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Sebastião Oliveira é um dos alvos de operação

Por André Luis

A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta sexta-feira (8), buscas e apreensões em residências do deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) no Recife e em Brasília.

Segundo apurou o Blog de Jamildo, as ações se deram no âmbito da operação Outline, que apura supostos desvios de recursos destinados à obra de requalificação da BR-101 no Grande Recife.

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi secretário de Transportes do governo de Pernambuco entre 2015 e abril de 2018, quando teve de deixar o cargo para disputar a eleição para deputado federal.

A operação da PF ocorreu em Recife, Paulista, Serra Talhada, reduto político do deputado Sebastião Oliveira, e em Brasília (DF).

Cerca de 40 policiais federais cumpriram 9 mandados de busca e apreensão e outros 2 de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal do Recife.

Segundo a Polícia Federal, as suspeitas são de que os investigados tenham praticado organização criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco. A investigação aponta que a obra estaria sendo executada com materiais de baixa qualidade, inclusive o asfalto.

Na última quarta-feira (6), Sebastião Oliveira emplacou um indicado na direção do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), órgão vinculado ao Governo Federal. Trata-se de Fernando Leão, ex-gerente-geral do Procon em Pernambuco.

A indicação foi feita em meio à aproximação do governo Bolsonaro com partidos do Centrão e envolveu um acordo, segundo a reportagem apurou, para que o Avante, partido sob o comando de ligados a Sebastião Oliveira, apoie eventual candidatura de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados.

O deputado Sebastião Oliveira é filiado ao PL, mas tem ligações com o comando do partido Avante em Pernambuco desde 2019.

Operação Outline

Na primeira fase da operação, em novembro de 2019, foram apreendidos documentos e mídias digitais. Segundo investigadores, a análise revelou evidências de outros supostos desvios, como transações entre a empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas, que chegam a aproximadamente R$ 4,2 milhões.

Segundo a PF, também foi decretado o sequestro de imóveis situados em Recife e Gravatá, pertencentes aos investigados, de nomes ainda não revelados.

“O valor total do contrato firmado para execução da obra citada supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco”, afirma a Polícia Federal, em nota.

Investigação

De acordo com relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recebidos pela PF, a obra estaria sendo executada com material de baixa qualidade e pouca durabilidade, sobretudo o asfalto, o que poderia afetar trechos de rodovias já entregues à população.

“Ainda foi constatado que ex-servidores do DER/PE, que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra, tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um deles, inclusive, adquiriu bens de luxo, como embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior, inclusive em classe executiva. Todos os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros”, afirma a Polícia Federal, em comunicado.

A Polícia Federal também afirma que “foram coletadas evidências de que provavelmente a Secretaria de Transporte de Pernambuco (atualmente extinta), teria sido condescendente com as práticas criminosas apuradas, podendo ter havido recebimento de vantagens ilícitas por pessoa ligada à pasta”.

“Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão”, diz a Polícia Federal.

Diligências

Os policiais federais estão efetuando as prisões e arrecadando material (documentos e arquivos digitais), que serão analisados posteriormente pela equipe de investigação da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco.

Os presos serão encaminhados ao Cotel, em Abreu e Lima.

A nome da Operação Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno” e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado.

Outras Notícias

Humberto: “política econômica de Temer está quebrando o país”

O governo de Michel Temer (PMDB) está quebrando o País. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT). O senador desataca o déficit primário do Brasil, no ano passado. Segundo dados do Tesouro Nacional, o governo fechou 2017 com um rombo de 124,401 bilhões de reais, valor que equivale a equivalente […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O governo de Michel Temer (PMDB) está quebrando o País. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT).

O senador desataca o déficit primário do Brasil, no ano passado. Segundo dados do Tesouro Nacional, o governo fechou 2017 com um rombo de 124,401 bilhões de reais, valor que equivale a equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para Humberto, o déficit é resultado da política econômica do governo. Segundo, ele, o modelo adotado por Temer fracassou e tem levado o Brasil a um buraco do qual não consegue sair. O rombo de 2017 foi o segundo pior resultado da história.

“O que a gente vê é um país estagnado, emperrado na crise, com milhões de desempregados, sem nenhuma perspectiva. Vivemos um dos piores momentos do País, que é governado por um presidente sem legitimidade e sem popularidade que tenta emplacar uma agenda política e econômica que massacra o trabalhador, mas mantém os privilégios de uma elite mesquinha e cruel”, afirmou Humberto.

O senador disse, ainda, que para sair da atual situação é preciso resgatar a esperança da população e garantir investimentos. “A população está completamente descrente. É preciso voltar a fazer a roda da economia girar, voltar a investir na educação, na ciência na saúde, trazer de volta a alegria aos brasileiros”, defendeu.

Vereador acusa Prefeito de Custódia de ser relapso no combate a Covid-19

Demonstrando preocupação com a velocidade com que a Covid-19 se espalha pelo município de Custódia, o vereador Cristiano Dantas (MDB), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, relacionou o que considera falhas na gestão do Prefeito Emannuel Fernandes (Manuca) no combate a pandemia. O vereador apontou questões como: inexistência de barreiras sanitárias, […]

Demonstrando preocupação com a velocidade com que a Covid-19 se espalha pelo município de Custódia, o vereador Cristiano Dantas (MDB), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, relacionou o que considera falhas na gestão do Prefeito Emannuel Fernandes (Manuca) no combate a pandemia.

O vereador apontou questões como: inexistência de barreiras sanitárias, falta de monitoramento, falta de testes, não distribuição de máscaras, silencio da Secretária de Saúde que não se pronuncia e o Prefeito quando usa as redes sociais põe a culpa na sociedade.

O parlamentar criticou o gestor por alugar 20 barracas para colocar nos bancos e na Unidade de Saúde ao preço de R$ 274 mil reais, quando com este valor poderia adquirir 70 tendas semelhantes. Teve a péssima ideia de imitar Serra Talhada obstruindo vias com barro, entre elas a rua da Casa de Saúde, fechando o acesso.

A Prefeitura teria anunciado a aquisição de testes rápidos pelos quais teria pago R$ 125 mil reais e até agora as pessoas com sintomatologia da doença não tem acesso a não ser na rede privada e pagando do próprio bolso.

Cristiano Dantas declarou que R$ 3,7 milhões foram incrementados na receita do município, além da economia com combustível, transporte escolar, casa de apoio, merenda escolar e etc.

Ele adiantou que a gestão só entregou máscaras amarelas (cor do partido), dentro do kit da merenda escolar para os alunos e já que a administração não vai bem, as pessoas se recusam a usar. Citou ainda o recebimento de R$ 24,5 milhões de precatórios do Fundeb e o que diz ter feito foi a reforma de duas escolas.

Acusou o Prefeito Manuca de como Presidente do Consorcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó fazer uso de uma máquina para fazer campanha e só. “O Consorcio com o Prefeito de Custódia como Presidente, presta um desserviço. O Cimpajeú deixou de existir”. Afirmou.

Cristiano encerrou a entrevista defendendo a gestão do ex-Prefeito Petista Luiz Carlos que tem várias contas rejeitadas pelo TCE por irregularidades.

Detalhe: A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta tentou ouvir o prefeito Manuca e não conseguiu. Ele tem fama de não atender telefone.

FBC emite nota sobre prisão de Michel Temer

Nota Oficial Com tristeza, recebemos a notícia da prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer. Neste momento, reiteramos a nossa confiança nas instituições e esperamos que os fatos investigados sejam esclarecidos. Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Nota Oficial

Com tristeza, recebemos a notícia da prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer. Neste momento, reiteramos a nossa confiança nas instituições e esperamos que os fatos investigados sejam esclarecidos.

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Relatório do TCE não aponta irregularidades no contrato de publicidade do Governo do Estado

Após análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a Auditoria Especial concluiu que não foram identificados elementos que comprometam a validade do contrato de publicidade institucional do Governo do Estado. O relatório, divulgado nesta segunda-feira (5), reconhece que os valores e prazos do contrato estão dentro dos limites previstos em lei […]

Após análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a Auditoria Especial concluiu que não foram identificados elementos que comprometam a validade do contrato de publicidade institucional do Governo do Estado.

O relatório, divulgado nesta segunda-feira (5), reconhece que os valores e prazos do contrato estão dentro dos limites previstos em lei e não encontrou fundamentos que justifiquem o cancelamento ou a suspensão da contratação.

O documento também confirma que a licitação respeitou o limite legal de despesas com publicidade e assegurou ampla competitividade no certame.

No campo judicial, tanto o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam assegurado a continuidade da execução do contrato, reconhecendo a importância da comunicação pública para a prestação de serviços essenciais à população.

O Governo de Pernambuco reitera que o processo licitatório de publicidade institucional foi conduzido de acordo com a legislação vigente, com critérios técnicos, objetivos e transparentes. O modelo adotado pela Secretaria de Comunicação segue práticas já utilizadas pelo Governo Federal e por outros estados, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

A comunicação institucional é um serviço essencial, que assegura que a população seja informada sobre direitos, programas e políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e cidadania. O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.

“Larguem o osso, saiam do governo”, diz Cid a ‘oportunistas’ na Câmara

O ministro da Educação, Cid Gomes, fez nesta quarta-feira (18), na tribuna da Câmara, um apelo aos deputados “oportunistas”, que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que “larguem o osso, saiam do governo”, segundo o G1. Mesmo afastado até a próxima sexta-feira (20) por motivos de saúde, […]

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Discordem ou não, dá pra reconhecer que cearense “não abriu”

O ministro da Educação, Cid Gomes, fez nesta quarta-feira (18), na tribuna da Câmara, um apelo aos deputados “oportunistas”, que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que “larguem o osso, saiam do governo”, segundo o G1.

Mesmo afastado até a próxima sexta-feira (20) por motivos de saúde, Cid Gomes foi à Câmara por convocação, devido a uma declaração dada no último dia 27, durante palestra a estudantes da Universidade Federal do Pará. Na ocasião, afirmou que a Casa tem de 300 a 400 parlamentares que “achacam”. “Eles [deputados federais] querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, disse o ministro em Belém.

1b96613f0e6e516f37f86656af61d2eb503“Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo, vão pra oposição. Isso será mais claro para o povo brasileiro”, disse.

Ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PROS) iniciou a fala na Câmara dizendo que “respeita” o Congresso e admitindo que deu a declaração. “Que me perdoe, eu não tenho mais idade, não tenho direito de negar aquilo que, pessoalmente, num ambiente reservado, num contexto, falei numa sede do gabinete do reitor”, afirmou.

Ele justificou afirmando que era uma posição “pessoal” e que não a manifestou como ministro de Estado. De acordo com o ministro, os “400 ou 300” são os que apostam no “quanto pior, melhor”, mas ele pediu “perdão aos que não agem desse jeito”.

“Isso não quer dizer que concorde com a postura de alguns, de vários, de muitos, que mesmo estando no governo têm uma postura de oportunismo”, declarou.

Vários deputados protestaram e reagiram com irritação ao discurso do ministro, tentando interrompê-lo aos gritos.

Em seguida, o ministro afirmou que os partidos que compõem a base de apoio à presidente Dilma Rousseff deveriam adotar postura condizente. “Eu não quero aqui me referir ao nobre deputado Mendonça Filho [líder do DEM], partidos de oposição, que têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo, vão pra oposição. Isso será mais claro para o povo brasileiro”, disse.

Diante das manifestações em plenário, Cid Gomes subiu o tom e chegou a apontar o dedo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que prefere ser acusado pelo peemedebista de ser “mal educado”, a ser acusado de “achacar” empresas, no esquema de corrupção da Petrobras.

“Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes.

Internação hospitalar: O comparecimento do ministro da Educação à Câmara estava previsto para a semana passada, mas foi adiado porque ele teve que ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro traqueobronquite.

Em seu discurso na tribuna, Cid Gomes questionou a comissão de deputados criada com o aval de Eduardo Cunha para verificar seu estado de saúde no hospital após o pedido para adiar a convocação. Os parlamentares foram ao hospital, mas não obtiveram autorização para visitar o ministro.

“Quem custeou as despesas desses deputados que foram lá? Ao que me consta, não houve aprovação pelo plenário”, afirmou, dirigindo-se a Cunha. O presidente da Câmara rebateu dizendo que o envio da comissão não teve custo algum para a Casa. “Não teve ônus para a Casa, às despensas dos parlamentares, porque essa Casa se dá o respeito”, devolveu.