Gestão Manoel Enfermeiro gastou mais de meio milhão com material de consumo

Itapetim sediou neste domingo (21) o evento “Itapetim com Cristo 2025”, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. A programação aconteceu na Praça Poeta Rogaciano Leite.

O encontro contou com a participação do cantor Leandro Borges e do Ministério Áquila Vinícius Almeida. Destinado às igrejas evangélicas, reuniu pastores e fiéis de diferentes congregações.

A prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó, vereadores e outras autoridades acompanharam o evento.

A gestão municipal informou que mantém o compromisso de apoiar as igrejas do município.

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) será infrutífera a tentativa do Presidente Michel Temer em reunir os governadores e prefeitos para pedir que os gestores convençam suas bancadas a aprovar a Reforma da Previdência.

“Temer não tem o apoio da população e não terá o apoio dos governadores ou prefeitos para aprovar uma reforma tão prejudicial ao trabalhador brasileiro”, afirma o parlamentar pernambucano sobre o encontro do Presidente com as lideranças políticas, para tratar do tema, nesta quarta-feira (22).

O deputado federal condena, por exemplo, o fato das propostas de Reforma da Previdência apresentadas até o momento atingirem trabalhadores rurais, pensionistas e servidores públicos, sem que haja uma palavra sobre os grandes devedores do INSS, cuja dívida soma mais de R$ 400 bilhões.

“Sou favorável ao equilíbrio fiscal e a medidas que favoreçam a economia, mas essa valentia só em cima dos trabalhadores não conta nem com o meu apoio e, felizmente, também, nem com o do meu partido, o PSB”, reforça Tadeu, que também votou contra a Reforma Trabalhista encaminhada pelo governo Temer.

Veja o que Tadeu fala sobre o encontro de Temer com governadores e prefeitos:

“O presidente Temer deveria reunir governadores e prefeitos para ajudar estados e, em especial, aos municípios que, muitos, encontram-se em situação pré-falimentar e não procurá-los agora para compartilhar uma pauta na qual a sociedade não se reconhece.  Há poucos dias, houve o perdão bilionário dos grandes devedores e de multas ambientais. Isto é: para salvar a pele do Presidente da República não falta dinheiro. Pernambuco, por exemplo, está esperando há mais de dois anos a liberação do empréstimo de R$ 600 milhões do BNDES, iniciativa que ajudaria o desenvolvimento do estado. Também não existe sequer uma sinalização para a autonomia de Suape”.

A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria.

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal, que permita revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada unidade da federação. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/8, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 38, ajuizada pelo governo do Pará. Por unanimidade, foi seguido o voto do relator, ministro Luiz Fux.

Na ação, o governo do Pará apontou omissão do Congresso Nacional em editar a lei complementar prevista no artigo 45, parágrafo 1º, da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que “o número total de deputados, bem como a representação por estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.

A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do Pará argumentou que teria direito à representação parlamentar de mais quatro deputados desde 2010.

Assimetria representativa

Em seu voto, Fux afirmou que o não cumprimento da regra sobre a revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população ofende a Constituição Federal e viola o direito político fundamental ao sufrágio e ao princípio democrático, na medida em que cria uma “assimetria representativa”.

Ele explicou que a existência de proporcionalidade entre o número de deputados federais e a população de cada estado é decorrência do bicameralismo adotado pela Constituição, já que cabe à Câmara dos Deputados representar o povo, ao passo que ao Senado cabe a representação dos estados. Fux lembrou, inclusive, que a Constituição Federal fixa o número de deputados federais como a base de cálculo para o número de deputados estaduais e distritais.

Mora legislativa

O ministro Luiz Fux observou que, desde a edição da Lei Complementar 78/1993, que fixou em 513 o número atual de deputados federais, jamais houve a revisão periódica. Ao seu ver, a omissão do Congresso Nacional em relação à matéria resulta em “mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à sub-representação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”.

TSE

Caso o Congresso Nacional não cumpra a determinação de editar lei sobre a matéria no prazo fixado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura que se iniciará em 2027, bem como o consequente número de deputados estaduais e distritais. No caso, deverão ser observados o piso e o teto constitucional por circunscrição, bem como os dados demográficos coletados pelo IBGE no Censo 2022 e a metodologia utilizada em resolução do TSE sobre o tema (Resolução-TSE 23.389/2013).

Relato é de aumento na curva de casos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou o óbito 31 por Covid-19.

A paciente do sexo feminino, de 65 anos, aposentada, cardiopata, foi a óbito após complicações em decorrência da COVID -19 em 12 de fevereiro.

Mas o município só foi informado pela Secretaria Estadual de Saúde na data de hoje.

Nesta quinta (04), foram registrados 26 casos novos para a COVID – 19. Desses, quatro já estavam em investigação. No Centro de triagem, profissionais relatam curva ascendente no número de casos. Atualmente, 122 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 12.032 pessoas testadas para covid-19, o que representa 32,29% da população.

O Presidente de Portugal Marcelo Rebelo esteve na 26° Bienal Internacional do Livro de São Paulo, onde recebeu o livro “Carne e Alma”, de Rogaciano Leite. As informações são de Marcelo Patriota ao blog.

Foi  durante a sua visita ao “Espaço Cordel e Repente – Sertão de Carne e Alma”, na Bienal. “É Portugal vindo até Rogaciano e a poesia de Rogaciano Leite indo para Portugal”, comemorou Helena Roraima, filha de Rogaciano.

O itapetinense, um dos grandes nomes da literatura brasileira está sendo homenageado na Bienal com seu livro sendo lançado em uma nova edição, em comemoração ao seu centenário, ocorrido em 2020.

A ação é promovida pelo Espaço Cordel e Repente, organizado pela editora IMEPH. O evento vai até dia 10 de julho.

Lançada originalmente em 1950, a coletânea de poesias “Carne e Alma” é dividida nesta versão em três partes: “Poemas Sertanejos”, “Versos a Esmo” e “Lianas Amazônicas”.

Além disso, conta com artes do ilustrador Maurício Negro.  Filha de Rogaciano Leite, Helena Roraima Leite ficou responsável pela organização da edição especial de “Carne e Alma” – obra que agora chega à sua quinta versão.

Nela, é resgatada a versão original de 1950, acrescentadas ilustrações e texto introdutório de Helena “em reverência à obra e ao centenário do poeta” e aos 70 anos da primeira edição.  A programação da abertura teve cordel e Contação de História, com Cleusa Santo; Pocket Show com o Grupo Cordel Cantante e Poetas Luciano Braga e Edi Maria, além de show com a cantora Kelly Rosa, Maciel Melo, Xangai, Bia Marinho, Encanto e Poesia.

Rogaciano Leite nasceu no dia 1 de julho de 1920 no Sítio Cacimba Nova, município de Itapetim. Iniciou a carreira de poeta-violeiro aos 15 anos de idade, quando desafiou, na cidade paraibana de Patos, o cantador Amaro Bernadino.

Em seguida, o poeta seguiu para Rio Grande do Norte, onde conheceu e iniciou amizade com o renomado poeta recifense Manuel Bandeira. Aos 23 anos de idade mudou-se para Caruaru, no agreste pernambucano, onde apresentou um programa diário de rádio.

De Caruaru, seguiu para Fortaleza, onde tornou-se bancário e casou-se com Maria José Ramos Cavalcante, natural de Aracati, que a conhece ainda quando aluna do Colégio Estadual Liceu do Ceará, com quem teve seis filhos: Rogaciano Leite Filho, Anita Garibaldi, Roberto Lincoln, Helena Roraima, Rosana Cristina e Ricardo Wagner.

Em 1968 deixou o Brasil para uma temporada na França e outros países da Europa. Na Rússia, deixou gravado, em monumento na Praça de Moscou, o poema Os Trabalhadores. Alguns dos poemas mais conhecidos de Rogaciano Leite são Acorda Castro Alves, Dois de Dezembro, Poemas escolhidos, Os Trabalhadores e “Eulália.

Faleceu no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro no dia 7 de outubro de 1969. O corpo foi trazido para Fortaleza através do jornal “A Folha”, acompanhado pela jornalista Neuza Coelho.