Notícias

Amupe participa de reunião do Cisape e discute compra de vacinas

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na pessoa do seu presidente José Patriota, participou nesta sexta-feira (12/03) de reunião do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe de Pernambuco (Cisape), que teve por objetivo buscar alternativas que otimizem a execução das ações governamentais através dos consórcios.

A secretaria estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, participou e apresentou um panorama dos investimentos do Governo do Estado na região do Araripe, como a entrega da Ponte Bodocó, o andamento das obras da PE 674 e o início dos trabalhos na PE 576, com projetos em andamento para as rodovias estaduais 507, 545 e 625, além da iniciativa de modernização do aeródromo de Araripina.

Outras experiências de consórcios foram discutidas. A exemplo das ações e experiências em compras compartilhadas do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), apresentada por seu secretário executivo, José Mário Barros Falcão, e a gestão do Samu regional por Consórcio, pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), feita por José Patriota.

O presidente da Amupe também explicou aos gestores a posição da Amupe quanto a possível compra de vacinas por Estados e Municípios, caso a União não cumpra com o Plano Nacional. José Patriota foi enfático ao afirmar que “a possibilidade  de compra diretamente por Estados e Municípios ficou complicada após as sanções das Leis 14.124 e 14.125, além da resolução RDC n° 476 da Anvisa, que obriga prefeitos e secretários de Saúde a assinarem uma declaração que comprove o não cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde”.

A reunião também trouxe informes sobre o feirão de negociação da Celpe e recomendações do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT/PE).

Outras Notícias

Santa Cruz: Passagem molhada melhora acesso de moradores na zona rural

A gestão do prefeito Doutor Ismael concluiu a construção de uma passagem molhada no Sítio Santa Clara, na zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde, atendendo a uma demanda antiga da comunidade local. A estrutura foi implantada em um ponto de travessia que, há anos, apresentava dificuldades de acesso, especialmente no período de chuvas. […]

A gestão do prefeito Doutor Ismael concluiu a construção de uma passagem molhada no Sítio Santa Clara, na zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde, atendendo a uma demanda antiga da comunidade local. A estrutura foi implantada em um ponto de travessia que, há anos, apresentava dificuldades de acesso, especialmente no período de chuvas.

Com o nível da água elevado, o trecho se tornava de difícil passagem, afetando o deslocamento de moradores, trabalhadores e estudantes que dependem da estrada para atividades cotidianas.

Segundo o prefeito Doutor Ismael, a obra integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da mobilidade rural no município.

“Já tínhamos esse desejo de resolver essa demanda da população e, graças ao esforço de toda nossa equipe, que trabalha incansavelmente para melhorar a vida do povo de Santa Cruz, conseguimos. Só quem convive com esse tipo de dificuldade no dia a dia sabe como uma ação dessas faz diferença”, afirmou.

Morador do Sítio Santa Clara, conhecido como Seu Tico, relembra que a reivindicação acompanha a comunidade há décadas.

“Tem mais de 30 anos que a gente sonhava com essa passagem e agora o sonho da gente está sendo realizado. Antes, aqui era um sofrimento para passar. Muitos só passavam durante o verão e, assim mesmo, só de moto. Carro não passava. E hoje a gente está vendo o que a gente esperava, com o que a gente sempre sonhou”, relatou.

A nova passagem molhada é apontada pelos moradores como um reforço à circulação de veículos e ao escoamento da produção local, além de facilitar o acesso a serviços essenciais na sede do município.

Governo decide licitar trecho das obras do São Francisco atribuídas à Construtora Mendes Jr

O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou hoje (15/09) a decisão do Governo Federal de iniciar um novo processo de licitação para concluir o trecho das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que estavam sob a responsabilidade da construtora Mendes Júnior. “Deveremos nos próximos dias licitar o trecho que até […]

transposicao-do-rio-sao-francisco-580x387O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou hoje (15/09) a decisão do Governo Federal de iniciar um novo processo de licitação para concluir o trecho das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que estavam sob a responsabilidade da construtora Mendes Júnior.

“Deveremos nos próximos dias licitar o trecho que até então estava com a Mendes Júnior. A mesma sinalizou que não tem mais condição de dar continuidade à sua responsabilidade contratual. Com isto, o Eixo Norte haverá de ser entregue em 2017”, disse o ministro Helder Barbalho. Ele aproveitou para reafirmar a entrega do Eixo Leste do PISF, que cruza Pernambuco chegando até a Paraíba, para ainda este ano.

A modelagem desse processo está sendo construída com o Tribunal de Contas da União (TCU) e tão logo seja finalizada será anunciada pelo Ministério da Integração Nacional.

A Mendes Júnior Trading S.A. demonstrou ao Ministério interesse em transferir os contratos sob sua responsabilidade para outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos. A empresa possui dois contratos firmados com o Ministério para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, que compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Em função disso, o Ministério formulou uma consulta ao TCU sobre as possíveis alternativas para solucionar o problema. No início de agosto, o Tribunal recomendou à Pasta adotar a medida mais adequada, de forma a garantir que as obras do PISF não sofram descontinuidade.

Gestão Manoel Enfermeiro gastou mais de meio milhão com material de consumo

A gestão do presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), sob a presidência do vereador Manoel Enfermeiro, do PT, gastou R$ 525,439,82 em materiais de consumo durante todo o ano de 2024. O balanço de todas as despesas está disponível no site TomeConta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e foi revelado pelo […]

A gestão do presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), sob a presidência do vereador Manoel Enfermeiro, do PT, gastou R$ 525,439,82 em materiais de consumo durante todo o ano de 2024.

O balanço de todas as despesas está disponível no site TomeConta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e foi revelado pelo Farol de Notícias. 

O que chama mais atenção é que a maioria dos gastos foi com combustível para atender as necessidades dos gabinetes dos vereadores e da mesa diretora da câmara. R$ 431.584,00 foram gastos de janeiro a dezembro para locomoção dos parlamentares.

Os gastos do primeiro trimestre de 2025 ainda não estão disponíveis na plataforma.

Neta de Arraes tenta viabilizar candidatura

Vinicius Torres Freire – Folha de S.Paulo Marília Arraes investiu no PT quando o petismo entrava em baixa acelerada. Rompeu com o PSB em 2014, filiou-se ao novo partido em 2016 e em fevereiro deste ano marcava 20% nas pesquisas para o governo de Pernambuco, atrás apenas do governador, Paulo Câmara (PSB). Marília, 34, vereadora […]

Vinicius Torres Freire – Folha de S.Paulo

Marília Arraes investiu no PT quando o petismo entrava em baixa acelerada. Rompeu com o PSB em 2014, filiou-se ao novo partido em 2016 e em fevereiro deste ano marcava 20% nas pesquisas para o governo de Pernambuco, atrás apenas do governador, Paulo Câmara (PSB).

Marília, 34, vereadora do Recife, é uma rara novidade no Partido dos Trabalhadores. Ainda assim, se fez pré-candidata ao custo de embates duros na cúpula local do partido, que tendia a se aliar ao governador.

O PSB foi o partido do final da vida de Miguel Arraes (1916-2005), avô de Marília, governador de Pernambuco por três vezes, a primeira em 1963-1964, quando foi cassado e preso pela ditadura. Foi o partido de Eduardo Campos, seu primo e também neto de Arraes, morto em acidente de avião quando candidato a presidente, em 2014.

Marília desentendeu-se de vez com o PSB em meados de 2014. Comentaristas da política pernambucana dizem que Campos escanteava a prima, privilegiava seu ramo da família e sabotou candidatura dela a deputada federal. Depois do rompimento, foi vítima de ataques sórdidos.

A vereadora evita citar o nome do primo e atribui sua saída a vários conflitos políticos e ideológicos. “Sou muito uma pessoa de partido”, “socialista”, diz, “e o PSB derivava à direita, entre muitos outros problemas”.

Na carta pública em que comunicava seu desligamento, dizia que o PSB teria aparelhado os três Poderes no Estado, que a cúpula do partido era autoritária e bajulava a família Campos.

Em 2014, o PSB local aliou-se ao que Marília chama de “partidos reacionários” (DEM, PSDB, MDB e PPS) e ao PSDB de Aécio Neves e “à curriola da direita”. No estado, fez campanha pelo candidato apoiado pelo PT, o senador Armando Monteiro (PTB), ex-ministro de Dilma Rousseff, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria e um seu provável adversário em 2018.

Marília parece petista de raiz. Critica o “linchamento midiático” de Lula da Silva, “condenado sem provas por Sergio Moro”, parte de uma campanha para barrar nova vitória do ex-presidente, promover uma agenda “antipovo” e destruir as “conquistas” dos anos petistas.

O programa antipovo são as reformas da Previdência e trabalhista, o teto de gastos públicos, a privatização da Eletrobras. Marília é contra a venda das companhias estaduais de água e gás, cogitada pelo governo atual, diz.

STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373. A decisão suspensa […]

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373.

A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, condenou Pezão à pena de multa e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015, durante sua gestão.

Atos culposos

Na reclamação, a defesa de Pezão argumenta que a decisão do TJ-RJ contraria liminar do ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, que afastou a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em atos culposos (em que não há intenção de causar dano aos cofres públicos).

Decisão

O relator, ministro André Mendonça, concedeu a liminar no dia 3/10 para suspender a condenação do ex-governador, por entender que, ao menos em exame preliminar, houve contrariedade ao entendimento do Supremo. O ministro também justificou a medida com o fato de que Pezão era candidato à prefeitura do Município de Piraí (RJ), e a eleição ocorreria em 6/10 (e na qual foi eleito).

Em seu voto para confirmar a liminar, o ministro ressaltou que, apesar de a condenação do ex-governador ser anterior à decisão na ADI 6678 (de 2021), esse entendimento pode ser aplicado ao caso, uma vez que a condenação só se tornou definitiva em 2022.