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Deputado Francischini é cassado por propagar desinformação contra a urna eletrônica

Por Nill Júnior

Decisão da Corte Eleitoral é inédita e cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições

Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Destito Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação.

A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28) e confirma a condenação por uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade).

Francischini ocupava o cargo de deputado federal naquele ano e foi o candidato mais votado para deputado estadual com quase 428 mil votos. No dia da eleição, ele fez uma live para denunciar que duas urnas estavam fraudadas e aparentemente não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.

O boato propagado pelo parlamentar surgiu depois que começaram a circular na internet dois vídeos que tentam mostrar suposta dificuldade em votar em Bolsonaro, quando o eleitor chega à urna e tenta, de imediato, apertar as teclas do número 17.

Ocorre que os vídeos evidenciaram erro do eleitor e foram prontamente esclarecidos pela Justiça Eleitoral. Quando a urna eletrônica apresentou a tela para votar no cargo de governador, o eleitor apertou as teclas 1 e 7, para votar para presidente. É visível nos vídeos a palavra GOVERNADOR, na parte superior da tela da urna eletrônica. O Tribunal Regional Eleitoral paranaense (TRE-PR) julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que recorreu ao TSE e reverteu o resultado.

O julgamento foi iniciado na terça-feira passada (19), quando o relator, ministro Luis Felipe Salomão, além dos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos, decidiu pela cassação e pela inelegibilidade por oito anos a contar da data da eleição.

Os três entenderam que Francischini cometeu crimes ao utilizar o perfil pessoal no Facebook para promover ataques contra as urnas eletrônicas. O mesmo posicionamento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Ficou vencido o ministro Carlos Horbach.

Condenação histórica

Fachin salientou que a análise do caso merecia toda a cautela necessária por se tratar da expressão da soberania popular, representada pelo mandato parlamentar. Contudo, diante da gravidade da denúncia e da falsa narrativa de que uma suposta fraude estaria comprovada, o recurso deveria ser aceito.

“A transmissão configurou o abuso de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação. Aqui está em questão, mais que o futuro de um mandato, o próprio futuro das eleições e da democracia”, disse.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou na íntegra o voto do relator. Para ele, “ficou caracterizada a utilização indevida de veículo de comunicação social para a disseminação de gravíssimas notícias fraudulentas, com repercussão de gravidade no pleito eleitoral e com claro abuso de poder político”.

Palavras têm poder

Já o ministro Barroso falou sobre o momento crucial pelo qual passa a democracia brasileira, em que há um esforço de restabelecer o mínimo de veracidade e compromisso com o que se fala. Para ele, “as palavras têm sentido e poder. As pessoas têm liberdade de expressão, mas elas precisam ter responsabilidade pelo que falam”.

Ao concordar com a condenação imposta a Francischini, Barroso lembrou que a estratégia mundial de ataque à democracia é procurar minar a credibilidade do processo eleitoral e das autoridades que o conduzem.

“É um precedente muito grave que pode comprometer todo o processo eleitoral se acusar, de forma inverídica, a ocorrência de fraude e se acusar a Justiça Eleitoral de estar mancomunada com isso”, justificou.

Divergência

O ministro Carlos Horbach foi o único a divergir e negar provimento ao recurso. Apesar de concordar com a preocupação acerca dos ataques ao sistema eletrônico de votação e à democracia, o ministro achou importante ressaltar outros argumentos antes da condenação.

“É preciso considerar que o espectador da transmissão era apto a votar no estado do Paraná, não tinha, ainda, exercido o voto, assistiu ao vídeo e, a partir do conteúdo veiculado, convenceu-se a votar no candidato investigado”, ponderou.

Horbach afirmou que o uso indevido dos meios de comunicação não pode ser presumido e requer que se demonstre a gravidade em concreto da conduta, especialmente pela gravidade das sanções previstas.

Outras Notícias

DER diz que conservação de estradas sertanejas segue cronograma

Conforme previsto no seu cronograma de serviços, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, segue realizando as ações de conservação das rodovias sob sua responsabilidade, do Litoral ao Sertão, segundo nota. O texto afirma que importantes vias estão sendo contempladas, a exemplo das PEs 275, 320, 507 e […]

Conforme previsto no seu cronograma de serviços, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, segue realizando as ações de conservação das rodovias sob sua responsabilidade, do Litoral ao Sertão, segundo nota. O texto afirma que importantes vias estão sendo contempladas, a exemplo das PEs 275, 320, 507 e 574.

Através de seu distrito rodoviário de Sertânia, o DER continua realizando a operação tapa-buracos e os remendos profundos no segundo trecho da PE-275 beneficiado pelas ações, que vai da PE-280, em Sertânia, até o perímetro urbano de Tuparetama, com extensão de 58,7 quilômetros. No outro segmento da via, de São José do Egito até a divisa com o estado da Paraíba, passando por Brejinho, os serviços já foram concluídos nos 24,6 km.

Também estão sendo finalizados os trabalhos ao longo dos 130 km da PE-320, no trecho que vai de Serra Talhada a São José do Egito, cruzando vários municípios da região do Pajeú. Essa rodovia é considerada a “Espinha Dorsal” das rodovias daquela região, muito utilizada para escoar parte da produção agropecuária do sertão.

Já as PEs 507 e 574 continuam recebendo os serviços de conservação viária, sob a coordenação e fiscalização do DER através dos distritos de Salgueiro e de Petrolina, respectivamente. Na PE-507, são 92,6 km da rodovia sendo contemplados com a operação tapa-buracos, os remendos profundos e a limpeza dos dispositivos de drenagem, do entroncamento com a BR-232, em Salgueiro, até Exu, passando por Serrita e Moreilândia.

Enquanto isso, a PE-574, conhecida com Estrada da Uva e do Vinho, a operação tapa-buracos está sendo executada ao longo do trecho de 62,4 km, que vai de Santa Maria da Boa Vista até Lagoa Grande, passando por Vermelhos, na região do São Francisco.

Raquel Lyra lança programa de atração de investimentos durante celebração dos 60 anos da Adepe

Agentes em Pernambuco e uma consultoria na China fazem parte do programa para atrair novos negócios para Pernambuco Durante a celebração dos 60 anos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (15), o Invest Pernambuco (Invest PE), novo programa de atração de investimentos do Estado.  A iniciativa […]

Agentes em Pernambuco e uma consultoria na China fazem parte do programa para atrair novos negócios para Pernambuco

Durante a celebração dos 60 anos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (15), o Invest Pernambuco (Invest PE), novo programa de atração de investimentos do Estado. 

A iniciativa já nasce com atuação estruturada, incluindo o apoio de uma consultoria sediada em Xangai, na China, para atrair investimentos estrangeiros, e a atuação de agentes de inovação econômica distribuídos pelas diversas regiões pernambucanas. 

O anúncio foi feito durante solenidade no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, que reuniu autoridades, empresários, investidores e representantes do setor produtivo. A vice-governadora Priscila Krause participou do lançamento.

“Celebramos os 60 anos da Adepe, uma trajetória que se une com o desenvolvimento de Pernambuco. Desde que assumimos a gestão, trabalhamos com ampliação de iniciativas no Porto de Suape, valorização das potencialidades regionais, atração de investimentos e fortalecimento dos pequenos e médios negócios. Essa história nos permitiu alcançar um crescimento econômico de 4,9% no último ano e, ao mesmo tempo, lançar as bases do futuro. O Invest Pernambuco chega para ampliar essa atração no Brasil e também internacional com a abertura de uma ponte de oportunidades entre Pernambuco e a China”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.  

Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Sdec), por meio da Adepe, o Invest Pernambuco terá como pilares a inovação, a sustentabilidade e a ampliação da presença do Estado nos cenários nacional e internacional. As ações do programa incluem uma consultoria internacional sediada na China para ampliar a capacidade de atração de novos negócios estrangeiros e oferecer suporte direto a empresários pernambucanos. 

A partir de janeiro de 2026, um consultor chinês ficará à disposição. Com a chegada do Invest PE, a Adepe também reforçará sua operação no escritório que já possui na cidade de São Paulo.

O Invest PE também já abrange na sua sustentação o Programa Rede de Agentes de Inovação e Sustentabilidade de Pernambuco, que será executado em parceria com a Aponti, e contará com a atuação de oito agentes de inovação econômica em todas as 12 regiões de desenvolvimento do Estado. Os agentes, que serão bacharéis recém formados, atuarão como elo entre o setor público, privado e acadêmico, realizando visitas técnicas, capacitações e ações voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas e oportunidades territoriais, contribuindo para um desenvolvimento inclusivo e sustentável em todo o Estado.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, ressaltou o papel histórico da Adepe e o novo momento vivido pelo Estado. “A Adepe sempre foi um espaço decisivo para transformar Pernambuco, reunindo iniciativas que marcaram a nossa história de desenvolvimento, como mais essa do Invest PE. Por meio do Governo de Pernambuco, celebramos conquistas importantes e reafirmamos a força de um Estado que enfrenta desafios, resolve problemas e volta a exercer liderança econômica e política na região”, destacou o titular da pasta. 

A diretora-presidente da Adepe, Ana Luiza Ferreira, explicou o funcionamento do novo programa. “Todas as ações relacionadas à atração de investimentos da Adepe passam a estar nesse guarda-chuva do Invest Pernambuco. Temos cadeias produtivas no Estado, como o polo têxtil, gesseiro, a bacia leiteira, então os agentes vão fazer esse trabalho de identificar quais empresas no Brasil e no mundo têm interesse em se incorporar a esse ecossistema e investir ainda mais no nosso Estado”, disse a gestora. 

Presente na solenidade, a deputada estadual Débora Almeida ressaltou a importância do papel da Adepe na economia de Pernambuco. “Celebrar os 60 anos da Adepe é reconhecer uma trajetória marcada pelo apoio ao desenvolvimento de Pernambuco. Na Assembleia Legislativa, cada iniciativa encaminhada pela governadora para atrair investimentos e fortalecer quem empreende no Estado é recebida com entusiasmo”, declarou a parlamentar. 

INVESTIMENTOS – Desde 2023, o Estado já captou R$ 35 bilhões em novos projetos, com investimentos de grandes grupos nacionais e internacionais, como Stellantis, Petrobras, Heineken, Neoenergia, European Energy e Solar Coca-Cola. Por meio de programas de incentivos fiscais, como o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), a expectativa é encerrar 2025 com mais R$ 1 bilhão em atração de novas indústrias, centrais de distribuição e importadores atacadistas.

Acompanharam o evento os secretários André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Coronel Hercílio Mamede (Chefe da Casa Militar), Yanne Teles (Criança e Juventude), Almir Cirilo (Recurso Hídricos e Saneamento) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional); os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Henrique Queiroz Filho; assim como o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena; além de produtores e empresários.

Assinado contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco

O Governo de Pernambuco assinou, nesta sexta-feira (28), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) ao consórcio mineiro Cid Convenções, que será responsável pela administração, operação e manutenção do local. A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O valor do contrato […]

O Governo de Pernambuco assinou, nesta sexta-feira (28), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) ao consórcio mineiro Cid Convenções, que será responsável pela administração, operação e manutenção do local.

A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O valor do contrato é de mais de R$ 580 milhões, a serem investidos pela concessionária no período de 35 anos. A partir da outorga, o uso dos recursos públicos será otimizado, reduzindo em R$ 29 milhões o valor empregado anualmente pelo Estado no equipamento.

“Uma parceria em favor dos negócios, do turismo, das feiras e do empreendimento do nosso Estado. É um grupo que tem conhecimento e que vai poder oferecer um ambiente cada vez melhor para receber as pessoas e, acima de tudo, pensando no futuro e no desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou o governador Paulo Câmara.

De acordo com a secretária de Turismo e Lazer do Estado, Milu Megale, o processo que culminou com a assinatura do contrato de concessão durou cerca de um ano. “Apesar de ser um equipamento que já funciona muito bem, o Centro de Convenções precisa de modernizações que a empresa vai fazer, através de investimentos durante esse período”, detalhou.

No projeto, estão previstas a recuperação da entrada principal da estrutura, a instalação de salas multiuso, a preparação para instalação de uma área gourmet e a criação de área para eventos externos, além de manutenção na estrutura do complexo. 

“É um ótimo equipamento, com uma capacidade muito boa e uma arquitetura muito bonita, isso chamou nossa atenção. A expectativa é muito grande. Já existe um projeto com previsão de melhorias na infraestrutura, além de planejamento para realização de shows e eventos no local, focando no ano que vem. Estamos muito animados com a vinda para Pernambuco”, afirmou Wesley Bambirra, presidente da Infracon Engenharia e Comércio, participante do consórcio, composto ainda pelas empresas Dezembro Eventos e Conata Engenharia.

Também estiveram presentes o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebelo; o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto; e outros integrantes do Consórcio Cid Convenções.

No Cine São José, o bolso que guarda a alma da minha saudade

Por Magno Martins, jornalista Minha última crônica da série revivendo Afogados da Ingazeira, minha pátria de nascença, escrevo hoje com a dor da saudade, com os olhos em lágrimas. Traz como cerne o Cine São José. Que alegria encontrá-lo vivo, fazendo resplandecer no sorriso da garotada os truques e segredos da sétima arte! Pisei no […]

Por Magno Martins, jornalista

Minha última crônica da série revivendo Afogados da Ingazeira, minha pátria de nascença, escrevo hoje com a dor da saudade, com os olhos em lágrimas. Traz como cerne o Cine São José.

Que alegria encontrá-lo vivo, fazendo resplandecer no sorriso da garotada os truques e segredos da sétima arte!

Pisei no seu solo sagrado com meu filho Magno Filho e seu primo Guilherme, que lhe acolheu esses dias de férias por aqui com o seu irmão Antônio Neto. Uma das magias do cinema era o toque da cirene. Quando criança e adolescente, tocava três vezes. Era o aviso de que teríamos um bom filme naquela noite. Ainda continua tocando. Cada toque, uma lágrima de saudade.

Nele, assisti muitos filmes de Tarzan! Na história, Tarzan era filho de um casal de nobres ingleses. Logo após o assassinato de John e Alice Clayton por gorilas, na costa africana, o garoto ficou sozinho e foi encontrado por macacos. Ele acabou sendo criado pela macaca Kala e, já adulto, casou-se com Jane, com quem teve um filho.

Adorava a macaca Chita. Era uma gorila mal-humorada, e moleca que atuava como uma irmã adotiva para Tarzan e Jane, a mulher que salvou Tarzan da solidão na selva, onde vivia com gorilas e com eles aprendeu tropecias em árvores para se salvar.

Havia filmes de faroestes e séries. Adorava Rin Tin Tin. Apelidado Rinty por seu proprietário, era um cão bonito que aprendeu truques e podia saltar grandes alturas. Foi transformado em um cão de shows pelo produtor cinematográfico Charles Jones, que pagou a Duncan para filmar Rinty.

Conta a história que o primeiro Rin Tin Tin surgiu nas telas, assim, em 1922, em The Man From Hell’s River, no papel de um lobo.

O Cine São José também foi palco de muitas anarquias quando moleque. Nossa turma, de tão bagunceira, era vigiada e chegou a ser proibida de frequentar o cinema. Pulávamos sobre as cadeiras para quebrá-las. Enchíamos seu assento de chicletes.

Seu Helvécio, locatário do cinema, propriedade da Diocese, criou a sua lista de Schindler para nos perseguir e nos privar da telinha. E ainda fazia o fuxico aos pais.

Para minha geração, o Cine São José foi o grande centro cultural de Afogados da Ingazeira. Além de projetar filmes, era palco para os Domingos Alegres, com Waldecy Menezes, um programa de auditório transmitido pela Rádio Pajeú.

Waldecy era o nosso Silvio Santos que nos salvava do tédio nas tardes de domingo. O programa era super divertido e revelava talentos. A cantora Maria da Paz, a Paizinha, que Deus já chamou, foi uma delas. Garotinha, subia no palco e cantava feito um sabiá.

Que saudade desse tempo maravilhoso! Rubem Alves, meu cronista preferido, diz que saudade é a nossa alma dizendo para onde ela quer voltar. Diz também que saudade é o bolso onde a alma guarda aquilo que perdeu. Na saudade, descobrimos que pedaços de nós já ficaram para trás.

Contadores e empresários tiram dúvidas sobre o e-Social em Afogados

Realizado pelo Sebrae em parceria com a CDL Afogados, nos dias 20, 22 e 23 de outubro os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba receberam o Seminário “Entendendo o e-Social”, voltado para contadores e empresários de toda região. As empresas passarão a comunicar ao Governo de forma unificada as informações relativas ao corpo de […]

Realizado pelo Sebrae em parceria com a CDL Afogados, nos dias 20, 22 e 23 de outubro os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba receberam o Seminário “Entendendo o e-Social”, voltado para contadores e empresários de toda região.

As empresas passarão a comunicar ao Governo de forma unificada as informações relativas ao corpo de colaboradores como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS geridos pela CAIXA, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil.

O evento abrangeu debates e esclarecimentos de dúvidas quanto a aplicação do sistema em casos exemplificados, tendo como objetivo principal conscientizar os empresários quanto a aplicabilidade desse novo sistema. houve ainda debate na Rádio Pajeú sobre o tema.