlão, a terceira via de Marquinhos de novo e a Direita esperando por João Daniel, sem João dizer ser candidato a nada.

Esse…

Bem ao seu estilo, Evandro Valadares defendeu a ida a quase vinte gabinetes de Deputados e Senadores nesse mês em Brasília. O prefeito argumentou que já vem tendo retorno de alguns deles justamente por conta da insistência. “O Deputado vê a gente batendo a porta e diz, esse porra já veio aqui de novo, é insistente. E ajuda…”

Poste ou aposte?

Depois de ser comparado a um poste pelo prefeito Totonho Valadares, o vice-prefeito Alessandro Palmeira estará nesta segunda no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Criticado por aliados por não colocar seu bloco na rua ainda, deve vir com tom mais agressivo desde que teve seu nome alçado à condição de “candidatável” pelo prefeito José Patriota. Deve vir com chumbo grosso.

Frase da semana: “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’.”

De Marcos Valério, atribuindo trecho da conversa que teria tido com o ex-presidente Lula para queimar o prefeito de Santo André, Celso Daniel, executado em 2002.

Ex-prefeito tem moto furtada em Quixaba

O ex-prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes, o Zé Pretinho, 58 anos, teve sua moto furtada no inicio da noite desta segunda, dia 31. De acordo com informações repassadas ao Blog do Cauê Rodrigues, o ex gestor teria deixado sua moto nas proximidades do Posto do Vale, às margens da Rodovia 329, de onde saiu […]

O ex-prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes, o Zé Pretinho, 58 anos, teve sua moto furtada no inicio da noite desta segunda, dia 31.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Cauê Rodrigues, o ex gestor teria deixado sua moto nas proximidades do Posto do Vale, às margens da Rodovia 329, de onde saiu para fazer sua caminhada diária.

Por descuido, o ex-prefeito deixou a chave na ignição da Moto. Quando voltou ao posto, não encontrou mais a moto. A policia está analisando as imagens das câmeras de segurança do posto no intuito de reconhecer o acusado.

Prefeito de Brejinho diz que herdou uma prefeitura maquiada

“Pegamos uma prefeitura com várias dificuldades com uma maquiagem que no primeiro sol se derrete. Basta visitar o estado da prefeitura para constatar isso in loco”. Gestor disse que chegada de água da Adutora e geração de empregos são prioridades O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, falou com exclusividade ao blog sobre herança […]

“Pegamos uma prefeitura com várias dificuldades com uma maquiagem que no primeiro sol se derrete. Basta visitar o estado da prefeitura para constatar isso in loco”. Gestor disse que chegada de água da Adutora e geração de empregos são prioridades

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, falou com exclusividade ao blog sobre herança administrativa, os primeiros passos  a frente da gestão e a agenda com o governador Paulo Câmara e o Deputado Federal Sílvio Costa Filho.

A maior crítica vai na direção da ex-prefeita Tânia Maria e do grupo do ex-prefeito Zé Vanderlei. Segundo Bento, a realidade pregada de “gestão equilibrada” caiu por terra quando ele se deparou com os números que teve acesso. Reclama que não houve transição e pediu paciência à população, afirmando que só deve conseguir imprimir sua marca  a partir de 120 dias.

Brejinho viveu um grande debate sobre herança administrativa. A ex-gestora do município, Tânia Maria, diz que entregou uma gestão equilibrada. Na nossa primeira conversa entretanto, o senhor reclamou da transição. No fim das contas, como o senhor está recebendo o município?

Estamos recebendo de uma maneira que, pensava, estaria muito melhor. Pegamos uma prefeitura com várias dificuldades, sem computadores, sem impressoras, sem transição. Se tivesse ocorrido a transição que a gente cobrou, daria pra fazer um trabalho, renovaríamos o contrato com a empresa que prestava serviços para a prefeitura e não teríamos as dificuldades que estamos tendo hoje para colocar a casa em dia. É uma prefeitura com uma maquiagem que no primeiro sol se derrete. Basta visitar o estado da prefeitura para constatar isso in loco.   Até a descarga do banheiro só funciona com um baldinho. Não estou aqui para justificar os meus 25 dias de gestão mas esclarecer à população que tudo era uma maquiagem. Não quero nem guardo remorso da gestão passada de jeito nenhum. Só estou colocando os fatos para que as pessoas não venham me cobrar em 25 dias pelo que não existia. A única coisa que a gente pegou em dia foi o pagamento dos funcionários, mas o resto é uma maquiagem. Peço paciência à população que a gente vai fazer que o município gire e ande ao decorrer do tempo. Sabemos que para o município crescer não é tirar trezentas pessoas que votaram 40 e colocar 300 que votaram 10. Temos que visar o que falamos em campanha. Correr atrás de recursos, de empresas que possam gerar emprego para a população.

Com base nesse diagnóstico, o senhor acredita que passa a dar sua cara à gestão até quando?

Creio eu que isso vai levar de 120 a 150 dias, pra gente colocar a prefeitura em dia. Precisamos saber das nossas obrigações para depois fazer as nossas ações. Já estamos trabalhando em termos de investimentos e atrás de empresas para nosso município para colocar as pessoas para trabalhar. Sabemos que numa prefeitura não cabe todo mundo. Só peço ao pessoal que tenha paciência que as coisas vão engrenar.

O senhor teve uma agenda com o governador Paulo Câmara e com o Deputado Federal Sílvio Costa Filho.  O que foi conversado nesses dois momentos?

Priorizamos o debate sobre água. Precisamos de água urgentemente em Brejinho. Nossa cidade teve 30, 40 anos de gestão que não foi resolvido o problema hídrico. Não chove hoje como antes na nossa bacia que enchia os açudes todo ano. Estamos correndo atrás do governador . Clamamos a ele que precisamos de água, nossa prioridade maior é água e queremos um ramal da adutora atendendo nosso município. Vamos arrumar recursos de uma maneira ou de outra e Brejinho vai ter água do São Francisco. Estamos correndo atrás disso. Temos ainda outros projetos. falamos do Matadouro Público municipal, já que hoje para matar um boi tem que andar 50, 60 quilômetros, o que é inviável. Falamos da necessidade de estradas, da necessidade de poços que a gente tem, do crescimento econômico. Silvinho já disponibilizou pra gente essa creche, além de mais de R$ 1 em calçamentos pra gente urbanizar a rua. Vamos trazer mais recursos para a saúde, para que as pessoas possam ter tratamento com dignidade. Sempre digo que é importante ter o médico no PSF mas precisamos ter um local com atendimento 24 horas. O cidadão brejinhense tem que saber que ao adoecer terá pra onde correr.

O governador deu prazo para responder a essas demandas, principalmente no tocante à adutora?

Foi uma conversa sem entrave, promissora. No dia seguinte conversei com o Diretor da Compesa pra discutir o projeto que já está aprovado. Todo mundo sabe que está faltando só o dinheiro pra iniciar a obra. Mas como disse vamos fazer uma parceria como já foi feita. Quando foi no natal a água de Brejinho foi cortada antes do meu governo mas foi feita uma parceria com a Compesa, com um produtor local da cidade e uma contrapartida  que no momento propício vou explicar como aconteceu a situação porque agora como não tem contrato e a nossa necessidade maior era que Brejinho tivesse água  não foram feitos os trâmites. O que queria e consegui nessa parceria foi que Brejinho tivesse água.

Do ponto de vista de pessoal, Brejinho está no limite de servidores que define  a Lei de Responsabilidade Fiscal ou pode ter concurso público?

Pelo que levantamos, não há margem para concurso porque a folha já está inchada com base nesse limite da lei. É possível que a gente precise trazer mais pessoas para a saúde. Aí pode ser que a gente anuncie algo, mas no momento não há nenhuma situação nesse caso porque estamos no limite.

Quanto à equipe que o senhor montou, todos estão já adaptados à missão de cada pasta ou tem dificuldades com base nessa realidade que o senhor colocou?

Estão tendo dificuldades ainda porque é uma gestão nova, com tudo começando do zero. Por isso frizo muito que as pessoas tenham paciência. Também reforço que caso haja alguma injustiça praticada pelo governo contra algum cidadão, contra a sociedade, que podem me procurar para que a gente possa averiguar e corrigir essas situações.

Covid-19: OMS diz que situação no Brasil é ameaça à América Latina e ao mundo

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta sexta-feira (5) que a situação no Brasil no âmbito da pandemia da Covid-19 é muito preocupante não só para o país, mas para a América Latina e para o mundo. De acordo com ele, o país precisa adotar medidas de saúde “agressivas”, ao […]

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta sexta-feira (5) que a situação no Brasil no âmbito da pandemia da Covid-19 é muito preocupante não só para o país, mas para a América Latina e para o mundo.

De acordo com ele, o país precisa adotar medidas de saúde “agressivas”, ao mesmo tempo em que se distribuem as vacinas.

“A situação no Brasil, nós dizemos que estamos preocupados, mas a preocupação não é apenas com o Brasil. Os vizinhos do Brasil, quase toda América Latina. Muitos países. Isso significa que, se o Brasil não for sério, vai continuar afetando todos os vizinhos, e além. Então, isso não é apenas sobre o Brasil, mas também sobre toda a América Latina e além”, disse, em resposta a uma pergunta do Correio. Brasiliense.

Nas últimas semanas, o país tem vivenciado um aumento de casos e de óbitos pela doença causada pelo coronavírus, batendo o recorde de mortes nesta semana.

Tedros ressaltou que, enquanto em muitos países observou-se uma redução de casos nas últimas seis semanas, no Brasil a tendência foi de aumento. “Acho que o Brasil precisa levar isso muito a sério”, pontuou.

O diretor ainda disse: “A adoção de medidas públicas de saúde em todo o país, de forma agressiva, seria crucial. Sem fazer nada para impactar na transmissão ou suprimir o vírus, não acho que, no Brasil, nós conseguiremos uma queda. Quero enfatizar isso, a situação é muito séria e estamos muito preocupados. E as medidas públicas que o Brasil adotar precisam ser muito agressivas, enquanto distribui vacinas”, afirmou.

MPPE atuará em regime de plantão durante Carnaval 2022

De 28 de fevereiro a 02 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Carnaval, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.466/2021. Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor […]

De 28 de fevereiro a 02 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Carnaval, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.466/2021.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.

O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio de formulário, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE, no facebook da Ouvidoriamppe (inbox) ou no whatsapp (81) 99679 0221.

No Sertão, as Circunscrições disponibilizam e-mail de contato à população:  Afogados da Ingazeira ([email protected]), Salgueiro ([email protected]), Arcoverde ([email protected]), Serra Talhada ([email protected]) e Petrolina ([email protected]).