Queda de avião em MG mata executivos do Bradesco

A partir desta quinta-feira (03/03), os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada retornam integralmente às aulas 100% presenciais após um período de aulas remotas. 

O retorno presencial será para os estudantes da Educação Infantil (Pré I e Pré II de creches e escolas), Anos Iniciais (1º ao 5⁰ ano), Anos Finais (6⁰ ao 9⁰ ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Quanto ao Maternal, o retorno será gradativo. 

“O retorno das turmas de Maternais nas creches acontecerá o mais breve possível, de forma gradativa. O cronograma será amplamente divulgado em breve. Retornaremos da forma que seja mais segura para todos”, explicou a secretária de Educação, Marta Cristina. 

PROTOCOLOS SANITÁRIOS

Para garantir um retorno seguro às aulas, todos os protocolos de biossegurança serão seguidos conforme orientação das autoridades sanitárias. Serão disponibilizadas máscaras para os alunos e kits de proteção para os professores, contendo máscaras e protetores faciais. 

As Unidades Escolares deverão manter os cuidados com o uso dos EPIs e EPCs distribuídos pela Secretaria de Educação: máscaras, frascos individuais e borrifadores de álcool, totens, lavatórios portáteis, termômetros, toucas e luvas, além de continuarem seguindo os protocolos constantes na cartilha de volta às aulas. 

A cartilha orienta o uso obrigatório de máscara, higienização constante das mãos, aferição da temperatura corporal, distanciamento social sempre que possível, limpeza constante dos ambientes escolares, levantamento dos estudantes vacinados e orientação sobre a importância da vacinação. As crianças com sintomas gripais não deverão ser enviadas à escola, e em casos confirmados de Covid-19, o estudante ou servidor deverá ser afastado para cumprimento do período de isolamento, enquanto os demais deverão ser observados diariamente.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão do Pleno, a Resolução TC nº 224/2024, que institui a Política de Governança Institucional (PGI) e cria um Conselho e Comissões Temáticas para tratar do assunto na instituição. 

O regulamento trata, entre outros pontos, das funções e princípios, das diretrizes e do sistema de governança e gestão, bem como da criação do Conselho de Governança Institucional (CGI) do TCE-PE. O grupo será composto pelos conselheiros, assessorados pela Diretoria de Governança e Gestão (DGG) e com apoio dos coordenadores das Comissões Temáticas, e terá caráter consultivo, propositivo e deliberativo. O objetivo será acompanhar a PGI e avaliar, dirigir e monitorar a gestão organizacional do Tribunal.

As seis Comissões Temáticas instituídas irão tratar de temas ligados à governança, gestão estratégica e segurança da informação, gestão de pessoas e da área administrativa, de tecnologia da informação, de controle externo, além da comunicação, transparência e cidadania. A coordenação será dos diretores Geral, de Governança e Gestão, de Comunicação e de Controle Externo, além dos chefes dos Departamentos de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação.

O Pleno, o Conselho de Governança Institucional e a Presidência desempenharão as funções de governança, enquanto as de gestão serão executadas pelo presidente, com o apoio do Núcleo de Gestão Estratégica, formado pelos diretores Geral, de Gestão e Governança, de Controle Externo e de Comunicação, juntamente aos chefes da Procuradoria Jurídica e do Gabinete da Presidência do TCE-PE.

“Este talvez seja um dos mais importantes normativos criados pela Casa, uma vez que a implantação de boas práticas de governança qualifica o nosso processo decisório e potencializa a entrega de valor público pelo TCE-PE à sociedade”, destacou o presidente Valdecir Pascoal.

A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a construção de instituições mais fortes, eficazes, responsáveis e transparentes. O novo regramento também levou em consideração o Plano Estratégico do TCE-PE 2020-2025, que tem, como um de seus objetivos, fortalecer a governança, além da necessidade de sistematizar mecanismos, instrumentos e estruturas para ajudar no acompanhamento de resultados, na melhoria do desempenho e das decisões, e na orientação estratégica de longo prazo. O dispositivo ainda atende à Resolução nº 12/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que trata das diretrizes de controle externo para a temática Governança nos Tribunais de Contas.

Veja aqui a íntegra da Resolução.

O prefeito Fredson Brito recebeu, nesta quarta-feira, 15 de abril, em Recife, mais três novos ônibus escolares destinados à rede municipal de ensino de São José do Egito. Com a nova entrega, o município passa a contar com 11 ônibus conquistados durante a atual gestão, fruto da parceria com o Governo de Pernambuco.

A aquisição dos veículos ocorre por meio do apoio da governadora Raquel Lyra e da articulação do deputado estadual Gustavo Gouveia, que tem atuado em favor do fortalecimento da educação no município.

A agenda contou ainda com a presença da secretária municipal de Educação, Acidália Pessoa, e da diretora de Ensino, Claudete Siqueira, que acompanharam o prefeito no recebimento dos novos veículos.

Os ônibus vão reforçar o transporte escolar, garantindo mais segurança, conforto e qualidade no deslocamento dos estudantes, especialmente da zona rural até as unidades de ensino.

Para o prefeito Fredson, a chegada dos veículos representa mais um avanço importante para a educação do município.

“Estamos ampliando e renovando a nossa frota com veículos novos, oferecendo mais dignidade aos nossos alunos. Esse é um investimento que impacta diretamente no acesso à educação e na qualidade do ensino.”

O Nordeste brasileiro enfrenta a seca mais longa desde que começaram as medições pluviométricas. Desde 2010, a região está com chuvas abaixo da média. A região é naturalmente vulnerável às variações pluviométricas. Os registros históricos e, mais recentemente, os dados do volume de chuvas mostram que o Nordeste foi assolado pelo menos 84 vezes por períodos de estiagem prolongada.

VEJA viajou por 1 200 quilômetros para descrever como a seca que está sendo considerada como a maior da história está afetando os mais de 23 milhões de brasileiros que vivem no semiárido nordestino – a região seca mais densamente povoada do planeta.

A reportagem que está publicada na edição da revista desta semana, descreve o impacto econômico e os efeitos ecológicos do fenômeno. Além disso mostra como os sertanejos se fortaleceram para enfrentar a seca que, apesar de ser a mais duradoura, não tem sido capaz de flagelar a região como no passado.

Um dos efeitos inéditos da seca atual é a ameaça sobre os grandes centros urbanos. Cidades como médias como Campina Grande, na Paraíba, estão sob risco de colapso de abastecimento. A região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, está ameaçada de racionamento.

O açude Castanhão, de onde sai a água que abastece os quase 4 milhões de habitantes da capital cearense se seu entorno, está com pouco mais de 5% de sua capacidade. Com o atual ritmo de consumo, o reservatório só é capaz de prover a população até março.

Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos alegam que ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de menor porte.

Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de R$ 15 bilhões que serão repassados aos municípios por meio do PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, só falta a assinatura do presidente Lula.

O que segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.

“Não deve haver  nenhum problema em relação à sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade.”

Os R$ 15 bilhões previstos  — com a aprovação do PLN 40/23 — irão recompor os cofres municipais das perdas sofridas ao longo de 2023 nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da queda da arrecadação do ICMS, por conta da desoneração dos combustíveis em 2022.