Deorlanda busca construir maioria para presidir Câmara

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

“O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado”.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu. As informações são da Agência Senado.

Nesta segunda-feira (12), a Speeding Telecom, provedora de internet em Afogados da Ingazeira, emitiu um comunicado via redes sociais informando sobre um acidente envolvendo um de seus colaboradores durante uma operação de manutenção no Centro da cidade.

De acordo com o comunicado, o acidente ocorreu durante a manutenção na rede que foi danificada anteriormente na Avenida Rio Branco. Um dos colaboradores da Speeding Telecom sofreu o acidente e está sendo acompanhado no Hospital Regional Emília Câmara, onde está passando por exames médicos. Felizmente, o comunicado garante que o colaborador está consciente e não corre risco.

A empresa afirmou que permanecerá no local, oferecendo toda a assistência necessária ao colaborador e agradeceu à equipe dos Bombeiros Militares pelo rápido e eficiente atendimento prestado.

Por telefone, a irmã do colaborador, Aline Alves, diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, forneceu mais detalhes sobre o estado de saúde de Diego Alves, o funcionário acidentado. Segundo ela, Diego sofreu um corte na cabeça e quebrou um braço. No entanto, a maior preocupação é com os pulsos que foram desviados devido à tentativa de se proteger da queda com as mãos à frente do corpo.

O acidente ocorreu quando Diego caiu da marquise da loja Cláudia Modas, onde realizava a manutenção na rede de Internet que foi cortada com a queda do poste na descida do bloco O Bicho. O incidente também resultou no cedimento de um toldo do estabelecimento.

A Speeding Telecom expressou solidariedade ao colaborador acidentado e reforçou seu compromisso com a segurança de sua equipe durante a realização de trabalhos de manutenção e reparo em sua rede de serviços.

JB

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram neste sábado (13) que entrarão com processo contra a revista Veja após a publicação da capa, neste fim de semana, com a foto da mulher de Lula, D. Marisa, e a manchete “A morte dupla – Em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre o tríplex no Guarujá à ex-primeira-dama, falecida há três meses”.

Os advogados afirmam que a revista “ofende a memória de D. Marisa Leticia (…) ao veicular sua fotografia na capa e produzir conteúdo mentiroso.”

Ainda segundo a defesa, “Lula jamais ‘chegou a apontar o dedo para a mulher’ em depoimento prestado ao juízo de Curitiba no último dia 10, como afirmou de forma leviana a publicação.” Os advogados reforçam que “Lula sempre sublinhou a legalidade dos atos de D. Marisa (…), jamais tendo atribuído a ela qualquer responsabilidade pelas afirmações que constam na acusação do Ministério Público, que são manifestamente descabidas.”

Capa da ‘Veja’

Os advogados concluem: “Veja será responsabilizada judicialmente, na forma do artigo 12, parágrafo único, do Código Civil, pelo intolerável atentado à memória de D. Marisa por meio de mentiras e distorções.”

No meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, analiso os efeitos da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.

Primeiro, atestando que nas suas primeiras medidas, ele começou a entregar tudo o que prometeu aos americanos e ao planeta, dentro de suas propostas negacionistas, anti climáticas e protecionistas.

Depois, porque ele é infinitamente mais perigoso que Bolsonaro,  exatamente pelas qualidades que tem e poder de executar o que prometeu,  muito diferente do limitado mandatário brasileiro.

Por fim, como deve ser sua relação com o Brasil,  com desafios para o setor de exportações,  mas sem aparentes ameaças à nossa soberania nacional,  como sonhavam os bolsonaristas:

 

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O plantio foi encontrado durante uma operação integrada entre as forças de segurança dos dois estados e faz parte de uma ação conjunta para reforçar o combate à criminalidade nas regiões de divisa

Na manhã deste último sábado (7), durante a Operação Divisa Integrada I, entre os estados de Pernambuco e Piauí, equipes do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI) localizaram e erradicaram dois plantios de maconha, com aproximadamente 37.200 pés da droga em fase de colheita durante operação na zona rural do município de Dormentes, em Pernambuco. 

A apreensão da droga, descoberta numa área de difícil acesso, representa um combate direto contra o tráfico de drogas que atua nas regiões de fronteira entre o Piauí e Pernambuco.

O sucesso da ação foi resultado de informações repassadas pela Companhia de Caatinga da Polícia Militar da Bahia (CIPE Caatinga-PMBA), com o apoio da Delegacia Polícia Federal de Juazeiro, na Bahia, no âmbito da Operação Divisa Integrada I entre os estados de Pernambuco e Piauí. O objetivo da operação é sufocar atividades criminosas como o tráfico de drogas, o porte ilegal de armas, roubos e a localização de foragidos da Justiça.

Durante a ação, as equipes do BEPI também localizaram e apreenderam 85 sacos de maconha prontos para serem comercializados, pesando aproximadamente 740 kg. Após a erradicação e incineração dos plantios, todo o material apreendido, duas amostras (pés de maconha) e a droga embalada, foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina para adoção das medidas cabíveis.

“Essa foi mais uma ação demonstrando e ratificando que a integração entre as forças de segurança é de suma importância para o combate à criminalidade. Desta forma, em uma ação específica, dando um prejuízo ao tráfico de drogas local da ordem de pelo menos um milhão de reais”, destacou o comandante do BEPI, tenente-coronel Alessandro Lopes.

OPERAÇÃO DIVISA INTEGRADA I (PE/PI) – É uma operação integrada entre as forças de segurança de Pernambuco e Piauí deflagrada na madrugada da última sexta-feira (6) para reforçar o combate à criminalidade nas regiões de divisa entre os dois estados. A força-tarefa reúne mais de 350 agentes de diversas corporações, com apoio aéreo e ações em áreas urbanas e rurais, e já resultou no cumprimento de 14 mandados de prisão, na apreensão de quatro armas de fogo e de uma grande quantidade de drogas.

Em Pernambuco, a ação se concentra nos municípios de Araripina, Ipubi e Dormentes, no Sertão de Pernambuco. Já no Piauí, as operações ocorrem nas cidades de Marcolândia, Queimada Nova, Paulistana, Betânia, Curral Novo e Jaicós.