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Deputadas homenageiam Marielle Franco no “Março de Lutas”

Por André Luis
Foto: Pedro Batista

Fabíola Cabral, Roberta Arraes, Simone Santana, Gleide Ângelo e Kátia Cunha discutiram temas como o feminicídio, a violência doméstica e a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco

Nesta quinta-feira (14), à convite da presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Gleide Ângelo, a deputada estadual Fabíola Cabral participou do “Março de Lutas”, na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante sessão do Grande Expediente Especial. A reunião foi para debater temas como o feminicídio, violência doméstica e familiar, tendo como gancho o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco.

O encontro reuniu deputadas, vereadoras, secretárias, delegadas e advogadas, que num gesto representativo, seguravam girassóis. Todas se uniram numa homenagem às mulheres, e claro, a uma grande representante da classe, Marielle Franco.

Entre outros nomes presentes, as deputadas Roberta Arraes, Simone Santana e Kátia Cunha, representante do Juntas, além da secretária da Mulher do Estado, Sílvia Cordeiro, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia e a advogada, Dani Portela.

“Apesar de sermos muitas e a maioria da população, ainda nos encontramos em situação de desigualdade na sociedade. No entanto, venho aqui para reiterar a minha força e o meu compromisso em lutar contra a opressão e em defesa da equidade dos nossos direitos”, afirmou a deputada Fabíola Cabral.

Durante o encontro as representantes do sexo feminino enfatizaram a importância de interiorizar os debates ligados ao respeito e dignidade da mulher, afinal a zona rural, por exemplo, não tem tanto acesso. O discurso deve ser levado para todo o Estado. Segundo a advogada Dani Portela, o que foi discutido na tribuna tem que ecoar fora daquele espaço. “A tribuna deve ser um anúncio popular em busca de uma luta pela garantia dos nossos direitos. Não vamos nos calar”, afirmou Portela.

Além disso, as participantes relembraram as conquistas e as lutas históricas das mulheres, como por exemplo, o direito ao voto em 1932. “Apesar de um cenário um tanto desolador, temos que concordar que já ultrapassamos muitas barreiras e demos grandes saltos. As Leis de Feminicídio, da Violência Doméstica, Maria da Penha e da Importunação Sexual são alguns dos exemplos desses nossos avanços”, pontuou a deputada Fabíola.

Foto: Pedro Batista

O ponto alto do encontro foi o momento sobre as investigações da Operação Lume. “Esse sentimento de impunidade se estende a diversos outros casos que continuam impunes. Quantas Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas ainda ficarão à mercê da violência? Quantas de nós mulheres vamos virar números e estatísticas? Não podemos depender da sorte. Isso precisa ter um basta!”, afirmou Fabíola.

Na ocasião, as mulheres presentes reforçaram que quem matou a vereadora foi a sociedade patriarcal, a cultura machista e o preconceito. “Ficaremos aqui, de olhos abertos, atentos e não descansaremos enquanto Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas não puderem andar pelas ruas ou simplesmente irem para suas casas. Faremos nosso papel, de cidadã e de parlamentar. Estou aqui presente”, reforçou Fabíola Cabral.

Momentos antes do “Março de Lutas”, a deputada estadual participou da sessão do Pequeno Expediente da ALEPE para reforçar a data e falou no pulpito. “Estamos aqui para combater o assédio sexual, o respeito ao corpo da mulher e a sua liberdade. Essa é uma luta nossa! Quando digo “nossa”, não me refiro ser uma bandeira restrita às mulheres, mas aos senhores e a toda a sociedade. Avançar nessas questões é fazer nossa nação progredir”, disse. Fabíola aproveitou para apresentar números e dados que ressaltam o aumento da violência contra mulher.

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no Brasil, em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016. Em Pernambuco, foram 101 casos pendentes de feminicídios, uma variação de 146% nos últimos três anos.

Pernambuco concedeu mais de 12 mil medidas protetivas em 2018, um aumento de 40% no mesmo período. Apesar da crescente violência contra mulher, esse aumento também deve-se ao fato de que, aos poucos, mesmo que timidamente esse tema deixa de ser tabú e faz entoar gritos para sair do silêncio.

Durante a tribuna, o discurso da deputada não se ateve às lutas sociais. Fabíola falou dos desafios dos novos tempos da mulher moderna, que tem que se dividir entre ser filha, mãe, esposa, dona de casa, chefe de família e profissional.

“Seguimos, tendo que aprender novas formas para equilibrar família e profissão, no entanto agora também temos a nosso favor mais possibilidade de escolhas e maior poder de decisão. E essas novas possibilidades fazem parte do nosso crescimento e da nossa história. Foram nossas conquistas”, concluiu a deputada.

Outras Notícias

Decretado estado de emergência em 62 municípios do Agreste de PE

Por causa do farto período de estiagem na região do Agreste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou por um período de 180 dias estado de emergência em 62 municípios afetados pela ausência de chuva. Na publicação do Diário Oficial desta quinta-feira (24), o socialista afirma “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas e competentes […]

Por causa do farto período de estiagem na região do Agreste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou por um período de 180 dias estado de emergência em 62 municípios afetados pela ausência de chuva.

Na publicação do Diário Oficial desta quinta-feira (24), o socialista afirma “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas e competentes para a atuação específica adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais”.

No último mês de setembro, Paulo Câmara também decretou estado de emergência em 54 cidades do Sertão, sobre a mesma situação, falta de água.

Municípios afetados

Agrestina, Água Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Cartés, Calçados, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Salgadinho, Saloá, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, iati, Ibirajuba, Itaiba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertente de Lério e Vertentes.

No Rio de Janeiro, Raquel Lyra trata de financiamento do BNDES para setores estratégicos de PE

A governadora Raquel Lyra esteve, nesta terça-feira (12), no escritório central do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Em reunião com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e parte da equipe técnica do banco, a gestora tratou […]

A governadora Raquel Lyra esteve, nesta terça-feira (12), no escritório central do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Em reunião com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e parte da equipe técnica do banco, a gestora tratou da atração de investimentos para Pernambuco.

“Aqui no BNDES, nós discutimos sobre empréstimos, investimentos na agricultura familiar e reflorestamento da Caatinga. Agradeço à equipe do Banco que nos recebeu. Nós conversamos sobre futuras oportunidades de financiamento com o objetivo de fazer Pernambuco crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

Em 2023, o Governo do Estado aderiu à iniciativa Sertão Vivo, que é fruto de uma parceria firmada entre o Consórcio Nordeste, o governo federal, por meio do BNDES, e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), ligado à ONU. O Projeto Raízes Resilientes foi a proposta apresentada pelo Estado, que totalizou R$ 300 milhões com o objetivo de reduzir o impacto da mudança climática, garantir acesso à água e ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar.

Estiveram presentes os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação). Também participaram a gerente do Departamento de Gestão Pública do BNDES, Paula Barbosa, a superintendente de Desenvolvimento Social e Gestão Pública, Ana Costa, a superintendente de Soluções para Cidades, Luciene Machado, e a chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias, Nathália Saad.

Teresa Leitão assume Presidência da Comissão de Educação e Cultura no Senado

A senadora Teresa Leitão (PT), foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal no próximo biênio.  Com a nova presidência, o PT volta a ocupar o comando do colegiado após 15 anos. “A educação é a causa da minha vida. Presidir o colegiado é um grande desafio […]

A senadora Teresa Leitão (PT), foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal no próximo biênio. 

Com a nova presidência, o PT volta a ocupar o comando do colegiado após 15 anos. “A educação é a causa da minha vida. Presidir o colegiado é um grande desafio porque é uma pauta prioritária não apenas do nosso governo, mas da sociedade”, afirma.

Dentre as prioridades da comissão, está o Plano Nacional de Educação (PNE). A vigência do atual PNE foi prorrogada para 31 de dezembro deste ano. Segundo a senadora, o calendário para a tramitação nas duas Casas é estratégico para a educação e o país. “O PNE tem uma característica que precisa ser sempre ressaltada: ele é fruto da Conferência Nacional de Educação. Portanto, carrega a legitimidade do debate social”. 

Outra prioridade é o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como o SUS da Educação, que  deve possibilitar a integração e a articulação dos sistemas de ensino dos entes federados, sob a coordenação da União, para que se possa integrar as políticas, programas e ações educacionais das diferentes esferas governamentais. 

O Plano Nacional de Cultura (PNC) também se destaca como um projeto relevante. A partir dos debates da Conferência Nacional de Cultura, foram estabelecidos 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional, contendo princípios, diretrizes e objetivos para o fortalecimento das políticas culturais no país.

“A comissão é uma das que julgo mais importantes por tratar de políticas de direitos. Nós temos a oportunidade de aprovar e de afirmar direitos de maneira muito contundente, levando em consideração o que o governo Lula tem feito e as iniciativas legislativas que chegarão para a nossa análise”, afirma. 

A senadora foi indicada para o colegiado por aclamação pelo PT. A escolha dos novos nomes ocorre por indicação dos líderes partidários. Posteriormente, os indicados passam por eleição em votação secreta pelos integrantes dos colegiados.  

Professora no Senado – Durante os dois anos como titular da CE, Teresa Leitão foi presidente da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). Também foi autora de mais de 13 projetos de lei na educação, como o PL 1540/202, que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, e o PL 2556/2023, que estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública. Além disso, relatou e aprovou outros 30, como os projetos 54/2021, que criou o programa Pé-de-Meia, e o 3905/2021, que definiu o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

A senadora, que é primeira mulher eleita por Pernambuco para a Casa, será a terceira parlamentar a presidir a comissão desde 1935.  Teresa Leitão é graduada em Pedagogia com especialização em Formação para o Magistério, professora aposentada da Educação Básica.

Foi dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Além disso, foi conselheira do Conselho Estadual de Educação, presidente do PT de Pernambuco e deputada estadual por cinco mandatos.

Amupe e CAU/PE firmam acordo para preservação de patrimônios históricos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) vão celebrar um acordo de parceria para mapear a situação dos patrimônios imateriais em todos os municípios pernambucanos. Em reunião realizada nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o presidente da Amupe, José Patriota, e o conselheiro do CAU, Sérgio Motta, […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) vão celebrar um acordo de parceria para mapear a situação dos patrimônios imateriais em todos os municípios pernambucanos. Em reunião realizada nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o presidente da Amupe, José Patriota, e o conselheiro do CAU, Sérgio Motta, discutiram pontos do acordo.

Em primeiro momento, o pacto servirá para auxiliar o Conselho na intermediação com as prefeituras a fim de iniciar uma esquematização da atual situação dos patrimônios nas cidades em quatro principais eixos: gestão, escopo normativo, profissionais e projetos/obras, e a importância de observar as regras do “Protocolo de Boas Práticas da Salvaguarda”. O trabalho será coordenado pela Comissão Temporária de Patrimônio Cultural (CPC).

Ao elogiar a iniciativa, Patriota colocou a Amupe à disposição e ressaltou a importância da sensibilização para a preservação do patrimônio. “Valorizar o patrimônio público é valorizar a nossa própria identidade como povo. Com isso, é importante termos profissionais qualificados na gestão desses espaços históricos. O patrimônio histórico, ambiental ou artístico, seja lá o tipo que for, é sinônimo de promoção da cultura, defesa e conservação”, concluiu.

Para o conselheiro Sérgio Motta, a parceria com a Amupe é importante tendo em vista a capacidade de articulação da entidade municipalista. Motta ainda afirmou que “o principal objetivo é identificar e promover as boas práticas associadas à salvaguarda cultural, que tenham no bojo das questões a valorização e legitimação da categoria profissional do Arquiteto e Urbanista, devidamente habilitado para tanto”, destacou o conselheiro.

Aécio usou aeronaves de MG após deixar governo

Da Folha de S.Paulo – Lucas Ferraz O senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou aeronaves do governo de Minas Gerais em pelo menos seis ocasiões após deixar o comando do Estado, em 2010. Os voos, organizados exclusivamente para ele, foram realizados entre 2011 e 2012, quando o político já havia assumido o mandato de senador e […]

a1Da Folha de S.Paulo – Lucas Ferraz

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou aeronaves do governo de Minas Gerais em pelo menos seis ocasiões após deixar o comando do Estado, em 2010.

Os voos, organizados exclusivamente para ele, foram realizados entre 2011 e 2012, quando o político já havia assumido o mandato de senador e feito seu sucessor no Executivo mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), que também elegeu-se ao Senado por Minas, na eleição passada.

Relatórios do Gabinete Militar do Estado mostram que Aécio usou, sem a presença de autoridade estadual, helicópteros do Estado em cinco ocasiões para se deslocar em Belo Horizonte e um jato para ir a Brasília.

Um dos helicópteros utilizados por Aécio foi um modelo Dauphin N/3 prefixo PP-EPO. Seu uso foi regulamentado em decreto assinado pelo próprio político, em 2005, e é considerado de transporte especial. Ele “destina-se ao atendimento do governador do Estado, em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança”.

Os demais cinco voos realizados pelo senador mineiro foram em aeronaves cujos prefixos as enquadram na categoria de transporte geral, destinadas, segundo o mesmo decreto, a atender o vice-governador, secretários de governo e autoridades em “missão oficial”.

À Folha, Aécio Neves justificou o uso das aeronaves em três dos seis deslocamentos, afirmando estar exatamente em “missões oficiais” a pedido do então governador Anastasia.

Ele citou outras autoridades que voaram em helicópteros do Estado em missão oficial, como o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP).