Depois de Luiza Margarida, Claudelino também anuncia adesão a Zeca

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, em colaboração com o Instituto Federal de Pernambuco – Campus Afogados da Ingazeira, liderou uma série de iniciativas durante a 2ª Semana de Descarte Consciente de Resíduos. O evento, divulgado nas redes sociais, contou com a participação ativa de profissionais da saúde, representantes da infraestrutura municipal, vereadores e alunos do curso de saneamento do IFPE.

Na semana passada, a Diretora de Vigilância da Saúde, Aline Rodrigues, a Coordenadora de Vigilância Sanitária, Camila Alves, o Coordenador de Vigilância Ambiental, Pedro Brito, e o Assessor Técnico da Coleta Seletiva, Rubens Pires, estiveram no IFPE – Campus Afogados da Ingazeira para dialogar sobre a gestão consciente de resíduos com os alunos. A professora Raissa Rattes, os vereadores César Tenório e Gal Mariano, além da professora de biologia da Escola Municipal Dom Mota, Eliane Fernandes, também participaram do evento.

Durante a atividade, os alunos foram desafiados pela Secretaria de Saúde a criar projetos relacionados à redução, substituição ou mitigação do uso de resíduos no município. Os participantes foram divididos em cinco grupos e, inspirados pelo vídeo “O segredo do lixo”, elaboraram esboços de projetos ou pré-projetos. Os critérios de avaliação foram Motivação, Aplicabilidade e Técnica.

Os três melhores projetos foram premiados. O grupo “Papel Semente – Conhecendo um pouco da mudança” conquistou o 1° lugar, recebendo 2 vagas de estágio na secretaria de saúde (Laboratório de Água Municipal), troféu e certificação. O 2° lugar ficou com o grupo “Problemas do uso da bucha sintética”, que recebeu 1 vaga de estágio na Vigilância em Saúde, troféu e certificação. O 3° lugar foi para o grupo “EcoFamily: Revolução Biodegradável”, que ganhou troféu e certificação.

A parceria entre a Secretaria de Saúde e o IFPE demonstra o comprometimento das instituições em promover a conscientização ambiental e estimular a busca por soluções sustentáveis na gestão de resíduos. As premiações oferecidas incentivaram o engajamento dos participantes, consolidando um importante passo em direção a práticas mais responsáveis e sustentáveis em Afogados da Ingazeira.

Mas nem tudo são flores. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira precisa colocar em prática o programa prometido de combate ao lixo na cidade, que após o fim do lixão tem tido focos de lixo em alguns pontos. O programa vem sendo prometido já há algum tempo e é necessário que sai do papel o quanto antes.

Por Anchieta Santos

A maior feira de gado do sertão Pernambucano que acontece semanalmente na cidade de Tabira está ganhando um novo Parque, obra que vem sendo construída pelo Governo do Estado através da Secretaria de Agricultura.

Com a 2ª empresa que atua na execução da obra, tudo bem. O grande problema que se arrasta há meses é com a 1ª empresa que atuou na fase inicial da construção do novo parque da feira e foi afastada por ineficiência.

O seu proprietário de quem se sabe apenas o 1º nome, Eduardo, saiu de Tabira em debito com Postos de Gasolina, Proprietários de máquinas e trabalhadores. Representante dos trabalhadores, Nem Cariri disse à Rádio Cidade FM, que o Governo do Estado ainda tem débito com o empreiteiro, e por isso o Secretário Nilton Mota pediu a mediação do MP através do promotor substituto de Tabira Lucio Luiz de Almeida para resolver as pendencias.

Cariri revelou que uma reunião foi agendada, o representante do MP não compareceu, e assim nada foi decidido. Inconformados os trabalhadores da 1ª fase estão decididos a paralisar a obra, exatamente no dia da feira livre na próxima 4ª feira. Eles cobram uma solução do Governo Paulo Câmara.

Pipeiros que atuam no Estado, em sertões como o Central e do Pajeú reclamam que estão ao menos com três meses sem receber do IPA, vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado.

Em algumas cidades, o programa já foi interrompido e os pipeiros pelejam para receber pelo serviço prestado.

Mas há algumas cidades onde o programa continua e da mesma forma, não há previsão de pagamento pelos últimos meses trabalhados. Em alguns municípios, os pipeiros prometem até paralisar as atividades.

Do Blog da Natuza Nery/ g1

O presidente Lula (PT) demitiu Jean Paul Prates da presidência da Petrobras nesta terça-feira (14).
Magda Chambriard foi convidada para ser a substituta de Prates e já aceitou assumir o cargo.

Prates foi demitido pessoalmente por Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estavam presente.

A avaliação do governo é que a situação de Prates ficou insustentável.

A informação foi inicialmente publicada pela coluna da Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, e foi confirmada pelo blog.

Segundo fontes, Lula decidiu pela demissão de Prates já há algum tempo após uma sequência de desentendimentos com o governo. O agora ex-presidente da Petrobras não se entendia com Silveira há muito tempo.

De acordo com o blog da Andréia Sadi, Prates citou “intrigas palacianas’ após ser demitido. O argumento usado é o de que Jean Paul não estaria entregando resultados da Petrobras na velocidade em que o governo esperava. Ao blog, Jean disse que respeita a decisão, mas afirmou que não pode deixar de dizer que presidente foi levado a adotar a medida por uma intriga palaciana.

A Petrobras publicou fato relevante na noite desta terça-feira, anunciando o “encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”. “Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras.”

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos incluídos na Constituição do Estado de Pernambuco, em recente Emenda Constitucional aprovada pelos deputados estaduais.

Segundo Augusto Aras, trechos (art. 81-A e § 3 º) da Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), permitem a contratação de advogados ou sociedades de advogados – sem concurso público – para atuar nas Procuradorias Municipais, por dispensa e inexigibilidade de licitação. Os pedidos constam de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) enviada à Suprema Corte, nesta terça-feira (10), pelo Ministério Público Federal (MPF).

No entendimento do procurador-geral, a atual redação da Constituição pernambucana afronta os artigos 37, caput e II (princípios da administração pública e postulado do concurso público), 131 e 132 (advocacia pública), todos da Constituição Federal.

Por considerar haver perigo na demora processual e a fim de cessar a permanência de corpo técnico das procuradorias em situação irregular, com prejuízo ao interesse público, Augusto Aras solicitou à Corte a concessão de medida cautelar determinando a imediata suspensão dos efeitos dos dispositivos questionados.

No documento enviado ao Supremo, o representante do Ministério Público Federal destaca que, a partir da Constituição de 1988, os municípios passaram ter o poder de auto-organização, autogoverno, normatização e autoadministração, observadas diretrizes básicas para elaboração das respectivas leis orgânicas e para exercício de suas competências exclusivas, comuns e suplementares.

Por isso, na condição de entes da federação, devem respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“A contratação irregular, efetuada sem observância dos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, dá margem a práticas que podem envolver desde repasse indevido de verbas públicas até a ausência da prestação dos serviços necessários à promoção do interesse público primário e secundário nas municipalidades”, alerta o procurador-geral.

Ao analisar a ação, o MPF classifica como salutar a iniciativa pernambucana de se determinar a criação de Procuradorias Municipais, conforme o artigo 81-A da Constituição daquele estado. No entanto, destaca que a previsão de processo licitatório – também previsto na norma estadual – não é capaz de superar vício de inconstitucionalidade gerado pelo desrespeito ao princípio que trata da obrigatoriedade de submissão prévia a concurso público.

“O ato impugnado, indo de encontro ao desenho constitucional, prevê como opção a privatização do exercício da advocacia pública, ao possibilitar o exercício da função institucional e das atribuições ordinárias da procuradoria municipal por advogados particulares, que passam a integrar o órgão sem a realização de concurso público”, destaca.

A ação terá agora um relator sorteado no STF, que decidirá o pedido urgente de cautelar feito por Augusto Aras, procurador geral da República. Caso deferida a cautelar, a aplicação da Emenda pode ser suspensa pelo STF.