Deputado alerta para epidemia de acidentes com motos em Pernambuco

Na semana seguinte ao grande ato de filiação de Raquel Lyra ao PSD de Gilberto Kassab justamente para se aproximar de Lula e anular sua influência na eleição de João Campos, o ex-presidente Bolsonaro disse em ato no Rio que “Kassab está com ele”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (16) ter o apoio de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, para aprovação do projeto de lei de propõe anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“E deixo claro aqui, esse 50% [de apoio ao projeto] não é PL, não. Tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo”, afirmou durante ato pela aprovação da proposta, no Rio de Janeiro.

Dia 12, foi notícia que o ex-presidente e o presidente do PSD trocaram abraços no Aeroporto de Brasília. “Não te encontro em São Paulo e venho te encontrar aqui em Brasília”, disse o ex-presidente durante o afago. Mais tarde, revelou ter procurado o líder da sigla para pedir apoio à anistia aos presos do 8 de Janeiro.

O encontro, de clima ameno e amigável, confirma a retomada da boa relação entre eles, que estava estremecida desde o ano passado.

Mais de 800 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e assessores assistiram, nesta terça-feira (18), à abertura do 6º Seminário Novos Gestores Municipais. 

O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) a cada quatro anos com o objetivo de orientar gestores públicos e oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos. Também é uma oportunidade para o TCE-PE se apresentar aos gestores municipais recém-empossados. 

A sexta edição teve como tema “Transformando a Vida do Cidadão”, com foco nos desafios da gestão pública em tempos de crise, no papel pedagógico do TCE-PE e nas boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população. 

A abertura do evento aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra; do vice-prefeito do Recife, Victor Marques; da prefeita de Olinda, Mirella Almeida; dos presidentes da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, do Tribunal de Justiça, Ricardo Paes Barreto, e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia; entre outras autoridades. 

Pelo TCE-PE, compareceram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Os conselheiros aposentados Carlos Porto e Teresa Duere também prestigiaram a solenidade. 

ABERTURA – O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas fazendo uma reverência ao regime democrático. 

“As eleições de 2024, das quais vocês participaram e foram legitimamente eleitos, mostraram mais uma vez a vitalidade e a resiliência da democracia brasileira e de suas instituições. Não existe democracia sem instituições fortes, nem instituições funcionam sem uma democracia vigorosa”, declarou. 

Em sua fala, a vice-governadora Priscila Krause afirmou que “o Tribunal de Contas abraçou a missão pedagógica de bem orientar a gestão pública. Mais que uma postura punitiva, o gestor público precisa de um parceiro colaborativo”.

Essa abordagem mais cooperativa também foi elogiada pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que elogiou a iniciativa do seminário.

RELATÓRIO — Em seguida, o presidente Valdecir Pascoal entregou ao vice-prefeito do Recife, Victor Marques, e ao prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli, os primeiros exemplares do Relatório Consolidado com ações do TCE-PE para colaborar com os gestores municipais. Eles foram escolhidos por representarem os municípios com maior e menor população do estado. O relatório individualizado também foi enviado por e-mail aos prefeitos de todos os municípios pernambucanos. 

CRISE E DESAFIOS — O presidente Valdecir Pascoal começou o ciclo de debates falando sobre “os desafios da administração pública em tempos de crise”. O momento, segundo o presidente, pede maior diálogo e aproximação entre a gestão e o órgão de controle.

“Vivemos um tempo de múltiplas crises – fiscal, econômica, ambiental, de comunicação, da democracia e das instituições – no qual o alvo é a desconstrução institucional, o descrédito do poder público e o ataque à democracia”, afirmou. 

Para enfrentar esse contexto desafiador, o presidente recomendou que os novos gestores estruturem um “centro de governo”, composto setores como jurídico, controle interno, planejamento, coordenação e comunicação. 

“É fundamental que o gestor esteja cercado de uma equipe capacitada para minimizar riscos e gerar segurança na hora de trabalhar, amadurecendo o processo decisório”, completou. 

Pascoal também lembrou que não existe hierarquia entre gestão pública e controle. “A Constituição deu a cada um o seu devido espaço, com as competências de cada um. As tensões são inerentes ao processo democrático, mas devem ser pautadas sempre pelo diálogo institucional”. 

O presidente também falou sobre os desafios nas áreas de gestão fiscal, política de pessoal, e a atuação do TCE-PE no controle das políticas públicas. Antes de concluir, também anunciou o lançamento do sistema Integra, que vai permitir uma visualização unificada de todas as pendências do gestor público com o Tribunal de Contas. 

“Gestão e controle têm o mesmo rumo. Estamos todos mirando no artigo 3º da Constituição Federal, que diz ser obrigação do Estado buscar a erradicação da pobreza, reduzir as desigualdades sociais e regionais, e combater todos os tipos de discriminação. Todo ato de gestão e controle devem ter em mente esses objetivos fundamentais da República”, concluiu Pascoal.

PAPEL EDUCADOR — O seminário seguiu com uma palestra do conselheiro Dirceu Rodolfo, atual diretor da Escola de Contas do TCE-PE, sobre o papel educador da instituição.

“Somos um órgão de controle que também aprende com a gestão e o nosso papel pedagógico se dá por meio do diálogo, do respeito, da construção e da transparência”, disse Dirceu. 

“Em um momento de grandes transformações, com uma sociedade cada vez mais complexa e com necessidades ainda mais específicas, a administração pública precisa evoluir e se adaptar às novas realidades”, acrescentou. 

“A gestão pública não pode mais esperar passivamente que o cidadão a procure. Esse contato precisa ser agilizado, ampliado e inclusivo, com informações disponíveis nas plataformas digitais, de forma mais assertiva, rápida e acessível. É essa a educação que o Tribunal de Contas oferece ao gestor, a de alguém que está em constante transformação”, concluiu.

PLANO DE CONTROLE EXTERNO — A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, encerrou o primeiro dia do encontro com uma apresentação do Plano de Controle Externo do TCE-PE para 2025-2026, que vai orientar as fiscalizações que a instituição pretende priorizar até o próximo ano.

A programação segue até o dia 26, com salas temáticas virtuais que abordarão assuntos ligados ao funcionamento das Procuradorias, Controle Interno e Ouvidorias Municipais, além de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, cidadania, meio ambiente, entre outros pontos.

O novo prefeito de Jacobina, na Bahia, Tiago Dias (PCdoB), assinou o primeiro decreto, que reduz o próprio salário em 92%, o que vai equivaler ao valor do salário-mínimo, ou seja, R$ 1.100 pelos próximos 12 meses.

“Primeiro decreto assinado e o local escolhido foi o “Construindo o Amanhã”.

“Assumo o compromisso de reduzir o meu salário para um salário-mínimo. Estamos em um momento de pandemia e quero fazer a minha parte para trazer dias melhores para nossa cidade”, disse.

A posse de Thiago Dias, na última sexta-feira, foi marcada pela ida do gestor até a Câmara Municipal montado em um boi e vestido com trajes de vaqueiro.

O incremento de efetivo, em escala extra, beneficiará 33 municípios da RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão no período de 8 a 25 de dezembro

A presença reforçada da Polícia Militar de Pernambuco nas ruas está garantida neste fim de ano, com a Operação Papai Noel 2017. De 8 a 25 de dezembro, os centros comerciais de 33 municípios da Região Metropolitana ao Sertão do Estado estarão com 3.812 militares em escala extra, incrementando o policiamento ostensivo. As ações foram detalhadas, em coletiva, pelo secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, na tarde desta quinta-feira (07/12) no auditório da SDS.

O objetivo é prevenir e reprimir roubos e furtos nas principais áreas comerciais, oferecendo maior segurança à população neste período. Duplas de policiais militares estarão a pé em pontos estratégicos, enquanto equipes motorizadas aumentarão o número de rondas.

“Depois de lançarmos as Operações Cerne (Centro do Recife), Têxtil (Agreste) e Verão (litoral pernambucano), colocamos em atividade mais uma ação de reforço concentrado em cidades estratégicas, por serem polos comerciais de destaque regional e mesmo estadual. São municípios que atraem milhares de pessoas, de cidades vizinhas e até de outros estados, e movimentam grande volume de dinheiro em espécie. Empregando todo o efetivo extra disponível, prevenimos crimes, especialmente os furtos, e garantimos sensação de segurança para consumidores, trabalhadores e comerciantes”, frisa o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua.

Também estiveram presentes na coletiva o presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL– Recife), Eduardo Catão, e o vice-presidente da Associação Comercial de Pernambuco , Otávio Moraes.

A Operação Papai Noel trará reforço para os 14 municípios da RMR, 8 do Agreste, 7 do Sertão e 4 da Zona da Mata. No Recife, o 11º, 12º, 13º, 16º e 19º Batalhões, assim como a CIATUR, destacarão efetivo especificamente para essa ação.

RMR – Na Região Metropolitana, a operação será realizada nos municípios de Olinda (1º BPM e CIATUR); Jaboatão dos Guararapes (6º e 25º BPM); Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma e Araçoiaba (17º BPM); Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca (18º BPM); Camaragibe e São Lourenço da Mata (20º BPM); e Moreno (25º BPM).

AGRESTE – O reforço chegará a Gravatá por meio de efetivo da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM); a Caruaru, com o 4º BPM; Garanhuns (9º BPM); Pesqueira (8ª CIPM); Belo Jardim (15º BPM); Surubim (22º BPM); Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (24º BPM).

ZONA DA MATA – Receberão o efetivo extra os municípios de Goiana (com a 3ª CIPM), na Mata Norte, e Palmares (10º BPM), Vitória de Santo Antão e Escada (21º BPM) – esses três, na Mata Sul.

SERTÃO – Também terão o policiamento fortalecido os municípios sertanejos de Arcoverde (3º BPM), Petrolina (5º BPM), Ouricuri e Salgueiro (8º BPM), Serra Talhada (14º BPM) e Afogados da Ingazeira (23º BPM), assim como Santa Maria da Boa Vista (7ª CIPM).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar neste sábado (30), às 17h, a praça Luiz Barbosa da Silva (Luiz Ferreirão), em frente ao cemitério São judas Tadeu. 

A inauguração faz parte da maratona de inaugurações e entregas da gestão municipal. 

O espaço, totalmente requalificado, recebeu serviços de pavimentação com piso intertravado, mobiliário urbano, paisagismo, iluminação em LED e acessibilidade. A inauguração contará com a presença do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que visita nossa cidade neste sábado. 

Antes, às 16h, ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira, Miguel vai acompanhar o início de mais uma rodada do campeonato rural de Afogados, no estádio Vianão.