Deputado diz já tinha ouvido falar de corrupção no PP
Por Nill Júnior
da Agência Estado
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) confirmou em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público já ter ouvido falar sobre corrupção dentro do PP.
Heinze é um dos investigados perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras. “Como parlamentar integrante dos quadros do PP o declarante já tinha ouvido falar de esquemas de corrupção no partido. Que, agora com a divulgação desses fatos, as suposições são ratificadas ante o escândalo da Petrobras”, relatam os investigadores, sobre o depoimento do parlamentar.
Heinze afirmou aos investigadores que o PP foi uma das siglas partidárias “que participou e deu apoio ao esquema de manutenção do poder organizado pelo Partido dos Trabalhadores”. Em depoimento colhido durante as investigações, o deputado nega que tenha recebido valores decorrentes do esquema. O parlamentar negou ter recebido diretamente ou por meio de outros valores decorrentes do esquema de corrupção. Ele disse ainda que, mesmo desconfiando que a cúpula do partido pudesse estar corrompida, não mudou de sigla em razão de suas tradições e vínculo com a base eleitoral no Rio Grande do Sul.
“Que acredita que parlamentares do PP possam ter tido seu nome envolvidos neste escândalo de maneira injusta, mas que a citação do envolvimento de deputados do partido está relacionada com uma estrutura corrompida de exercício partidário patrocinada pelas lideranças do partido”, continuam os investigadores, narrando o depoimento.
O depoimento foi incluído no inquérito que investiga o parlamentar no Supremo. Também constam os depoimentos dos deputados do PP-RS Renato Molling e Jerônimo Goergen. Os dois negam o envolvimento no esquema.
A fase de depoimentos dos políticos investigados no esquema foi suspensa nesta semana como efeito de uma queda de braço entre Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República (PGR).
A 13ª Caminhada do Forró, em Arcoverde, a partir das 10 horas da manhã deste domingo, é uma das mais belas manifestações culturais do São João. Forrozeiros autênticos puxam uma multidão pelas ruas. Nomes como Henrique Brandão, Geraldinho Lins, Nando Cordel, Mazinho Arcoverde, Sílvia Regina, George Silva e muitos sanfoneiros pé de serra levam o […]
A 13ª Caminhada do Forró, em Arcoverde, a partir das 10 horas da manhã deste domingo, é uma das mais belas manifestações culturais do São João. Forrozeiros autênticos puxam uma multidão pelas ruas.
Nomes como Henrique Brandão, Geraldinho Lins, Nando Cordel, Mazinho Arcoverde, Sílvia Regina, George Silva e muitos sanfoneiros pé de serra levam o povo com forró, xote, xaxado .
O organizador Kleber Araújo detalhou a bela homenagem a Anastacia Oficial , a Rainha do Forró, parceira de Dominguinhos por onze anos e dona de mais de 800 composições, como como “Só Quero Um Xodó” e “Tenho Sede”. O anúncio foi feito em primeira mão no LW Cast da última quinta-feira.
Se você quer ver uma manifestação do autêntico São João, vá à Caminhada do Forró, neste domingo em Arcoverde. O evento prova que nem tudo está perdido.
Neste sábado (16), o Teatro Difusora em Caruaru recebeu o ato de filiação do Avante. Na Capital do Agreste, o partido passa a contar com os vereadores Cabo Cardoso e Izaac da Saúde e com as vereadoras Aline Nascimento e Perpétua Dantas. A sigla aproveitou a presença de vereadores, secretários municipais, diversas lideranças políticas e […]
Neste sábado (16), o Teatro Difusora em Caruaru recebeu o ato de filiação do Avante. Na Capital do Agreste, o partido passa a contar com os vereadores Cabo Cardoso e Izaac da Saúde e com as vereadoras Aline Nascimento e Perpétua Dantas. A sigla aproveitou a presença de vereadores, secretários municipais, diversas lideranças políticas e da plateia, para oficializar o seu apoio ao projeto de reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro.
Sebastião Oliveira ressaltou a importância dos novos aliados e do município. “É com muita honra que damos as boas-vindas a esse quarteto competente, que tem muito a contribuir com o fortalecimento do Avante. Pernambuco tem exercido um papel fundamental no crescimento do partido em todo o País. Com esse time que está sendo montado em Caruaru, não tenho dúvidas de que a Capital do Agreste seguirá o ritmo. Mais do que quantidade, prezamos pela qualidade de quem nos representa”, destacou o presidente estadual do Avante.
Sobre o apoio a Rodrigo Pinheiro, disse Sebá: “Caruaru avança em todas as áreas. A gestão de Rodrigo é aprovada com folga, isso significa que ele está cuidando bem da cidade e do povo. O Avante não apenas hipoteca o seu apoio, mas se orgulha de fazer parte desse projeto”.
Gilvan Calado, que comanda o Avante, em Caruaru, ressaltou o trabalho que vem sendo realizado: “Chegaremos com uma chapa forte, formada por vereadores, ex-vereadores e pessoas que possuem muitos serviços prestados ao município. Fomos um dos primeiros partidos a declarar apoio a esse projeto vitorioso encabeçado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. Hoje, sob o comando de Sebastião Oliveira, o nosso evento mostrou o tamanho e a relevância da sigla, que já marca presença nas principais cidades pernambucanas e vai crescer mais ainda”.
“Agradeço a Sebastião Oliveira pela parceria e confiança. De maneira republicana, dialogamos e conseguimos atrair esse importante partido para o nosso projeto, aliás, o Avante foi um dos primeiros a declarar apoio. Essa cor laranja laranja empolga e passa uma energia muito positiva. Todos que fazem o partido podem contar conosco. Faremos uma construção coletiva em busca de construir um Caruaru cada vez melhor e conectado com o futuro”, disse o prefeito Rodrigo Pinheiro.
Objetivo de decreto assinado pelo presidente Lula é incentivar políticas e estratégias que ajudem o país a atingir metas de alfabetização estabelecidas nas políticas federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.191, que cria o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Publicado nesta segunda-feira, […]
Objetivo de decreto assinado pelo presidente Lula é incentivar políticas e estratégias que ajudem o país a atingir metas de alfabetização estabelecidas nas políticas federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.191, que cria o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Publicado nesta segunda-feira, 23 de setembro, no Diário Oficial da União, o selo pretende reconhecer os esforços e iniciativas de estados, municípios e Distrito Federal para implementar políticas e estratégias que asseguram o direito à alfabetização.
O objetivo é identificar e disseminar boas práticas de gestão que ajudem o país a atingir as metas de alfabetização e de redução das desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Além disso, a iniciativa vai reconhecer esforços de secretarias de educação que implementem essas estratégias.
Em 2023, o país recuperou o desempenho e superou o índice de alfabetização do período pré-pandemia. O Indicador Criança Alfabetizada mostrou que 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. A meta é que, até 2030, 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Para concorrer ao Selo, os interessados devem ter aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As secretarias passarão por avaliação periódica, que inclui critérios como implementação da política, formação de professores e gestores e distribuição de materiais didáticos complementares.
As secretarias de educação podem usar o selo em suas ações de comunicação pública, durante a vigência da edição em que for concedido. O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por elaborar os editais para cada edição do Selo Alfabetização, constituir comissões de avaliação, organizar e manter registros.
O Selo Alfabetização tem como princípios valorizar o compromisso dos gestores em alfabetizar todas as crianças, assegurando igualdade de acesso e de oportunidades; enfrentar desigualdades, analisar e refletir de forma contínua os resultados educacionais alcançados, além de fortalecer as ações colaborativas para as políticas de alfabetização.
O prejuízo ao erário é evidente, diz MP Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da […]
João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB), Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.
O prejuízo ao erário é evidente, diz MP
Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.
Uma das ações do MP é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).
Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.
Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.
A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.
A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.
Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.
A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.
Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.
Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.
O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.
De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.
O que dizem ou evitam dizer: André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.
Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.
Procurados por veículos como a Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas. Júlio Cavalcanti desligou o telefone.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 28 de agosto, até às 18 horas, foram registrados mais vinte e cinco (25) casos confirmados de Covid-19, e cinquenta e nove (59) curados no município. O boletim diário, portanto, fica com mil cento e trinta e dois (1.132) confirmados, trezentos e vinte e nove […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 28 de agosto, até às 18 horas, foram registrados mais vinte e cinco (25) casos confirmados de Covid-19, e cinquenta e nove (59) curados no município.
O boletim diário, portanto, fica com mil cento e trinta e dois (1.132) confirmados, trezentos e vinte e nove (329) suspeitos, dois mil duzentos e quarenta e um (2.241) descartados, trinta e nove (39) óbitos, e oitocentos e oitenta e um (881) recuperados.
O órgão público informa que o município volta à Faixa 02 no Plano de Adequação do Comércio, consistindo entre as medidas restritivas contra o Coronavírus, a limitação de uma pessoa a cada 15 m² dentro de estabelecimentos. O comércio permanece funcionando de segunda a sexta, no horário das 8h às 18h.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde ressalta que a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,52%.
Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente.
Vale lembrar, que dentro dos 1.132 casos confirmados, estão contabilizados os 39 óbitos e 881 curados. No total, a cidade tem sete (07) pacientes em UTI e quinze (15) em enfermaria.
No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há seis (06) pacientes de Arcoverde na UTI e cinco (05) na enfermaria. No Hospital de Campanha há dez (10) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.
Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.405 carros de fora.
Boletim Geral – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 3.700 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.
Dos 1.132 casos confirmados, 638 são mulheres e 494 são homens. Já dos 39 óbitos, 17 casos são de mulheres e 22 são de homens.
Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos casos confirmados, trezentos e noventa e sete (397) estão no São Cristóvão, centro e noventa e seis (196) no Centro, vinte e nove (29) no Cardeal, oitenta e oito (88) no São Geraldo, sessenta e um (61) na Boa Vista, trinta (30) no Sucupira, trinta e nove (39) no Boa Esperança, cento e quatro (104) no São Miguel, dois (02) no Novo Arcoverde, quinze (15) na Cohab II, um (01) na Vila do Presídio, oito (08) no Pôr do Sol, trinta e um (31) na Cidade Jardim, cinco (05) no Residencial Maria de Fátima Freire, trinta e dois (32) no JK, sete (07) no Santos Dumont, um (01) no Veraneio, dezesseis (16) na Cohab I, dois (02) no Serrano, dois (02) no Teresópolis, dez (10) no Tamboril, quatro (04) no Petrópolis, e cinquenta e dois (52) na Zona Rural.
Dos trinta e nove (39) óbitos, treze (13) são do São Cristóvão, um (01) do Centro, seis (06) do São Miguel, três (03) do Cardeal, quatro (04) do Boa Esperança, dois (02) da Cohab II, um (01) da Boa Vista, um (01) do Pôr do Sol, um (01) do Tamboril, um (01) do São Geraldo, dois (02) da Cidade Jardim, um (01) da Cohab I, e três (03) da Zona Rural.
Entre as idades, dois (02) tinham entre 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; três (03) entre 40 a 49; três (03) entre 50 a 59; cinco (05) entre 60 e 69 anos, quatorze (14) entre 70 e 79 anos e dez (10) tinham entre 80 anos a mais.
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