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TCE-PE destaca abertura do VI Seminário de Novos Gestores Municipais 

Por André Luis

Mais de 800 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e assessores assistiram, nesta terça-feira (18), à abertura do 6º Seminário Novos Gestores Municipais. 

O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) a cada quatro anos com o objetivo de orientar gestores públicos e oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos. Também é uma oportunidade para o TCE-PE se apresentar aos gestores municipais recém-empossados. 

A sexta edição teve como tema “Transformando a Vida do Cidadão”, com foco nos desafios da gestão pública em tempos de crise, no papel pedagógico do TCE-PE e nas boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população. 

A abertura do evento aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra; do vice-prefeito do Recife, Victor Marques; da prefeita de Olinda, Mirella Almeida; dos presidentes da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, do Tribunal de Justiça, Ricardo Paes Barreto, e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia; entre outras autoridades. 

Pelo TCE-PE, compareceram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Os conselheiros aposentados Carlos Porto e Teresa Duere também prestigiaram a solenidade. 

ABERTURA – O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas fazendo uma reverência ao regime democrático. 

“As eleições de 2024, das quais vocês participaram e foram legitimamente eleitos, mostraram mais uma vez a vitalidade e a resiliência da democracia brasileira e de suas instituições. Não existe democracia sem instituições fortes, nem instituições funcionam sem uma democracia vigorosa”, declarou. 

Em sua fala, a vice-governadora Priscila Krause afirmou que “o Tribunal de Contas abraçou a missão pedagógica de bem orientar a gestão pública. Mais que uma postura punitiva, o gestor público precisa de um parceiro colaborativo”.

Essa abordagem mais cooperativa também foi elogiada pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que elogiou a iniciativa do seminário.

RELATÓRIO — Em seguida, o presidente Valdecir Pascoal entregou ao vice-prefeito do Recife, Victor Marques, e ao prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli, os primeiros exemplares do Relatório Consolidado com ações do TCE-PE para colaborar com os gestores municipais. Eles foram escolhidos por representarem os municípios com maior e menor população do estado. O relatório individualizado também foi enviado por e-mail aos prefeitos de todos os municípios pernambucanos. 

CRISE E DESAFIOS — O presidente Valdecir Pascoal começou o ciclo de debates falando sobre “os desafios da administração pública em tempos de crise”. O momento, segundo o presidente, pede maior diálogo e aproximação entre a gestão e o órgão de controle.

“Vivemos um tempo de múltiplas crises – fiscal, econômica, ambiental, de comunicação, da democracia e das instituições – no qual o alvo é a desconstrução institucional, o descrédito do poder público e o ataque à democracia”, afirmou. 

Para enfrentar esse contexto desafiador, o presidente recomendou que os novos gestores estruturem um “centro de governo”, composto setores como jurídico, controle interno, planejamento, coordenação e comunicação. 

“É fundamental que o gestor esteja cercado de uma equipe capacitada para minimizar riscos e gerar segurança na hora de trabalhar, amadurecendo o processo decisório”, completou. 

Pascoal também lembrou que não existe hierarquia entre gestão pública e controle. “A Constituição deu a cada um o seu devido espaço, com as competências de cada um. As tensões são inerentes ao processo democrático, mas devem ser pautadas sempre pelo diálogo institucional”. 

O presidente também falou sobre os desafios nas áreas de gestão fiscal, política de pessoal, e a atuação do TCE-PE no controle das políticas públicas. Antes de concluir, também anunciou o lançamento do sistema Integra, que vai permitir uma visualização unificada de todas as pendências do gestor público com o Tribunal de Contas. 

“Gestão e controle têm o mesmo rumo. Estamos todos mirando no artigo 3º da Constituição Federal, que diz ser obrigação do Estado buscar a erradicação da pobreza, reduzir as desigualdades sociais e regionais, e combater todos os tipos de discriminação. Todo ato de gestão e controle devem ter em mente esses objetivos fundamentais da República”, concluiu Pascoal.

PAPEL EDUCADOR — O seminário seguiu com uma palestra do conselheiro Dirceu Rodolfo, atual diretor da Escola de Contas do TCE-PE, sobre o papel educador da instituição.

“Somos um órgão de controle que também aprende com a gestão e o nosso papel pedagógico se dá por meio do diálogo, do respeito, da construção e da transparência”, disse Dirceu. 

“Em um momento de grandes transformações, com uma sociedade cada vez mais complexa e com necessidades ainda mais específicas, a administração pública precisa evoluir e se adaptar às novas realidades”, acrescentou. 

“A gestão pública não pode mais esperar passivamente que o cidadão a procure. Esse contato precisa ser agilizado, ampliado e inclusivo, com informações disponíveis nas plataformas digitais, de forma mais assertiva, rápida e acessível. É essa a educação que o Tribunal de Contas oferece ao gestor, a de alguém que está em constante transformação”, concluiu.

PLANO DE CONTROLE EXTERNO — A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, encerrou o primeiro dia do encontro com uma apresentação do Plano de Controle Externo do TCE-PE para 2025-2026, que vai orientar as fiscalizações que a instituição pretende priorizar até o próximo ano.

A programação segue até o dia 26, com salas temáticas virtuais que abordarão assuntos ligados ao funcionamento das Procuradorias, Controle Interno e Ouvidorias Municipais, além de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, cidadania, meio ambiente, entre outros pontos.

Outras Notícias

Disputa por Câmara de Petrolândia tem até troca de empurrões

Em Petrolândia, um irmão do Presidente da Câmara de Vereadores, Denis Santos, e o oposicionista e postulante ao cargo de Presidente da casa para legislatura 2019-2020,  o vereador Joilton Pereira anteciparam a disputa de forma inusitada. A casa é presidida por Delano Santos, o Delano de Dona Santa, do bloco da prefeita Janielma de Souza. […]

Delano quer continuar presidindo a casa

Em Petrolândia, um irmão do Presidente da Câmara de Vereadores, Denis Santos, e o oposicionista e postulante ao cargo de Presidente da casa para legislatura 2019-2020,  o vereador Joilton Pereira anteciparam a disputa de forma inusitada.

A casa é presidida por Delano Santos, o Delano de Dona Santa, do bloco da prefeita Janielma de Souza. Ele é candidato a reeleição. A Câmara tem onze vereadores. O cargo é cobiçado pelas óbvias vantagens de quem está com a caneta.

Denis, irmão do presidente, e Joilton, foram vistos aos empurrões no bar Maria Fumaça, na orla fluvial de Petrolândia.

A discussão começou entre Nilson e Denis e logo após Joilton interviu e se iniciou assim o troca-troca de empurrões. A versão dos vereadores é de que estavam conversando sobre outros assuntos e Denis achou que eles estariam falando de Delano.

Na cidade, o caso teve repercussão. E claro, reforçou a máxima de que o ciúme na política é dose. Os dois lados tentam minimizar o episódio e dizem não ter sido nada demais, apenas um “leve desentendimento normal já superado”.

Vereadores de São José do Egito vão recorrer de sentença e insistem: “cumprimento não é imediato”

Prezado Nill Júnior, Os advogados dos vereadores investigados em São José do Egito, atingidos pela sentença de cassação por suposta fraude à cota de gênero, confirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a fase de depoimentos, ficou claro que houve articulação para retirar o mandato dos parlamentares legitimamente eleitos, sem comprovação individualizada […]

Prezado Nill Júnior,

Os advogados dos vereadores investigados em São José do Egito, atingidos pela sentença de cassação por suposta fraude à cota de gênero, confirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a fase de depoimentos, ficou claro que houve articulação para retirar o mandato dos parlamentares legitimamente eleitos, sem comprovação individualizada de fraude dolosa por parte de todos os envolvidos.

A defesa sustenta que, diante das dúvidas levantadas nos depoimentos das testemunhas, deve prevalecer o princípio do sufrágio, ou seja, o respeito à vontade popular expressa nas urnas. Os advogados argumentam que, na dúvida, a decisão deve favorecer a manutenção dos mandatos .

Apesar da sentença determinar o cumprimento imediato da cassação, os advogados destacam que a execução não tem efeito imediato. A legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem efeito suspensivo ao recurso interposto contra decisões que resultem em cassação de mandato, afastamento do titular ou perda de diploma. Assim, os vereadores devem permanecer no cargo até o pronunciamento final do TRE/PE.

A sentença reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, apontando que duas candidaturas femininas teriam sido fictícias, lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. Com isso, foi determinada a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil, a anulação dos votos do partido e a inelegibilidade de duas candidatas por oito anos. Todos os vereadores eleitos e suplentes pela legenda foram atingidos pela decisão.

Com a interposição do recurso, caberá ao TRE/PE analisar tanto os argumentos da defesa quanto a regularidade do processo, podendo manter, reformar ou anular a decisão de primeiro grau. Até o julgamento final, os parlamentares devem permanecer no exercício de seus mandatos, conforme prevê a legislação eleitoral e o entendimento consolidado do TSE sobre o efeito suspensivo dos recursos em casos de cassação de mandato.

Advogados dos vereadores investigados em São José do Egito

InfoGripe aponta tendência de aumento do número de casos de SRAG no país

O Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado nesta semana, aponta crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas) dos casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG). A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 25, período de 19 a 25 de junho.  O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do Boletim, destaca […]

O Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado nesta semana, aponta crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas) dos casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG). A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 25, período de 19 a 25 de junho. 

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do Boletim, destaca que a possível interrupção do crescimento sinalizada na edição da semana anterior não se manteve. No entanto, o sinal de interrupção se mantém para os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, com oscilação em patamar elevado no Paraná.

Nas quatro últimas SE a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,0% para influenza A, 0,1% para influenza B, 1,4% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 94,5% para Sars-CoV-2 (Covid-19). 

Na faixa etária de 0 a 4 anos os dados das últimas quatro semanas mostram que o Sars-CoV-2 já se aproxima do observado para VSR. Esses dois vírus corresponderam a 36% e 39%, respectivamente. Assim, o estudo indica, em crianças e adolescentes, manutenção de SRAG do sinal de queda entre os grupos de 0 a 4 e 5 a 11 anos. Na população adulta observa-se sinal de desaceleração, porém ainda em situação de crescimento, especialmente nas faixas etárias a partir de 50 anos.

Estados e capitais

Os dados mostram que 16 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: AL, CE, DF, GO, MG, MS, MT, PB, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SP e TO. Nos estados das regiões Sudeste e Sul há indícios de possível interrupção na tendência de crescimento nas últimas semanas, que devem ser reavaliados nas próximas atualizações para confirmação.

Entre as capitais, 18 das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Plano Piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES). Quinze macrorregiões de saúde encontram-se em nível pré-epidêmico, 14 em nível epidêmico, 66 em nível alto, 22 em nível muito alto, e uma macrorregião de saúde em nível extremamente alto.

Casos de SRAG no país

Em nível nacional, o cenário atual sugere que a situação de casos casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apresenta indícios de crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). “Ainda que em ritmo mais lento do que aquele observado ao longo dos meses da abril e maio”, observa o pesquisador Marcelo Gomes.

Médico é vítima da violência em Serra Talhada

O médico serra-talhadense George Conrado, foi vítima de uma tentativa de assalto ou atentado com tiros essa manhã em Serra Talhada. Foi  por volta das 07h40. George é médico e professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Foi atingido segundo informações preliminares por tiro de arma de grosso calibre, calibre 12, no estacionamento de sua clínica, Uniclin, […]

O médico serra-talhadense George Conrado, foi vítima de uma tentativa de assalto ou atentado com tiros essa manhã em Serra Talhada. Foi  por volta das 07h40.

George é médico e professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Foi atingido segundo informações preliminares por tiro de arma de grosso calibre, calibre 12, no estacionamento de sua clínica, Uniclin, que fica na Rua Joaquim Godoy, 388, no Centro de Serra Talhada.

Informações dão conta de que o médico passou pela Clínica Maternal São Vicente, para realizar uma tomografia de urgência. Ele foi atingido na região do ombro. Várias pessoas ligadas ao médico se encontram no local. Ainda não há pistas sobre os criminosos, nem da motivação do atentado.

Conrado é tido como homem tranquilo. Segundo um irmão maçônico que o acompanha, ele passa bem e está fora de perigo. Informações preliminares indicam que a pessoa que atirou fez os disparos de dentro do próprio carro,  pela porta traseira, com uma espingarda de grosso calibre.

Uma testemunha que estava no local na hora do atentado, disse que ouviu um barulho como se fosse de um pneu estourando e logo depois já viu a correria. George entrou no carro andando e seguiu para o hospital .

Homem de Jericó, Triunfo, é dado como desaparecido

Luciano Bezerra dos Santos, residente em Jericó está desaparecido há mais de um mês, segundo familiares e pessoas próximas que entraram em contato com o blog. Ele saiu por volta das 5h30 da manhã do dia 10 de setembro, dizendo que iria para Serra Talhada e não deu mais retorno à família. Quem souber de […]

Luciano Bezerra dos Santos, residente em Jericó está desaparecido há mais de um mês, segundo familiares e pessoas próximas que entraram em contato com o blog.

Ele saiu por volta das 5h30 da manhã do dia 10 de setembro, dizendo que iria para Serra Talhada e não deu mais retorno à família.

Quem souber de algum paradeiro dele deve entrar em contato com familiares pelos fones (87) 9-9669-4673 ou 9-9961-5450.

“Também podem entrar em contato com qualquer pessoa de Jericó”, disse. A família está desesperada sem notícias.