Fabrizio Ferraz anuncia filiação ao Solidariedade e apoio a Marília

Campeã Beija-Flor, Paraíso do Tuiuti, Mocidade, Mangueira, Portela, Salgueiro e desfilaram neste domingo (18).

Do G1

Sem a pressão dos jurados, mas ainda com muita animação, as seis escolas mais bem colocadas no carnaval do Rio de Janeiro voltaram à Sapucaí na noite deste sábado (17) e madrugada de domingo (18).

Mocidade Independente

A primeira a desfilar foi a Mocidade. A escola iniciou o desfile com 15 minutos de atraso e apesar de não estar com os carros completos – muitas composições faltaram- desfilou empolgada.

Mangueira

A segunda da noite foi a Mangueira, que voltou a abrir seu desfile com o famoso “esquenta” ao som de marchinhas de carnaval. A verde-e-rosa trouxe um enredo que critica o corte de verbas da prefeitura do Rio para o carnaval, e a presença ilustre do vice-prefeito Fernando Mac Dowell chamou atenção. Enquanto assistia ao desfile da escola, batia palmas acompanhando o samba.

“Sou Mangueira. Vir ao desfile é uma chance espetacular de ver isso quando tem no Rio de Janeiro. É uma coisa fora de série que todo mundo tem de prestigiar. Venho sempre. Digo sempre porque sou carioca apostólico romano, não posso perder um espetáculo desses”, disse o vice que não se deixou fotografar quando o carro com um Judas com a foto do prefeito Crivella passou na avenida.

Portela

A Portela ficou em quarto lugar e foi a terceira escola a passar pela Sapucaí na noite do desfile das campeãs. A carnavalesca Rosa Magalhães veio como destaque no abre-alas no lugar de Monarco. Ela, que já renovou seu contrato com a escola para 2019, disse que ainda não sabe qual será o próximo enredo.

Salgueiro

O Salgueiro foi a quarta escola da noite a passar pela avenida e trouxe, novamente, alegorias e fantasias luxuosas. O carnavalesco Alex de Souza, que estreou na escola, muito gripado, tomou uma injeção e participou do desfile.

“Não podia perder. Fui muito bem recebido pela escola e fiquei muito feliz com o resultado do trabalho. O que faltou para o Salgueiro vencer? Um décimo”, disse o carnavalesco, que teve seu contrato renovado em dezembro.

A escola também entrou com uma faixa de agradecimento à residente Regina Celi.

Vice-campeã

Com gritos de “é campeã” e “fora Temer”, a Paraíso do Tuiuti entrou na Sapucaí comemorando o vice-campeonato. O personagem icônico da escola, o vampiro neo-liberalista, esteve novamente como destaque do desfile, mas, desta vez, sem a faixa presidencial.

O carnavalesco da Tuiuti, Jack Vasconcelos, também se emocionou com o resultado: “a ficha ainda não caiu”, disse ele.

Integrantes da escola também aproveitaram para se manifestar durante o desfile com faixas de ‘Fora Temer’.

Arrastão na Sapucaí

Campeã do carnaval, a Beija-Flor de Nilópolis fechou novamente a noite dos desfiles com um “arrastão” atrás da escola.

Responsável pelo enredo e pelas alegorias, Marcelo Misailidis, que também é coreógrafo da comissão de frente da escola, comentou o resultado:

“Acho que foi uma luta difícil conseguir esse resultado porque era o tipo de coisa que algumas pessoas estavam receosas, mas a diretoria sempre me deu apoio e a gente deu um resultado bom pra escola”, comemorou Misailidis.

Ano de  2021 vem, a cada semana, apresentando rejuvenescimento da pandemia

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (21), mostra aumento das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os casos de SRAG são responsáveis por incidências graves de doenças respiratórias, que demandam hospitalização ou levam a óbitos. 

São atualmente em grande parte devido a infecções por Sars-CoV-2. Outro dado preocupante é que, pela primeira no Brasil, a mediana da idade de internações em UTIs de todo o país esteve abaixo dos 60 anos.

A análise comparou a Semana Epidemiológica 1 (3 a 9 de janeiro) e a 18 (2 a 8 de maio) de 2021 e verificou que a mediana da idade das internações hospitalares (idade que delimita a concentração de 50% dos casos) foi de 66 anos na SE 1 para 55 anos na SE 18. Já a mediana de idade de internações em UTI foi de 68 anos na SE 1 para 58 anos na SE 18.

Os pesquisadores alertam que o ano de 2021 vem, a cada semana, apresentando rejuvenescimento da pandemia. 

“Diferente das últimas semanas, mais da metade dos casos de internação hospitalar e internação em UTI ocorreram entre pessoas não idosas. Em relação aos óbitos, embora a mediana ainda seja superior a 60 anos, ao longo deste ano houve queda num patamar de 10 anos. Os valores de mediana de idade dos óbitos foram, respectivamente, 73 e 63 anos.

SRAG

Quanto ao aumento dos casos de SRAG, muitos estados (em particular os da região Sul) que tiveram redução da doença nas semanas anteriores a SE 18 apresentam tendência de reversão ou mesmo um aumento no número de casos. Segundo a análise, mesmo nos estados que mostram redução ou estabilidade, os números de casos ainda permaneciam muito altos, demonstrando a forte pressão sobre o sistema de saúde. 

“É fundamental que haja redução sustentada de número de casos para a recomposição do sistema de saúde, inclusive reduzir taxa de ocupação de leitos”, ressaltaram os pesquisadores.

A diferença na incidência de casos nos estados entre os momentos das Semanas Epidemiológicas 8 e 9 e as SE 18 e 19 mostram que poucos estados estão em patamar significativamente menor (critério: redução maior de 5 casos por 100 mil habitantes): Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Amapá, sendo que Mato Grosso, Paraná e as capitais dos estados da região Sul apresentam sinais de aumento.  

Os demais estados estão em níveis próximos ao observado em meados de março ou mesmo acima, como é o caso de Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo. “O aumento ou estabilidade em níveis muito altos e com taxas altas de ocupação são cenários altamente indesejados”, destacam os pesquisadores. 

Leitos de UTI para Covid-19

As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) no dia 17 de maio de 2021 sinalizam uma quebra na expectativa que vinha sendo desenhada de melhoria do indicador no país nas últimas semanas. A análise reforça que é preciso ficar atento a este momento da pandemia. 

“Caso não seja mantida uma queda sustentável, a pandemia poderá retomar a sua expansão”, destacam os pesquisadores do Observatório.

As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS, que vinham mantendo uma tendência de queda lenta, mas relativamente consistente em grande parte do país, entre os dias 10 e 17 de maio de 2021, apresentaram pequenas elevações em muitos estados e capitais, interrompendo a impressão da melhoria do quadro geral. 

Taxas de mortalidade

Durante às duas últimas semanas epidemiológicas, houve uma ligeira redução das taxas de mortalidade no Brasil. No entanto, as taxas de incidência, que refletem os casos novos de Covid-19, permanecem em um platô alto. 

De acordo com o estudo, esse novo padrão epidemiológico pode ser resultado de uma conjunção de fatores como a vacinação de populações de maior risco, uma pequena redução da ocupação de leitos hospitalares, bem como o já sinalizado processo de rejuvenescimento da pandemia. 

“Combinados, estes novos fatores podem estar contribuindo para a diminuição da letalidade da doença, sem no entanto reduzir a transmissão da doença, que permanece intensa, como demonstrado pela alta taxa de positividade dos testes diagnóstico realizados nas últimas semanas”. 

Esse novo cenário socioepidemiológico é visto como preocupante quando considerado o ritmo ainda lento de vacinação no país e a possibilidade de introdução de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 no Brasil. 

Além disso, como é enfatizado na análise, a flexibilização precoce de medidas de isolamento podem causar uma retomada na transmissão, com a geração de casos graves e óbitos nas próximas semanas, “pressionando os serviços de saúde ainda sobrecarregados e com limitações para reposição de estoques de medicamentos e insumos”. 

O Boletim é concluído com um balanço de lições aprendidas no enfrentamento da Covid-19, tendo como referência o documento divulgado pelo Painel Independente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os novos cenários da pandemia no país.

Fonte: Fiocruz

Diário de Pernambuco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (23), a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Leopoldo Raposo para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer como relator da Operação Lava Jato no tribunal. A informação foi antecipada pelo Diario no último dia 5.

O colegiado que aprovou a convocação de Raposo reúne os 15 ministros com mais tempo de atuação no STJ. Leopoldo é considerado duro em processos penais, na mesma linha de Félix Fischer.

Integrante da terceira instância jurídica, Felix Fischer, de 72 anos, ficou internado por cerca de três semanas, entre julho e agosto, com embolia pulmonar no Hospital Brasília, mas já teve alta e está em recuperação na capital federal, onde reside. Como Fischer, segundo ministro mais antigo do STJ, precisou prorrogar a licença médica, é necessária a convocação de outro magistrado.

O convite para ida de Raposo ao STJ, de forma interina e por tempo indeterminado, foi feito no fim de agosto. Leopoldo Raposo já atuou como desembargador convocado no STJ. Em 2015, também foi chamado para a Quinta Turma. Entre 2016 e 2017, foi presidente do Tribunal de Justiça pernambucano. O nome do magistrado pernambucano foi chancelado também por todos os outros ministros da 5ª Turma: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Parcionik.

O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2016/2017. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República, Raposo começou sua carreira na magistratura em 1981. Ele também já ocupou o cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

No último dia 5, ao ser questionado pelo Diario sobre assumir, em um momento turbulento, os processos da Operação Lava Jato, que apura, desde 2014, esquemas de corrupção no país e está sob questionamento após divulgação de conversas de procuradores com o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, o desembargador Raposo afirmou: “é um novo desafio. Prefiro não avaliar (cenários) e adentrar nesses detalhes. Sobre a relelação de mensagens, prefiro não me manifestar”.

Pernambucano e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Marques Fernandes avaliou como positiva a ida momentânea de Leopoldo Raposo para Brasília. “Ele já esteve aqui e fez um trabalho muito positivo. Até essa decisão de convocação foi tomada em consulta na turma, todos aprovaram, inclusive o Fischer”, disse Og ao Diario. Entretanto, nos bastidores, sabe-se que Felix Fischer resistiu até o último momento à convocação de um substituto.

Entre os casos que passarão pelas mãos do pernambucano Leopoldo Raposo, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está pendente na 5ª Turma do STJ o julgamento dos embargos de declaração (recurso), nos quais a defesa do petista solicita a ida dele diretamente para o regime aberto sem progredir antes para o semiaberto (trabalha durante o dia e dorme na cadeia à noite). Desde esta segunda-feira (23), o ex-presidente poderá pedir para sair do regime fechado. Mas, segundo advogados, Lula resiste à ideia. De acordo com eles, o petista que ser absolvido ou sair da prisão com um habeas corpus.

As Ações de Investigação Eleitoral contra Flávio Marques, Sebastião  Dias, Aldo Santana e nomes da gestão anterior serão julgadas no próximo dia 8, às 14 horas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O blog apurou que que os líderes políticos recorreram à banca do respeitado advogado Walber Agra.

Eles foram condenados em primeira instância  por abuso de poder político-econômico dos dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista. Eles recorreram ao TRE-PE.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Sobre o parecer, a defesa de Flávio e Sebastião alegou que, em verdade, o que está sendo veiculado é o parecer do Ministério Público Eleitoral, que além de não ter efeito vinculativo, por si só, não é capaz de conduzir a uma condenação ou ao automático desprovimento dos recursos, já que o documento emite apenas uma opinião.

“Desse modo, informamos que os trâmites recursais perante o TRE estão sendo seguidos dentro da normalidade, no que estamos aguardando marcação de data para o julgamento, que certamente restaurará a verdade dos fatos e a demonstrará que não houve nenhum tipo de prática que porventura pudesse deslegitimar a normalidade das eleições”.

Futuro de Tabira em jogo: o resultado do julgamento impacta diretamente no futuro eleitoral e político de Tabira.  Flávio é candidato natural à prefeitura em 2024. Uma condenação pode retirar seu direito de disputa. Isso na semana em que Dinca Brandino saiu da lista dos fichas sujas do TCE, entregue à Justiça Eleitoral.

Ação tem relação com convênio de 2010 com Ministério do Turismo

A União propôs à Justiça Federal a execução extrajudicial contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares com base no Acórdão nº 3612/2015-2C, oriundo do Tribunal de Contas da União. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Essa execução cita declarações de patrimônio do ex-prefeito como veículos.  Reclama que, apesar da condenação e o caráter definitivo – não há mais recurso – Totonhoe já foi intimado fazer o pagamento pelo Tribunal de Contas da União, o que ainda não ocorreu. “Diante da dilapidação patrimonial, estão preenchidos os requisitos para adoção de medidas de urgência, antes da citação, com o objetivo de assegurar a efetividade da execução”.

Requer a união em caráter liminar, que se proceda ao bloqueio on line dos ativos financeiros (bacen jud) e a decretação eletrônica de indisponibilidade dos veículos do Executado (renajud), de modo a impedi-lo de sacar os valores depositados nas instituições bancárias e de alienar os veículos registrados em seu nome, além d citação para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 219.226,18, acrescida de todos os encargos legais, inclusive custas, honorários advocatícios e demais cominações de direito.

Também  que conste no mandado de citação a possibilidade de pagamento parcelado da dívida, na forma prescrita no art. 916 do CPC/2015, ou seja, que no prazo de 15 dias, o executado comprove o pagamento de 30% do valor em execução (inclusive custas e honorários advocatícios) e requeira, expressamente, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

Em dezembro de 2015, em outra ação, o Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e chegou a bloquear bens do ex-prefeito, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira. Totonho decidiu por quitar o débito em parcelas.

EXECUÇÃO TOTONHO VALADARES