Deputados aprovam maior parte do pacote do Governo; projeto do ICMS é retirado de pauta

A AMUPE anunciou o resultado da seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.

Ao todo, 26 Municípios passaram para a segunda fase do processo seletivo, sendo agrupados em três grandes grupos regionais (Sertão, Agreste e Metropolitana). Todos receberam uma visita avaliativa de membros da equipe do projeto, que visou analisar mais profundamente junto aos governos e membros da sociedade civil os principais critérios a seguir: grau de transparência das prefeituras; grau de articulação e trabalho integrado entre sociedade civil e poder público; e grau de interesse e comprometimento dos(as) gestores(as) em relação ao projeto.

A partir da análise desses critérios, o principal objetivo da AMUPE foi identificar os grupos e os respectivos Municípios que enfrentam maiores dificuldades em colocar as informações públicas à disposição da sociedade e em abrir ou fortalecer canais de participação social.

No Sertão foram selecionados seis municípios: Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira.  No Agreste foram selecionados oito municípios: Águas Belas, Bezerros, Cumaru, Cupira, Machados, Surubim, Toritama e Quipapá.

Já os municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Triunfo(Grupo Regional do Sertão), os Municípios de Caruaru, São Bento do Una e Gravatá (Grupo Regional do Agreste) e Igarassu (grupo regional da Mata metropolitana) se desejarem, poderão participar do projeto como convidados externos e apoiadores da iniciativa, podendo compartilhar suas boas práticas com os selecionados ao decorrer das atividades a serem implementadas. Em breve entraremos em contato para maiores esclarecimentos.

Próximos passos: no mês de julho ocorrerá o processo seletivo para escolha de dois Agentes Regionais, para atuarem como pontos focais da AMUPE em cada Grupo Regional selecionado. Nos meses de agosto e setembro, uma equipe realizará um diagnóstico local apurado de cada Município selecionado, que irá compor a linha de base do projeto, documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Em outubro e novembro serão realizadas as Oficinas de Pactuação Metodológica, sendo uma em cada Grupo Regional. Esses encontros irão unir gestores locais, lideranças da sociedade civil e representantes das Câmaras Municipais dos Municípios parceiros, para uma exposição da metodologia e do cronograma, formação dos Grupos de Trabalho Municipais e pactuação de compromissos. Todos os Municípios selecionados serão oficialmente contatados pela AMUPE  para oferecimento de mais informações e assinatura do Termo de Adesão.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito.

Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.

 De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

 Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.

 O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

 Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

 Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do vinho e da uva; Dormentes da caprinovinocultura, Carnaubeira da Penha, interligada por asfalto com o resto do Brasil e assim por diante, finalizou Patriota.

A segunda-feira (24) em Flores no Sertão do Pajeú foi repleta de atividades juninas. A agenda cultural atendeu a programação do maior e melhor São João do Pajeú e o maior Festival de Carro do Brasil. Logo pela manhã, por volta das 5h, a gestão municipal promoveu uma caminhada do forró que foi embalada por dezenas de sanfoneiros e acompanhada pelo Grupo de Bacamarteiros Cabras do Nordeste; todos da mesma cidade.  

O grupo percorreu as principais ruas e avenidas do centenário município e durante o trajeto foi recebendo novos integrantes, entre eles: filhos ausentes e turistas de várias cidades do Brasil, inclusive de Caruaru. Ao término da Caminhada do Forró, a administração municipal ofertou um grande café da manhã para todos os participantes. Durante todos estes momentos, o prefeito do município Marconi Santana esteve participando ao lado dos vereadores Jeane Lucas e Alberto Ribeiro, dos Secretários de Governo e da primeira dama, Lucila Santana.

No período da tarde, aconteceu a 11ª edição do Festival do Carro de boi. O evento bateu o recorde de carreiros participantes e de público. Foram 100 (cem) inscrições e mais de 7 (Sete) mil espectadores. Para receber o público, a gestão municipal dobrou o número de assentos na arquibancada e reforçou a estrutura no aspecto de segurança e número de pessoas envolvidas – cerca de 300 (trezentas).

O valor por participação foi de R$ 100 (cem) reais e a premiação para o primeiro colocado foi de, R$ 3000 (três mil) reais para o carreiro que somasse a maior pontuação nos seguintes itens: originalidade, tema e indumentária. Nesta edição a organização premiou os 10 (dez) carros mais bem avaliados pelos os jurados. O valor da premiação em dinheiro somou R$ 9.000 (nove mil) reais.

Foram mais de 4 horas de desfile pelas principais ruas da cidade e quem recebeu a pontuação máxima foi o carreiro Alfredo Estima que é vaqueiro e levou para o pátio de avaliação um carro que retratou a Pega de Boi no Mato. “Esse primeiro lugar veio, pois fizemos o que nós gostamos. Uma tradição que nós damos valor e que trouxemos pra o evento. O povo viu, gostou e eu só tenho que agradecer e parabenizar essa gestão que valoriza a cultura e o povo simples da roça”; testemunhou o carreiro vencedor.

“O sentimento é de orgulho em realizar esse Festival do Carro de Boi, onde a gente agrega valores e honra o nosso homem e a mulher do campo, e evidentemente esse veículo secular que tem ajudado muitas famílias, em atividades diversas”, disse o prefeito Marconi Santana. Marconi ainda destacou o esforço da Secretária de Turismo Santana, Lucila Santana em ofertar aos munícipes atividades culturais e artísticas que valorizem a cultura e o verdadeiro São João.

Foram muitas as lideranças políticas da região que compareceram ao sepultamento de Mariano (Filho do vereador Zé Negão) e do mecânico Renato Belo.

Entre os presentes, segundo relato de Anchieta Santos ao blog,  registrados os prefeitos Jose Patriota (Afogados), Jose Mário Cassiano (Carnaíba), deputado federal Zeca Cavalcante, estadual Júlio Cavalcante, vereadores de Afogados da Ingazeira, além de Zé Raimundo (Serra Talhada) e Luciano Pacheco (Arcoverde).

Durante o dia, outros prestaram solidariedade. No sepultamento, uma multidão prestou a última homenagem aos jovens da cidade, mortos na tarde de sexta, conforme fotos do Blog do Finfa.

Já Flávio Henrique Siqueira do Nascimento, 27 anos, conhecido como Nêgo Dé,  residente no Bairro São Sebastião foi operado no Hospital da Restauração, Recife. Segundo informações que chegaram ao blog, o procedimento foi bem sucedido e ele passa bem.

Se comparado com levantamento anterior, diz instituto, prefeito do Recife caiu um ponto e governadora,  quatro. Vantagem foi de 28% a 31%

Pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (22) mostra que João Campos (PSB), prefeito do Recife, tem 55% das intenções de voto para governador de Pernambuco no primeiro turno das eleições de 2026, contra 24% da atual governadora Raquel Lyra (PSD).

Com este resultado, João Campos seria eleito na primeira etapa da votação.

O ex-ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro, Gilson Machado (PL), aparece na terceira posição, com 6%. Já o vereador do Recife Eduardo Moura (Novo), considerado pela primeira vez no levantamento, ficou em quarto, com 4 pontos.

Outros 7% declararam voto em branco ou nulo, e 4% disseram não saber em quem votar.

Em comparação com a última pesquisa estadual do instituto, realizada em fevereiro, João Campos perdeu um ponto percentual, enquanto a governadora caiu quatro. Seis meses atrás, a distância entre eles era de 28 pontos. Agora, o socialista está 31 pontos a frente.

A pesquisa foi a campo entre os dias 13 e 17 de agosto — ou seja, antes da instalação da CPI da Publicidade e da polêmica envolvendo um assessor do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

No mesmo período, o prefeito João Campos acompanhou o presidente Lula em entregas do governo federal em Goiana e no Recife, enquanto a governadora não compareceu.

O mesmo levantamento da Quaest revelou que o presidente possui aprovação de 62% entre os pernambucanos.

A pesquisa Quaest entrevistou 1.104 eleitores de Pernambuco com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

João Campos foi o preferido entre todos os públicos analisados pela pesquisa. O prefeito do Recife superou Raquel Lyra entre eleitores de todas as idades e escolaridades.