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Deputado estadual Alberto Feitosa faz apelo público ao colega deputado Guilherme Uchoa

Por Nill Júnior

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Político de biografia invejável, defensor intransigente das prerrogativas dos deputados e lutador incansável pelo fortalecimento do Poder Legislativo Estadual: este é o deputado para o qual dirijo o meu apelo.

O ano de 2014 trouxe um ensinamento à classe política, historicamente massacrada pela opinião pública, muitas vezes com razão: viram emergir, do povo de Pernambuco, a empatia pelo mantra da nova política preconizado pelo ex-governador Eduardo Campos e que permanece vivo em nosso estado.

É com este espírito que faço este apelo!

No próximo dia 01 de fevereiro, uma hora antes do início das eleições para escolha dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), iremos fazer um juramento: “prometer respeitar a Constituição Federal e a de nosso Estado”.

Em junho de 2011, o plenário da Assembleia aprovou a Emenda Constitucional nº 33/2011 para que fosse permitida a reeleição do presidente nessa legislatura e não mais lhe fosse possível candidatura na legislatura subsequente. Tudo muito claro e transparente, ainda que na contramão dos movimentos populares que clamam pela extinção da reeleição dentro do Poder Público sob o argumento da necessidade de alternância de poder.

Porém, contrariando milhares de vozes que ecoam fora desta Casa e desrespeitando o texto expresso da Constituição Estadual, o deputado Guilherme Uchoa se lança novamente pré-candidato a um 5º mandato, sustentando-se para tanto numa interpretação jurídica que fere mortalmente a nossa Constituição, a alma da lei e a vontade dos legisladores naquele momento.

Produzimos as leis que nos competem, mas não estamos acima delas – isso jamais! Um quinto mandato maculará sua imagem e a do Poder. Em nome de quê? Somos 49 cidadãos, eleitos pelo voto direto e com reais condições de emprestar, ao Poder Legislativo, a capacidade de comandá-lo com o apoio dos demais.

Invoco neste momento o espírito público que teve o grande pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva que, quando atiçado por alguns de seus correligionários e aliados para modificar a Constituição Federal com o intuito de permitir a sua eleição para um terceiro mandato, se apresentou desfavorável à medida, num gesto nobre de respeito pleno à democracia!

Além disso, não há quem duvide da possibilidade clara de vitória numa eleição, para um terceiro mandato de Governador do Estado, do ex-governador Eduardo Campos. Da mesma forma, mostra-se inquestionável as reais chances de eleição, no pleito de 2014, para o cargo de Deputado Federal, do maior líder do meu partido, o deputado Inocêncio Oliveira que, num gesto de grandeza, abdicou de sua candidatura em favor da renovação da política. Ambos foram brilhantes e mereceram o reconhecimento do povo de Pernambuco, mas, democraticamente, foram sucedidos. Têm em comum o espírito público e o altruísmo que deve acompanhar a todos nós, os representantes do povo.

A convivência próxima com o ex-governador Eduardo Campos certamente impregnou o deputado Guilherme Uchoa destas relevantes qualidades. Pois este é o momento de exercê-las! A bonita história do deputado Guilherme Uchoa de dedicação a esse Poder não pode terminar com um capítulo escrito ao avesso de nossa Constituição e de suas boas práticas.

A necessidade de alternância de poder tem base na possibilidade de produzir novas experiências, outras ideias, novas posturas, enriquecendo a atividade do parlamentar e valorizando a Alepe. A sociedade pernambucana é irrequieta, politizada, participativa, orgulhosa das suas melhores tradições libertárias. Desta terra, caprichosamente berço de Frei Caneca e Joaquim Nabuco, não se pode esperar outra postura. Sempre fomos referência para o resto da Federação por nossa coragem e por práticas vanguardistas e democráticas.

A história política de Pernambuco nos orgulha; nossa resistência e lutas que travamos nos inspiram. Entrar para a história do Estado de Pernambuco como protagonistas do desrespeito à nossa Constituição e da vontade dos deputados à época, para elegermos pela 5ª vez o mesmo presidente, manchará a imagem da Casa. Não imagino ser este o melhor legado a deixarmos para as próximas gerações. Seremos veementemente, todos nós parlamentares pernambucanos, cobrados nas ruas em nossas andanças políticas por isto.

Assim, com o propósito de evitar o embate que só trará desgaste às relações entre os nossos pares na Assembleia e imbuído do sentimento de esperança, expresso na célebre frase do mestre Ariano Suassuna que diz: “os otimistas são ingênuos, os pessimistas são amargos, mas vale ser um realista esperançoso”, venho a público, com todo respeito que merece a figura pública do Deputado Guilherme Uchoa, apelar para que, com altruísmo pertinente aos grandes homens públicos e com respeito a sua história dentro desta Casa, retire a sua pré-candidatura ao 5º mandato, em benefício de uma que não viole a nossa Constituição, que represente a alternância de poder e que seja capaz de preservar a imagem da Alepe e de oxigenar as suas relações com instituições e com a sociedade.

Outras Notícias

MPPE apura se Cacique Marquinhos está despachando como prefeito mesmo sem tomar posse

JC Online Após denúncias de que o candidato eleito a prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), estaria exercendo o cargo mesmo sem ter sido diplomado e tomado posse, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil, nesta quarta-feira (20), para investigar o caso. Na última semana, foram recebidas duas denúncias pela Promotoria […]

JC Online

Após denúncias de que o candidato eleito a prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), estaria exercendo o cargo mesmo sem ter sido diplomado e tomado posse, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil, nesta quarta-feira (20), para investigar o caso.

Na última semana, foram recebidas duas denúncias pela Promotoria de Justiça de Pesqueira e, a partir disso, foi instaurado procedimento para a apuração dos fatos. O Cacique Marquinhos foi eleito com 51,60%, mas está com processo de elegibilidade em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já definiu que irá aguardar o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa, com o retorno do recesso a partir de fevereiro.

De acordo com o MPPE, uma das diligências realizadas pela promotora de justiça do município, realizada nesta terça-feira (19), foi a inspeção ministerial na sede do Executivo municipal. “Prerrogativa prevista na lei orgânica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em cumprimento ao seu dever constitucional. Hoje (20), o procedimento foi convertido em Inquérito Civil, e corre em sigilo para garantir a confidencialidade das informações”, informou o órgão.

Procurado, a assessoria do Cacique Marquinhos Xucuru informou que ele não irá se manifestar sobre o assunto. A Prefeitura de Pesqueira se posicionou sobre as investigações, através de nota, classificando a ação do MPPE como “um fato incomum” e que o prefeito interino, Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso, teria sido surpreendido com a visita da promotora de Justiça. “De acordo com a promotora, a visita teria como objetivo flagrar o cidadão Marcos Luidson de Araújo (Cacique Marquinhos) despachando como prefeito do município”, explica o comunicado.

“Tal atitude causou estranheza ao prefeito e aos colaboradores do seu gabinete. A Prefeitura de Pesqueira reafirma a todos os seus munícipes o seu compromisso de seguir a Constituição Federal e as leis que regem a nossa sociedade, além de incentivar o cumprimento destas por parte de todos os seus cidadãos”, complementou.

Bal de Mimoso foi eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores e assumiu a prefeitura até haver uma decisão final da Justiça Eleitoral. Ele é do mesmo partido que o candidato a prefeito, o Republicanos.

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Araripina

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina. Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos […]

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina.

Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

O Conselho tem por objetivo debater políticas públicas para desenvolvimento sustentável do campo. Maria Francisca foi empossada como a nova presidente do CMDRS.

“Esse Conselho é uma importante ferramenta de integração de políticas públicas e de desenvolvimento rural sustentável e ajuda a promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais do município. Ele também será fundamental para a ampliação dos debates e aprovações de ações voltadas exclusivamente para o homem do campo”, disse o socialista.

Estavam presentes também a deputada estadual Roberta Arraes, o vice-prefeito de Araripina Bringel Filho e o Presidente da AVA (Associação dos Vereadores do Araripe), vereador de Santa Cruz, Luciano Nunes e o vereador João Dias. O evento aconteceu no CHAPADA – Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe.

Promotoria abre inquérito contra Alckmin por improbidade

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu cunhado Adhemar César Ribeiro e também contra o secretário Marcos Monteiro (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), codinome ‘Salsicha’ ou ‘M&M’, por suposto ato de improbidade. Alckmin, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que ‘vê a investigação […]

Foto: Gilberto Marques / Governo do Estado de SP/Divulgação

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu cunhado Adhemar César Ribeiro e também contra o secretário Marcos Monteiro (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), codinome ‘Salsicha’ ou ‘M&M’, por suposto ato de improbidade.

Alckmin, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que ‘vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos’. “Não apenas por ter total consciência da correção de seus atos, como também por ter se posicionado publicamente contra o foro privilegiado”.

Alckmin, pré-candidato à Presidência, teria se beneficiado de valores estimados em R$ 10,5 milhões repassados para suas campanhas de 2010 e 2014 via Caixa 2. O cunhado e ‘M&M’ teriam operacionalizado os repasses, por meio de contatos com executivos da Odebrecht.

Assinam a portaria de instauração do inquérito civil os promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Camargo Milani, todos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público do Estado.

Os promotores usam o artigo 11 da Lei de Improbidade para embasar o procedimento. O artigo 11 estabelece que ‘constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições’.

Na semana passada, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, remeteu para a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito contra Alckmin que tramitava na Corte Superior. Em tese, a prática de Caixa 2 da qual Alckmin supostamente se favoreceu é de competência eleitoral.

Os promotores de Justiça, que nesta sexta-feira, 20, abriram o inquérito civil contra o tucano, entendem que eles também têm competência para investigar o caso. O dinheiro que teria abastecido as campanhas de Alckmin, segundo delações premiadas de executivos da Odebrecht, foi repassado ‘a título de Caixa 2, sem regular declaração à Justiça Eleitoral, de R$ 2 milhões para a campanha de 2010 e de R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014’.

Os delatores que revelaram a estratégia tucana são Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ‘BJ’, Carlos Armando Paschoal, ‘CAP’, e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, todos ex-funcionários da empreiteira. Os promotores destacam que ‘há notícia de que as quantias pagas em parcelas foram recebidas mediante a participação de Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin’.

Eles anotam, ainda, que um dos delatores, Arnaldo Cumplido, revelou que ‘os pagamentos eram orientados por seu chefe direto’, Luiz Antônio Bueno Júnior, e entregues a Marcos Antônio Monteiro, à época coordenador financeiro da campanha de Geraldo Alckmin e diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado’.

Rede privada de ensino de Serra Talhada diz estar pronta para voltar às atividades

O Momento Empreendedor deste sábado recebeu Cristovão Magalhães, Sócio do Colégio Primeira Classe e Luís Pereira de Melo Júnior, Diretor Presidente da Faculdade de Integração do Sertão. O tema foi a volta às aulas no Estado.  O governo de Pernambuco decidiu segunda-feira (14), prorrogar mais uma vez a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica – […]

O Momento Empreendedor deste sábado recebeu Cristovão Magalhães, Sócio do Colégio Primeira Classe e Luís Pereira de Melo Júnior, Diretor Presidente da Faculdade de Integração do Sertão.

O tema foi a volta às aulas no Estado.  O governo de Pernambuco decidiu segunda-feira (14), prorrogar mais uma vez a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica – pública e privada. O veto vai até o dia 22 de setembro. Em nota, o estado explica que a decisão foi tomada “após reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19”. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe) critica a medida, alegando que o assunto “deixou de ser levado a sério”.

O comunicado do governo é breve e, além de informar a decisão, explica que “os dados (sobre a pandemia) serão avaliados novamente na próxima segunda-feira (21), para deliberação sobre o cronograma do plano de retorno das redes pública e privada”.

Para Cristóvão, não há sentido na retomada de tantos outros setores com o ensino ainda estando sem previsão de retomada. Ele disse que, à exceção do ensino infantil nos anos iniciais, quando de fato há receio por parte dos pais, outras faixas do ensino fundamental e médio na rede privada estão prontos para a retomada. “Atendemos todos os protocolos com medidas como o distanciamento de bancas escolares, ventilação, aferição de temperatura, álcool em gel e outros protocolos”. Ele disse não ver sentido ver as praias lotadas, inclusive com pais e filhos menores e não ter uma decisão para as escolas. Quanto aos alunos que resistam na volta às aulas, ele destacou que pelo protocolo não haverá punição ou perda de conteúdo para os que não comparecerem, que continuarão no universo virtual, das aulas remotas.

Já Luiz Melo relatou o sofrimento e dificuldades iniciais no ensino superior para readequação às atividades remotas e impacto de eventuais resistências de alguns universitários no início da pandemia.  Mas afirmou que com o tempo a Faculdade desenvolveu plataformas e estruturou o ensino remoto, apesar de admitir que há alguns gargalos como a qualidade da internet no Brasil.

Segundo ele, não há como fazer uma previsão de retorno, porque a queda de braço entre governos e judiciário, com o último segundo ele muitas vezes querendo tomar as decisões, causa uma uma incerteza muito grande. Ele prevê que uma tranquilidade plena só deverá surgir no segundo semestre de 2021. Por isso, a FIS trabalhou num sistema híbrido, que permita ao universitário ter acesso aos conteúdos presencialmente ou virtualmente. Conteúdos virtuais já estão sendo produzidos para reforço às atividades em 2021. O universitário terá essa opção a partir das matrículas em 2021.

Sandrinho comemora anúncio de mais um ônibus escolar para Afogados

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, cumpriu agenda administrativa nesta sexta (27), em Recife, ao lado da Governadora Raquel Lyra. Na oportunidade, a Prefeitura de Afogados foi contemplada com o reforço de mais um ônibus para o transporte escolar do município. A ação faz parte do projeto “Juntos pela Educação”, do Governo de […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, cumpriu agenda administrativa nesta sexta (27), em Recife, ao lado da Governadora Raquel Lyra.

Na oportunidade, a Prefeitura de Afogados foi contemplada com o reforço de mais um ônibus para o transporte escolar do município. A ação faz parte do projeto “Juntos pela Educação”, do Governo de Pernambuco.

O veículo é da marca Marcopolo, com tração nas quatro rodas, capacidade para transportar 29 alunos e com acessibilidade para garantir o transporte de alunos com necessidades especiais de mobilidade.

Foram entregues, ao todo, pela Governadora Raquel Lyra, 81 ônibus, beneficiando 75 municípios. Do Pajeú, além de Afogados da Ingazeira, também foram comtemplados os municípios de Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama.

“Essa é uma ação muito importante, que vai permitir aos municípios melhorar a qualidade do transporte escolar ofertado aos nossos alunos da rede municipal,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Inauguração – em decorrência da agenda desta sexta (27) com a Governadora Raquel Lyra, o Prefeito Sandrinho Palmeira informou que a inauguração programada para esta data, dentro da 39ª semana da maratona de inaugurações, que seria a entrega da nova sede da Unidade Básica de saúde Mandadaru ll, ficou para a próxima quarta (01), às 16h.

“Venho informar também que não haverá prejuízos, uma vez que na próxima semana teremos duas inaugurações, para compensar a que não podemos fazer hoje”, destacou Sandrinho. A obra a ser inaugurada, referente à 40ª semana, será divulgada em breve pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.