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Dez ministros votam pela restrição do foro privilegiado. Julgamento termina nesta 5ª

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores.

Dez dos 11 ministros da Corte já votaram em favor de enviar à primeira instância da Justiça processos criminais sobre delitos cometidos fora do mandato – 7 deles também querem tirar do STF as ações por crimes cometidos sem relação com o cargo.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O julgamento para discutir o assunto começou no ano passado e foi retomado nesta quarta com placar de 8 votos favoráveis à restrição do foro. Nesta quinta, também votaram pela limitação os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Na sessão desta quinta-feira (3), o último a votar será o ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, entre os 10 ministros, 7 votaram conforme a proposta de Luís Roberto Barroso, para restringir o foro a crimes cometidos durante o mandato e relacionados às funções parlamentares.

Outros três votaram a favor da proposta do ministro Alexandre de Moraes, de deixar no STF qualquer tipo de crime cometido durante o mandato.

A proposta de Barroso estabelece ainda que o processo não mudará mais de instância quando se alcançar o final da instrução processual – última fase antes do julgamento de uma ação, quando as partes apresentam as alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Outras Notícias

Atendendo pedido de Dêva, Ernesto de Souza Leite terá ensino integral

Atendendo a uma solicitação do deputado estadual Fabrizio Ferraz, a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, em Tuparetama, passará a funcionar em tempo integral a partir do próximo ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Educação, que já trabalha no planejamento para o início das atividades. “Essa foi uma demanda que chegou ao […]

Atendendo a uma solicitação do deputado estadual Fabrizio Ferraz, a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, em Tuparetama, passará a funcionar em tempo integral a partir do próximo ano.

A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Educação, que já trabalha no planejamento para o início das atividades.

“Essa foi uma demanda que chegou ao nosso mandato por meio do nosso grupo político, conduzida pelo ex-prefeito Dêva Pessoa e pela diretora da unidade, Maria Lúcia Pessoa. De pronto, fizemos gestão junto ao secretário Marcelo Barros e toda a equipe da Secretaria de Educação, que foram receptivos à nossa solicitação ”, afirmou Fabrizio Ferraz.

O parlamentar ainda destacou os benefícios da escola em tempo integral.

“Melhora o rendimento do aluno, os pais podem ir trabalhar tranquilos, proporciona um melhor aproveitamento do tempo ocioso, supre as necessidades de praticar esportes, além de diminuir o risco social. Não temos dúvidas de que dessa forma, estamos cuidando do futuro dos nossos jovens”, enfatizou Ferraz.

Pernambuco em alerta pela crise hídrica: mais da metade dos municípios decretam emergência

A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), um alerta sobre a situação crítica de estiagem que afeta o estado. Mais da metade dos municípios pernambucanos já decretaram situação de emergência devido à escassez de recursos hídricos, comprometendo o abastecimento d’água e impactando diretamente as condições de vida da […]

A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), um alerta sobre a situação crítica de estiagem que afeta o estado. Mais da metade dos municípios pernambucanos já decretaram situação de emergência devido à escassez de recursos hídricos, comprometendo o abastecimento d’água e impactando diretamente as condições de vida da população e a economia local.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), grande parte do território pernambucano enfrenta seca de moderada a grave, com maior severidade no Agreste e na Zona da Mata. A previsão é de que o cenário persista nos próximos três meses.

Diante dessa situação, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem adotado medidas emergenciais, como o reforço no uso de carros-pipa e ajustes nos calendários de abastecimento. As atualizações sobre essas ações serão divulgadas nos canais oficiais da companhia e da SRHS-PE.

Apesar dos esforços do poder público, a SRHS-PE ressalta que o engajamento da população é fundamental para atravessar este período crítico. “O uso racional e responsável da água é imprescindível para minimizar os impactos da estiagem até que o volume de chuvas seja normalizado”, destacou a secretaria em nota oficial.

A situação de alerta reforça a necessidade de conscientização e cooperação coletiva para preservar o recurso mais precioso do estado, enquanto as autoridades monitoram e buscam alternativas para enfrentar a crise.

IPEC para Presidente: Lula 44% contra 32% de Bolsonaro

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 3%, e Felipe d’Avila (Novo), 1% Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (29), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da República em 2022. Os dois têm exatamente o mesmo índice de 15 […]

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 3%, e Felipe d’Avila (Novo), 1%

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (29), encomendada pela Globomostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Os dois têm exatamente o mesmo índice de 15 de agosto, data do último levantamento do Ipec para presidenteo que indica cenário estável na disputa.

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 3%, e Felipe d’Avila (Novo), 1%. Tebet, assim, está empatada tecnicamente com Ciro e d’Avila no limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União Brasil) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada um.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 26 e 28 de agosto em 128 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01979/2022.

A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre quem tem renda de até um salário mínimo, entre quem recebe algum tipo de benefício do governo federal e no interior do Brasil.  Já Bolsonaro vai melhor entre homens, evangélicos e entre aqueles que ganham mais de 5 salários mínimos.

Na resposta espontânea, em que não são mostrados os nomes dos candidatos, os números de Lula e Bolsonaro estão próximos da estimulada. Lula tem 40% e Bolsonaro, 31% –em relação ao levantamento anterior, ambos oscilaram dentro da margem de erro. Lula (PT): 40% (41% na pesquisa anterior, em 15 de agosto);  Jair Bolsonaro (PL): 31% (30% na pesquisa anterior);  Ciro Gomes (PDT): 4% (3% na pesquisa anterior) e  Simone Tebet (MDB): 2% (0% na pesquisa anterior).

A pesquisa Ipec também ouviu os entrevistados sobre um cenário de segundo turno entre os candidatos que lideram, Lula e Jair Bolsonaro.

Segundo turno tem Lula 50% e Bolsonaro, 37%: na simulação de segundo turno entre Lula e Bolsonaro, caiu levemente a distante entre os dois prioncipais candidatos, mesmo que dentro da margem de erro. Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  tem 50% contra 37% de Jair Bolsonaro (PL). Brancos e nulos somam 9% e indecisos, 4%.

Afogados: educação comemora posição no IDEPE

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira comemorou em nota a manutenção entre as dez mais no ranking do IDEPE no Estado. O anúncio oficial será feito nesta quarta (07), no Palácio do Campo das Princesas, em solenidade marcada para ter início às 9h30, com a presença do Governador Paulo Câmara. O […]

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira comemorou em nota a manutenção entre as dez mais no ranking do IDEPE no Estado.

O anúncio oficial será feito nesta quarta (07), no Palácio do Campo das Princesas, em solenidade marcada para ter início às 9h30, com a presença do Governador Paulo Câmara.

O resultado é previamente conhecido uma vez que são convidados para a solenidade os dez melhores colocados em cada uma das categorias de avaliação do Índice de desenvolvimento da educação em Pernambuco (IDEPE).

Esse é o terceiro ano consecutivo em que a rede municipal de educação de Afogados fica em destaque.

O Prefeito José Patriota e a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, deverão acompanhar o evento, que contará com as presenças de Prefeitos e gestores escolares das diversas regiões do Estado.

Corpo encontrado pode ser de homem que desapareceu em São José do Egito

Um corpo encontrado sem vida na manhã desta terça-feira (18), por um caçador, em um sítio com área de difícil acesso pode ser do senhor Zé Galdino,  78 anos. A família da vítima havia registrado o seu desaparecimento há mais de 30 dias e vinha fazendo buscas.  Zé Galdino residia no sítio Santa Rita, município […]

Um corpo encontrado sem vida na manhã desta terça-feira (18), por um caçador, em um sítio com área de difícil acesso pode ser do senhor Zé Galdino,  78 anos.

A família da vítima havia registrado o seu desaparecimento há mais de 30 dias e vinha fazendo buscas.  Zé Galdino residia no sítio Santa Rita, município de São José do Egito.

A informação não foi confirmada oficialmente,  mas a possibilidade é real, segundo pessoas que acompanham o caso.