Depois de muita polêmica e debate pouco republicano, chapas disputam Mesa Diretora da Câmara de Tabira

A prefeitura de Flores entregou nesta quinta-feira (22), o Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais. Fruto de uma ação integrada entre as secretarias de Esportes e Bem Estar Social que, vai atender crianças e adolescentes, com aulas de Capoeira, Jiu-Jitsu e Muai Thaty.

O equipamento para a prática esportiva foi montado pela prefeitura, para atender os alunos que, para participar terão que comprovar frequência escolar e consequentemente, bom desempenho nas avaliações.

O CTFAM dispõe de uma ampla estrutura, para realização das aulas de Capoeira, Jiu-Jitsu e Muay Thay e os primeiros alunos foram contemplados com Kimono, ofertados gratuitamente pela prefeitura.

Para o prefeito, Marconi Santana, “um momento impar”. Disse o gestor, ao descrever o ato inaugural. Durante o evento, ao fazer uso da palavra, o prefeito destacou que:

“O Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais chega para incentivar nossas crianças, adolescentes e jovens a praticar outra modalidade esportiva o que, reforça a capacidade de nossa administração em promover ações voltadas para o fomento da prática do esporte e agora com aulas de Jiu-jitsu, Muai Thay e a capoeira, expressão cultural brasileira que mistura arte marcial, esporte, cultura popular e música, que está sendo resgatada e valorizada pelo o nosso governo”, comemorou.

O “Arrastão da Vitória” de Rita Rodrigues (PSB), candidata à prefeita de Sertânia pela Frente Popular, nesta quinta-feira (3), levou apoiadores e militantes às ruas do Centro do município. O público desceu da Vila da Cohab até a avenida Agamenon Magalhães para ouvir os discursos na frente da sede do América Futebol Clube. 

Participaram, além da candidata e seu vice, doutor Orestes (PT), o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), candidatos a vereador e por vídeo, o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho (deputado estadual licenciado) e Miguel Coelho (ex-prefeito de Petrolina). 

Houve ainda a entrega de um documento intitulado “Rede Cultural de Sertânia” , com propostas e sugestões para serem incorporadas ao Plano de Governo da Frente Popular de Sertania.  

O documento foi elaborado por mais de 50 artistas que foram representados por Ésio Rafael (poeta e estudioso da poesia popular), Ana Rita Queiroz (escritora romancista) e Lindomácio (Ator da Companhia teatral Primeiro Traço).

A publicação no blog sobre a revisão do TCE das contas de 2008 de Carlos Evandro apresentava uma única dúvida jornalística: Carlos tinha ou não de fato derrubado a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos os mais de R$ 823 mil da decisão anterior ?

Isso porque o relator trata da não aplicação de multa, o que nos gerou dúvida por não tratar com o termo restituição. O advogado Paulo Arruda Veras, que tem experiência nesta esfera do direito, acompanhando várias decisões do Tribunal, gentilmente esclarece a questão, após consultado pelo blog :

Caro Nill,

Foi derrubada sim a ordem de restituição. O que ocorreu foi o seguinte: Carlos Evandro teve suas contas referentes ao ano de 2008 rejeitadas, ocasião em que foi imputado um débito de R$ 829.928,51.

À época, ele entrou com um recurso ordinário, mas não obteve sucesso em derrubar esse débito além de outras irregularidades que também foram mantidas.

Como última tentativa ele ingressou com um Pedido de Rescisão, que é o último dos recursos do Tribunal de Contas. Recurso este que não tem efeito suspensivo (por exemplo, ele poderia estar sendo cobrado judicialmente para pagar esses R$ 829 mil).

Esse tipo de recurso só é aceito, segundo a Lei Orgânica do TCE-PE em pouquíssimos e raros casos, nas situações abaixo listadas:

DO PEDIDO DE RESCISÃO

Art. 83. À Parte, ao Terceiro juridicamente interessado e ao Ministério Público de Contas é atribuída legitimidade para propor, por ação própria ou por provocação da Administração Pública, o Pedido de Rescisão de julgado, sem efeito suspensivo, desde que:

I – o teor da deliberação se haja fundado em prova cuja falsidade tenha sido comprovada em Juízo;

II – tenha ocorrido a superveniência de novos documentos capazes de elidir as provas anteriormente produzidas;

III – erro de cálculo.

Parágrafo único. O direito de propor a rescisão se extingue em 02 (dois) anos, contados da data da irrecorribilidade da Deliberação.

No presente caso, aparentemente não ocorreu nenhum desses casos, mas o Tribunal de Contas vem flexibilizando a aceitação do recurso se entender o motivo justo e a parte sendo legítima, nos termos da súmula 15 do mesmo Tribunal.

Para dar um exemplo,  nas contas de 2008 de Afogados da Ingazeira, o então Prefeito Totonho Valadares se beneficiou do mesmo entendimento para que fosse aceito seu Pedido de Rescisão no TCE e reverteu um a decisão que lhe era desfavorável, num julgamento que ainda hoje é usado por advogados como precedente, para que sejam aceitos Pedidos de Rescisão que não se encaixam nas três hipóteses citadas.

Pois bem, no Julgamento do Pedido de Rescisão de Carlos Evandro, seus argumentos foram aceitos. O relator cogitou ainda aplicá-lo uma multa, mas, como não houve aplicação de multa no julgamento inicial, ele iria incorrer em reformatio in pejus, que significa reforma para pior.

Em outras palavras, um recurso oferecido pela parte interessada não pode lhes prejudicar. No presente caso, seria aplicada uma multa contra ele em sede de recurso, sem que ela existisse no julgamento do qual se recorre.

Ao final do julgado se conhece o recurso e se dá provimento parcial julgando as contas regulares com ressalvas. O provimento é parcial justamente por isso. Certamente o recurso pede que as contas sejam julgadas regulares, mas elas foram julgadas regulares com ressalvas.

Saliente-se que ao final do voto do relator, se dá completa quitação a Carlos Evandro, deixando de ser exigível qualquer imputação de débito ou mesmo de multa. Se ele estivesse sendo executado judicialmente do débito, com essa decisão, um eventual processo de execução seria julgado extinto, faltando-lhe causa de pedir.

Paulo Arruda Veras 

Advogado – OAB-PE 25.378

O Grupo Fé e Política não digeriu a defesa do Governador Paulo Câmara das ações do Estado contra o desmatamento da Caatinga. O grupo, coordenado pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol não acolheu bem a declaração de que realiza um excelente trabalho no trabalho ao desmatamento.

“Eu acho que isso não é muita novidade. As pessoas que realmente sabem do problema, uns reagem, outros não. A agenda do governador não contava com essa problemática. Foi muito boa a vinda da Presidente do CPRH, mas minimizar o problema do desmatamento… Quem mais sabe dessa situação somos nós que estamos aqui. O Governador minimizou o que não deveria minimizar. Deve identificar, não esconder o problema e agir”, disse o padre Luiz Marques Ferreira.

O fato de criticar, diz o sacerdote, não quer dizer que estejam contra o governador. Ele acrescentou que o debate é contínuo. “ Vamos fazer uma reunião de avaliação. Esse é um grupo permanente, ligado à Diocese. Vamos ver quais são nossas próximas pautas e ações”.

O grupo também avalia negativamente a ação dos prefeitos do Pajeú, cuja distância entre o compromisso firmado e a prática real é enorme.  “As ações não andaram porque faltou comprometimento. Lidar com movimento social ou igreja é diferente de lidar com grupos que tem vereadores,  ou Secretarias envolvidas. Se você se compromete, vamos cobrar”.

Sertão pernambucano vai ganhar com retomada da Transnordestina

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (31) o edital de licitação para a retomada das obras do trecho da Ferrovia Transnordestina que liga os municípios de Custódia e Arcoverde, em Pernambuco.

A solenidade de lançamento do edital ocorreu durante a manhã desta sexta, de forma híbrida, com a presença de autoridades estaduais e federais, além de parlamentares e representantes do setor logístico.

O anúncio, na capital federal, foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Enquanto isso, um grupo participou da solenidade na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Entre eles , estavam o superintendente Francisco Alexandre.

O investimento previsto para este trecho é de R$ 200 milhões, e o pregão tem valor de referência de R$ 415 milhões. O segmento faz parte do traçado da ferrovia entre Salgueiro e o Porto de Suape.

O anúncio uniu nomes como a governadora Raquel Lyra,  o prefeito do Recife,  João Campos,  os Ministros Sílvio Costa Filho e Renan Filho,  senadores Humberto Costa,  Teresa Leitão e Fernando Dueire,  dentre outras tantas autoridades.

O investimento previsto para este trecho é de R$ 200 milhões, e o pregão tem valor de referência de R$ 415 milhões. O segmento faz parte do traçado da ferrovia entre Salgueiro e o Porto de Suape.

O ministro dos Transportes detalhou o planejamento da execução e os próximos passos da obra. “Vamos publicar mais dois editais nos próximos anos. Chamamos esses trechos de SPS, que é uma abreviação de Salgueiro-Porto de Suape. Hoje estamos publicando o SPS 4. No primeiro semestre do ano que vem, publicaremos o SPS 5 e 7. Cada um com 53 km. Serão 180 km no total. Logo depois desses lotes, publicaremos o SPS 6, ficaremos com aproximadamente 230 km, bem próximo da Região Metropolitana do Recife e do Porto de Suape. Conseguiríamos conceder o trecho para a iniciativa privada concluir o restante, como é feito no Piauí. A obra tem 8 mil pessoas empregadas. A Transnordestina é a maior obra linear do Brasil no momento. São R$ 7 bilhões de investimento no total. Até o começo do ano que vem, teremos licitado R$ 1,5 bilhão em obras ferroviárias para Pernambuco”, explicou Renan Filho.

Depois do hiato de grandes projetos,  com a paralisação das obras da própria ferrovia e conclusão da transposição do São Francisco no trecho pernambucano, o sertão volta à rota das obras federais estruturadoras.

Com que roupa?

A decisão de João Campos e Adelmo Moura de que o ex-prefeito de Itapetim vai para a coordenação de campanha do socialista e não disputará mandato deixou a pergunta: quem Adelmo,  Sandrinho e cia vão apoiar? Começou a disputa interna.

Candidatos a candidato

Dentre os nomes cotados, Diogo Moraes,  que já havia mordido um pedaço dos apoios no Pajeú,  Breno Araújo,  marido de Márcia Conrado, que quer provar que tem viabilidade eleitoral,  além de tradicionais como Waldemar Borges,  Sileno Guedes. Quem mais?

Bom pra eles

Nomes aliados de Raquel querem aproveitar o vácuo criado pela desistência de Adelmo Moura: o já Deputado Luciano Duque,  o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana,  e o presidente do AVANTE,  Sebastião Oliveira. Dos aliados de João,  Diogo Moraes tem boas chances de ampliar bases.

Quem não tem nome, tem pressa

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  tem pressa em anunciar um candidato a Estadual para chamar de seu. Isso para evitar sangria na base da Frente Popular,  considerando a heterogênea base que tem na Câmara. Na Rádio Pajeú já tinha avisado a aliados: “ou estão comigo pra tudo ou não estão comigo em nada”, em tradução livre.

Lei da gravidade

O influencer e pré-candidato Charles de Tiringa disse ai radialista Júnior Cavalcanti que não foi atrás de forma predatória de vereadores da base de Márcia Conrado para o seu projeto. “Eles que vieram atrás de mim”. Pelo que Júnior transmitiu,  a impressão passada por Charles é de que “ainda tem boi na linha”.

Lealdade tem seu preço

Adelmo Moura assistiu pacientemente nomes de fora da região minando a possibilidade de viabilidade eleitoral em torno de seu projeto.  Quando fez a conta, viu que só uma definição de João Campos salvaria as contas para conquistar um mandato. A decisão foi ajudar na região e no Estado ao projeto João. Duro baque para a base socialista no Médio e Alto Pajeú, que perdeu José Patriota,  e agora a possibilidade de retomar essa cadeira.

Sujeito oculto 

Dentro do Palácio do Campo das Princesas,  a prefeita Márcia Conrado não fez nenhuma referência ao nome de Raquel Lyra pela conquista do CEU das Artes para Serra Talhada. “Obras do Governo Federal,  do PAC, vai ser executada pelo Estado. O município doou o terreno. O presidente Lula liberou o recurso para que o Estado possa executar”. Foi em entrevista a Marcelo Patriota,  na Ello TV.

Salgueiro terá mais ganhos com Transnordestina 

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, participou de uma reunião virtual com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e a governadora Raquel Lyra. Segundo ele, o próximo passo do projeto será a instalação de um porto seco em Salgueiro. “À nossa governadora Raquel Lyra, a gratidão, que nessa parceria com o presidente Lula já garantiram o estudo da viabilidade do nosso tão sonhado porto seco”, comemorou, citando os dois gestores.

Referências

Depois de um Encontro ASSERPE marcante,  ainda tive tempo de receber em São José do Egito neste sábado, homenagem especial do Prêmio Referência 2025, do Cariri em Ação, assinado pelo respeitado Marivaldo Alcântara. Ainda deu tempo de ciceronear o querido Flávio Leandro,  que dia 22 grava seu Fuá do Poeta, com vários convidados. Dia 7, estará ao vivo na Sexta Musical do programa Manhã Total,  na Rádio Pajeú. Isso vale um abraço!

Frase da semana:

“Nada disso foi feito, nada, rigorosamente nada.”

Do Ministro do STF, Flávio Dino,  dizendo que a operação da Polícia de Cláudio Castro no Rio não guardou a cena da ação nem houve realização de perícia independente”.