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STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro

Por André Luis

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373.

A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, condenou Pezão à pena de multa e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015, durante sua gestão.

Atos culposos

Na reclamação, a defesa de Pezão argumenta que a decisão do TJ-RJ contraria liminar do ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, que afastou a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em atos culposos (em que não há intenção de causar dano aos cofres públicos).

Decisão

O relator, ministro André Mendonça, concedeu a liminar no dia 3/10 para suspender a condenação do ex-governador, por entender que, ao menos em exame preliminar, houve contrariedade ao entendimento do Supremo. O ministro também justificou a medida com o fato de que Pezão era candidato à prefeitura do Município de Piraí (RJ), e a eleição ocorreria em 6/10 (e na qual foi eleito).

Em seu voto para confirmar a liminar, o ministro ressaltou que, apesar de a condenação do ex-governador ser anterior à decisão na ADI 6678 (de 2021), esse entendimento pode ser aplicado ao caso, uma vez que a condenação só se tornou definitiva em 2022.

Outras Notícias

Milton Coelho é nome indicado para coordenar campanha de Marina

Para diminuir as sequelas da saída de Carlos Siqueira da coordenação de campanha de Marina Silva, a cúpula do PSB já trabalha com uma substituição em curto prazo. A informação é de Gerson Camarotti, da Globonews, em seu blog. O nome mais forte que está sendo articulado é do atual coordenador de organização da campanha, […]

47d4a0625817053476e466d53c574dde574Para diminuir as sequelas da saída de Carlos Siqueira da coordenação de campanha de Marina Silva, a cúpula do PSB já trabalha com uma substituição em curto prazo. A informação é de Gerson Camarotti, da Globonews, em seu blog.

O nome mais forte que está sendo articulado é do atual coordenador de organização da campanha, o pernambucano Milton Coelho. Ele também é integrante da executiva nacional do partido. Coelho já foi vice-prefeito do Recife e, como Carlos Siqueira, era um nome de extrema confiança de Eduardo Campos.

De forma discreta, integrantes do partido começam a fazer consultas para que o nome seja anunciado neste fim de semana, quando Marina fará o primeiro ato de campanha, em Pernambuco.

Mestre Antônio Pifeiro celebra mais um ano de vida e cria a Mostra de Pífanos do Curral Velho

Antônio Pedro celebrou 79 anos ao lado dos familiares e amigos do pífano; representantes de várias comunidades se reuniram no terreiro do mestre para tocar e conversar sobre a arte Onze de janeiro foi dia de celebrar a existência de Mestre Antônio Pifeiro: líder da Banda de Pífanos do Santo Antônio de Carnaíba, Antônio chegou […]

Antônio Pedro celebrou 79 anos ao lado dos familiares e amigos do pífano; representantes de várias comunidades se reuniram no terreiro do mestre para tocar e conversar sobre a arte

Onze de janeiro foi dia de celebrar a existência de Mestre Antônio Pifeiro: líder da Banda de Pífanos do Santo Antônio de Carnaíba, Antônio chegou aos 79 anos recuperado de cirurgias e cheio de esperança na continuação da arte do pífano na região.

Para celebrar essa esperança, o mestre reuniu em seu terreiro diversos amigos pifeiros e instituiu a primeira mostra de pífano do Curral Velho: “quero fazer esse encontro todos os anos, transformar numa bonita festa de celebração da arte”, explicou.

Estiveram presentes na primeira edição o zabumbeiro e aprendiz de Mestre Antônio, Sirandir, além dos músicos Zé de Dandinha e Josine Pifeiros, do sítio Antoninco; mais os integrantes da Banda de Pífanos do Santo Antônio: José Carlos na caixa e Luiz Pedro nos pratos – Luiz é irmão de Mestre Antônio.

“Meu pai não pode tocar mais por recomendações médicas, mas a paixão pelo pífano segue forte, por isso ficamos felizes em fazer esse tipo de momento”, descreve Jeneci, filho de Antônio. Isabella Brito, produtora cultural que participou da gravação da trilha sonora do Filme “Casinha de Mureta” com o mestre também destaca a paixão dele pela cultura popular: “Antônio respira arte, um sorriso sempre gigante de quem sabe do que diz e faz. Ele compõe, toca com maestria e ainda tem humildade e alegria para ensinar e construir novas pontes e histórias”, afirma.

O terreiro do Mestre acabou de ser indicado pelo Ministério da Cultura como Ponto de Cultura, o que legitima os anos de Antônio e sua banda dedicados ao folguedo.

Mestre Antônio ainda receberá outra importante ação relacionada à salvaguarda do pífano: aulas do projeto “Pife Sertanejo Sim Senhor”, incentivo do Funcultura com proponência do produtor cultural Bruno Pedro Mimim. “As inscrições serão abertas em maio e o curso será grátis, com aulas semanais por cinco meses”, explica Bruno. “É meu sonho fazer com que novas pessoas aprendam pífano”, destaca Antônio. As produções da Banda de Pífanos do Santo Antônio estão disponíveis aqui.

Projeto “Música em Movimento” vai animar véspera de São João em Afogados

Uma parceria firmada entre as secretarias de cultura e esportes, e de educação, vai levar às ruas de Afogados, em sua segunda edição, o projeto “música em movimento”.  A apresentação itinerante percorrerá as Avenidas Artur Padilha, Rio Branco e Manoel Borba, a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e as ruas Henrique Dias, Senador Paulo […]

Uma parceria firmada entre as secretarias de cultura e esportes, e de educação, vai levar às ruas de Afogados, em sua segunda edição, o projeto “música em movimento”. 

A apresentação itinerante percorrerá as Avenidas Artur Padilha, Rio Branco e Manoel Borba, a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e as ruas Henrique Dias, Senador Paulo Guerra e Diomedes Gomes. 

O repertório será exclusivamente junino, homenageando esse que é um dos mais importantes ciclos festivos da cultura nordestina. As apresentações musicais ficarão por conta dos músicos Leandro do acordeom, Edinho Oliveira e Cacá Malaquias. 

Os músicos circularão pelas vias em carro aberto. Dois integrantes da Junina Sanfonar acompanharão o “cortejo”, em um veículo auxiliar, descendo para  se apresentar em alguns locais do percurso.

Bolsonaro investigado por relação com milícias digitais

Provas compartilhadas de outras investigações serão usadas para apurar a responsabilidade do presidente em ataques às instituições democráticas Agência O Globo A Polícia Federal passou a investigar a relação do presidente Jair Bolsonaro com milícias digitais responsáveis por ataques às instituições democráticas, após compartilhamentos de provas autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre […]

Provas compartilhadas de outras investigações serão usadas para apurar a responsabilidade do presidente em ataques às instituições democráticas

Agência O Globo

A Polícia Federal passou a investigar a relação do presidente Jair Bolsonaro com milícias digitais responsáveis por ataques às instituições democráticas, após compartilhamentos de provas autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em outros inquéritos contra o presidente.

Isso significa que o inquérito das milícias digitais passou a ser o sétimo em tramitação contra o presidente. 

Outros casos em andamento contra Bolsonaro no STF tratam da suspeita de interferência indevida na Polícia Federal, prevaricação na vacina Covaxin, fake news, incitação ao crime por relacionar vacina contra a Covid-19 com o desenvolvimento de Aids e vazamento de documentos sigilosos, além de um inquérito administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estudos preliminares aumentam esperança de vacina contra o coronavirus

Globo Um artigo publicado nesta segunda-feira pela revista científica The Lancet concluiu que a vacina candidata da Universidade de Oxford (Reino Unido), produzida em parceria com o laboratório AstraZeneca, demonstrou ser segura. Ainda, ter poucos efeitos secundários e ter estimulado a produção de anticorpos e células do sistema imune contra o novo coronavírus. A fórmula […]

Globo

Um artigo publicado nesta segunda-feira pela revista científica The Lancet concluiu que a vacina candidata da Universidade de Oxford (Reino Unido), produzida em parceria com o laboratório AstraZeneca, demonstrou ser segura.

Ainda, ter poucos efeitos secundários e ter estimulado a produção de anticorpos e células do sistema imune contra o novo coronavírus.

A fórmula está sendo testada no Brasil em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e O Instituto D’Or, no Rio.

Além da vacina de Oxford, outras duas pesquisas anunciaram resultados promissores semelhantes.

A China disse que a vacina contra a Covid-19, que chegou nesta segunda-feira ao Brasil e começará a ser testada amanhã, desenvolvida pela Sinovac e pela unidade de pesquisa militar chinesa, também mostrou resposta imune segura e induzida na maioria dos receptores.

Os resultados publicados agora dizem respeito aos testes da fase 1/2, realizada no Reino Unido com 1.077 pessoas. Os dados são promissores, mas, para ser produzida, a vacina ainda precisa passar pela terceira e última etapa de testes, em andamento no Brasil, na África do Sul e no Reino Unido.

De acordo com a Lancet, na fase 1/2, a fórmula estimulou respostas imunológicas “potentes” tanto na frente humoral (produção de anticorpos) e celular (ativação de linfócitos, células do sistema imune), se aplicada em dose dupla.