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Base de Temer não garante apoio para barrar denúncia

Por André Luis
Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

Da Folha de São Paulo

A base governista na Câmara evita declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Folha procurou na semana passada todos os 513 deputados da Casa após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber, na segunda (26), a peça em que Temer é acusado de corrupção passiva –seria o destinatário de uma mala de R$ 500 mil de propina da JBS, além de promessa de outros R$ 38 milhões em vantagens indevidas.

Cabe à Casa dar ou não aval, com os votos de no mínimo 342 deputados, para que o STF possa aceitar a denúncia e abrir a ação penal. Nessa hipótese, Temer seria afastado por até 180 dias para ser julgado.

Só 45 deputados responderam que votarão contra a aceitação da denúncia.

Entre os apoiadores do presidente estão aliados fiéis como Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líderes do governo na Câmara.

Já os que declaram apoio à continuidade das investigações somam 130 parlamentares, 212 a menos do que o mínimo necessário para que a denúncia seja aceita.

Outros 112 afirmaram que não sabem ainda como votarão e 57 não quiseram se posicionar.

Entre os deputados do PMDB, o número dos que se declararam contrários ao prosseguimento da denúncia é igual ao daqueles que afirmaram não ter posição formada a respeito do caso: 18.

No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), nenhum deputado declarou que votará contra a denúncia. Três não quiseram se pronunciar, 13 disseram estar analisando a peça do Ministério Público e 11 não responderam à enquete. Maia declarou que não votará.

Um parlamentar da sigla chegou a afirmar à Folha, em caráter reservado, que gostaria de votar com o governo, mas que a acusação é grave e necessita de análise.

Parte dos parlamentares tomou chá de sumiço: 168 foram contatados repetidamente pela reportagem desde terça (27), mas não responderam aos telefonemas e e-mails.

A maioria é de partidos da base aliada, como o próprio PMDB, que contabilizou 25 sumidos, PR, com 16, PP, com 15, ou PRB, com 12. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não respondeu à pesquisa.

Muitos dizem esperar decisões partidárias para declarar voto. A posição de cada sigla ou a liberação do voto aos parlamentares deve ser discutida nesta semana.

“É um equívoco isso de ‘vou votar com a minha consciência'”, afirmou Marcus Pestana (PMDB-MG), um dos que esperam manifestação da legenda. “É preciso votar com a coletividade do partido, ele existe por uma razão.”

Parte dos deputados afirmou que espera manifestação da defesa de Temer, e um terceiro grupo diz que só se posicionará após o relatório da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a peça será analisada primeiro.

Outra explicação para a reticência de aliados pode estar na popularidade do presidente, que caiu a 7% –a menor em 28 anos, segundo o Datafolha–, já que a maior parte dos parlamentares deve tentar a reeleição em 2018.

Mesmo tendo decidido em reunião no início de junho permanecer na base de Temer, o PSDB segue rachado. Entre seus 46 deputados, oito declararam que votarão pela continuidade do processo. O número é maior do que o daqueles que se disseram contrários à denúncia, cinco.

A liderança do partido já afirmou que deve reunir a bancada para decidir como votar após o final da análise da denúncia na CCJ, que começará nesta semana.

Após passar pela comissão, a denúncia segue para votação no plenário. Para evitar o afastamento, Temer precisa que pelo menos 172 deputados votem “não” à denúncia ou simplesmente não compareçam à sessão.

A tarefa, porém, pode não ser tão fácil: a votação será nominal, e há, mesmo entre aliados, a avaliação de que os parlamentares que não aparecerem para votar podem sofrer pressão do eleitorado.

Outras Notícias

INSS retoma perícia médica presencial em Afogados da Ingazeira

A população de Afogados da Ingazeira/PE, no Sertão do Pajeú, voltou a contar com perícia médica presencial na Agência da Previdência Social (APS) do município. Com a chegada de dois médicosperitos federais, a unidade passa a oferecer atendimento diário, ampliando o acesso aos serviços previdenciários e beneficiando também cidades da região. A retomada do serviço […]

A população de Afogados da Ingazeira/PE, no Sertão do Pajeú, voltou a contar com perícia médica presencial na Agência da Previdência Social (APS) do município. Com a chegada de dois médicosperitos federais, a unidade passa a oferecer atendimento diário, ampliando o acesso aos serviços previdenciários e beneficiando também cidades da região.

A retomada do serviço foi anunciada durante entrevista ao programa de Nill Júnior, na Rádio Pajeú,com a participação do Superintendente Regional do INSS no Nordeste, Marcus Vinícius Braga, doGerente da APS Afogados da Ingazeira, Gefferson Pereira, e dos dois profissionais que passam a atuar na unidade.

Desde 2017, a agência funcionava sem médicos peritos lotados presencialmente, realizandoatendimentos por meio da perícia conectada, modelo de telemedicina adotado como solução emergencial. Com a chegada dos novos profissionais, Afogados da Ingazeira volta a dispor de perícia presencial contínua, atendendo não apenas a população local, mas também moradores de municípios como Iguaraci, Tabira, Carnaíba, Quixaba, Ingazeira e Solidão.

Segundo Marcus Vinícius Braga, a medida atende a uma demanda histórica da região. “Afogados daIngazeira não contava com peritos presenciais desde 2017. Hoje, trazemos essa boa notícia: doismédicos peritos federais passam a atuar aqui. Isso representa um avanço muito importante para toda a região, que tem Afogados como polo de atendimento”, afirmou.

Atendimento regional e demandas prioritárias

A APS de Afogados da Ingazeira atende diretamente cinco municípios, mas sua área de influênciaalcança até 15 cidades do entorno. Os novos peritos atuarão, principalmente, na análise debenefícios por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com atenção especial às pessoas com deficiência, incluindo crianças— uma das maiores demandas do Nordeste.

“Existe uma demanda reprimida. Mesmo com a períciaremota, muitas pessoas precisavam se deslocar para outros municípios. A atuação desses profissionais será fundamental para regularizar os atendimentos e garantir mais dignidade àpopulação”, destacou o superintendente.

O gerente da APS Afogados da Ingazeira, Gefferson Pereira, comemorou a chegada dos profissionaise destacou que a unidade passou por adequações para recebê-los. “Desde junho de 2017 aguardávamos essa retomada. Hoje, a agência está estruturada, com salas individuais,equipamentos adequados e pronta para atender a população. As agendas de perícia já estão sendo abertas”, afirmou.

Os médicos peritos que passam a atuar na unidade são João Vitor, natural de Serra Talhada, e Gabriela Nogueira, vinda de Recife, com raízes no Agreste pernambucano. Ambos ressaltaram o compromisso com um atendimento ético, responsável e respeitoso. “Nosso treinamento foi pautadona empatia. Não lidamos apenas com processos, lidamos com pessoas, com dores, angústias eexpectativas. Nosso papel é garantir um atendimento justo e digno”, afirmou João Vitor.

Gabriela Nogueira reforçou o senso de responsabilidade que acompanha a função. “O concurso foiextremamente concorrido e exigente. Chegamos conscientes da importância do nosso trabalho ecom total disposição para atender bem quem precisa do amparo do Estado”, concluiu.

Por Denise Martins (ACS/SRNE)

Ex-presidente da Câmara de Manari declara apoio a Regina da Saúde

O ex-vereador e presidente da Câmara de Manari por dois mandatos, Zé Teixeira, declarou apoio, nesta terça-feira (4), ao projeto político da candidata a deputada estadual, Regina da Saúde (Podemos). De acordo com Zé Teixeira, a motivação para o apoio a Regina vem do trabalho realizado em Itaíba. “O trabalho feito por dona Regina foi […]

O ex-vereador e presidente da Câmara de Manari por dois mandatos, Zé Teixeira, declarou apoio, nesta terça-feira (4), ao projeto político da candidata a deputada estadual, Regina da Saúde (Podemos).

De acordo com Zé Teixeira, a motivação para o apoio a Regina vem do trabalho realizado em Itaíba.

“O trabalho feito por dona Regina foi uma referência muito grande. A gente daqui depende muito de assistência à saúde em Itaíba. E ela ter passado para o prefeito Pedro Pilota, que também tem feito muito, isso tem repercutido no meio do povo.”

“Pelo que acompanho de Regina na política, é aquela história de quando o produto é bom, as pessoas reconhecem. Ela cativa, é comunicativa, trabalhadora, agrada a todos e tem muito serviço prestado. É um nome que está crescendo muito na região e em todo o estado”, acrescentou.

Com três mandatos de vereador, dois como presidente da Câmara, Zé Teixeira tem um histórico de atuação na saúde, área à qual se dedica há 28 anos. “Não tenho dúvidas que, Regina chegando lá, será uma grande deputada, não só para Manari, mas para o desenvolvimento de toda a nossa região”, concluiu o ex-vereador.

Lava Jato quer ouvir 5 bancos sobre movimentações suspeitas, diz jornal

Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, HSBC e Santander serão chamados para dar explicações aos procuradores da operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção em contratos da Petrobras, segundo informações do jornal “Valor Econômico”. “Esses bancos registraram os maiores volumes financeiros movimentados em contas de empresas fantasmas ligadas ao esquema […]

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Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, HSBC e Santander serão chamados para dar explicações aos procuradores da operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção em contratos da Petrobras, segundo informações do jornal “Valor Econômico”.

“Esses bancos registraram os maiores volumes financeiros movimentados em contas de empresas fantasmas ligadas ao esquema de [Alberto] Youssef e da doleira Nelma Kodama, segundo as investigações”, afirma a reportagem.

As instituições financeiras são obrigadas a informar qualquer movimentação atípica de recursos ao Ministério da Fazenda. Nesse caso, porém, apenas parte das movimentações bancárias suspeitas foram informadas, de acordo com o jornal.

Se for comprovado que os bancos foram negligentes, intencionalmente ou não, eles estão sujeitos a multa. Funcionários que tenham “acobertado” as operações podem ser processados criminalmente.

Procurados pelo jornal, Itaú, Bradesco, BB e Santander disseram que não iriam se pronunciar sobre o caso. HSBC disse, em nota, que segue “os mais altos padrões de compliance” e que “colabora com as autoridades sempre que requisitado”. (Uol)

Cúpula entre Brasil e Portugal resulta em 13 parcerias entre os países

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul Depois de seis anos de intervalo, as cúpulas anuais entre Brasil e Portugal foram retomadas neste sábado, 22/4, com desdobramento em 13 instrumentos de parceria entre as duas nações. O presidente Luiz […]

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul

Depois de seis anos de intervalo, as cúpulas anuais entre Brasil e Portugal foram retomadas neste sábado, 22/4, com desdobramento em 13 instrumentos de parceria entre as duas nações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e ministros dos dois governos participaram dos atos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os acordos abrem possibilidade de avanços nas relações bilaterais em áreas como proteção de testemunhas, equivalência educacional entre o ensino básico dos dois países, parcerias no campo da biomedicina e de prevenção a novas possíveis pandemias, além de ações em áreas como ciência e tecnologia, fomento à cultura e turismo.

Na cultura, por exemplo, haverá editais binacionais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O acordo contempla projetos de longa-metragem de ficção, animação e documentário, realizados em coprodução internacional entre produtoras brasileiras e portuguesas. A Ancine aportará recursos a projetos brasileiros e o ICA a projetos portugueses. As propostas serão selecionadas por uma comissão binacional.

O presidente Lula se definiu como muito satisfeito com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Apex na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias. 

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro, que pela manhã já havia dito acreditar no potencial de duplicar os fluxos comerciais entre os países.

O primeiro-ministro português sinalizou a importância dos acordos estratégicos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue a Chico Buarque de Holanda o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou o primeiro-ministro português.

Ele sublinhou que há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou de cinco aeronaves KC-390 vendidos pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023. Ressaltou ainda janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogênio verde.

No âmbito da gestão, o presidente Lula ressaltou que os primeiros cem dias de sua gestão foram voltados para retomar políticas de inclusão que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome no início do século e investimentos em educação, saúde e segurança.

Segundo o presidente brasileiro, a partir de maio ele pretende discutir uma ampla política de desenvolvimento, um programa de infraestrutura para fazer frente a um quadro de 14 mil obras paradas no país, quatro mil delas só na área de educação. “Faremos um grande programa de infraestrutura. Ferrovias, rodovias, pontes. Queremos retomar imediatamente 1.600 obras de creches que deixaram de ser feitas desde que deixei a Presidência”, ressaltou.

COMBATE À XENOFOBIA – Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal. 

Foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja construído um observatório semelhante no Brasil. Foi acordada uma estratégia nacional de combate ao racismo, com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema. O enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política foi uma das frentes de ações.

“Braço pernambucano da Transnordestina será retomado”, garante Ministro

Renan Filho destacou também a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina, outra obra estratégica para o Sertão do Estado. “A Transnordestina é a maior obra de infraestutura do Nordeste. Uma obra de R$ 12 bilhões, que já foram invetidos R$ 7 bilhões. O governo anterior tirou o braço de Pernambuco. De Salgueiro migraria para Pecém […]

Renan Filho destacou também a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina, outra obra estratégica para o Sertão do Estado.

“A Transnordestina é a maior obra de infraestutura do Nordeste. Uma obra de R$ 12 bilhões, que já foram invetidos R$ 7 bilhões. O governo anterior tirou o braço de Pernambuco. De Salgueiro migraria para Pecém sem vir para Suape”.

E questionou: “Como fazer uma obra de infrerstrutura como essa e retirar Pernambuco da estrategia de desenvolvimento do Nordeste?”

Afirmou que quando o presidente Lula lançou o novo PAC exigiu Pernambuco no braço da Transnordestina. “Vamos ter uma operação de crédito via BNB de R$ 800 milhões que vai permitir a retomada, enquanto encontramos sustentabilidade para fazer a concessão desse trecho”, afirmou.