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Sebastião Oliveira é um dos alvos de operação

Por André Luis

A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta sexta-feira (8), buscas e apreensões em residências do deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) no Recife e em Brasília.

Segundo apurou o Blog de Jamildo, as ações se deram no âmbito da operação Outline, que apura supostos desvios de recursos destinados à obra de requalificação da BR-101 no Grande Recife.

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi secretário de Transportes do governo de Pernambuco entre 2015 e abril de 2018, quando teve de deixar o cargo para disputar a eleição para deputado federal.

A operação da PF ocorreu em Recife, Paulista, Serra Talhada, reduto político do deputado Sebastião Oliveira, e em Brasília (DF).

Cerca de 40 policiais federais cumpriram 9 mandados de busca e apreensão e outros 2 de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal do Recife.

Segundo a Polícia Federal, as suspeitas são de que os investigados tenham praticado organização criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco. A investigação aponta que a obra estaria sendo executada com materiais de baixa qualidade, inclusive o asfalto.

Na última quarta-feira (6), Sebastião Oliveira emplacou um indicado na direção do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), órgão vinculado ao Governo Federal. Trata-se de Fernando Leão, ex-gerente-geral do Procon em Pernambuco.

A indicação foi feita em meio à aproximação do governo Bolsonaro com partidos do Centrão e envolveu um acordo, segundo a reportagem apurou, para que o Avante, partido sob o comando de ligados a Sebastião Oliveira, apoie eventual candidatura de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados.

O deputado Sebastião Oliveira é filiado ao PL, mas tem ligações com o comando do partido Avante em Pernambuco desde 2019.

Operação Outline

Na primeira fase da operação, em novembro de 2019, foram apreendidos documentos e mídias digitais. Segundo investigadores, a análise revelou evidências de outros supostos desvios, como transações entre a empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas, que chegam a aproximadamente R$ 4,2 milhões.

Segundo a PF, também foi decretado o sequestro de imóveis situados em Recife e Gravatá, pertencentes aos investigados, de nomes ainda não revelados.

“O valor total do contrato firmado para execução da obra citada supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco”, afirma a Polícia Federal, em nota.

Investigação

De acordo com relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recebidos pela PF, a obra estaria sendo executada com material de baixa qualidade e pouca durabilidade, sobretudo o asfalto, o que poderia afetar trechos de rodovias já entregues à população.

“Ainda foi constatado que ex-servidores do DER/PE, que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra, tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um deles, inclusive, adquiriu bens de luxo, como embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior, inclusive em classe executiva. Todos os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros”, afirma a Polícia Federal, em comunicado.

A Polícia Federal também afirma que “foram coletadas evidências de que provavelmente a Secretaria de Transporte de Pernambuco (atualmente extinta), teria sido condescendente com as práticas criminosas apuradas, podendo ter havido recebimento de vantagens ilícitas por pessoa ligada à pasta”.

“Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão”, diz a Polícia Federal.

Diligências

Os policiais federais estão efetuando as prisões e arrecadando material (documentos e arquivos digitais), que serão analisados posteriormente pela equipe de investigação da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco.

Os presos serão encaminhados ao Cotel, em Abreu e Lima.

A nome da Operação Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno” e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado.

Outras Notícias

Rogério Leão contabiliza mais apoio em Serra Talhada

André Terto é empresário e tido como umas das melhores apostas nas disputas eleitorais deste ano. O deputado estadual Rogério Leão confirmou o apoio do jovem André Terto, pré-candidato a vereador do município de Serra Talhada nas eleições de 2020. O acordo foi firmado durante a solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de […]

Fotos: Juciêr Loriano

André Terto é empresário e tido como umas das melhores apostas nas disputas eleitorais deste ano.

O deputado estadual Rogério Leão confirmou o apoio do jovem André Terto, pré-candidato a vereador do município de Serra Talhada nas eleições de 2020. O acordo foi firmado durante a solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de uma nova viatura de combate a incêndio, na manhã desta terça-feira (04), em Serra Talhada.

“Tive a grata satisfação de estar com o amigo e futuro vereador de Serra Talhada, André Terto. Um jovem empresário e de uma grande família serra-talhadense que, com certeza, representará toda a população na Câmara Municipal local. Com essa aliança firmada a partir de agora, André pode ter certeza do nosso total apoio para que juntos, possamos continuar na luta por uma Serra Talhada cada vez melhor”, disse o deputado Rogério Leão.

“Hoje, através de Dr. Leirson, firmei essa parceria com o deputado Rogério Leão e a partir de então, minha família e eu, estamos firmes e fortes com esse grande parlamentar, prontos para ajudar ainda mais o grupo de oposição no nosso município e que é liderado pelo grande deputado federal, Sebastião Oliveira”, afirmou André Terto.

Empresário, filho de Chico Terto, André Terto é representante e proprietário do grupo Premocil, uma das maiores lojas de materiais de construção da capital do xaxado. O jovem é tido – na bolsa de apostas local – como um dos pré-candidatos com mais chances de ser vitorioso nas disputas eleitorais deste ano.

Cimpajeú discute demandas com prefeitos em primeira reunião de 2023

Nesta terça-feira (7), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, reuniu prefeitos e representas dos municípios consorciados. Segundo o presidente do Consórcio, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, praticamente todos os municípios foram representados. Os prefeitos que não puderam ir – alguns estavam cumprindo agenda em Brasília – enviaram seus vices, secretários e […]

Nesta terça-feira (7), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, reuniu prefeitos e representas dos municípios consorciados. Segundo o presidente do Consórcio, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, praticamente todos os municípios foram representados. Os prefeitos que não puderam ir – alguns estavam cumprindo agenda em Brasília – enviaram seus vices, secretários e vereadores.

O repórter Marcelo Patriota, que acompanhou a reunião, conversou com Luciano Torres para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Luciano informou que também, participou da reunião uma equipe da Caixa Econômica de Pernambuco e de Minas Gerais. “Eles apresentaram um projeto de iluminação pública que vai beneficiar de imediato sete municípios num valor de aproximadamente R$ 4,5 milhões”, informou Luciano Torres. Ele lembrou que o restante dos municípios também serão incluídos.

Ainda segundo informações de Luciano, a Caixa está abrindo um processo licitatório para resíduos sólidos e que o Cimpajeú irá concorrer. “É uma deficiência, também, nos nossos municípios, que precisamos atacar”, destacou. 

Luciano também destacou que foi discutido a junta médica que era feita no Cimpajeú e que agora passa a ser realizada na Casa de Saúde José Evóide de Moura em Afogados da Ingazeira. “Com médico do trabalho, advogado, exames e toda a infraestrutura necessária. Era uma demanda que os prefeitos já vinham reivindicando, que tivesse médico trabalhista, e nós estamos com dois médicos do trabalho e um clínico geral”, informou Torres.

O presidente do Cimpajeú também comentou sobre a máquina perfuratriz do Consórcio, que segundo ele vinha dando muita dor de cabeça. “Foi decidido hoje, que essa máquina vai ser devolvida. Vamos fazer uma licitação e contratar uma empresa para perfurar os poços desses municípios. De acordo com a quantidade, o município paga e a responsabilidade fica por conta do dono da empresa contratada, a manutenção e operação desses poços”, disse Luciano.

Luciano também destacou a presença do representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Eduardo Tabosa, que faz parte da Diretoria de Articulação. 

“Ele veio fazer uma articulação, pois no dia 26 de março acontece a Marcha dos Prefeitos em Brasília. Durante essa marca haverá um encontro com o presidente da República e com vários ministros, então foi muito propício para que ele viesse fazer essa divulgação e essa convocação para a Marcha”, pontuou Luciano Torres.

Alguns prefeitos presentes na reunião: Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Mario Flor (Betânia), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Nicinha Melo (Tabira), Márcia Conrado (Serra Talhada), Angelo Ferreira (Sertânia), Irlando das Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Zeinha Torres (Iguaracy) e Sávio Torres (Tuparetama).

Brejinho, Calumbi e Itapetim foram representados pelos vices respectivamente: Cuca do Riachão, Naldo de Valdin e Chico de Laura.

Açude seca e racionamento de água vira rotina para 19 cidades na Paraíba

Uol Na cidade do maior São João do mundo, Campina Grande, na Paraíba, a falta de água se tornou rotina. Hábito desgastante demais, para moradores quem enfrentam um rígido sistema de racionamento há quase dois anos. Não há previsão para acabar essa economia. Muito pelo contrário. É possível que o racionamento se torne ainda mais rígido, […]

Açude Boqueirão, que abastece Campina Grande, tem apenas 5,8% de sua capacidade
Açude Boqueirão, que abastece Campina Grande, tem apenas 5,8% de sua capacidade

Uol

Na cidade do maior São João do mundo, Campina Grande, na Paraíba, a falta de água se tornou rotina. Hábito desgastante demais, para moradores quem enfrentam um rígido sistema de racionamento há quase dois anos.

Não há previsão para acabar essa economia. Muito pelo contrário. É possível que o racionamento se torne ainda mais rígido, caso a chuva não caia nesse município a 112 km de João Pessoa, com o segundo maior PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e que está na lista das cidades em situação de emergência. A estiagem já dura ao menos cinco anos.

Campina Grande é abastecida pelo açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, localizado no município homônimo, afastado cerca de 40 km. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas, o açude está com 5,8% de sua capacidade, quase no vermelho. Boqueirão abastece Campina Grande e outras 18 localidades que enfrentam situação semelhante.

A falta de água nas torneiras causa transtornos. A dona de casa Maria do Socorro Alves relata a situação vivida nos últimos meses. “A gente teve que se acostumar com a falta de água. Hoje eu acordo de madrugada para juntar água para o dia seguinte, é muito triste isso que vivemos. Tem água durante três dias e quatro não”, diz. Com o registro de chuvas abaixo da média, a esperança da população vai dando espaço ao desespero. Empresários já externaram o medo de ter que fechar as portas em consequência da falta de água.

Em entrevista no início deste mês, o presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), Marcus Vinícius Neves, disse que não havia “plano B” para o abastecimento das localidades que dependem do açude Boqueirão. Segundo ele, apenas a transposição do rio São Francisco pode reverter a crise hídrica que assola a Paraíba. Ao todo, são 196 municípios em estado de emergência –são 223 no total, ou seja, 88% do Estado.

Pelo menos 75 cidades de Pernambuco não têm vacina da Covid-19 para crianças, diz Amupe

Número pode ser ainda maior, já que prefeituras como Olinda e Paulista, que não estão na lista da Associação Municipalista de Pernambuco, já suspenderam a imunização para as idades entre 3 e 4 anos. G1-PE Ao menos 75 cidades de Pernambuco não têm vacinas infantis contra a Covid-19, aponta um levantamento da Associação Municipalista de […]

Número pode ser ainda maior, já que prefeituras como Olinda e Paulista, que não estão na lista da Associação Municipalista de Pernambuco, já suspenderam a imunização para as idades entre 3 e 4 anos.

G1-PE

Ao menos 75 cidades de Pernambuco não têm vacinas infantis contra a Covid-19, aponta um levantamento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que representa as prefeituras do estado (confira a lista no final do texto).

O número, porém, deve ser maior. Isso porque apenas 104 dos 184 municípios responderam ao levantamento da Amupe até a publicação desta reportagem.

A lista ainda não inclui, por exemplo, as cidades de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Moreno e São Lourenço da Mata, que já disseram ao g1 não ter mais estoque dos imunizantes para crianças entre 3 e 4 anos de idade.

A pesquisa da associação questiona às prefeituras se elas têm estoque de Coronavac para crianças a partir dos 3 anos, sem limite máximo de idade.

O presidente da Amupe, José Patriota, disse que vê o cenário como preocupante. “Acho que as autoridades sanitárias do Ministério da Saúde não tiveram previsibilidade. Porque cabe ao ministério comprar as vacinas”, se queixou.

Segundo Patriota, o problema precisa ser observado ainda mais de perto por causa do aumento na taxa de positividade para o vírus em um período que antecede as festas de final de ano, as férias de janeiro e o Carnaval.

“Os municípios, da sua parte, que é colocar a vacina no braço, estão preparados. Não temos desmobilização (das equipes de saúde). Esse desafio que está posto é uma das coisas que mais sabemos fazer”, indicou Patriota.

O levantamento da Amupe aponta ainda que seis cidades não têm vacinas contra o coronavírus mesmo para os adultos: Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Carnaubeira da Penha, Floresta e Lagoa do Carro.

Há cinco dias, a Prefeitura do Recife foi a primeira a anunciar a suspensão da imunização de crianças de 3 a 4 anos por falta de Coronavac infantil. O município disse ter pedido novas doses ao Ministério da Saúde.

Na sequência, mais cidades adotaram a medida. Há três dias, o g1 havia contabilizado nove cidades na Região Metropolitana sem vacinação para os pequenos.

Mesmo cidades que ainda não haviam suspenso o atendimento das crianças diziam ter estoque baixo do imunizante. Era o caso de Jaboatão dos Guararapes, segunda maior do estado, que afirmava contar com doses para manter a vacinação apenas até a próxima segunda-feira (14).

Na lista da Amupe, Jaboatão ainda não aparece entre as cidades sem vacina infantil.

Polos importantes do interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, ainda não haviam respondido à pesquisa da associação até este sábado.

Segundo o painel de vacinação do governo do estado, das 1,4 milhão de crianças entre 3 e 11 anos aptas para imunização em Pernambuco, apenas 799,2 mil receberam a primeira dose (o equivalente a 53,76% do total).

Um número ainda menor de crianças foi imunizada com a segunda dose: 516,6 mil. Isso significa que apenas 34,76% dos meninos e meninas pernambucanos da faixa etária concluíram o esquema vacinal.

De acordo com o presidente da Amupe, muitas famílias deixaram de vacinar suas crianças porque, na época em que os imunizantes chegaram nessa faixa etária, os números de infecção estavam em queda. “Houve um relaxamento, um afrouxamento”, diz Patriota.

Segundo ele, isso pode ter contribuído para o cenário atual. “Quando a demanda é pequena, também não há uma pressão do município e do estado sobre a União”, diz.

Para Patriota, com a chegada das doses, o poder público precisa organizar uma ampla campanha de vacinação dos pequenos. “A criança sensibiliza muito, os cuidados das mães é muito grande. Se fizer uma campanha direitinho, é possível mobilizar bastante”, afirma.

O que diz o ministério

Em nota enviada ao g1 no início da semana, o Ministério da Saúde disse ter entregue 1 milhão de doses das vacinas a todos os estados do país para atender as crianças entre 3 e 4 anos de idade.

A pasta também dizia estar “em tratativas” para adquirir novos imunizantes.

Segundo o ministério, os envios são feitos de acordo com a solicitação de cada estado, considerando ainda o tamanho do público-alvo da campanha e a capacidade de armazenamento das doses.

De acordo com a pasta, cabe a cada governo estadual a responsabilidade pela distribuição das doses a cada município.

Cidades sem vacina infantil contra a Covid-19, segundo a Amupe, neste sábado (12):

Afogados da Ingazeira

Afrânio

Águas Belas

Altinho

Angelim

Araçoiaba

Araripina

Barra de Guabiraba

Betânia

Bodocó

Bonito

Brejão

Brejinho

Buenos Aires

Buíque

Cabrobó

Calçado

Calumbi

Camutanga

Canhotinho

Capoeiras

Carnaíba

Carpina

Catende

Cumaru

Cupira

Custódia

Exu

Feira Nova

Ferreiros

Flores

Floresta

Frei Miguelinho

Gameleira

Goiana

Granito

Iati

Igarassu

Ingazeira

Ipojuca

Ipubi

Itaíba

Ilha de Itamaracá

Itambé

Jatobá

João Alfredo

Joaquim Nabuco

Jucati

Jupi

Lagoa dos Gatos

Lagoa Grande

Lajedo

Macaparana

Maraial

Recife

Riacho das Almas

Sairé

Salgueiro

Saloá

Sanharó

Santa Cruz

Santa Maria do Cambucá

Santa Terezinha

São Bento do Una

São Caetano

São João

São Joaquim do Monte

São José da Coroa Grande

São José do Egito

Sertânia

Terra Nova

Triunfo

Venturosa

Vicência

Xexéu

Para Janot, Lava Jato tem ritmo ‘mais lento’ no STF que na 1ª instância

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem “ritmo mais lento” do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal. Segundo ele, o STF tem que “julgar recurso” e não “formar processo”. Em razão do foro privilegiado, […]

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G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem “ritmo mais lento” do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal.

Segundo ele, o STF tem que “julgar recurso” e não “formar processo”.

Em razão do foro privilegiado, inquéritos e ações penais contra deputados, senadores e ministros são julgados no STF. Assim, o tribunal, que é a última instância para recursos, tem que também lidar com processos desde o início.

Ao ser perguntado sobre o ritmo da Lava Jato, Janot afirmou que ela segue no STF “em ritmo de tribunal”. Novamente questionado se seria mais lento, ele disse: “[Ritmo] de qualquer tribunal. Tribunal não foi feito para formar processo, mas para julgar recurso. Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo.”

Para ele, no entanto, o STF “está fazendo o que pode”, e mencionou a iniciativa de transferir para as duas turmas, formandas por cinco ministros cada, a análise de inquéritos e ações penais. Antes, o tema era tratado no plenário. Só o julgamento do processo do mensalão do PT demandou um ano e meio de trabalhos do plenário do Supremo.

Após falar sobre o ritmo do STF e perguntado se o procurador fazia uma crítica ao foro privilegiado, ele disse: “Na extensão que está [o foro privilegiado] é [uma crítica]. Muita gente [beneficiada].”