Deorlanda busca construir maioria para presidir Câmara

Saiu o resultado do Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba. São 87 aprovados com cargos de nível fundamental a superior. O certame foi realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco.

Por decisão do prefeito Anchieta Patriota a cidade não entrou no time das que discutiram a possibilidade de realização de concurso em data única na região.

Em abril o blog noticiou que prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ discutiram o concurso público em data única nas cidades que tem necessidade de realizar o certame.

Veja o resultado clicando aqui.

O candidato a deputado estadual Luciano Duque começou a campanha dando um giro em importantes comunidades do Recife e recebeu o apoio de diversas lideranças locais.

Acompanhado pela candidata a deputada federal Maria Arraes, Duque conversou e ouviu demandas nos bairros de Jardim São Paulo, San Martin e Várzea. Ele ainda acompanhou a caminhada de Marília Arraes, que disputa a vaga ao Governo do Estado, na comunidade de Roda de Fogo.

Na segunda, Luciano e Maria receberam o apoio da liderança comunitária Silas Medeiros, em Jardim São Paulo, e do grupo Resistência Revolucionária, em San Martin. Na terça, eles foram recebidos pelo líder comunitário Pacote, na comunidade da Barreira, na Várzea. 

“Por todos os bairros que passamos, a queixa é sempre a mesma: o descaso do atual governo com as necessidades básicas da população: o atendimento precarizado da saúde, falta de moradia segura, alagamentos, insegurança e uma infinidade de outros problemas. Mesmo após 16 anos no poder, a atual gestão não conseguiu solucionar problemas simples, e, assim, oferecer uma melhor condição de vida à população” disse Duque. 

Maria Arraes ressaltou a importância de estar sempre junto das lideranças locais e da comunidade para manter um bom diálogo e uma boa administração.  “Não é possível fazer a verdadeira política apenas sentado num gabinete. É preciso ir pra rua ouvir e vivenciar as necessidades do povo e, isso eu aprendi com meu avô Miguel Arraes”, lembrou.

Por Anchieta Santos

Quando todos esperavam uma grande chuva ontem nas cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira, caiu apenas um sereno para apagar a poeira.

Enquanto os ventos e os trovoes foram muitos. Ingazeira e no Povoado de Santa Rosa choveu bem. Na zona rural de Carnaíba houve registro de chuva nos sítios Leitão, Cabelo, Riacho Fundo, Saco dos Queiroz, Caiçara, e no Povoado de Serra Branca.

Na zona rural de Afogados teve chuva boa na Caiçara. No Poço de Pedra, Vaca Morta e Santo Antonio II o vento destelhou casas e derrubou arvores. Em Iguaracy choveu bem na região do Cedro e da Barragem de Rosário.

Em Juru, só agora veio a tona que o TCU condenou o ex-prefeito Luiz Galvão da Silva a ressarcir os cofres públicos em R$ 951 mil.

Ainda aplicou multa ao ex-gestor no montante de R$ 480 mil conforme consta no ACÓRDÃO Nº 7585/2021 – TCU, expedido pela 1ª Câmara.

O motivo, o TCU analisou Tomada de Contas Especial  instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele foi acusado de omitir informações da prestação de contas dos recursos repassados ao município em face do Programa Brasil Alfabetizado, exercício de 2015 (BRALF/2015).

Ainda do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, exercício de 2016 (PEJA/2016). Em 2016, Luiz Galvão foi reeleito. Veja decisão, de maio deste ano: ACÓRDÃO 7585-2021 – TCU.

Ao final, MP apresentou encaminhamentos que busquem contemplar moradores e interesse público

Foi quente o debate sobre a ocupação da área da Rede Ferroviária por imóveis de forma desordenada no município de Iguaraci. A Audiência Pública envolveu vereadores, o prefeito Dessoles e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, além de pessoas que construíram na área.

Há vários projetos para o local, como de um Pátio de Eventos, mas em praticamente quinze dias famílias começaram a erguer imóveis na área. O movimento de ocupação está sendo questionado e debatido. Pelo MP, participou o vereador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Vereadores da oposição cobraram uma solução para o problema, como Fábio Torres, do PT. O legislador Francisco de Assis chegou a sugerir que a prefeitura desapropriasse a área. Várias alternativas foram debatidas. O debate também tratou da política habitacional do município e os loteamentos irregulares. Sempre que alguém falava em nome das famílias que ocuparam a área, era aplaudido efusivamente pelos ocupantes.

O vereador Fábio Torres (PT) disse que a prefeitura deveria negociar o terreno, mas que deixasse dentro da negociação parte do terreno para as famílias que ocuparam a área. O petista ainda acusou a gestão atual de se eximir de regulamentar a situação das famílias.

Mas o prefeito Dessoles foi direto: “Prefeito não só faz o que acha bom ou bonito, faz o que é legal, mesmo que não sejam medidas simpáticas. O vereador Francisco disse que o município poderia desapropriar, mas não existe essa facilidade de desapropriar área pública federal”.

Ele acrescentou que a lei o obriga a fazer o que tem que fazer no caso, sob pena de cometer crime de improbidade ou prevaricar. “Não sou homem de falar enganações. Não conheço sucesso em invasão de terra pública”. Ele defendeu a formação de uma associação para pleitear áreas para construir casas. “Não vim arrancar aplauso fácil”, disse, em recado aos vereadores que segundo ele “jogavam para a plateia”.

Representante dos moradores da área, José Nogueira Filho afirmou saber que são terras da União. “Sabemos do interesse do município de pôr lá um Pátio de Eventos. Mas as casas não ficam no perímetro do Pátio de Eventos”, defendeu. Ele disse que um representante da RFFSA comunicou sobre a invasão. “Mas disse: se o prefeito quiser vocês vão construir”.

O promotor Lúcio Almeida disse que o MP formalmente não foi comunicado pela Rede Ferroviária ou União. “Fomos oficiados dessa situação pela Prefeitura e essa questão foi judicializada invocando a Legislação Municipal. Foi deferida uma liminar sobre o caso”.

Ele falou sobre o repasse para municípios em várias cidades dessas áreas, citando Carnaíba e Serra. “Em Afogados avançou essa discussão mas não concluiu o processo. Há uma discussão de um Pátio também.  Houve desapropriação, mas em contrapartida migraram para um residencial”.

Ele voltou a defender a volta do trem ao Pajeú para carga  e passageiros, aproveitando a rede ferroviária, que está sucateada. “Não há projeto no Governo Federal para reativar nas cidades o trem”

O promotor indicou que devem ser buscados os meios para uma solução razoável para o imbróglio. “Há uma pertinência em relação a não prescrever ocupação federal ou privada. Se não houver encaminhamento plausível, mesmo em 20 ou 30 anos ainda pode ter decisão de derrubar”, alertou, corroborando com o prefeito.

“Temos que buscar alternativa que dê um título de propriedade que depois que vocês tiverem possam dormir em paz”. Como encaminhamento, um grupo de trabalho vai buscar alternativas para tentar encaminhar  uma solução para as famílias. Solicitou uma posição federal mais atualizada. Se preciso, haverá intervenção do MP.

“Uma solução seria concluir a formalidade do processo, cedendo o espaço para o município e se no projeto original a área ocupada coincide com a anteriormente definida”. Outra possibilidade é encontrar outra área, como a da Fazenda Estadual, às margens da PE 292, pertencente ao GovPE.

Uma reunião esta tarde com Comissão da Prefeitura, moradores da área e Câmara discute  solução para o caso.