Sesc em Triunfo celebra Semana do Folclore com contação de histórias

Prezado Nill Júnior,

Em resposta à notícia veiculada pelo Blog, “MPPE abre investigação sobre irregularidades na Feira do Gado de Serra Talhada”, a Agência de Defesa e Ficalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) esclarece:

A equipe da regional da Adagro de Serra Talhada informa que recebeu o ofício do promotor Valdeci Souza Leite, da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), no último dia 15 de maio, e tem um prazo 10 dias para se posicionar sobre a apuração de irregularidades na feira de animais do município de Serra Talhada.

O gerente regional Iury Rocha informa também que participou de uma diligência conjunta convocada pelo MPPE, no dia 13/09/23, com participação da Adagro e da Secretaria Municipal da Saúde, onde foram identificados os seguintes pontos, todos de responsabilidade da prefeitura municipal, de adequação para o funcionamento legal da citada feira de gado:

Implementar um sistema de distribuição de água potável para todos os estabelecimentos de alimentação;

Canalizar a água cinza com destinação correta;

Construir uma fossa séptica para o recebimento dos dejetos provenientes da atividade;

Melhorar as instalações físicas comerciais.

Com relação às exigências da Adagro, também foram registrados os seguintes pontos a serem corrigidos pela prefeitura municipal para adequação e funcionamento da feira:

Falta de controle e saída dos animais por parte da prefeitura;

Pouco efetivo policial para controlar o horário de entrada dos animais na feira;

Ausência de um Responsável Técnico (RT – médico veterinário ) no local do evento agropecuário (feira);

Baixa frequência na higienização dos bebedouros instalados nos cochos.

Além disto, a Adagro informa também que emitiu, em 30/04/24, após vistoria técnica realizada na feira de animais de Serra Talhada, o Termo de Notificação 12955/2024, entregue à Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com diversas exigências para o seu funcionamento e que, em caso de descumprimento, o município sofreria penalidades cabíveis com relação à legislação agropecuária.

A Adagro reitera que está à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco para novas diligências necessárias e que responderá, dentro do prazo estabelecido, as solicitações da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

Assessoria de Comunicação – Adagro

Por Anchieta Santos

Apresentação do Cine Clube do Verso em Tabira foi transferida para terça dia 28 – Inicialmente programado para hoje dia 25 de julho o Cine Clube do Verso teve sua apresentação alterada para o dia 28 visando evitar o confronto com o Festival da Borborema que está acontecendo.

Assim, na terça feira às 20h,  o Cine Clube do Verso oferecerá na Praça Gonçalo Gomes as apresentações dos filmes: A Triste Partida (curta) e Baile Perfumado (longa). As atrações interativas serão comandadas pelos poetas Dedé Monteiro e Genildo Santana.

Festival da Borborema apresenta hoje Maciel Melo e o Forró dos Bossas – O Frio e a arte tomam conta da Serra da Borborema, Povoado de Tabira. Iniciado ontem o Festival de Inverno tem sequência hoje com os shows de Maciel Melo e a Banda Forró dos Bossas. O show de Maciel começa às 22hs.

Cavaleiros do Forró hoje na III Exporsertânia – A Programação de shows da III Exporsertânia tem sequência hoje com os shows de  Chico Arruda, Osmídio Neto, Amigos Sertanejos e Cavaleiros do Forró. Amanhã, encerrando a exposição se apresentam Forró Patchoulli, Harry Estigado, Brasas do Forró e a cantora Paula Fernandes.

Café Literário: A Academia Afogadense de Letras promove neste domingo em Afogados da Ingazeira seu segundo Café Literário. Haverá participação de Diomedes Mariano e Zé Carlos do Pajeú, recital com membros das Academias Afogadense e Serra-talhadense de Letras, Appta e Infância Rimada de Tabira, grupos literários de Carnaíba, Triunfo, Pesqueira e São José do Egito.

Participação ainda da União Brasileira dos Escritores, lançamento de livros e CDs e música com Fábio Luiz, Carla Alves, Cândida Nunes, João Domingos e Socorro Almeida.

A posse dos membros aconteceu nesta sexta-feira

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, comemorou em suas redes sociais, a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA no município.

Bento informaou que pela primeira vez na história, Brejinho contará com o COMDEMA. “O órgão terá como objetivo a implementação da política de meio ambiente no município, sendo instituição permanente, de caráter normativo, consultivo, deliberativo e de fiscalização”, explica.

O COMDEMA é resultado da assinatura do Termo de Compromisso assumido pela Prefeitura Municipal junto ao Ministério Público de Pernambuco.

A posse dos membros aconteceu nesta sexta-feira (10). A mesa diretora será formada pelo Dr. Allan Leite, na qualidade de presidente, Suenildo Costa vice-presidente e Mayara Santos como secretária.

O COMDEMA ainda conta com representantes da Prefeitura Municipal, Orlando Cavalcante e Marina Morais, da Câmara de Vereadores, Ivanildo Carvalho e Tony Railã, da Vigilância Sanitária, Diego Rodrigues, do IPA, Francisco de Assis, do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Aurivoneide Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Adriana Santos e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Mayara Santos.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou graves irregularidades em uma licitação realizada pela Secretaria de Saúde do município de Tabira, após denúncias do Grupo de Oposição. Segundo o Ofício TC/IRAR/AUD01/PC N° 51/2022, foram constatadas violações aos preceitos legais na contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil.

A Prefeitura Municipal de Tabira realizou a contratação da referida empresa por meio de inexigibilidade de licitação, o que contraria as normas legais estabelecidas. De acordo com os documentos disponibilizados pelo TCE-PE, a Prefeitura contratou a empresa para a prestação de serviços contábeis, no valor total de R$ 78.000,00, a fim de atender às demandas municipais. Além disso, o Fundo Municipal de Saúde (FMS) também realizou a contratação direta da mesma empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 54.000,00, para a prestação de serviços contábeis.

Durante a análise da documentação enviada pela Prefeitura Municipal de Tabira, constatou-se a ausência dos anexos de pesquisa de preço informados nos processos. Essa falta de documentação impede que se verifique se os valores pagos pela Prefeitura estão em conformidade com os praticados pelo mercado.

Além disso, a empresa contratada deveria apresentar notória especialização sobre o objeto do contrato, conforme estabelecido no próprio contrato. No entanto, a documentação apresentada pelo contratado não demonstrou de forma detalhada as atividades executadas em outros entes públicos, impossibilitando a avaliação de sua notória especialização.

Outro ponto relevante é que a Prefeitura e o FMS não demonstraram a inviabilidade de competição que justificasse a utilização da inexigibilidade de licitação. A contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI para a prestação de serviços contábeis à Prefeitura e ao FMS, sem a comprovação da inviabilidade de competição e da notória especialização do contratado, é considerada irregular.

No relatório, os auditores destacam “face aos elementos expostos, recai responsabilidade sobre a Sra. Prefeita do Município dos Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, e a Secretária de Saúde, a Sra. Genedy Siqueira Brito, por autorizar a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 006/2021 – Prefeitura, e a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 004/2021 – FMS e contratar a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, para a prestação de serviços contábeis comuns à Administração Municipal, sem demonstrar inviabilidade de competição e notória especialização do contratado, quando somente deveria contratar serviços diretamente por meio de inexigibilidade na hipótese de não haver possibilidade de competição e desde que houvesse notória especialização do contratado. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – LOTCEPE.”

O Nordeste brasileiro enfrenta a seca mais longa desde que começaram as medições pluviométricas. Desde 2010, a região está com chuvas abaixo da média. A região é naturalmente vulnerável às variações pluviométricas. Os registros históricos e, mais recentemente, os dados do volume de chuvas mostram que o Nordeste foi assolado pelo menos 84 vezes por períodos de estiagem prolongada.

VEJA viajou por 1 200 quilômetros para descrever como a seca que está sendo considerada como a maior da história está afetando os mais de 23 milhões de brasileiros que vivem no semiárido nordestino – a região seca mais densamente povoada do planeta.

A reportagem que está publicada na edição da revista desta semana, descreve o impacto econômico e os efeitos ecológicos do fenômeno. Além disso mostra como os sertanejos se fortaleceram para enfrentar a seca que, apesar de ser a mais duradoura, não tem sido capaz de flagelar a região como no passado.

Um dos efeitos inéditos da seca atual é a ameaça sobre os grandes centros urbanos. Cidades como médias como Campina Grande, na Paraíba, estão sob risco de colapso de abastecimento. A região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, está ameaçada de racionamento.

O açude Castanhão, de onde sai a água que abastece os quase 4 milhões de habitantes da capital cearense se seu entorno, está com pouco mais de 5% de sua capacidade. Com o atual ritmo de consumo, o reservatório só é capaz de prover a população até março.