Bolsonaro investigado por relação com milícias digitais

Caro Nill Junior,

A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua com a melhoria da rede física, da qualidade da merenda escolar, do transporte de estudantes e de outros condicionantes que hoje são exigidos pela nova lei do FUNDEB.

Some-se a isso o incremento de programas municipais de meritocracia “CONECTANDO E BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL”, que são pagos de forma adicional aos salários dos profissionais do magistério com recursos do tesouro municipal aos professores com melhor desempenho educacional.

Especificamente, em relação ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério no exercício de 2016, é sabido que foram valores apurados como devidos “a posteriori” e cujo pagamento foi judicializado, sendo liberado somente a parcela referente as demais despesas com educação equivalente a 40% e que não fazem parte da parcela dos 60% destinado ao pagamento dos salários dos professores, cuja discussão não é de nossa alçada ou competência.

Em relação ao exercício de 2017, o pagamento do Piso Nacional do Magistério implicava em despesas de mais de 110% dos valores repassados pelo FUNDEB, razão pela qual, o Poder Executivo promoveu uma ampla negociação com a categoria onde por comum acordo foram feitas alterações no plano de cargos e carreiras e criado o PCCR, onde foram garantidos o piso nacional do magistério, os anuênios e outras vantagens para a categoria dos professores, sendo de comum acordo acertado que o pagamento seria feito da aprovação da lei em diante.

Hoje, em decorrência dos valores dos repasses praticados em 2022, ainda sem o incremento dos valores do FUNDEB para 2023, o município compromete 79,40 % das Receitas do FUNDEB com o pagamento dos profissionais do magistério e encontra-se acima do limite prudencial de despesas com pessoal, atingindo no último quadrimestre de 2022 o percentual de 53%, o que impede a concessão de qualquer aumento salarial até a normalização do índice que só será aferido com o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

De fato, com a edição da Lei nº 14.113/2020, que alterou o percentual de 60% das receitas do FUNDEB para 70% e incluiu novas categorias profissionais a serem custeadas com esses recursos ocorreu mais uma vez um desequilíbrio na politica municipal salarial do magistério, que mais uma vez precisa ser revista. Para tanto, o Poder Executivo Municipal editou em 07 de Março de 2023, o Decreto Municipal criando a mesa de negociação permanente com os profissionais do magistério de modo que com total transparência e dentro da normalidade democrática, juntos com os membros do magistério municipal encontrar as soluções para as incongruências verificadas.

Por fim, o município reconhece como legitima a angústia dos professores, mas em respeito a responsabilidade fiscal, a legalidade e ao principio da razoabilidade não pode atender de imediato aos membros do magistério de Carnaíba, visto que, existem outras categorias que clamam igualmente por aumento, razão pela qual, o nosso posicionamento, caro jornalista, é aguardar o resultado das receitas do FUNDEB e suas consequentes implicações no índice de despesas com pessoal, sendo tudo isso acompanhado pela administração e pelos membros no magistério na mesa de negociação permanente criada para isso quando da edição do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

Prefeitura de Carnaíba  – Secretaria de Educação

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, cumpriu mais uma etapa de sua rotina de transição de governo com uma visita ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira.

Fredson esteve acompanhado da Dra. Lúcia, sua esposa, do Dr. Hugo Valadares, coordenador da transição, de Jonielson Costa e do vereador Vicente de Vevéi.

Ao lado da diretora do hospital, Aninha Cândido, Fredson aproveitou a visita para conhecer mais a fundo o funcionamento da unidade, verificando de perto as condições e necessidades do hospital. Essa é uma das primeiras visitas da agenda que Fredson tem planejado para se inteirar do estado das estruturas municipais.

A visita ao hospital marca o início de uma série de inspeções nas dependências públicas de São José do Egito, uma prática que Fredson pretende manter até sua posse. 

Vereadores que apoiaram Zeca e Júlio Cavalcanti estiveram hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú avaliando a votação dos petebistas, que ficaram em segundo lugar na votação em Afogados da Ingazeira com 4.305 e 3.510 votos respectivamente. Eles estiveram acompanhados de Diomedes Mariano, candidato a a vice da União Pelo Povo ois anos atrás.

Em suma, os legisladores Zé Negão, Pedro Raimundo, Renon de Ninô, Antonieta da Caixa, Cícero Miguel e Vicentinho adotaram o discurso da “alma lavada”. Isso porque avaliaram que em um cenário onde havia candidatos com peso disputando espaço como Anchieta Patriota, Aline Mariano e Gonzaga Patriota, conseguir dar esta votação para os petebistas é motivo de comemoração.

“Diziam que a gente teria os quartos mais votados e mostramos o contrário”, disse Zé Negão. O vereador Renon de Ninô voltou a falar em uso da máquina em favor de Anchieta Patriota. “Não fui eu quem falou isso, foi o ex-prefeito Totonho”, alfinetou.

Antonieta garantiu que Zeca e Júlio Cavalcanti se comprometeram em trazer ações concretas para a população do município. “Antes de votar neles fomos pesquisar quem eram”, afirmou. Pedro Raimundo comemorou a votação que o grupo teve em sua base eleitoral, o Sítio São João.

Perguntados se essa eleição representa uma sinalização para 2016, Renon afirmou que o grupo vai continuar unido e no momento certo discutirá os encaminhamentos e terão candidato para prefeito, contra o grupo do prefeito José Patriota. O vereador Cícero Miguel entretanto, afirmou que apesar de apoiar Júlio e Zeca, se mantém na base de Patriota.

Perguntado da possibilidade de aproximação com Totonho, Zé Negão afirmou que foi contatado por ele após as eleições. “Após a votação Totonho, Toninho e Daniel Valadares mantiveram contato parabenizando a gente pela votação. Se futuramente tiver de se sentar com Totonho, Daniel ou A,B ou C para fortalecer o grupo em 2016, em política se ganha somando”.

Vicentinho e Renon afirmaram também que podem colocar o nome a disposição para uma disputa majoritária.

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) confirmou uma nova audiência com o Ministro Gilberto Occhi (Integração). Diferente de ontem, quando foram tratadas demandas específicas do Pajeú e Moxotó, como Adutora do Pajeú, Barragem da Ingazeira e Ramal Leste da Transposição, o debate vai tratar de ações em todo o Estado, com várias áreas afetadas pela crise hídrica. Representantes da CNM e de Associações do Nordeste também deverão participar.

“Vamos tratar de questões mais amplas ligadas ao Estado e Nordeste. Temos por exemplo a garantia de 300 sistemas de abastecimento pro Nordeste. Os convênios foram feitos, mas só saiu a parcela via Sudene. Codevasf e Dnocs não liberaram. Também trataremos de operação carro pipa e ações emergenciais”.

Patriota avalia positivamente a Marcha. “Já sabíamos das dificuldades. Trouxemos pro debate a questão das obras paralisadas, necessidade de tocar projetos na parte da seca, como adutora e outras obras estratégicas. Pelo menos destravar essas situações foi positivo”.

Ele disse que houve boa sinalização do Congresso. “Os Presidentes da Câmara e Senado se comprometeram em colocar na pauta os temas ligados ao municipalismo”.

Em reunião com o  Ministro da Saúde, Arthur Chioro, houve promessa de regularizar repasses atrasados em até três meses. “Temos muitas obras paradas no brasil. Dia 30 ele disse que começa a ter dinheiro”. Também destacou a prorrogação do prazo da CEF para encerrar contratos. “E os Deputados estão reagindo ao corte de emendas”.