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Depois de aprovar contas, TCE julga irregular gestão fiscal de 3º quadrimestre da Prefeitura de Tuparetama

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta terça a documentação referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013 da Prefeitura de Tuparetama e aplicou multa ao prefeito Deva Pessoa. O TCE determinou a anexação do processo à Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2013.

O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo. O órgão julgador foi a segunda Câmara. O processo tem o número  15700161. O levantamento foi do Afogados On Line.

O mais curioso é que  no último dia 19,  a Segunda Câmara do próprio Tribunal de Contas aprovou  as contas de 2013 da  prefeitura de Tuparetama. O relator foi o auditor Carlos Pimentel, Conselheiro em Exercício. O processo tem o número 14700440. A aprovação  aconteceu por unanimidade.

Outras Notícias

Anvisa muda regras, e uso emergencial da Sputnik V pode ser facilitado

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou hoje algumas mudanças no guia para uso emergencial de vacinas contra a covid-19, o que facilita a aprovação de novos imunizantes no país. A atualização mais importante é o fim da exigência de que haja estudos de fase 3 sendo feitos no Brasil para que a agência […]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou hoje algumas mudanças no guia para uso emergencial de vacinas contra a covid-19, o que facilita a aprovação de novos imunizantes no país. A atualização mais importante é o fim da exigência de que haja estudos de fase 3 sendo feitos no Brasil para que a agência conceda a autorização emergencial. A reportagem é Anaís Motta do UOL – com Estadão Conteúdo.

Agora, as regras determinam que as vacinas devem “preferencialmente possuir um dossiê de desenvolvimento clínico de medicamento (DDCM) anuído pela Anvisa e o ensaio clínico de fase 3, pelo menos, em andamento e em condução no Brasil”. A mudança está justamente na inclusão da palavra “preferencialmente”.

A decisão acontece no momento em que a Anvisa é pressionada para liberar a Sputnik V, vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Com a mudança, a autorização para uso emergencial do imunizante pode ser agilizada. Também pode facilitar a entrada de outras vacinas. O laboratório indiano Bharat Biotech, por exemplo, já mostrou interesse em trazer a Covaxin ao setor público e privado brasileiro.

Enquanto acontecia a coletiva da Anvisa, o Ministério da Saúde anunciou que vai se reunir na sexta-feira (5) com representantes do Gamaleya e do laboratório Bharat Biotech para negociar a compra de 30 milhões de doses da Sputnik V e da Covaxin. A expectativa da pasta é receber parte das vacinas ainda em fevereiro.

Condições para uso emergencial

A flexibilização, porém, é acompanhada de algumas condições. Os pedidos para uso emergencial de vacinas sem estudos de fase 3 conduzidos no Brasil devem necessariamente apresentar:

acompanhamento dos participantes para avaliação de eficácia e segurança do estudo pivotal por pelo menos 1 ano; garantia de acesso aos dados gerados em sua totalidade; demonstração de que estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos de acordo com as diretrizes nacionais e internacionais.

As empresas responsáveis pelo pedido também devem se comprometer a concluir o desenvolvimento da vacina em todos os aspectos, apresentando e discutindo os resultados com a Anvisa, além de posteriormente solicitar seu registro sanitário definitivo.

O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil é maior, de até 30 dias. Para as que têm, é de até dez dias.

“Nosso trabalho não é burocrático, é técnico”, explicou Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, durante coletiva.

Nós, como agência reguladora, precisamos dar segurança para vocês de que esse líquido que vai ser injetado é uma vacina, não tem impurezas, é segura, é eficaz e tem qualidade. Essa tranquilidade, essa segurança, é o nosso objetivo.”

Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa

Novas possibilidades

Apenas as vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford, ambas dependentes de insumos vindos da China, estão aprovadas para uso emergencial no Brasil. Com a flexibilização nas regras, o Brasil abre portas para a Sputnik V, que já está sendo aplicada em países vizinhos, como Argentina, Paraguai, Bolívia e Venezuela.

A União Química, parceira brasileira do Instituto Gamaleya, afirma que pode receber 10 milhões de doses prontas da vacina até março, além de entregar 150 milhões em 2021, somando a produção que seria feita no Brasil. 

A Sputnik V tem eficácia de 91,6% contra casos sintomáticos da covid-19. Os dados, avaliados por pesquisadores independentes, foram publicados ontem na revista científica The Lancet. Questionada durante coletiva, a diretora Meiruze Freitas afirmou que a divulgação dos resultados do estudo não influenciou na flexibilização das regras por parte da Anvisa.

“Por que a decisão [de atualizar o guia] foi [feita] agora? Não tem nada a ver com a publicação da Lancet. Diria que foi uma coincidência, até porque o processo já vem sendo discutido há mais tempo”, disse, em resposta à pergunta de uma jornalista.

Meia noite, tem, pesquisa Múltipla sobre sucessão em Arcoverde

À meia noite, o blog divulga  a primeira pesquisa com a intenção de votos para prefeito de Arcoverde realizada pelo Instituto Múltipla, nosso parceiro. É a primeira pesquisa a aferir a corrida sucessória em uma das cidades mais importantes do estado. Em Arcoverde, o atual prefeito Wellington Maciel trabalha para conseguir sua reeleição. Os dois […]

À meia noite, o blog divulga  a primeira pesquisa com a intenção de votos para prefeito de Arcoverde realizada pelo Instituto Múltipla, nosso parceiro.

É a primeira pesquisa a aferir a corrida sucessória em uma das cidades mais importantes do estado.

Em Arcoverde, o atual prefeito Wellington Maciel trabalha para conseguir sua reeleição.

Os dois principais nomes que despontam pela oposição são os ex-prefeitos Madalena Britto, do PSB e Zeca Cavalcanti, do Podemos. Correndo por fora, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

A pesquisa também traz uma avaliação da gestão Wellington Maciel, dos governos Lula e Raquel Lyra na percepção dos arcoverdenses.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

E nesta quarta, 9h, o Instagram do Blog conversa ao vivo com o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, avaliando os números e fazendo projeções sobre o cenário político com base no levantamento.

Afogados 106 anos: Prefeitura inaugura escola em comunidade rural

Por Rodrigo Lima O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou uma escola na comunidade rural de Carapuça. Com recursos do município e da União, a nova escola foi construída a um custo de R$ 1 milhão e vinte e um mil, e terminou dois meses antes do prazo previsto, que era de 14 […]

nova e moderna escola

Por Rodrigo Lima

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou uma escola na comunidade rural de Carapuça. Com recursos do município e da União, a nova escola foi construída a um custo de R$ 1 milhão e vinte e um mil, e terminou dois meses antes do prazo previsto, que era de 14 meses.

A nova Escola Levino Cândido vai atender 240 crianças das comunidades rurais de Carapuça, Queimada Grande, Minador, Baixio, Leitão, Umbuzeiros, São Domingos, Inveja, Portázio e Opa. A nova escola da Carapuça tem 861 metros² de área construída, com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, cozinha, refeitório, biblioteca e playground.

descerramento da fita

Estiveram presentes durante a inauguração, os Vereadores Augusto Martins, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, José Carlos, Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Luiz Besourão. Falando em nome da Câmara, Augusto destacou os compromissos assumidos por Patriota na área da educação e se disse feliz por vê-los sendo cumpridos.

“Fico muito feliz em apenas dois anos e seis meses de Governo, poder ter entregado à população duas escolas de grande porte e duas creches para atender nossas crianças”,  disse o Prefeito José Patriota. A inauguração foi encerrada com a benção da escola feita pelo Padre Josenildo Nunes.

Padre Josenildo e a benção

Tabira: Marcilio Pires admite devolver dinheiro que recebeu sem trabalhar

A divulgação da Folha salarial da Prefeitura de Tabira continua causando polêmica. Citado na folha como Coordenador de Saúde Bucal com salário de R$ 3 mil reais, praticamente o mesmo recebido por quem atua como Secretário sem trabalhar, o odontólogo Marcilio Pires esteve ontem com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM onde apresentou sua justificativa. […]

drmarciliopires

A divulgação da Folha salarial da Prefeitura de Tabira continua causando polêmica. Citado na folha como Coordenador de Saúde Bucal com salário de R$ 3 mil reais, praticamente o mesmo recebido por quem atua como Secretário sem trabalhar, o odontólogo Marcilio Pires esteve ontem com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM onde apresentou sua justificativa.

Depois de dizer que na vida é preciso aceitar os fatos favoráveis ou não, Marcilio afirmou que até janeiro de 2015 atuou como Secretário de Imprensa da Prefeitura de Tabira, quando foi substituído pelo professor Adeval Soares.

Dai em diante foi nomeado para o cargo de Coordenador de Saúde Bucal. Ele disse que no mês de maio procurou o governo para entregar o cargo por falta de condições de trabalho, mas foi convencido pelo Secretário Alan Dias de Saúde que o equipamento para ele atuar estaria chegando, coisa que deve acontecer nos próximos dias.

Marcílio admitiu não trabalhou porque não recebeu condições. Mesmo assim revelou estar à disposição para devolver o que recebeu sem trabalhar.

Jurando fidelidade ao Prefeito Sebastião Dias de quem foi adversário na eleição passada,  disse que o grupo que elegeu Sebastião Dias não pode ser injusto com ele. “Tem que apoiar e ajudá-lo a superar o momento difícil que atravessa”.

Brasil passa de 30 mil mortos após aumento recorde em 24 h: 1.262 óbitos

UOL As 1.262 mortes de covid-19 registradas em 24 horas no Brasil, confirmadas hoje pelo Ministério da Saúde, representam a maior alta já contabilizada nesta pandemia. A alta anterior de óbitos em decorrência do novo coronavírus aconteceu em 21 de maio, quando 1.188 foram oficializadas. Com isso, o número total de mortes sobe para 31.199 […]

UOL

As 1.262 mortes de covid-19 registradas em 24 horas no Brasil, confirmadas hoje pelo Ministério da Saúde, representam a maior alta já contabilizada nesta pandemia. A alta anterior de óbitos em decorrência do novo coronavírus aconteceu em 21 de maio, quando 1.188 foram oficializadas.

Com isso, o número total de mortes sobe para 31.199 óbitos. Já o de casos totaliza 555.383 em todo o território, com a inclusão de 28.936 novos diagnósticos de ontem para hoje.

Ainda segundo a pasta, mais de 300 mil casos seguem em acompanhamento, e 223.638 pacientes já se recuperaram da doença.

A alta ocorre após dois dias de quedas em relação à semana anterior: 480 novas mortes anteontem contra 653 de domingo passado, e 623 ontem contra 807 de segunda passada. São maiores, contudo, do que os de terça passada, quando 1.039 óbitos foram alcançados.

Historicamente, ao longo da pandemia, há um aumento sensível nos números às terças-feiras: há uma semana, o “pico” semanal inaugurou um período de quatro dias consecutivos com mais de mil mortes diárias, no que foi o período com mais óbitos desde o início dos casos no país.

Até então, o único país a manter a confirmação de óbitos acima dessa taxa em 24 horas havia sido os EUA, que lidera entre as nações mais afetadas.

A alta foi puxada por São Paulo (327 novas mortes), Rio de Janeiro (224) e Ceará (233), os três estados mais atingidos pela doença. Quatro estados registraram sua maior alta no número de mortes de um dia para outro: São Paulo, Espírito Santo, Goiás e Rondônia.

Segundo maior registro de casos em 24h

Os dados atualizados do Ministério da Saúde indicam também o segundo maior aumento diário de novos diagnósticos desde o início da pandemia no Brasil, com 28.936. O recorde segue ainda no registro do último sábado (30), quando o governo identificou 33.274 casos no período de um dia.

Na semana em que flexibiliza o isolamento social, São Paulo contabilizou sua maior alta também nos novos casos em 24 horas: foram 6.999 de ontem (1) para hoje. Também registraram suas maiores altas os estados de Pará (3.161 novos diagnósticos), Bahia (2.532), Espírito Santo (1.082), Piauí (387), Paraná (328) e Goiás (471).

O Sudeste ainda é a região com mais diagnósticos de covid-19, somando sozinha mais de 200 mil casos e, desta forma, correspondendo a 36% do total registrado no Brasil. Em seguida, aparece o Nordeste, com 194,3 mil casos (35%), e então Norte (115 mil, 20,8%), Sul (24,7 mil, 4,6%) e Centro-Oeste (19,9 mil, 3,6%).

A região Sudeste também é a que registra mais mortes: 14.633 e quase 47% do total contabilizado no Brasil inteiro.

Essa proporção tem caído aos poucos desde o começo do mês porque é no Nordeste onde os óbitos oficiais aumentam com maior velocidade: cresceram 30% somente nos últimos sete dias e hoje chegaram a 9.641. Aparecem em seguida Norte (5,915), Sul (592 mortes) e Centro-Oeste (418 mortes).