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Dez ministros votam pela restrição do foro privilegiado. Julgamento termina nesta 5ª

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores.

Dez dos 11 ministros da Corte já votaram em favor de enviar à primeira instância da Justiça processos criminais sobre delitos cometidos fora do mandato – 7 deles também querem tirar do STF as ações por crimes cometidos sem relação com o cargo.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O julgamento para discutir o assunto começou no ano passado e foi retomado nesta quarta com placar de 8 votos favoráveis à restrição do foro. Nesta quinta, também votaram pela limitação os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Na sessão desta quinta-feira (3), o último a votar será o ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, entre os 10 ministros, 7 votaram conforme a proposta de Luís Roberto Barroso, para restringir o foro a crimes cometidos durante o mandato e relacionados às funções parlamentares.

Outros três votaram a favor da proposta do ministro Alexandre de Moraes, de deixar no STF qualquer tipo de crime cometido durante o mandato.

A proposta de Barroso estabelece ainda que o processo não mudará mais de instância quando se alcançar o final da instrução processual – última fase antes do julgamento de uma ação, quando as partes apresentam as alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Outras Notícias

Joelson tem derrota em ação e contas de 2012 continuam rejeitadas

Candidato ainda nao registrou candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado Primeira mão  O Juiz Marcus César Sarmento Gadelja negou o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência, interposta por Erivaldo José da […]

Candidato ainda nao registrou candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado

Primeira mão 

O Juiz Marcus César Sarmento Gadelja negou o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência, interposta por Erivaldo José da Silva, Joelson, do Avante.

Ele alegou que o julgamento das contas da administração municipal, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, referente ao exercício de 2012, quando era Prefeito, teve “nulidade do dito ato”, em razão da ausência de citação prévia para que pudesse apresentar resposta, o que tornou impossível a sua defesa.

Sustentou que somente teria sido procurado para ser citado em 17 de novembro de 2017, dez dias depois da referida sessão, a qual ocorrera em 07 de novembro do mesmo ano.

Notificada, a Câmara Municipal de Calumbi/PE se manifestou acerca da Tutela Provisória de Urgência. O Ministério Público também opinou.

Decidiu o juiz:  em 07 de novembro de 2017, fora procedida, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, a votação acerca da recomendação de rejeição das contas referentes ao exercício de 2012 (recomendado pelo TCE/PE) da Prefeitura de Calumbi.

No dito ato, foi feita a aprovação do projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, que determinava a rejeição das contas do citado ano de exercício, por 5 votos a 3.

“Analisando os autos, observo que há documentos juntados pelo aproprio autor que comprovam a sua comunicação, e, portanto, ciência, à sessão de 07 de novembro de 2017, datada de 13 de outubro de 2017 (documento 68131826)”.

E segue: “Noutro ponto, alega o autor que a citação não teria sido sequer encaminhada para o mesmo, mas para seu genitor, Sr. Erivaldo José de Lima. Ocorre que, também pelos documentos juntados pelo mesmo, notadamente o documento nº 68131823, se depreende que seu genitor se chama José Luiz da Silva e não Erivaldo José de Lima, como alegado. Frise-se que, inclusive, conforme se depreende das informações e documentos juntados pela Câmara Municipal, o pai do autor (o verdadeiro, Sr. José Luiz da Silva) era o Presidente da Câmara Municipal de Calumbi/PE quando da sessão que rejeitou as contas aqui analisadas. Ademais, se extrai, ainda dos documentos juntados aos autos, que o autor teria se recusado a apor o seu “ciente” na alhures mencionada comunicação.

“Por todo o exposto, observo que, neste momento, não estão presentes os supramencionados requisitos autorizadores do deferimento da tutela cautelar”, acrescentou.

Até agora, apenas Sandra da Farmácia, do PT registrou sua candidatura . Joelson e a oposição ainda nao registraram candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado. Veja a decisão de hoje:

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Barragem de Brotas volta a sangrar depois de 7 anos

Até que enfim: a notícia que foi esperada desde as chuvas de março saiu nos microfones da Rádio Pajeú com o repórter Celso Brandão. A Barragem de Brotas começou a sangrar graças às chuvas que caíram este fim de semana em áreas do Pajeú. A primeira lâmina a cobrir o paredão foi registrada às 12h15. […]

Água começa a descer pelo paredão de Brotas. Foto : Celso Brandão

Até que enfim: a notícia que foi esperada desde as chuvas de março saiu nos microfones da Rádio Pajeú com o repórter Celso Brandão. A Barragem de Brotas começou a sangrar graças às chuvas que caíram este fim de semana em áreas do Pajeú. A primeira lâmina a cobrir o paredão foi registrada às 12h15. Um vídeo com as primeiras imagens pode ser visto na página da Rádio Pajeú no Facebook. A produção foi de André Luiz, do Portal Pajeú Radioweb.

Segundo a COMPESA, as águas que caíram no Alto Pajeú ainda não chegaram ao reservatório e devem chegar a tarde.

Em São José do Egito, o maior registro. Foram 108 milímetros. Em Itapetim também choveu bem. Só no período da tarde foram 28 milímetros. A imagem e da ponte do Rio Pajeú na entrada de Itapetim no sentido São José do Egito. O domingo foi de muita chuva em outras cidades do Pajeú, somando 113 milímetros em Itapetim,  além de muita água também em Carnaíba, com 80 milímetros. Choveu ainda em Tabira, Brejinho, Solidão, Santa Terezinha e Tuparetama.

De sexta pra cá em Afogados da Ingazeira as chuvas somaram 160 milímetros. Foram 60 milímetros na sexta, 70 mm no sábado e 30 mm no domingo. A previsão da meteorologia era de apenas 10 mm.

A última vez que o reservatório com cerca de 20 milhões de metros cúbicos havia sangrado, expressão popular para o fenômeno da água pelo vertedouro,  foi em março de 2011.

Chuvas podem voltar ao Pajeú a partir de domingo

A meteorologia está prevendo que poderá voltar a chover em áreas do Pajeú a partir do próximo domingo (10) com possibilidade média na casa dos 08 milímetros. Existe também a probabilidade de chover na segunda e na terça-feira da semana que vem em alguns pontos do Pajeú. A temperatura continua bastante elevada na região, principalmente […]

A meteorologia está prevendo que poderá voltar a chover em áreas do Pajeú a partir do próximo domingo (10) com possibilidade média na casa dos 08 milímetros.

Existe também a probabilidade de chover na segunda e na terça-feira da semana que vem em alguns pontos do Pajeú.

A temperatura continua bastante elevada na região, principalmente no período da tarde com os termômetros chegando a assinalar 38 graus.

Existe a expectativa por parte dos sertanejos de um bom inverno em 2018 após 06 anos de chuvas abaixo da média no semiárido nordestino.

Os últimos levantamentos feitos pelos meteorologistas apontam para ocorrência do fenômeno La Niña no próximo ano, o que representa mais chuvas para o Nordeste do Brasil. As informações são do blog de Aldo Vidal.

Carnaíba: Prefeitura e Crediamigo discutem parceria

A Prefeitura de Carnaíba divulgou nesta sexta-feira (21), em suas redes sociais, informações sobre a visita do coordenador regional do Programa Crediamigo do Banco do Nordeste, Cícero Rodrigues, e do agente de microcrédito urbano, Paulo Rodrigo, realizada na última quarta-feira (19). O encontro teve como objetivo discutir e fortalecer a parceria entre o município e […]

A Prefeitura de Carnaíba divulgou nesta sexta-feira (21), em suas redes sociais, informações sobre a visita do coordenador regional do Programa Crediamigo do Banco do Nordeste, Cícero Rodrigues, e do agente de microcrédito urbano, Paulo Rodrigo, realizada na última quarta-feira (19).

O encontro teve como objetivo discutir e fortalecer a parceria entre o município e o programa, promovendo novas ações conjuntas com a Sala do Empreendedor.

Durante a reunião, foram apresentados os impactos do Crediamigo na economia local. Em 2024, o programa investiu mais de R$ 1,3 milhão em Carnaíba, beneficiando mais de 300 microempreendedores, formais e informais, contribuindo para o fortalecimento dos pequenos negócios no município.

Os representantes do Banco do Nordeste visitaram ainda a Sala do Empreendedor e reafirmaram o compromisso de apoio aos empreendedores locais. O encontro contou com a presença do assessor especial de governo, Anchieta Alves; da secretária de Governo, Lourdes Leite; do vice-prefeito, Cícero Batista; e do assessor de Desenvolvimento Econômico da Sala do Empreendedor, Gerson Plácido.

Carlos Veras candidato ao Senado?

No encontro que teve com o ex-presidente Lula, no último fim de semana, em São Paulo, o prefeito do Recife, João Campos, afastou qualquer possibilidade de subir no palanque do petista na corrida presidencial caso ele resolva bancar a candidatura de Marília Arraes para o Senado. Lula ouviu atentamente. As orelhas da deputada, que João […]

No encontro que teve com o ex-presidente Lula, no último fim de semana, em São Paulo, o prefeito do Recife, João Campos, afastou qualquer possibilidade de subir no palanque do petista na corrida presidencial caso ele resolva bancar a candidatura de Marília Arraes para o Senado.

Lula ouviu atentamente. As orelhas da deputada, que João derrotou na eleição passada, devem estar ardendo na fogueira.

Diante disso, o que se diz é que o candidato ao Senado do PT na montagem da chapa com Geraldo Júlio pode ser o deputado Carlos Veras, ligado ao grupo do senador Humberto Costa. A informação é da Coluna do Magno Martins.