Serra: crise se instala no Samu e empresa revela dívida milionária

Foram apontadas como principais  irregularidades a ausência de seleção simplificada, fundamentação e extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 

Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (26), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou irregulares dois processos de admissão de pessoal da Prefeitura de Custódia, conforme os Acórdãos Nº 1710 /2021 e Nº 1730/2021 , ambos sob relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O tribunal negou registro para cerca de 2.500 contratações temporárias para diversos  cargos, como  agente administrativo, apontador, assistente administrativo, auxiliar administrativo educacional, auxiliar de contabilidade, auxiliar de serviços gerais, coordenador, coveiro, digitador, encanador, engenheiro civil, fiscal de serviços urbanos, gari, mecânico, merendeira, mestre de obras, motorista, operador de máquinas, patroleiro, pedreiro, porteiro, professor, recepcionista, recreador, servente, supervisor, vigilante, agente comunitário de saúde, assistente de saúde bucal, assistente social, auxiliar de saúde bucal, diretor clínico, eletricista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, técnico de enfermagem, técnico de raio x, operador de máquinas, pedagogo, cuidador de idosos, monitor, terapeuta ocupacional, conselheiro tutelar, cozinheiro, cuidador, instrutor, médico, odontólogo e psicólogo.

Foram listadas como principais irregularidades nas contratações dos dois processos a ausência de seleção simplificada, a ausência de fundamentação fática com a necessidade excepcional e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF com a despesa com pessoal.

O TCE destaca que as contratações devem ser fundamentadas e deve haver demonstração da necessidade temporária de excepcional interesse público para cada um dos contratos, por se tratar de exceções à regra do concurso público. A contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, é vedada quando o ente estiver acima do limite prudencial da despesa com pessoal, conforme o parágrafo único, IV, do artigo 22 da LRF.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção de quatro novos açudes no Sítio Mocambo, de acordo com nota ao blog.

Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os reservatórios ficam nas propriedades de Inacinha, Expedito, Miguel e Diminha. “Também concluímos a restauração de mais um açude na propriedade de Verônica”, frisou.

Ainda de acordo com Clodoaldo, desde a última semana, a comunidade já foi beneficiada com a construção e restauração de onze reservatórios. “O prefeito Arquimedes Machado prometeu e os serviços chegaram. Agora é esperar Deus mandar chuva. Estamos todos satisfeitos”, disse Expedito.

Em menos de três anos, a Prefeitura já disponibilizou mais de 12 mil horas da Patrulha Mecanizada paraos serviços de açudagem, já tendo beneficiado famílias de dezenas de comunidades castigadas com os efeitos da longa estiagem.

Considerando só números do Opinião em Serra Talhada,  da pesquisa realizada em 28 a 30 de abril e divulgada no início de maio com a divulgada ontem e realizada dias 22 e 23 de dezembro, os números se mantiveram relativamente estáveis.

Os dois levantamentos foram divulgados pelo Blog do Magno, parceiro do Instituto.  Em final de abril , Luciano Duque tinha 42%. Agora, foi a 44,1%. Márcia tinha 31%. Foi a 33,3%. Cresceram praticamente a mesma coisa.

Gestão Márcia: a avaliação da gestão Márcia também oscilou positivamente dentro da margem de erro. Sete meses atrás,  era aprovada por 55,7% dos serra-talhadenses e reprovada por 35,8%. Agora, aprovada por 57,4% de aprovação contra 29,8% de reprovação. Quadro relativamente estável.

Considerações políticas da pesquisa

Não tem jeito: a pesquisa explica a política. A estabilidade do cenário em uma recorte de sete meses favorece Luciano Duque.  Até a eleição são 10 meses. Ou seja, trocando em miúdos, num português bem claro: se tudo continuar como antes, Duque é favorito.

Nesse aspecto,  a pesquisa também foi boa pra Márcia,  caso a utilize,  assim como as internas que tem, pra fazer gestão e liderar. A Coluna avaliou inclusive com seus aliados: precisa de mais quadros competentes com alinhamento político,  não bajuladores de rede social,  mais de gente que vista a camisa administrativamente,  menos de puxa-saquismo. Mais de sua liderança,  menos passividade.

Dos dois, só  quem tem a caneta e condição de virar o jogo é Márcia.  Registre-se,  Ela já teve de 74% a 82% de aprovação. Ninguém perde 20 pontos de avaliação positiva porque pegou uma friagem.  Não é de hoje que muitos se perguntam se ela vai morrer abraçada com seu guru da comunicação,  João Kosta, e entorno. “Sabe onde tem que reagir, já foi alertada,  e não mexe “, diz um vereador aliado à Coluna. Vem perdendo a narrativa da comunicação, não explora os avanços,  além de ser engolida quando erra por falta de uma reação profissional e coordenada, como no recente caso do lixão.

Alguns aliados de Luciano que não querem vê-lo tentar voltar à prefeitura pela projeção e espaços na Alepe venderam a ilusão de que Ronaldo de Dja cresceu e surpreendeu.  Nenhum demérito a Ronaldo,  mas dentre os que optam por ele na simulação com Márcia,  estão os que votam no candidato e aqueles que optaram por ele porque não votam em Márcia.

Márcia perdeu terreno até nesse cenário. Chega apenas a 45,4%, enquanto Ronaldo de Deja aparece com 31,5%. Em 2020, Márcia teve 60,54% contra 39,45% da oposição. Assim,  Ronaldo, fosse a bala de prata, deveria ter pontuado mais. Resumindo, não passa disso e o único real competitivo é Duque.  A não ser que queiram um “perdedor de luxo”.

Outro ponto é que, para alguns interlocutores de Luciano, ele vai avaliar as pesquisas até março ou abril. Lá, baterá de fato o prego se vai á disputa ou não. Não quer ir ao embate se perceber que pode tomar uma virada de Márcia. E a maior probabilidade é de que lance o filho, Miguel Duque, e não Ronaldo, para manter palanque e espólio. A conferir.

Dando prosseguimento ao seu cronograma de ações, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, informa em nota que  está realizando serviços de conservação em importante rodovia  sertaneja, que era alvo de muitos questionamentos. 

Na PE-275, importante rodovia do Sertão do Pajeú, os trabalhos contemplam 72 quilômetros. A iniciativa, além de reforçar a segurança dos usuários, vai melhorar a questão da mobilidade.

Nesta primeira etapa, o trecho beneficiado de 58 quilômetros vai do entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até o perímetro urbano de Tuparetama.

No local, equipes do DRE realizam capinação, roço, limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos, pintura de meio-fio e pontes, além da operação tapa-buracos. Num segundo momento, os  trabalhos  acontecerão entre Ambó e a divisa com a Paraíba, no segmento com 14 quilômetros de extensão.

A conservação da PE-275 proporcionará à população sertaneja melhores condições de acesso às cidades paraibanas próximas à divisa com Pernambuco.