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TCE-PE destaca abertura do VI Seminário de Novos Gestores Municipais 

Por André Luis

Mais de 800 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e assessores assistiram, nesta terça-feira (18), à abertura do 6º Seminário Novos Gestores Municipais. 

O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) a cada quatro anos com o objetivo de orientar gestores públicos e oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos. Também é uma oportunidade para o TCE-PE se apresentar aos gestores municipais recém-empossados. 

A sexta edição teve como tema “Transformando a Vida do Cidadão”, com foco nos desafios da gestão pública em tempos de crise, no papel pedagógico do TCE-PE e nas boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população. 

A abertura do evento aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra; do vice-prefeito do Recife, Victor Marques; da prefeita de Olinda, Mirella Almeida; dos presidentes da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, do Tribunal de Justiça, Ricardo Paes Barreto, e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia; entre outras autoridades. 

Pelo TCE-PE, compareceram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Os conselheiros aposentados Carlos Porto e Teresa Duere também prestigiaram a solenidade. 

ABERTURA – O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas fazendo uma reverência ao regime democrático. 

“As eleições de 2024, das quais vocês participaram e foram legitimamente eleitos, mostraram mais uma vez a vitalidade e a resiliência da democracia brasileira e de suas instituições. Não existe democracia sem instituições fortes, nem instituições funcionam sem uma democracia vigorosa”, declarou. 

Em sua fala, a vice-governadora Priscila Krause afirmou que “o Tribunal de Contas abraçou a missão pedagógica de bem orientar a gestão pública. Mais que uma postura punitiva, o gestor público precisa de um parceiro colaborativo”.

Essa abordagem mais cooperativa também foi elogiada pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que elogiou a iniciativa do seminário.

RELATÓRIO — Em seguida, o presidente Valdecir Pascoal entregou ao vice-prefeito do Recife, Victor Marques, e ao prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli, os primeiros exemplares do Relatório Consolidado com ações do TCE-PE para colaborar com os gestores municipais. Eles foram escolhidos por representarem os municípios com maior e menor população do estado. O relatório individualizado também foi enviado por e-mail aos prefeitos de todos os municípios pernambucanos. 

CRISE E DESAFIOS — O presidente Valdecir Pascoal começou o ciclo de debates falando sobre “os desafios da administração pública em tempos de crise”. O momento, segundo o presidente, pede maior diálogo e aproximação entre a gestão e o órgão de controle.

“Vivemos um tempo de múltiplas crises – fiscal, econômica, ambiental, de comunicação, da democracia e das instituições – no qual o alvo é a desconstrução institucional, o descrédito do poder público e o ataque à democracia”, afirmou. 

Para enfrentar esse contexto desafiador, o presidente recomendou que os novos gestores estruturem um “centro de governo”, composto setores como jurídico, controle interno, planejamento, coordenação e comunicação. 

“É fundamental que o gestor esteja cercado de uma equipe capacitada para minimizar riscos e gerar segurança na hora de trabalhar, amadurecendo o processo decisório”, completou. 

Pascoal também lembrou que não existe hierarquia entre gestão pública e controle. “A Constituição deu a cada um o seu devido espaço, com as competências de cada um. As tensões são inerentes ao processo democrático, mas devem ser pautadas sempre pelo diálogo institucional”. 

O presidente também falou sobre os desafios nas áreas de gestão fiscal, política de pessoal, e a atuação do TCE-PE no controle das políticas públicas. Antes de concluir, também anunciou o lançamento do sistema Integra, que vai permitir uma visualização unificada de todas as pendências do gestor público com o Tribunal de Contas. 

“Gestão e controle têm o mesmo rumo. Estamos todos mirando no artigo 3º da Constituição Federal, que diz ser obrigação do Estado buscar a erradicação da pobreza, reduzir as desigualdades sociais e regionais, e combater todos os tipos de discriminação. Todo ato de gestão e controle devem ter em mente esses objetivos fundamentais da República”, concluiu Pascoal.

PAPEL EDUCADOR — O seminário seguiu com uma palestra do conselheiro Dirceu Rodolfo, atual diretor da Escola de Contas do TCE-PE, sobre o papel educador da instituição.

“Somos um órgão de controle que também aprende com a gestão e o nosso papel pedagógico se dá por meio do diálogo, do respeito, da construção e da transparência”, disse Dirceu. 

“Em um momento de grandes transformações, com uma sociedade cada vez mais complexa e com necessidades ainda mais específicas, a administração pública precisa evoluir e se adaptar às novas realidades”, acrescentou. 

“A gestão pública não pode mais esperar passivamente que o cidadão a procure. Esse contato precisa ser agilizado, ampliado e inclusivo, com informações disponíveis nas plataformas digitais, de forma mais assertiva, rápida e acessível. É essa a educação que o Tribunal de Contas oferece ao gestor, a de alguém que está em constante transformação”, concluiu.

PLANO DE CONTROLE EXTERNO — A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, encerrou o primeiro dia do encontro com uma apresentação do Plano de Controle Externo do TCE-PE para 2025-2026, que vai orientar as fiscalizações que a instituição pretende priorizar até o próximo ano.

A programação segue até o dia 26, com salas temáticas virtuais que abordarão assuntos ligados ao funcionamento das Procuradorias, Controle Interno e Ouvidorias Municipais, além de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, cidadania, meio ambiente, entre outros pontos.

Outras Notícias

Fernando Bezerra: presidente deverá tratar entes federativos com imparcialidade

O resultado das urnas deve ser respeitado, sempre. Numa democracia ele é soberano e incontestável. Desde o início desta campanha eleitoral oferecemos ao Brasil uma nova proposta de futuro, primeiro com a candidatura de Eduardo Campos à presidência. Infelizmente uma tragédia interrompeu nosso sonho. Apresentamos aos eleitores então a candidatura de Marina Silva, que mesmo […]

O resultado das urnas deve ser respeitado, sempre. Numa democracia ele é soberano e incontestável. Desde o início desta campanha eleitoral oferecemos ao Brasil uma nova proposta de futuro, primeiro com a candidatura de Eduardo Campos à presidência. Infelizmente uma tragédia interrompeu nosso sonho. Apresentamos aos eleitores então a candidatura de Marina Silva, que mesmo obtendo uma expressiva votação não chegou ao segundo turno . Nesta nova etapa, nosso partido entendeu que o melhor caminho para o Brasil estava representado nas propostas defendidas por Aécio Neves.
Agora, com o processo eleitoral finalizado, nos cabe desejar à presidente Dilma boa sorte em seu novo governo. Que ela possa honrar os votos dos milhões de brasileiros que recebeu e fazer as transformações que o Brasil necessita.
O Brasil que surge das urnas é uma nação claramente dividida entre dois projetos distintos. Uma nação que se questionou entre mudança e continuidade, mas que deixou claro o desejo de melhorias nos serviços públicos. Caberá à presidente agora a tarefa de repactuar o Brasil, de unir novamente os brasileiros, para que possamos retomar o rumo do crescimento. Vamos viver, já em 2015, grandes desafios, como o combate à inflação, a geração de empregos e a atração dos grandes investimentos. As urnas e as ruas nos mostraram que as pessoas exigem uma profunda reforma política. Ao longo da campanha, defendemos com clareza o fim da reeleição presidencial, com mandato de cinco anos, a proibição das doações por empresas e uma cláusula de barreira, capaz de reduzir a quantidade de partidos no Brasil. Ou a presidente tem a capacidade de superar as diferenças políticas, admitindo equívocos e convocando a população para o enfrentamento de tão urgentes problemas, ou teremos pela frente tempos de grande incerteza.
Caberá à presidente fazer prevalecer o sentimento republicano, tratando a todos os entes federativos com imparcialidade. O resultado do pleito não deve interferir nas decisões administrativas. A política é uma ferramenta para o debate de ideias e não pode servir a interesses menores. Eduardo Campos nos dizia que era preciso aprender a perder, mas, acima de tudo, saber ganhar. Ou seja, o embate eleitoral termina com a divulgação do resultado. Embora estejamos no campo da oposição, onde o povo nos colocou, o tempo a partir de agora é de trabalho. Não vamos desistir do Brasil, nem do que reunimos de mais precioso nesta jornada, que foram as contribuições apresentadas por milhares de brasileiros em tantos debates realizados. Meu compromisso é exercer o mandato de Senador com responsabilidade, ética, dever cívico e honrando os projeto assumido em praça pública.      
Fernando Bezerra Coelho, senador eleito por Pernambuco.
Bancada de oposição vai a Itaquitinga e inicia visitas a obras inacabadas em Pernambuco

Os deputados estaduais da bancada de oposição de Pernambuco visitam nesta segunda-feira (09), a partir das 10h, as obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte. Esta será a primeira de uma série de visitas que a bancada oposicionista realizará a obras inacabadas tocadas pelo Governo do Estado. Primeiro projeto do sistema […]

817c4b6fee5c3dea87bdd51536fd68a9Os deputados estaduais da bancada de oposição de Pernambuco visitam nesta segunda-feira (09), a partir das 10h, as obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte. Esta será a primeira de uma série de visitas que a bancada oposicionista realizará a obras inacabadas tocadas pelo Governo do Estado.

Primeiro projeto do sistema penitenciário de Pernambuco a seguir o modelo de Parceria Público Privada (PPP), o presídio de Itaquitinga começou a ser erguido em 2009, e amarga hoje um atraso de quase 04 anos, com um histórico de paralisações, falência da empresa privada responsável pela construção e administração, falta de pagamento a fornecedores e demissões de trabalhadores. Só a fornecedores, estima-se existir uma dívida em torno de R$ 50 milhões.

“Este seria o maior complexo prisional de Pernambuco, mas hoje é o grande exemplo de uma PPP que fracassou no país”, afirma o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho. O parlamentar lembra que, em 2013, Minas Gerais inaugurou sua PPP prisional, mesmo tendo iniciado o projeto depois de Pernambuco. “A sociedade precisa entender porque o Governo do Estado não acompanhou com rigor a realização de um projeto desta importância, que poderia estar em pleno funcionamento, reduzindo o caos do sistema prisional de Pernambuco”, afirma Silvio.

Se estivesse concluído, o presídio de Itaquitinga estaria abrigando 3,5 mil presos. Hoje, a obra encontra-se abandonada, com o mato encobrindo o terreno e a construção em visível estado de deterioração.

Tadeu Alencar: “Decisão do PSB está em sintonia com necessidades reais do povo brasileiro”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aprovou a decisão do PSB em se declarar oficialmente contra o teor das reformas trabalhista e da previdência encaminhadas pelo Governo Federal e em tramitação no Congresso Nacional. Em reunião da Executiva Nacional, realizada nesta segunda-feira (24), em Brasília, o partido fechou questão pelo posicionamento contrário às propostas, que […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aprovou a decisão do PSB em se declarar oficialmente contra o teor das reformas trabalhista e da previdência encaminhadas pelo Governo Federal e em tramitação no Congresso Nacional.

Em reunião da Executiva Nacional, realizada nesta segunda-feira (24), em Brasília, o partido fechou questão pelo posicionamento contrário às propostas, que têm sido amplamente rejeitadas pela população brasileira.

Para Tadeu, a decisão demonstra que o PSB está em sintonia com a agenda real da população, que não pode ser prejudicada por medidas que longe de promover só as reformas efetivamente necessárias, penalizam os trabalhadores, pensionistas e servidores públicos.

“Esta decisão devolve o PSB ao seu leito natural, à sintonia com as ruas. As reformas mexem com as conquistas dos trabalhadores e isto o nosso partido, que tem compromissos históricos com o povo brasileiro, não pode apoiar. As propostas que aí estão ainda são muito duras, selvagens até, com olhar apenas para o mercado. O PSB toma esta posição com responsabilidade e com a convicção de que o que mais importa não é uma agenda de Governo, e sim uma agenda para o País”, disse.

Conselho do meio ambiente é empossado em Afogados da Ingazeira

Durante o evento Sandrinho entregou trator e arado para trabalho nas comunidades rurais O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, empossou nesta sexta (17) os novos conselheiros municipais de meio ambiente. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores.  No total, são oito conselheiros, representando os poderes executivo e legislativo, o comércio e as instituições […]

Durante o evento Sandrinho entregou trator e arado para trabalho nas comunidades rurais

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, empossou nesta sexta (17) os novos conselheiros municipais de meio ambiente.

A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores. 

No total, são oito conselheiros, representando os poderes executivo e legislativo, o comércio e as instituições da sociedade civil.

Os conselheiros são: 

Valberto Amaral – Secretaria de Agricultura; Eliane Fernandes – Secretaria de Educação; Elias Silva – Gabinete do Prefeito; Cristina Alves de Arruda – COMPESA; Gal Mariano  –  Câmara de Vereadores; Jackeline Quidute – CDL Afogados; Adilson Alves Viana – Diaconia; Kennedy Francys da Silva damascena – IFPE; Antônio dos Anjos  – Associação do Santo Antônio II e coordenador do SISAR; Sebastião José da Silva  –  Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 

Durante a posse, a prefeitura e os representantes do comitê de bacias hidrográficas do Rio São Francisco – CBHFS, realizaram o ato em defesa do Rio São Francisco e da Caatinga, com o lançamento da campanha e hashtag #VIRECARRANCA. Alunos da Escola Municipal Dom Mota, caracterizados com máscaras de carrancas, apresentaram frases em defesa da preservação do Rio São Francisco. 

“Essa é uma luta histórica, de muito tempo, e ainda hoje precisamos virar carranca de fato para defender a preservação do rio da integração nacional. Precisamos ser velho chico, mas não o velho Chico que reconhece o problema e baixa a cabeça e vai para casa, não aquele velho chico que se detém somente em assinar uma lei ou ler uma carta e engaveta-lá. Por isso que esse momento pede reflexão, pede que sejamos carrancas combativas e de ação de fato, para que possamos solucionar os problemas que afligem nosso querido Rio São Francisco,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Durante o evento, o Prefeito entregou um trator e um arado para melhorar o trabalho que a secretaria de agricultura desenvolve nas comunidades rurais. O trator é fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Raul Henry, no valor aproximado de R$200 mil.

Estiveram participando da atividade o vice-prefeito Daniel Valadares, o Secretário de Agricultura, Rivelton Santos, a Secretária de Transportes, Flaviana Rosa, o ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, o presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, os vereadores César Tenório, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Raimundo Lima, bem como o Padre Luiz Marques, nosso Padre Luizinho, representando a diocese e o grupo fé e política.

Ao final, o presidente do COMDEMA e membro do CBHFS, Elias Silva, entregou ao prefeito, Sandrinho, e demais autoridades presentes, para a assinatura da Carta Pajeú, que fomenta pontos importantes em defesa das pautas ambientais nas Bacias do Pajeú e São Francisco. 

A solenidade encerrou com a palestra do professor e militante das pautas ambientais a nível nacional, Heitor Scalambrini, uma das vozes importantes que motivou a desmobilização da usina nuclear de Itacuruba. Heitor contextualizou o cenário de desertificação e a importância de investimentos em fontes sustentáveis de energia renovável.

Itapetim: inaugurado sistema de abastecimento na zona rural

Neste domingo (20), a Prefeitura Municipal de Itapetim inaugurou o sistema de abastecimento de água da sede da Associação Comunitária do Sítio Serrinha. A obra vai beneficiar as comunidades de Serrinha, Boa Vista, Cacimba de Pedra, Maniçoba, Recanto e parte de Aroeira. Serão mais de 120 famílias beneficiadas com esta ação, que tem mais de […]

Neste domingo (20), a Prefeitura Municipal de Itapetim inaugurou o sistema de abastecimento de água da sede da Associação Comunitária do Sítio Serrinha.

A obra vai beneficiar as comunidades de Serrinha, Boa Vista, Cacimba de Pedra, Maniçoba, Recanto e parte de Aroeira. Serão mais de 120 famílias beneficiadas com esta ação, que tem mais de 20 quilômetros de tubos passando pelas comunidades.

O prefeito Adelmo Moura parabenizou toda a população e agradeceu ao deputado Federal Gonzaga Patriota e ao governador Paulo Câmara pela obra. Na oportunidade, Adelmo também assinou a ordem de serviço para construção do novo acesso, construção de reservatórios e calhas para a escola Cristina Salvador de Lucena, no Ambó.

Também estiveram presentes a presidente da associação, Margarida Santos, o deputado Gonzaga Patriota, o vice-prefeito Junio Moreira, vereadores, o ex-prefeito Arquimedes Machado e secretários.